Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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PROJETO APROVADO, RESTAM PONTOS A ESCLARECER SOBRE A UPA

Embora a Câmara de Vereadores tenha aprovado na sessão de ontem à noite o projeto de Lei 5.204, tão polêmico nos bastidores, e o governo municipal tem feito circular a ideia de que a escolha da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, a chamada OSCIP será feita da forma mais plural possível no que diz respeito à Unidade de Pronto Atendimento-UPA, a realidade dos fatos parece mostrar outra coisa, bem diferente.

Mostraria que, a julgar pelas ações e conversas durante os últimos dias e principalmente pelo que se ouviu e viu ontem na Casa de Leis, a administração daquela Unidade já tem nome, sobrenome e endereço certos. O médico do “imbróglio” com a Câmara, lembram?, e que ainda está sob suspeição daquele Legislativo, deverá ser o administrador.

E o caso vem sendo tratado com a maior naturalidade pelos senhores vereadores, que há cerca de 15 dias haviam “engavetado” o tal projeto, como forma de chamar a atenção do prefeito Cunha (PR) para o problema que se avizinhava, devido à ação de “pinóquio” deste profissional, conforme classificou o presidente Gustavo Pimenta (PSDB), que ainda não digeriu o episódio, a julgar por sua fala na Tribuna.

A informação que circula na cidade é a de que o governo municipal vai terceirizar a UPA, no sentido amplo da palavra. Alguns, incluindo vereadores, tentaram fazer ver que a UPA já é terceirizada, desde o início, para a Gepron, e que por isso se estaria apenas dando continuidade a um sistema já vigente.

Porém, consta que agora, tudo seria diferente. A OSCIP em questão se responsabilizaria por toda a estrutura da Unidade, inclusive por funcionários não-médicos. A Gepron, por sua vez, só administrava a área médica, incluindo enfermeiros e outros profissionais técnicos. A OSCIP deve abarcar tudo, até mesmo atendentes, faxineiras, etc.

Ou seja, trabalharia sem funcionários públicos concursados ou comissionados. Pelo menos é o que se comenta nos bastidores, mas que de público está sendo negado.

Outra situação também bastante estranha, é já se dar como contemplada a OSCIP do médico que ora administra a UPA, se garantem que a escolha será ampla, geral e irrestrita, com direito até a divulgação do edital em nível nacional (DOU), estadual (DOE), macrorregional (em jornal de grande circulação), regional e local (IOM).

Se não bastassem todas estas evidências, houve ainda, na sessão de ontem à noite, a aprovação da Emenda 10, de autoria dos vereadores Helio Lisse Júnior e Fernando da Silva, ambos do PSD, alterando o artigo 9º do projeto 5.204, que diz respeito à fiscalização do trabalho a ser desenvolvido na UPA pela OSCIP.

A suspeição do médico, lembram? Lisse Júnior chegou a falar em “voto de confiança” ao governo municipal, mas com o controle interno da Câmara.

A Gepron deve continuar à frente da Unidade por mais cerca de 60 dias, até vencer o contrato em vigor. Esta semana circulou a informação de que o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário ao contrato firmado pela gestão passada em 2011 com a entidade, cobrando a devolução de quase R$ 1 milhão do ex-prefeito Geninho (DEM) e da ex-secretária de Saúde, Silvia Forti, bem como da Gepron.

Embora tenham afirmado que o TCE “condenou” o prefeito e “mandou” que devolvesse a quantia, na verdade o TCE não “condena” ninguém, nem “manda” nada, o órgão, que é fiscalizador, emite pareceres, para posteriores providências de quem de direito.

Enfim, há ainda muita nebulosidade em torno desta questão, cujo aclaramento se torna mais difícil na medida em que a assessoria de comunicação do prefeito “travou” a comunicação direta, o que possibilitaria melhor resolutividade da informação.

Na medida em que se exige que tudo seja feito por e-mail, há pouca responsividade, já que os questionários não são respondidos em menos de 24 horas. Isso quando simplesmente não são respondidos.

Não sabemos quanto aos outros veículos, mas este blog e o jornal para quem este escriba trabalha, têm esta dificuldade. Por isso a atualização da informação é sempre lenta. Ao que pedimos escusas aos leitores.

