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SANTA CASA VAI ADMINISTRAR A UPA; MAS PROVEDOR RENUNCIOU

Sem pompas ou circunstâncias o prefeito Fernando Cunha (PR), assinou na tarde de ontem, quinta-feira, 29, o convênio para que a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia possa gerenciar a Unidade de Pronto Atendimento-UPA.

A assinatura, que ocorreu na sede do hospital, contou com a presença da nova diretoria, do vice-prefeito Fábio Martinez e da secretária de Saúde, Sandra Regina de Lima. Sem maiores alardes. A informação circulou nos últimos dias de forma discreta. Sequer uma coletiva foi convocada, para que a decisão se tornasse do conhecimento da mais ampla gama de cidadãos.

Não se sabe se o silêncio foi uma estratégia ou se apenas “esqueceram” da necessária ampla divulgação. O feito foi divulgado agora pela manhã, por meio de release e, claro, com a versão oficial dos fatos. Inclusive com um detalhe não lembrado pelos missivistas: a renúncia do provedor que, segundo consta, teria sido pedida dias antes da assinatura do documento.

Com a contratação, a Santa Casa passa a administrar a UPA a partir deste sábado, dia 1º de julho, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A validade do convênio é até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado por termo de aditamento.

O convênio contempla a prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), de forma integrada para manutenção da assistência à saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. Todas as atividades serão direcionadas por plano de trabalho, apresentado pela entidade e aprovado pela administração pública.

Com a assinatura, caberá ao município repassar mensalmente à entidade R$ 350 mil, para o pagamento das despesas necessárias ao atendimento do objeto do convênio, totalizando R$ 2,1 milhões durante os seis meses de vigência do contrato. Já ao hospital, caberá a prestação de conta mensal dos serviços prestados.

Desde 2012, a UPA vinha sendo administrada por uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil Pública, denominada GEPRON (Gestão de Projetos da Noroeste Paulista) pelo valor de R$ 475 mil mensais.

O novo convênio, além de ajudar o hospital, também está atendendo uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) que impediu o município de contratar a organização (ao que consta, dia 1º era o prazo máximo para a Administração solucionar esta questão).

Embora o prefeito Cunha diga que tal convênio vai agilizar o atendimento aos pacientes em caso de necessidade, “uma vez que ambos terão a mesma administração”, e que fortalecerá uma política única de saúde, na verdade, ele se justifica apenas como um mecanismo de auxílio financeiro para o hospital, que terá garantidos, a cada mês, R$ 350 mil, valor suficiente, pelo menos, para suprir a folha de pagamento.

Mudanças nas diretrizes da saúde pública local é difícil dimensionar, uma vez que será o mesmo corpo técnico atual -que tem lá seus inúmeros senões, a tomar conta de tudo ali. A menos que esteja nos planos uma mudança radical em tudo lá, o que não parece ser o caso, é recomendável ao cidadão ver o tal convênio como apenas uma “ponte” segura entre os cofres públicos e o hospital, sempre à míngua.

O release encaminhado à imprensa logo pela manhã, diz que “a assinatura do convênio foi efetuada pelo prefeito, secretária de Saúde, provedor da Santa Casa, Pedro Antônio Diniz, vice-provedor, Luiz Junqueira, e testemunhas”, é bom lembrar que o provedor Diniz renunciou ao cargo dias atrás, conforme matéria publicada na edição de hoje do semanário Planeta News. Leia abaixo:

“O advogado Pedro Antônio Diniz, que havia sido eleito provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia em eleição realizada no dia 26 de maio último, já renunciou ao cargo. E como o vice-provedor, engenheiro e atual secretário municipal de Obras, Luiz Martin Junqueira, se negou a assumir, como reza o estatuto, o prefeito Fernando Cunha (PR) deverá recorrer a uma amiga para ocupar a função, em eleição que estava marcada para a manhã de hoje, a partir das 9 horas.

As razões da renúncia do advogado seria o impedimento por lei para que ele assumisse o cargo, devido ao fato de ser Procurador municipal em Altair há quatro aos, e uma Lei de 2007 reza que em função disso, Diniz não pode dirigir instituições que recebam recursos públicos, de origem municipal, estadual ou federal, como é o caso da Santa Casa.

Segundo informações, Cunha deverá colocar no lugar de Diniz a olimpiense formada em Direito Sanitário Luzia Cristina Contim, que atualmente integra a diretoria do Olímpia Convention&Visitors Bureau, entidade de associativismo empresarial, Negócios e Turismo, e também o MIVO-Memorial Interativo e Virtual de Olímpia.

