Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

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Com as contas aprovadas, deputado soltará as ‘garras’?

Logo no início da Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na segunda-feira passada, 23, foi colocado em discussão e votação única, o projeto de Decreto Legislativo nº 512/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2016.

Ao contrário do que se poderia esperar, ou mesmo do que o próprio ex-prefeito, hoje deputado federal Geninho Zunliani (DEM), imaginava, a proposição obteve a aprovação unânime dos vereadores, sendo que o primeiro secretário da Mesa, Luiz Gustavo Pimenta (PSDB) se absteve de votar, por ter sido o vice de Geninho,e assim ter interesse no resultado da votação.

Foram nove votos tranquilos, até mesmo de dois ferrenhos desafetos do deputado Geninho, quais sejam, o presidente da Câmara, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante [nos casos de dois terços, o presidente também vota]) e Hélio Lisse Júnior (PSD), autor de denúncias contra o ex-prefeito junto ao Ministério Público.

E este mesmo vereador, embora tenha votado contrário nos pareceres das comissões a que pertence, deu voto a favor na votação das contas em si, porém observando que irá “pinçar” os apontamentos havidos e entregá-los ao Ministério Público.

Na sua opinião, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado-TCE, “é simplesmente uma matemática de débito e crédito, o que foi gasto e o que foi arrecadado, e faz a equalização de despesas”.

Porém, o vereador aponta que nas contas dos exercícios anteriores -2013, 2014 e 2015, houve apontamentos do TCE, por exemplo “na falta de contratação e dispensa de licitação na Prodem”.

Naquelas ocasiões, disse ter votado favorável, ainda assim, “em homenagem ao Luis Gustavo Pimenta”. Porém, diz ser sempre “temerário”, pois se acaba fazendo apenas a análise da matemática de débito e crédito. Por fim, observou que votaria favorável às contas de 2016, “mas o pormenor dos apontamentos, encaminharei para o Ministério Público”.

Mas, o que chamou mesmo a atenção de observadores foi a platitude com que a Casa de Leis tratou as contas do ex-prefeito, sendo uma Casa de maioria cunhista. Até então, dava-se como certos, apenas três votos, com a iminente abstenção de Pimenta.

Dado o clima reinante e o resultado da votação, sem maiores questionamentos, a impressão que ficou é que a ordem veio “de cima” para aprovação do projeto sem delongas. Mais exatamente, do Palacete da Praça Rui Barbosa, 54.

Um afago com vistas ao futuro próximo? Ou, ao contrário, uma vez solto das amarras institucionais de suas contas, o deputado irá botar “as garras” de fora? É o que veremos.

Como ficam alunos da Faculdade Brasil com prisões do proprietário e seu filho?

Até que ponto os alunos e ex-alunos da Faculdade Brasil-Campus de Olímpia podem ser prejudicados com a prisão do proprietário da instituição, seu filho e reitores de campos espalhados por aí?

O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal desta Estância, Gustavo Pimenta (PSDB), manifestou-se preocupado com esta questão esta semana, na sessão ordinária de segunda-feira passada, 9 de setembro, embora ressaltando que o problema maior estaria nos cursos de medicina, que Olímpia não dispõe.

Mas, segundo o vereador, o curso que os alunos locais fizeram -notadamente Direito, mas também Administração, Letras, etc., foi financiado pelo FIES.

No contrato de financiamento, consta que o aluno teria que cumprir horas de trabalho voluntário em entidades de assistência, sem fins lucrativos, após concluir o curso com notas acima da média, para poder contar com o “pacote de benefícios”.

Porém, houve aqueles que não terminaram o curso por conta disso, por desconhecerem esta cláusula do contrato firmado com a instituição e a CAIXA, mantenedora do FIES. “A fatura chegará no ano que vem”, avisa o vereador. “Muitos já estão formados e trabalhando, mas com débito junto ao FIES”, complementa.

Para Pimenta, com o “imbróglio” criado com estas prisões, “isso tudo virá à tona”, de forma que é melhor os alunos em questão começarem a pagar as mensalidades.

Pimenta ainda ressaltou estar “assustado com documentos que vi de alunos que não concluíram o curso, mas vão ter que pagar uma ‘conta gorda’ para a CAIXA, que subsidia o FIES”.

“A Faculdade deveria orientar os alunos e correr atrás para que eles possam fazer as aulas nas entidades do terceiro setor e não querer fazer uma Semana Jurídica, quando o dono da faculdade está preso”, cobrou.

A ‘máquina eleitoral’ começa se movimentar na Estância?