ELA VOLTOU!
Informações extra-oficiais chegadas no final da tarde de ontem davam conta de que a Unidade UTI móvel da cidade teria voltado a ser usada pela Saúde municipal. Dizem estas primeiras informações que um novo cálculo foi feito e chegou-se a um valor de cerca de R$ 60 mil por 15 dias de serviços prestados, o que daria algo em torno de R$ 120 mil no final do mês.

Isto porque o governo municipal havia anunciado exatamente o contrário, como justificativa para guardar a unidade que entrara em funcionamento no final de dezembro, e contratado uma empresa privada. Aguardam-se as explicações já solicitadas.

O DOCE VENENO DO LEGISLATIVO

Irresistível comentar a sessão ordinária de ontem à noite na Câmara de Vereadores, a segunda desta legislatura. Irresistível registrar a docilidade daqueles eleitos para representar o povo. Noves fora o edil Hélio Lisse Júnior (PSD), que criticou as urgências do prefeito Fernando Cunha (PR), no mais, a Casa se comportou dentro dos, digamos, parâmetros estabelecidos pelo Executivo.

O foco da sessão foi o projeto de Lei 5.182/2017, que autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes universitários. Ou seja, projeto que tira o poder da União dos Estudantes Universitário de Olímpia-UEUO de gerenciar o sistema de bolsa-auxilio, que agora se tornou auxilio-transporte.

Antes era um montante dividido pelo número de alunos aprovados no critério de seleção, cujo valor era repassado pela prefeitura, e dividido entre os aprovados.

Agora, da mesma forma passando por um critério de seleção, os alunos irão receber uma quantia fixa -10 parcelas de R$ 120 para quem estuda fora, e 10 parcelas de R$ 60 para quem estuda na cidade, e fixo também será o número de atendidos: 250. Todos vão custar aos cofres públicos, R$ 240 mil no ano.

Isso porque os vereadores Fernando Roberto dos Santos (PSD) e Tarcísio Aguiar (PRP) dizem ter “suado em bicas” para conseguir incluir mais 100 alunos que estudam em faculdades locais na lista de atendidos, que eram só 200 que estudam fora. Assim, caiu para 150 os que estudam fora. Em tempo: haviam sido feitas mais de 300 inscrições para o bolsa-auxilio, na entidade.

O que não foi fácil digerir para pessoas ligadas à entidade na qual, em verdade, o vereador Fernandinho se “criou”, é seu voto favorável a um projeto que, na ponta, destrói a UEUO de forma impiedosa. Também é cobrada a mesma coisa de Lisse que, embora seu distanciamento da UEUO, foi eleito pela coligação do candidato a prefeito Hilário Ruiz, de quem a entidade era a “menina dos olhos e do coração”.

Uma questão que fica para a atual diretoria da entidade resolver é o que fazer com a taxa de R$ 30 cobradas de cada aluno inscrito. São cerca de R$ 10 mil que serviriam para o custeio cotidiano da UEUO que, se permanecer ativa, vai precisar do montante. Mas se de alguma maneira se desfizer do dinheiro (e provavelmente terá que fazê-lo), não terá como se manter de pé.

Outro resultado da “heroica” batalha de Fernandinho foi conseguir inserir na comissão de avaliação, um representante da UEUO, como se isso mudasse algo no panorama visto da ponte ou, melhor, da Praça Rui Barbosa. Fernando Cunha (PR) não precisou sequer deixar irem os anéis para preservar os dedos, como se diz. Foi tudo ao estilo “maracugina”: calminho, calminho….

QUEM RECEBIA?
O vereador Antonio Delomodarme (PTdoB), como sempre polêmico, já soltou o seu primeiro “petardo” que pode render ou não, dependendo dos que teriam sido atingidos pela acusação. Disse ele que “com certeza” fiscais de rua na gestão passada “recebiam propinas” de comerciantes eventuais e ambulantes que aportavam na cidade.

Como falou isso da Tribuna, tem imunidade. Mas, a acusação é grave. Até porque estes funcionários são efetivos. Ou seja, permanecem no serviço público municipal.

SUFOCO
Por sua vez, o vereador Hélio Lisse disse se sentir “sufocado” com os pedidos de urgência do Executivo em projetos encaminhados à Casa de Leis. A queixa é justa, porém Lisse vai ter que se acostumar. O prefeito vai continuar usando deste expediente e sempre haverá uma justificativa “plausível” para tanto, da qual o vereador peessedecista não escapará nunca. A ver.

A INVENÇÃO DA POBREZA

“Quem gosta de miséria é intelectual. Pobre gosta é de luxo.”

A frase célebre do saudoso Joãozinho Trinta, homem que revolucionou a estética do carnaval carioca, é definitiva. Porém, em certas cercanias há quem não seja uma coisa nem outra, mas adora uma pobreza. Não a própria, com a qual não teria intimidade, mas a alheia. Aquelas figuras que criam seus “pobres de estimação”. Onde não os há, inventem-se.

O problema é quando, para satisfazer seu ego e fazer movimento, desmonta-se uma estrutura calcada no profissionalismo, no respeito às leis, para se estabelecer na linha fina entre o estoicismo e a neo-legalidade. Na verdade, um retrocesso. Não é moderno mais o assistencialismo puro e simples. O coitadismo, a exaltação da pobreza.

Induzir esta estética ao protagonismo, em detrimento de outras questões menos, digamos, constrangedoras e mais instigadoras da auto-estima, da inclusão, é evidenciar o altruísmo farsesco. “Quem gosta de miséria é intelectual”. Certeza? Melhor incluir os políticos nessa frase, considerando que em sua maioria não são nada intelectuais. E os pobres, sempre, servem a seus propósitos.

A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente: Carência cogonal: tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.

Falta de recursos econômicos: nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível econômico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em “rendimento relativo”. A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de “distância econômica” relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.

Carência Social: como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação (grifo nosso). As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.

A palavra “pobre” veio do latim “pauper”, que vem de pau- = “pequeno” e pário = “dou à luz” e originalmente referia-se a terrenos agrícolas ou gado que não produziam o desejado. (Wikipédia)

Eles existem por si desde os tempos imemoriais de Cristo. A Bíblia os preza. Jesus os preza. Deus os criou. Por paradoxal que pareça, sem pobres não haveria riquezas. Pois então tratemos daquilo que é imperioso e necessário, sem cultivar a necessidade do pobre, sem engrossar virtualmente as estatísticas para poder mostrar serviço.

A pobreza é doída e desnecessária. Principalmente onde ela, de fato, não existe nas proporções relatadas e na estética profunda ensaiada. A impressão que dá é a de que, em alguns casos, a pessoa está sendo obrigada a ser pobre. Ou a aceitar uma condição imposta de pobre.

O “socorro” lhe vem ainda que não seja exatamente aquilo que deseja. A tal invenção da pobreza. Uma tremenda crueldade com o ser humano mais humilde, que já sofre no dia-a-dia suas doses de dor e injustiças. E por último ainda é obrigado a ser o que talvez não lhe caiba, quando tudo o que quer é ser digno.

MAIS UMA MUDANÇA?
A julgar pela Indicação 33/2017, de autoria do vereador Antônio Delomodarme (PTdoB), mais uma mudança está por vir nesta que talvez já seja a mais “mudancista” das administrações locais.

Vem como uma indicação do vereador, mas provavelmente atende a desejos do chefe do Executivo. E desta vez pode mexer no âmago do funcionalismo –a sua data-base. O vereador indica alteração na data-base de reajuste dos referidos vencimentos, atualmente em janeiro, data que prefeito nenhum cumpriu até hoje, a bem da verdade.

Delomodarme quer ainda que o alcaide “tome as devidas providências visando o agendamento de uma data para realização de Assembleia Geral” da categoria, “para discutir o reajuste dos vencimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia”.

Só um detalhe: não é da alçada do Executivo agendar data para assembléia de funcionários. Eles são autônomos, representados por um Sindicato, ao qual cabe esta iniciativa.

GUARDA MUNICIPAL, A NOVELA
Para a noite de hoje, quando será realizada a primeira sessão ordinárias desta legislatura, o vereador Helio Lisse (PSD) protocolou a Indicação 35/2017, por meio da qual Indica, ao prefeito Fernando Cunha (PR), “que realize o processo de implantação da Guarda Municipal, bem como a implantação de sistema de monitoramento online no Município da Estância Turística de Olímpia”.