O “andor” das eleições do ano que vem começou a se movimentar nos últimos dias? Acabou a letargia das lideranças e próceres políticos que já começam a buscar caminhos de saída das brumas das indecisões? Estamos a exatos 13 meses do pleito de 2020, marcado para 2 de outubro.

Costuma-se definir questões e nomes nos primeiros meses do ano eleitoral, mas desta vez a situação é totalmente diferente e força os envolvidos a se movimentarem com um pouco de antecedência. E aqui cabe aquele surrado bordão: “Quem chega primeiro, bebe água limpa”.

Sim, porque já antecipamos aqui o formato da disputa, que não terá a injusta coligação nas proporcionais, que sempre acaba elegendo para a Câmara de Vereadores, no nosso caso, candidatos com menor número de votos que outro. Agora, se nada mudar, entram somente os mais votados de cada partido, até o número de dez.

(Ou 13, ou 15, caso a Casa de Leis da Estância decida por aumentar o número de vagas, a fim de reduzir o coeficiente eleitoral, hoje em três mil votos por cadeira).

Nos últimos dias, já se observou algumas mudanças no cenário dos acontecimentos políticos, quando quase simultaneamente o Republicanos, nova denominação do PRB (Partido Republicano Brasileiro) transferiu o mando do diretório local para as mãos do jornalista Cleber Luis, que neste final de semana já esteve na convenção regional, em Rio Preto, e saiu de lá pré-candidato a prefeito de nossa urbe.

No entorno do poder, o prefeito Cunha lançou mão de uma figura que já há anos transita na política local, trazido que fora pelo então vereador e presidente da Câmara, Geninho Zuliani, hoje deputado federal do DEM. Paulo Marcondes, também chamado Paulinho da UVESP, revela o semanário Planeta News, teria sido contratado a peso de ouro.

Consta que receberá a cada final de mês um contracheque na casa dos R$ 12 mil de Fernando Cunha, ao que tudo indica, grana do próprio bolso, o que mostra estar o alcaide bastante imbuído de sua reeleição, para a qual, ao que se comenta, não economizará frio metal algum.

Além disso, outro fator de convencimento a Paulo Marcondes, segundo ainda o semanário, seria a recontratação de sua esposa, que por algum tempo serviu ao governo, na área da Assistência Social, onde foi espécie de braço direito da secretária Cristina Reale.

No tocante ao grupo do deputado Geninho, o fim da letargia parece ser ainda mais perceptível. O grupo, que se encontrava paralisado à espera de um sinal do líder, decidiu se movimentar à revelia dele, para no futuro ter o que negociar.

Isto porque, são fortes os rumores de que Geninho deverá apoiar o atual prefeito na sua busca pela reeleição, o que faz seu grupo procurar um caminho próprio para não ter surpresas lá na frente.

Atuando fortemente agora, quem sabe no momento certo o grupo possa, caso se confirme o não-apoio do deputado, pelo menos reivindicar sua neutralidade no pleito. Assim, nem tanto ao mar, nem tanto à terra, a eleição, em tese, não se desequilibraria.

Já foi dito aqui antes que a base de Geninho na cidade dispõe, hoje, de três pré-candidatos: o tucano Gustavo Pimenta, o ortopedista Márcio Eiti Iquegami, e o vereador demista Flávio Olmos. Os três correm em raias próprias procurando se viabilizar para ter o nome cravado como candidato oficial a ser apresentado ao deputado -independentemente do apoio ou não.

Dos três, também já foi dito aqui, Flávio Olmos tem despontado em alguns levantamentos já feitos na cidade, até mesmo pelo próprio alcaide, que sabe ser ele, por ora, a sua “pedra no sapato”.

Se viabilizado no grupo, pois, tirará o sono do alcaide, embora este já tenha manifestado a pessoas próximas que tem um trunfo sobre Olmos, e que o usará à farta: dinheiro.

Sendo assim, voltamos àquela postagem também já feita aqui, a respeito dos “laranjas”. E dito isso, o pensamento nos remete automaticamente àquela convenção à qual nos referimos logo na abertura deste texto.

CUNHA E REALE QUEREM CALAR ESTE HUMILDE BLOG

O prefeito Fernando Cunha e sua secretária de Assistência Social, Cristina Reale, não gostaram que o blog publicou em abril passado, texto dando conta de uma denúncia feita pelo vereador e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, Gustavo Pimenta (PSDB), sob o título “Pimenta alerta sobre uso inadequado de recursos do Estado na Assistência“.

Ambos estão alegando que o blog os difamou por ter apenas publicado o que estaria evidente. E que também já foi alvo de outra denúncia, três meses depois, de outro vereador, Luis Antônio Moreira Salata (PP), vazada nos mesmos termos.