A Guarda Municipal de Olímpia está criada e inserida na Lei Orgânica do Município-LOM desde 1990. Nenhum prefeito (Geninho, Carneiro, Moreira e duas vezes José Rizzatti -27 anos decorridos, então) se preocupou com a questão. Talvez o impulso de Lisse alcance o objetivo e se faça cumprir o que autoriza a LOM.

EDIS NÃO QUEREM MAIS SESSÕES EXTRAS DURANTE O DIA: ‘PARECE COISA FAJUTA’

A Câmara fez ontem sua segunda sessão extraordinária do ano. Aliás, já bateu o recorde de extraordinária para um início de ano. Deve ser resultado das inconstâncias de um governo iniciante, cheio de novidades. Foi mais uma manhã de trabalho tranquila para os senhores edis.

Três projetos foram votados, dois deles em segundo turno e um deles chegado de última hora, pedindo autorização para repassar dotação em caixa para três entidades assistenciais. Aprovados todos, por unanimidade.

Falei aqui na quarta-feira sobre a emenda dos vereadores Helio Lisse e Fernandinho, ambos do PSD, e de Sargento Tarcísio (PRP). Coloquei em dúvida a aprovação mas, não houve surpresas. A de Lisse e Fernandinho foi aprovada unanimemente, e Tarcísio retirou a dele por motivo justificável.

Ainda não da para saber exatamente qual peso esta Câmara terá, com somente duas sessões “fáceis” realizadas. Mas já dá para saber quais figuras se destacarão dentre os dez edis. Algumas, espera-se, não pelo histrionismo, outras por adotar uma postura mais rígida em relação às matérias do executivo, sem no entanto se portar como emissário de algum “anjo vingador”.

De qualquer forma, a maioria não quer mais sessões extras no período da manhã. Conforme Helio Lisse, “a população não pode comparecer para acompanhar o trabalho”, das galerias. E isso é importante porque “o que aprovamos é do interesse direto dela”. Ele se disse “incomodado” com o horário.

Mas ele não devia se preocupar. O povo não vai à Câmara de livre e espontânea vontade. Aliás, não vai nem quando é necessário.

Niquinha também foi no mesmo caminho, dizendo que, ao fazer sessões pela manhã, dá a impressão de que estão ali para votar “coisas fajutas”, ou seja, fazendo “mutretagens” escondidos dos olhos do povão. Sargento Tarcísio, vice-líder do Governo, rebateu de pronto. “Mas esta sessão não é fajuta”. E todos concordaram, inclusive Niquinha.

O presidente Gustavo Pimenta (PSDB) disse que as sessões são convocadas por consenso, ou seja, com a concordância de todos. Mas que vai ficar atento doravante.

Niquinha, aliás, reivindicou ao presidente, vagas no estacionamento da Câmara com exclusividade para os senhores vereadores. “Está parecendo o estacionamento do Thermas, isso aqui”, disse ele, condenando o uso público daquela área. “A gente chega e não sabe se vai encontrar lugar para por o carro. Se chega em cima da hora da sessão então, é muito mais problemático”, argumentou.

O presidente Gustavo Pimenta não disse se vai tomar providências neste sentido. Afinal, a Casa de Leis é do povo, como o estacionamento é parcialmente dos vereadores.

Presidente que, aliás, pelo menos enquanto sessões “fáceis”, não tem decepcionado. A ver nas sessões futuras.

Mais um pouco e a pecha de neófitos não poderá mais ser usada. Mas ainda falta um pouco mais de traquejo.

A OUTRA SESSÃO DA CÂMARA E O ‘IMBRÓGLIO’ CARNAVALESCO

A Câmara de Vereadores fará sua segunda reunião extraordinária amanhã, quinta-feira, pela manhã, para votar em segundo turno e redação final um projeto de Lei e um projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo, readequando as readequações da estrutura administrativa operadas pelo novo Governo no final do ano passado, e fazendo um “bem bolado” na questão dos cargos comissionados, respectivamente.

Tais proposituras já foram votadas em primeiro turno na manhã de sexta-feira da semana passada, dia 20. E como disse no post anterior sobre o assunto, repito: os vereadores neófitos até que se portaram bem.

Foram equilibrados, não falaram nenhuma besteira e o destaque para a postura firme do vereador Helio Lisse Júnior, que contestou um Inciso do projeto, o que trata da questão da Divisão de Atendimento do Procon, que está mudando para “Divisão de Atendimento ao Cidadão”. Está no Artigo 27 (Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento).

Lisse entende que a mudança de nomenclatura implica em muito mais do que simples mudança. “Me parece que querem acabar com os serviços do Procon”, disse. Preocupado, deve apresentar Emenda Modificativa trazendo de volta a sigla Procon à Divisão.

Ficar de olho para sabermos aí que apito toca cada um dos senhores edis. Ou para ouvirmos as devidas explicações pela mudança. E, mais ainda, saber como o prefeito vai lidar com esta questão e o vereador, como vai reagir à reação do alcaide. Sessão interessante a de amanhã.

PS: O blog apurou que duas emendas foram apresentadas: uma de Lisse, outra de Sargento Tarcísio. Não foi possível apurar os conteúdos devido ao meio expediente da Casa de Leis.

E O CARNAVAL?
Estava agendada para às 16 horas de hoje uma entrevista coletiva com a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Tina Riscali, para tratar da organização do Carnaval 2017. Antes, esta entrevista seria concedida na terça-feira, às 10 horas. Foi transferida para hoje, às 16 horas, e agora foi cancelada. Sem data para uma nova coletiva. O que estará acontecendo?

O que se sabe por enquanto é que o evento está no limite da tensão até mesmo entre as escolas. A decisão intempestiva de mudar o local da Festa de Momo para o Recinto já gerou atritos vários e há até quem esteja se sentindo ofendido com certas palavras ouvidas quando de uma certa reunião. O e-mail, lacônico, veio vazado nestes termos:

Aviso – Cancelamento Coletiva de Imprensa

Caros amigos da Imprensa,
Informamos que a coletiva de imprensa sobre o Carnaval 2017 foi CANCELADA na data de hoje (25 de janeiro). Em breve, uma nova coletiva será agendada para apresentação da estrutura do Carnaval 2017, bem como a programação oficial da festa. Pedimos desculpas pelo transtorno.

Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa

Que transtorno? O de organizar uma festa tão simples? E pensar que lidar com o Carnaval sempre foi tão fácil em Olímpia….

COMISSÃO COMEÇA ‘DEVASSA’ ( E ALGO SOBRE A CÂMARA)

A Assessoria de Imprensa do Governo Fernando Cunha (PR) disparou release à imprensa na tarde de ontem, dando conta de que a Comissão para rever os atos dos últimos 90 dias do Governo Geninho fez sua primeira reunião. Tirante o eufemismo, o blog a tratará como “comissão da devassa”.

Os integrantes da Comissão Municipal se reuniram na manhã de sexta-feira, 20, na sala de reuniões da Prefeitura. O primeiro encontro discutiu o planejamento dos trabalhos, conforme explana o texto oficial.

A “comissão da devassa” foi criada por meio do decreto 6.687, de 10 de janeiro de 2017, conforme já tratado aqui dias atrás. Diz o decreto que ela tem por finalidade avaliar os atos, contratos, decretos, portarias e medidas; a economicidade (relação custo-benefício na atividade pública [o que é isso, senão uma “devassa”?); e a adequação às necessidades do novo governo.

A equipe é grande, e presidida por um recente desafeto do ex-prefeito, Luiz Carlos Rodrigues Rosa Júnior, representando a Secretaria de Gestão e Planejamento.

Integram a Comissão, ainda, os servidores Luiz Junqueira, da secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura; Quelle Fernanda Furlanetto e Patricia Bassi Bitencourt Gobbi, da secretaria de Finanças; Bruno Guzzo, da secretaria de Governo; Cristina Reale, da secretaria de Assistência Social; Charles Amaral, da secretaria de Cultura, Esportes e Lazer; Luciana Maria Morales Nunes, da secretaria de Educação; Gilson Siqueira, da secretaria de Saúde; Cristina Prado Rodrigues, da secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Otávio Lamana, da Daemo Ambiental e Luís Carlos Benites Biagi, da Prodem.