Dizia Pimenta que “a política que vem sendo considerada errônea à frente de três importantes setores da Administração Pública, quais sejam a Assistência Social, a Agricultura, Indústria e Comércio, e a Cultura Esportes e Lazer, podem trazer sérias consequências econômicas e de gestão para o município da Estância Turística de Olímpia, que com isso corre sério risco de ter convênios nesta área e o consequente recebimento de verbas, cancelados”.

“(…) Pimenta não escondeu que, no caso da Assistência Social, ele próprio protocolou uma denúncia contra certos atos e decisões da responsável pela Pasta, Cristina Reale, que considera nocivos àquele órgão da administração municipal”.

Pimenta revelou que os repasses de verbas para estes setores poderiam ser interrompidos, ou que, “na melhor das hipóteses, sofreriam rígida fiscalização da gerência administrativa de Barretos”.

A Assistência Social, inclusive, ganhou um capítulo à parte nas conversações de Pimenta em São Paulo, onde fez a grave denúncia de que a Secretaria estaria “pagando pessoas para ficarem nas redes sociais atacando vereadores, com dinheiro público”.

Disse o vereador: “Ou o município começa a pagar pessoas realmente capacitadas para desenvolver projetos voltados verdadeiramente para a população, ou emendas serão cortadas”.

Foi contra esta publicação que Cunha e Reale se insurgiram. Mas, não contra o autor da denúncia e, sim, contra o blog, por ter dado vazão a uma denúncia feita na Câmara.

Mas, não demorou muito e veio outro vereador, Luiz Antonio Moreira Salata, do PP, corroborar a impressão de que realmente há algo de estranho em tudo isso.

A imprensa local destacou, três meses depois da denúncia de Pimenta, o seguinte texto: “Vereador denuncia campanha política antecipada de Cunha e Cristina Reale“.

Segundo o vereador Salata, “o prefeito Fernando Cunha está dando mostras de que já desencadeou sua campanha eleitoral mesmo faltando 16 meses para as próximas eleições. Ele parece correr contra o tempo com ações de puro marketing, sem nada a ver com o ato de administrar”.

De acordo com o vereador Salata, “um dos pontos da ação eleitoreira antecipada de Cunha estaria na contratação de mão-de-obra terceirizada, por meio da qual o governo estaria contemplando cidadãos de modo geral”.

“O Tribunal de Contas não sabe, o Ministério Público não sabe, mas este governo está extrapolando todos os princípios estabelecidos na Carta Magna (no que diz respeito à lisura frente a cargo público)”, disse o vereador.

Salata disse, inclusive, que “a Assistência Social é um verdadeiro absurdo”. Segundo ele, o setor “tem funcionários para todo lado, você chega lá e ‘tromba’ com as pessoas”. Além disso, a secretária Cristina Reale, no seu entender, “tem um comportamento que afronta os princípios da administração pública, além do que persegue quem não concorda com ela, é nepotista e merece intervenção desta Casa (de Leis)”.

Outra acusação grave de Salata foi a de que Reale estaria “há dois anos e meio fazendo campanha” e teria aberto sua “caixinha de maldades contra aqueles que considera seus desafetos”.

Salata entende que “é muito grave, gravíssimo, e nós, como agentes políticos que temos representação popular outorgada pela população, temos que combater estes excessos, porque não é possível que aqui, sendo a caixa de ressonância da comunidade, venhamos admitir estes fatos imorais e ilícitos”, conclamou.

Salata ressaltou em sua denúncia que “na Assistência há uma verdadeira campanha eleitoreira, partidária e antecipada”. “Estou denunciando aqui (na Câmara), e vou tomar todas as providências”, finalizou.

Ou seja, o blog não inventou nada, não ofendeu, caluniou ou difamou ninguém. Apenas retratou o que muitos já perceberam e, principalmente, as autoridades legislativas estão denunciando.

Querer processar o blog e seu autor, é o mesmo que querer quebrar o termômetro que mediu a febre, para esconder a gravidade da doença.

PDEO APROVADO DÁ RAZÃO À BANCADA INDEPENDENTE

Chegou ao final a maior polêmica do nada já sustentada pela Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia. E chega ao fim a tal polêmica, de uma forma tacanha: primeiro, demonstrando que os vereadores não sabem apresentar emendas; segundo, que estes não sabem votar as emendas que apresentam. Uma tragédia.

Falamos, claro, do projeto que trata do Plano de Desenvolvimento Econômico de Olímpia, o famigerado P.D.E.O, que recebeu votação unânime na sessão de ontem à noite, 22 de julho, da Casa de Leis, e da apresentação de nada menos que 21 emendas modificativas, das quais somente cinco foram aprovadas.