Diz o prefeito Fernando Cunha que “a Comissão é essencial para que, ao final dos trabalhos, sejam indicadas quais ações devem ser tomadas e que os atos fiquem de acordo com as necessidades e prioridades dos munícipes”.

O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 60 dias, podendo ser prorrogável por igual período. Os serviços não causarão nenhum ônus aos cofres públicos. O próximo encontro da Comissão está previsto para o dia 27 de janeiro.

Foi tentado extrair da Assessoria do prefeito o real motivo da formação desta comissão, já que o decreto não é específico ou superficial de propósito, mas a resposta foi a de que “trata-se de uma formalidade”. Então ta.

COMEÇOU BEM
Na manhã de ontem, sexta-feira, 20, a Câmara de Vereadores de Olímpia se reuniu pela primeira neste ano de 2017, em sessão extraordinária, a fim de votar dois projetos do Executivo que visavam corrigir erros gritantes na estruturação administrativa do novo Governo e fazer um “bem bolado” na questão dos cargos comissionados, temas já tratados aqui ontem (O QUADRO PINTADO COMEÇA A BORRAR).

O ponto a ser ressaltado, tirante o atraso de sete minutos para o início da sessão e depois mais 20 minutos de paralisação (que foram 33 na verdade), os vereadores neófitos até que se portaram bem.

Foram equilibrados, não falaram nenhuma besteira e o destaque para a postura firme do vereador Helio Lisse Júnior, que contestou um Inciso do projeto, o que trata da questão da Divisão de Atendimento do Procon, que está mudando para “Divisão de Atendimento ao Cidadão”. Está no Artigo 27 (Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento).

Lisse entende que a mudança de nomenclatura implica em muito mais do que simples mudança. “Me parece que querem acabar com os serviços do Procon”, disse. Preocupado, deve apresentar Emenda Modificativa trazendo de volta a sigla Procon à Divisão.

A Câmara se reúne novamente em sessão extra, para votar os tais projetos em segunda votação e redação final no dia 26, quinta-feira, às 10 horas. Ficar de olho para sabermos aí que apito toca cada um dos senhores edis. Ou para ouvirmos as devidas explicações pela mudança.

A propósito, os secretários Guto Zanette, de Governo, e Cristina Reale, da Assistência Social, estiveram presentes à sessão. Para quê, não se sabe.

LíDER E VICE-LíDER
O vereador João Baptista Dias Magalhães (PMDB) foi oficializado líder do prefeito Cunha na Câmara, enquanto Tarcísio Aguiar, o Sargento Tarcísio, foi oficializado vice. E ontem foi ele quem saiu em defesa do projeto de Cunha. Magalhães nada disse.

CADÊ AS ATAS?
Tudo indica que pelo menos o último ano da gestão Salata (PP) à frente da Câmara, não teve Ata votada no início de cada sessão, conforme reza o Regimento Interno. Na aba “Atas” do site da Câmara Municipal, a última publicação é de 27 de novembro de 2014.

E o então presidente Salata, no apagar das luzes de seu mandato frente à Mesa, contratou uma profissional jornalista para degravar (transformar vídeo em textos) todas as sessões do ano passado. Ou seja, para fazer as atas de 2016.

Nenhuma implicação nisso? Nenhum vereador percebeu isso? Ou faziam de conta que não estava acontecendo nada? Ou atas de sessões anteriores votadas necessariamente por força do RI são meras formalidades? Se sim, então para que existe?

Voltaremos ao assunto.

A NOVA CÂMARA DE VEREADORES -UMA ANÁLISE

Esta Câmara que entra será melhor que a que sai, igual ou pior? A Câmara que sai é, de fato, a pior dos últimos tempos, ou sentiremos saudades dela?

Se analisadas estas questões do ponto de vista da submissão às vontades do Executivo, as artimanhas recentes levam a crer que sim, nem melhor nem pior, igual. Quanto a saber se a Câmara que sai foi a pior dos últimos tempos, o recomendado é que se espere o novo tempo passar.

Se na atual legislatura tivemos uma oposição, ainda que “capenga” e titubeante, para a próxima resta saber quem fará este papel. Hilário Ruiz, o ex-petista que alcançou a segunda colocação no pleito eleitoral à prefeitura em outubro passado, pode ser criticado pelos seus “passinhos-pra-frente, passinhos-pra-trás”, mas jamais por não ter postura oposicionista.