Destas emendas aprovadas, quatro são do vereador e presidente da Casa, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante) e uma do 1º secretário da Mesa, Gustavo Pimenta (PSDB). Duas emendas de Niquinha, sete emendas de Pimenta e todas as seis emendas de Flávio Olmos (DEM) foram rejeitadas por pereceres da Comissão de Justiça e Redação.

Desta “briga” Legislativa sustentada havia mais de dois meses, fica a seguinte constatação: o projeto estava ruim, e coube razão à bancada independente votar pela não aprovação do projeto original, em regime de urgência, lá atrás, obrigando o Executivo a recuar e apresentar uma nova proposta.

Todos se lembram, a bancada atrelada ao governo municipal fez acusações com estardalhaço, nas redes sociais, quanto à não-aprovação da propositura, alegando que os vereadores independentes estavam “atravancando o desenvolvimento industrial da cidade”.

Mas a aprovação agora do projeto com cinco emendas, demonstra o quanto aqueles vereadores estavam apenas fazendo uma jogada política de desgaste contra os que foram contra o açodamento nas votações de tão estratégica Lei.

Das cinco emendas, quatro eram do presidente da Casa. Exatamente daquele que mais alto bradou que o projeto era perfeito, lembram?

Se era perfeito, porque apresentou então as emendas e não bancou o conteúdo como chegara à Câmara, em maio passado?

Aliás, o vereador sim, praticou “aproveitamento” político em torno da propositura, quando recusou o novo texto encaminhado pelo Executivo, já com mudanças em alguns artigos, e colocou em pauta o texto primeiro, original, recusado pelos independentes.

Com isso, e com manobras internas em relação a tempo de apresentação de emendas, conseguiu se sobressair aos colegas, com suas quatro aprovadas. Ou seja, Niquinha foi demagogo quando atacou os colegas independentes, foi demagogo quando pautou o projeto original e não o modificado pelo prefeito, foi demagogo quando apresentou as emendas.

No frigir de todos os ovos, a conclusão do assunto deu razão à bancada independente, que a todo tempo e oportunidade, enfatizou que o projeto estava errado e pouco incentivava os pretensos empresários a se instalarem no Distrito Industrial.

Agora só resta à bancada governista cumprir com a promessa feita quando das críticas aos que votaram contra: que as 21 empresas se instalem “de imediato” no DI novo da Estância Turística.

QUAIS SERÃO OS NOMES PARA 2020? (FINAL)

E para esta última postagem sobre o quadro sucessório de 2020, chega até o blog a informação de que uma candidatura “outsider” estaria por surgir no espectro petista ou esquerdista da cidade, porém até agora sem nenhuma confirmação.

Sabe-se, apenas, que pessoas ligadas a este partido e outros no seu entorno, talvez PSOL, PV, etc., tencionam pelo menos viabilizar uma candidatura majoritária que, neste caso, acredita-se ser legítima e não fruto de armações eleitorais como aquela que pode surgir no entorno do grupo situacionista.

No caso deste grupo esquerdista que tem se reunido amiúde, o nome que emerge nas conversas seria o de Walter Gonzalis, já citado aqui em postagem anterior, e cujo teor o blog mantem.

O PT já participou de três das últimas cinco campanhas eleitorais: em 88, com o saudoso Marcial Ramos Neto, recebeu 1.139 votos, ou 5.18% dos válidos; em 2000, como vice na pessoa de Guilherme Kiill Júnior, vencendo a eleição junto com Luiz Fernando Carneiro, mas nos primeiros meses deixando o governo sob fortes atritos; e em 2004, com o mesmo Kiill, obtendo 1.947 votos, ou 7.19% do total de válidos. O partido sempre teve aceitação pífia junto ao eleitorado olimpiense.

Dito isso, vamos ao que faltou até agora nestas análises feitas até então. O que dizer da situação eleitoral no entorno do deputado federal Geninho Zuliani (DEM)?

Já foi dito na primeira postagem que os nomes postos seriam os dos vereadores Gustavo Pimenta (PSDB), Flávio Augusto Olmos (DEM) e do ortopedista Márcio Henrique Eiti Iquegami, que consta também ser filiado ao DEM.

Gustavo Pimenta já tem seu nome posto, de maneira até involuntária, dada sua trajetória política. Mas, até o momento não assumiu se quer de fato disputar a principal cadeira da Praça Rui Barbosa, 54. Se quiser, precisa acelerar o passo, pois perde entre os três. E, antes ainda, o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara precisa vestir a camisa de candidato.

De qualquer forma, Pimenta é um nome de peso no grupo. Ainda que não seja o candidato, sua presença nas andanças políticas será de suma importância, pois seu nome e sua trajetória carreiam votos. Numa candidatura à vereança, se for o caso, pode fazer a diferença dentro da chapa.

Márcio Iquegami, neófito em política, ainda não desfruta de apoio popular, mas estaria arrebatando grandes e fortes aliados financeiros. Faz um trabalho silencioso, procurando se firmar junto aos formadores de opinião, aos colegas de ofício e profissionais nos arredores.

Conversa daqui, conversa dali, e segundo alguns comentários feitos ao blog, tem ganhado a simpatia de setores importantes da comunidade. Mas, falta-lhe, ainda, um “banho” de povo. Sem este, não vai a lugar algum nestes tempos de redes sociais, cuja eleição será hiper-master vigiada por todos. Em sendo assim, só dinheiro não será suficiente, por certo.

Enquanto isso, Flávio Olmos, fontes garantem ao blog, seria o destaque entre os três, mas de forma inversa a Iquegami. Tem apoio popular, tem voto espontâneo, mas encontra dificuldades junto ao próprio deputado e seu entorno. Mas também tem corrido, conversado aqui e ali mas, e por enquanto, seu forte capital é o voto, segundo estas fontes.

Também dizem estas fontes ao blog que Olmos tem intensificado suas andanças e conversas, pois quer estar em condições de constar da lista de escolha do deputado, quando chegar o momento. “Se bem que, a depender da força eleitoral que dispuser mais adiante, pode até pensar em ser o nome ‘outsider’ dentro do pleito”, confidenciou outra fonte.

Mas, correligionários próximos a Olmos garantem que o sonho de consumo do vereador é ser o “ungido” do deputado, o que na sua visão lhe conferiria maior peso e destaque, e também possibilitaria contar com a estrutura político-eleitoral do deputado na cidade, que é das mais abrangentes.

Percebam que são duas situações em que a interação do deputado será de fundamental importância, escolha ele quem escolher: se for o candidato com  apoio financeiro, Geninho dar-lhe-ia povo, em tese. Se for o candidato com apoio popular, Geninho dar-lhe-ia estrutura.

Ou seja, o deputado seria a pedra de toque, o ponto de partida e de chegada da oposição a Cunha. É, até prova em contrário, o grande e incontestável eleitor da Estância Turística de Olímpia.

ELEIÇÕES 2020, APOGEU DOS CACIQUES ENDINHEIRADOS

2020 tem tudo para ser o ano em que o dinheiro, definitivamente, seja o ponto máximo das eleições. A tentativa de se “purificar” o pleito a partir dali, vai redundar apenas e tão somente, se assim o for, no fortalecimento das legendas partidárias e, quiçá, dar maior espaço às mulheres, embora Olímpia, “sui generis” como ela só, não valorize as mulheres politicamente.

Porque de resto, será o ano em que os caciques endinheirados vão dar o tom e as cores das candidaturas, uma vez que, se o “rabo” do monstro eleitoral foi cortado, a “cabeça” permanece viva e sacolejante, com a permissão das coligações para as candidaturas majoritárias – no caso, para prefeito.

Porém, imaginem só: um candidato a prefeito vai precisar de pelo menos dois a três partidos coligados, por questões de tempo de rádio e TV -na Estância, só rádio. Cada partido desses, terá que ter 150% em relação ao número de cadeiras na Câmara, de candidatos a uma cadeira na Casa de Leis.

Permanecendo as dez cadeiras, seriam 15 nomes; indo para 13, seriam 19 nomes e, com 15, número mais provável para derrubar o quociente eleitoral, seriam 22 nomes. Assim, o candidato a prefeito teria sob sua “aba” eleitoral de 45 a 66 nomes de interessados em se tornar um legislador.

O quociente eleitoral variando de 3 mil a 2 mil votos, ou seja, a cada valor desse se elegendo um vereador, conforme o número de cadeiras que se adotar, as chapas a serem montadas terão que ter seus “puxadores” de votos e aqueles que vêm à reboque, apenas para somar.

Imaginem os senhores que por este novo critério eleitoral, um “puxador” com mil votos, por exemplo, pode ficar de fora, se a soma do partido não alcançar ou ultrapassar o quociente eleitoral.

O que terá que fazer o candidato a prefeito, então? Procurar aglutinar em torno de si as melhores legendas e os melhores nomes, na tentativa de garantir maioria na Câmara. Como isso será feito, somente ele e seus buscadores de votos saberão. E quanto aos caciques partidários, como estes ficarão ano que vem?