Em tese, ele deixa um pupilo, Fernandinho, que desde sempre foi o seu faz-tudo, sendo forjado para este momento que foi coroado de êxito. O blog sabe de certos acontecimentos de bastidores em que Fernandinho já deu mostras de forte posicionamento.

Ele próprio, depois, deu a este escriba, em conversa pessoal, a garantia de que não dará refresco para o alcaide, no que diz respeito a cobranças e vigilância de seus atos e decisões. “Estarei ao lado do prefeito em tudo que for bom para Olímpia, mas nunca para prejudicar o cidadão”, disse.

A ver.

Há personagens ainda incógnitos neste grupo de futuros legisladores municipais. Exemplos, o delegado Hélio Lisse Júnior, o médico Selim  Jamil Murad, o sargento Tarcísio (suplente na cadeira de Salata) e Flavinho Olmos. São todos novatos na política.

Pode se colocar na lista Luis do Ovo, mas com menos ênfase, já que passou os últimos meses naquela Casa, como suplente. Honesto em sua postura política, Ovo não esconde de ninguém que quer “paz” e “amor” com o Executivo.

Flavinho Olmos tem futuro. Mas o que ele vai caminhar em direção a este futuro de forma a consolida-lo, vai depender muito mais do seu comportamento político, do que propriamente do seu trabalho na Câmara. O cidadão-eleitor preza muito isso.

Político titubeante, “flácido”, sem energia nas veias tendem a ser menosprezados por estes cidadãos. A capacidade de articulação e de convencimento de seus pares também conta muito.

E até onde o blog está sabendo, Olmos já demonstrou enorme desenvoltura. Se tem maiores aspirações políticas, pois, seu comportamento proativo, enquanto vereador deve ser a tônica.

Esperar para ver.

Zé das Pedras, Magalhães, e o próprio Niquinha são figuras já bastante conhecidas nos meios políticos ao longo dos últimos anos. O primeiro, é sempre quase anódino, exceto quando seus interesses políticos estão em questão. Pouco questionador, costuma caminhar ao lado dos executivos, buscando respostas fáceis para suas reivindicações.

O segundo, já nomeado líder do prefeito na Casa de Leis, não será outra coisa a não ser…líder do prefeito na Casa de Leis. Magalhães é político fiel a seus compromissos. Não os trai jamais. “Apanha”, “sofre”, mas cumpre com sua missão condignamente. Se Cunha queria segurança na Câmara, não poderia ter escolhido líder melhor.

E o que dizer de Niquinha? Talvez que já na posse, quando da votação para a Mesa, solte algumas “pérolas” encrustradas no “lodaçal” dos bastidores. Talvez não. Talvez prefira guardar “munição” para momentos mais propícios.

Mas certos acontecimentos recentes já o teriam tirado do sério. Deste, enquanto vereador, mais cedo ou mais tarde, para o bem ou para o mal, pode se apostar no barulho.

Os outros três iniciantes (aliás, de dez vereadores, nada menos que seis são inciantes), até agora são expectativas. Lisse Júnior insinua que terá postura de independência, embora 2º secretário da Mesa (cargo que lhe tolhe, de certa forma, a liberdade de decisões, uma vez que é sempre fruto de negociações), Tarcisinho fala em “trabalhar em prol da comunidade”, seja lá o que isso signifique.

Selim Murad, por sua vez, de comportamento político-eleitoral, dizem, pouco recomendável durante a campanha, parece que já teria protagonizado, em data recente, situação de constrangimento entre os pares. Será o vice-presidente da Mesa Diretora….(Mais não diremos, pois não nos foi perguntado).

Os três, de qualquer maneira, são apostas.

Deixei Pimenta para o fim, de propósito. O vereador eleito, e até às últimas horas de sábado, vice-prefeito, é um caso a ser estudado pela “academia” de política. Ele, que poderia ser hoje o homem a ostentar o título de prefeito eleito, ostenta o de vereador eleito, e o de presidente da Câmara a ser eleito (não se espera uma nova “cristianização” tão ao gosto das últimas votações).

É que os caminhos percorridos para tanto talvez imponham uma mácula sobre o “manto” da articulação. Ao contrário de Flavinho Olmos, Pimenta já não é mais uma promessa. Ele teve seu momento, aquela coisa do cavalo arreado à sua frente, titubeou e foi ser vereador.