Interessante que nenhum deles sabe com segurança qual o potencial de votos de suas legendas. Quantos votos pode arrebanhar o PSDB, de Gustavo Pimenta? O PP, de Salata? O PTB, de Beto Puttini? O PR, de Bertoco? O PSD, de Hilário Ruiz? O PPS, de Marcão Coca? O Avante, de Niquinha? O DEM, do deputado Geninho? o MDB, de Magalhães?

Com certeza, nesse turbilhão de siglas vai haver um troca-troca infernal, porque tem muito cacique para poucos partidos, exemplo do sempre bem votado Zé das Pedras, hoje no PR, mas é incógnita se fica nele, embora digam à boca pequena que ele não gostaria de seguir Cunha em um novo partido.

Nesta sigla está, também, Cristina Reale, de quem se espera, igualmente, boa votação. Dizem estas mesmas más-línguas que ela também já teria dito a gente próxima que não gostaria de seguir com Cunha em sua nova sigla partidária.

Ambos não chegam a ser caciques, mas desequilibrariam bem em favor do partido em que tiverem juntos.

Na sigla de Beto Puttini, temos Selim Jamil Murad que, tudo indica, a menos que seja o vice dele, seguirá com Cunha para onde ele for. E se for o vice, com certeza terá que sair do PTB. O PSDB de Pimenta, que o tem atualmente como único expoente ativo mas, por si só, incapaz de arregimentar votos necessários para sua reeleição -caso não seja o candidato a prefeito do deputado.

Salata padece do mesmo mal. Magalhães, idem. Marcão Coca, ibidem. E Niquinha? Sem cotação. O DEM, do Geninho, está na expectativa de fazer um bom papel, mas quantos votos arregimentará para formar uma bancada que tenha peso na Casa de Leis?

Ainda que mais adiante ele venha a somar forças com Cunha para o pleito eleitoral, precisará de uma bancada que o represente na cidade, pois uma maioria cunhista não seria nada interessante para ele. Mas, o contrário também não seria nada interessante para Cunha, caso se reeleja.

A peleja vai ficar mais forte entre os dois no tocante à briga pelo Legislativo? Muito provavelmente, sim.

E, convenhamos, como o pleito de 2020, pelas características já destrinchadas aqui não será uma disputa comum, será necessário, acima de qualquer outro quesito, caixa. Cunha, dizem seus bate-paus, estaria com o seu, abarrotado. O deputado, por sua vez, tem lá os seus contatos. Mas, e os demais “caciques”?

Vão se juntar todos, num salto suicida, vão se aglutinar no entorno dos dois maiores, uma vez que esta será a tônica de ambos, ou seja, juntar quem tem mais votos, ou cada qual procurará honrar sua sigla, formar sua chapa e ir à luta?

Mais do que nunca, as eleições de 2020 será a briga do tostão contra o milhão. Aquele mercado onde 50 votos terão peso de ouro e valerão tanto quanto. Perdoe o leitor, mas se esperávamos o fim da “putaria” eleitoral com o novo formato, eis que ele se apresenta ainda mais lascivo e indecente.

Porque, para tristezas mil, a palavra-chave das eleições no ano que vem será dinheiro, dinheiro, dinheiro, e dinheiro… O resultado terá sido mera consequência.

ESTÁ CRIADO UM ‘IMBRÓGLIO JURÍDICO’ NA CÂMARA, DIZ PIMENTA

Situação relacionada às exonerações dos três funcionários do estafe do vereador está em suspenso, porque há uma decisão em contrário à liminar da juíza Marina Matioli, emitida pela TJ-SP ontem

O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, Luiz Gustavo Pimenta (PSDB) disse na tarde de ontem que o presidente da Casa de Leis, Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante) criou um “imbróglio jurídico” ao exonerar novamente três funcionários comissionados de seu estafe, sem anular portarias de exonerações já existentes e com liminar da Justiça cancelando-as. E, mais grave ainda, Niquinha “descumpriu decisão judicial”, na visão dele.

No final da tarde de ontem o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu efeito suspensivo na liminar obtida anteriormente em Olímpia por Pimenta, em Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Jurídica do Legislativo. Isso, na prática, “congela” o assunto por alguns dias, talvez até meses, a menos que o TJ julgue o agravo em tempo mais célere.

Em decisão datada do dia 17 de junho, a juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Olímpia, Marina de Almeida Gama Matioli, havia concedido medida liminar para Pimenta, anulando as portarias de exonerações de dois advogados e um assessor legislativo. O Agravo da Procuradora legislativo, porém, não assume a legalidade da exoneração de Rui Rodrigues de Castro Filho, mas somente a dos dois advogados.

Matias Perroni e Ricardo José Ferreira Perrone, bem como o assessor legislativo Rui Rodrigues de Castro Filho, fora exonerados pelas portarias 935/19, 936/19 e 938/19, que não foram suspensas pelo presidente da Câmara. A partir daí, esperava-se que Niquinha reintegrasse os funcionários, até decisão final. Mas ele recorreu ao TJ.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara expediu e mandou publicar as portarias 944/2019, dispondo sobre a exoneração, a partir de 25 de junho, de Ricardo José Ferreira Perroni, então chefe do Departamento Jurídico; 945/2019, dispondo sobre a exoneração do servidor Gustavo Matias Perroni do cargo de Assessor da Mesa Diretora, ambos advogados, e portaria 946/2019, dispondo sobre a exoneração do servidor Rui Rodrigues de Castro Filho, do cargo de Assessor de Vereador.

“Eles (a Câmara) não cumpriram a decisão judicial de admitir eles no cargo imediatamente e, contrariando a liminar da juíza, fizeram uma reunião, convocando a Mesa às vésperas dos feriados para uma reunião no primeiro dia útil após estes feriados (na terça-feira, dia 25) com o objetivo de formalizar as exonerações dos servidores. Então fizeram novas portarias de exonerações sem o juiz anular a primeira. A Justiça deu liminar da posse dos servidores, não anulando as portarias de exonerações. Assim, criou-se um ‘imbróglio jurídico’, no sentido correto de dizer”, relatou Pimenta.

“No mais, a procuradora da Câmara entrou com um agravo no Tribunal de Justiça, sendo que a ação não é contra a Câmara e, sim, contra os membros da Mesa. Vamos alegar na defesa do agravo que a advogada da Câmara não nega a irregularidade (cometida pelo presidente) no caso do Ruizinho, enquanto dos outros dois ela nega ter havido irregularidade (na exoneração). O Tribunal deu efeito suspensivo do agravo deles. Agora vamos responder ao agravo”, completou Pimenta.

NIQUINHA INVENTA ‘REEXONERAÇÕES’ DE FUNCIONÁRIOS NA CÂMARA

Insistindo em sua sanha de vingança contra o vereador, ex-presidente da Câmara e atual 1º secretário da Mesa Diretora, Luiz Gustavo Pimenta (PSDB), o presidente Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), acaba de exonerar novamente três funcionários comissionados da Casa de Leis, todos integrantes do estafe de Pimenta.

Alguns até poderiam dizer que o presidente agiu bem, “enxugando” os quadros funcionais de comissionados, não fosse a atitude mero ato de retaliação por Pimenta não levar desaforos para casa quando o presidente perde as estribeiras.

E, também, se não fosse pelo fato de que estes funcionários já haviam sido exonerados no início deste mês e nem sequer haviam sido reintegrados às funções. Ou seja, foram exonerados estando gozando de plenas exonerações.

Já publicamos aqui recentemente que em decisão datada do dia 17 de junho, a juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Estância Turística de Olímpia, Marina de Almeida Gama Matioli, havia concedido medida liminar para Pimenta, anulando portarias de exonerações de dois advogados e um assessor legislativo.

Os advogados Gustavo Matias Perroni e Ricardo José Ferreira Perrone, bem como o assessor legislativo Rui Rodrigues de Castro Filho, fora exonerados pelas portarias 935/19, 936/19 e 938/19, que não foram suspensas pelo presidente da Câmara. Mediante a suspensão por liminar destas portarias, esperava-se que Niquinha reintegrasse os funcionários, até decisão final.

Ao deferir a liminar a juíza determinou a “suspensão dos efeitos das Portarias, ante a possível existência de vícios, por ilegalidade, em sua origem, até que a questão reste melhor apurada, evitando-se, com isso, maiores prejuízos às pessoas direta e indiretamente afetadas pela produção dos efeitos de tais atos”.

No entanto, quando se esperava o cumprimento da determinação judicial, o presidente da Câmara expediu e mandou publicar as portarias 944/2019, dispondo sobre a exoneração, a partir de 25 de junho, de Ricardo José Ferreira Perroni, então chefe do Departamento Jurídico; 945/2019, dispondo sobre a exoneração do servidor Gustavo Matias Perroni do cargo de Assessor da Mesa Diretora, ambos advogados, e portaria 946/2019, dispondo sobre a exoneração do servidor Rui Rodrigues de Castro Filho, do cargo de Assessor de Vereador.

Como também já foi dito aqui, as exonerações se revestiam de ilegalidade por que as portarias haviam sido assinadas pelo presidente e seu vice, Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca (PPS), o que é vedado pelo Regimento Interno da Casa.