Cuidou, ele próprio, de diluir sua força eleitoral que era incontestável. E neste caso, nem precisaria por a prova sua capacidade de articulação, pois uma extensa rede já se formara espontaneamente sob ele. Mas, mesmo assim titubeou.

A Mesa da Câmara, o Plenário desta mesma Câmara, vão exigir coragem e determinação de Pimenta. Acima de tudo, espírito de liderança. Na pior das hipóteses, será um bom teste de aptidão ao ainda vice-prefeito. Pode até ser uma escola.

E, quem sabe, se deixar seus poros e veias absorverem a seiva farta em lições de jogo de cintura político, até pode vir a fazer sombra aos grandes em um futuro próximo. Afinal, a vida é luta. E a vida política, uma guerra para fortes.

Pelo sim, pelo não, Pimenta sabe disso.

CUNHA CONFESSA: PRESIDENTE TINHA QUE SAIR DOS ‘SEUS’ ELEITOS

O prefeito eleito Fernando Cunha (PR) quase chega a ser convincente quando diz que não tem nada a ver com a movimentação em torno da composição da Mesa da Câmara, a ser eleita domingo à noite, após a posse dos edis eleitos em 2 de outubro.

Falando nesta quarta-feira, 28, à Rádio Espaço Livre, foi didático ao dizer que por ter elegido cinco dos dez próximos vereadores, entendeu que “devia sair dali” (do grupo situacionista) o nome do presidente da Casa de Leis. E saiu: Gustavo Pimenta (PSDB), o mais votado entre os dez, com a preferência de 1.419 eleitores.

Disse que foi só até aí. Que depois a articulação ficou por conta do próprio Pimenta que, sabemos, não tem a menor aptidão para tanto. Cunha relatou depois que a tal articulação pimentista contou, entre outras “cositas más”, com a oferta de cargos para os vereadores eleitos pelas outras coligações, casos de Selim Murad (PTB), da coligação de Beto Puttini, para vice-presidente, e Hélio Lisse Júnior, da coligação de Hilário Ruiz, como 2º secretário.

O 1º secretário, por sua vez, será Zé das Pedras (PR), partido que era do vereador licenciado Dirceu Bertoco (atual secretário de Agricultura) e pelo qual Cunha se candidatou para em seguida defenestrá-lo do grupo.

De resto, o prefeito eleito nega que tenha ou terá qualquer tipo de ingerência sobre a Câmara de Vereadores da Estância Turística, embora fazer o que já fez seja o símbolo máximo da ação de um Executivo sobre o corpo Legislativo de qualquer urbe.

Porque se o prefeito eleito consegue “nomear” um presidente -que sai por aí “articulando” nomes “oposicionistas”, o que mais não conseguirá dos nobres edis?

Aparentemente, Cunha não gostou que dissessem que a Câmara estará a seu dispor doravante, mesmo ele próprio fazendo anunciar que a Mesa formada tem seu apoio. Das duas uma: ou anunciou apoio para marcar território, parametrizar a Casa de Leis, ou cometeu sua assessoria, ato falho.

Porque não é normal, com certeza, tal situação. Os poderes devem sempre primar pela independência, embora nada impeça que sejam coesos. Porém, coesão não é ponte para submissão. Aliás, não existe nada mais patético no âmbito da política que Câmara submissa ao Executivo. O que não implica, também, que ambos tenham que viver às turras.

Só para reforçar, pois todo mundo já sabe, a principal função de uma Câmara é fiscalizar e questionar os atos do Executivo. O resto é perfumaria, ou legislar em proveito próprio. E ninguém pode negar que Cunha eleger a Mesa do seu agrado (caso não haja “trairagem”, como se diz), é garantir tranquilidade para os próximos quatro anos.

E Cunha articulou até mesmo para mudar inclusive a composição da Câmara, colocando dois vereadores eleitos em duas secretarias, fazendo subir dois vereadores suplentes “do seu agrado”. Um deles, aliás, será seu líder naquela Casa.

PS: O semanário Planeta News tem interessante texto sobre esta questão publicado em sua edição impressa da última sexta-feira, dia 23.

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