Estes tipos de portarias só podem ser validadas com as assinaturas do presidente e do 1º secretário, ou do 2º secretário, na ausência do primeiro, ou ainda pelo vice-presidente, na ausência do presidente, mas junto com um dos seus imediatos. Nunca presidente e vice podem assiná-las.

E qual foi a justificativa encontrada por Niquinha para “reexonerar” estes funcionários? Elaborou uma ata de reunião onde fez constar as exonerações e desta vez recebeu também a assinatura de Luiz Antonio Ribeiro, o Luiz do Ovo (DEM), o que tornaria as portarias legais, no entender, provavelmente, da assessoria jurídica da Câmara.
CORREÇÃO
(Neste trecho acima da matéria, onde consta que Luiz do Ovo assinou, quer dizer que ele assinou a ata da reunião, não as portarias de exoneração. O vereador, aliás, disse que frisou ao presidente e testemunhas, na reunião, que era contra a exoneração dos funcionários)

O blog encaminhou questionamentos ao 1º secretário, que disse estranhar a exoneração, já que eles nem foram reempossados. “Tenta perguntar para o presidente para ver o que ele fala”, sugeriu Pimenta. Já o presidente não havia sido encontrado até o fechamento deste texto.

DECISÕES ARBITRÁRIAS E ILEGAIS DE NIQUINHA SÃO ANULADAS PELA JUSTIÇA

Muitos têm visto que o presidente da Câmara de vereadores da Estância Turística de Olímpia, Antônio Delomodarme, o Niquinha (Avante) e o 1º secretário da Mesa Diretora, Luis Gustavo Pimenta (PSDB), não estão no maior dos amores.

Todas as sessões, desde que Niquinha assumiu a presidência, diga-se, com a articulação de Pimenta, há bate-bocas que chegam às raias do decoro.

Mas, o que pouca gente sabe é que em virtude destes mesmos entreveros, Niquinha recentemente, usando de suas aptidões absolutistas e de sua prepotência, tomou da caneta e exonerou nada menos que dois advogados e um assessor que faziam parte do estafe do 1º secretário e ex-presidente da Mesa Diretora.

Acontece que esta prerrogativa cabe ao presidente, mas com a assinatura do 1º ou do 2º secretário, e como de forma alguma teria uma destas assinaturas, recorreu a um expediente que se lhe fora orientado por qualquer assessor jurídico da Casa, este necessitaria de uma bela reciclagem: pegou a assinatura do vice-presidente, Marcão Coca (PPS) para tanto.

Da mesma forma o presidente tem agido em quaisquer outras decisões que venha a tomar na Casa de Leis, ou seja, conta sempre com a assinatura do vice-presidente e nunca com a do 1 ou 2º secretários.

E a hierarquia na Câmara prevê que as expedições de caráter administrativo necessitam, na verdade, da assinatura de todos os quatro da Mesa. Mas, é legítima a expedição, se contar com a assinatura do 1º secretário e, na ausência deste, do 2º secretário. Nunca com a assinatura do presidente e do vice.

Da mesma forma que, na ausência do presidente, o vice assumindo, ao tomar uma decisão esta deve vir assinada por um dos dois imediatos. Nunca, em hipótese alguma, presidente e vice podem assinar qualquer expedição, fato que torna os atos nulos de direito.

Mas, adivinhem o que Delomodarme andou fazendo? Expedindo atos com sua assinatura e a do vice, que agora a Justiça está pedindo a anulação das existentes e proibindo novas expedições de atos e decisões onde é necessária a assinatura do 1º secretário, sob pena de multa de R$ 500 por novas assinaturas que vierem só com os nomes do presidente e de seu “vição”.

Também por meio desta arguição, Pimenta conseguiu que a Justiça tornasse sem efeito as portarias de exoneração dos advogados Gustavo Perroni e Ricardo Perrone, bem como do assessor legislativo Rui Castro, reintegrando-os aos quadros do Legislativo.

A exoneração dos três foi um ato de vingança de Niquinha, quando da primeira rusga entre ele e Pimenta durante sessão ordinária da Casa de Leis. a Justiça, assim, estaria reconhecendo terem sido os atos, abusivos.

Todos da Mesa já foram, inclusive, intimados da decisão e os três funcionários devem retornar ao trabalho já na terça-feira da semana que vem. E quanto aos atos administrativos, a partir de agora passarão a ter a assinatura do 1º secretário, ou não poderão ser expedidos.

Porém, é bom frisar que esta decisão ainda está em caráter liminar, e como toda liminar, ela pode ser modificada, ao final o juiz responsável pode julgar a ação improcedente ou mesmo pode ser reformada no Tribunal, embora se acredite seja um tanto difícil. Mas, como se trata de ação judicial, tudo é possível.

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