Portanto, o tal convênio foi assinado em meio à turbulência da renúncia de um provedor que havia sido “escolhido a dedo” pelo prefeito Cunha, depois de se ver em apuros para encontrar alguém com disposição e coragem para assumir tal encargo. E agora, com a mesma dificuldade, estaria recorrendo a uma amiga, integrante da “turma do poder”, para assumir a responsabilidade.

PROJETO APROVADO, RESTAM PONTOS A ESCLARECER SOBRE A UPA

Embora a Câmara de Vereadores tenha aprovado na sessão de ontem à noite o projeto de Lei 5.204, tão polêmico nos bastidores, e o governo municipal tem feito circular a ideia de que a escolha da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, a chamada OSCIP será feita da forma mais plural possível no que diz respeito à Unidade de Pronto Atendimento-UPA, a realidade dos fatos parece mostrar outra coisa, bem diferente.

Mostraria que, a julgar pelas ações e conversas durante os últimos dias e principalmente pelo que se ouviu e viu ontem na Casa de Leis, a administração daquela Unidade já tem nome, sobrenome e endereço certos. O médico do “imbróglio” com a Câmara, lembram?, e que ainda está sob suspeição daquele Legislativo, deverá ser o administrador.

E o caso vem sendo tratado com a maior naturalidade pelos senhores vereadores, que há cerca de 15 dias haviam “engavetado” o tal projeto, como forma de chamar a atenção do prefeito Cunha (PR) para o problema que se avizinhava, devido à ação de “pinóquio” deste profissional, conforme classificou o presidente Gustavo Pimenta (PSDB), que ainda não digeriu o episódio, a julgar por sua fala na Tribuna.

A informação que circula na cidade é a de que o governo municipal vai terceirizar a UPA, no sentido amplo da palavra. Alguns, incluindo vereadores, tentaram fazer ver que a UPA já é terceirizada, desde o início, para a Gepron, e que por isso se estaria apenas dando continuidade a um sistema já vigente.

Porém, consta que agora, tudo seria diferente. A OSCIP em questão se responsabilizaria por toda a estrutura da Unidade, inclusive por funcionários não-médicos. A Gepron, por sua vez, só administrava a área médica, incluindo enfermeiros e outros profissionais técnicos. A OSCIP deve abarcar tudo, até mesmo atendentes, faxineiras, etc.

Ou seja, trabalharia sem funcionários públicos concursados ou comissionados. Pelo menos é o que se comenta nos bastidores, mas que de público está sendo negado.

Outra situação também bastante estranha, é já se dar como contemplada a OSCIP do médico que ora administra a UPA, se garantem que a escolha será ampla, geral e irrestrita, com direito até a divulgação do edital em nível nacional (DOU), estadual (DOE), macrorregional (em jornal de grande circulação), regional e local (IOM).

Se não bastassem todas estas evidências, houve ainda, na sessão de ontem à noite, a aprovação da Emenda 10, de autoria dos vereadores Helio Lisse Júnior e Fernando da Silva, ambos do PSD, alterando o artigo 9º do projeto 5.204, que diz respeito à fiscalização do trabalho a ser desenvolvido na UPA pela OSCIP.

A suspeição do médico, lembram? Lisse Júnior chegou a falar em “voto de confiança” ao governo municipal, mas com o controle interno da Câmara.

A Gepron deve continuar à frente da Unidade por mais cerca de 60 dias, até vencer o contrato em vigor. Esta semana circulou a informação de que o Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário ao contrato firmado pela gestão passada em 2011 com a entidade, cobrando a devolução de quase R$ 1 milhão do ex-prefeito Geninho (DEM) e da ex-secretária de Saúde, Silvia Forti, bem como da Gepron.

Embora tenham afirmado que o TCE “condenou” o prefeito e “mandou” que devolvesse a quantia, na verdade o TCE não “condena” ninguém, nem “manda” nada, o órgão, que é fiscalizador, emite pareceres, para posteriores providências de quem de direito.

Enfim, há ainda muita nebulosidade em torno desta questão, cujo aclaramento se torna mais difícil na medida em que a assessoria de comunicação do prefeito “travou” a comunicação direta, o que possibilitaria melhor resolutividade da informação.

Na medida em que se exige que tudo seja feito por e-mail, há pouca responsividade, já que os questionários não são respondidos em menos de 24 horas. Isso quando simplesmente não são respondidos.

Não sabemos quanto aos outros veículos, mas este blog e o jornal para quem este escriba trabalha, têm esta dificuldade. Por isso a atualização da informação é sempre lenta. Ao que pedimos escusas aos leitores.

ELA VOLTOU!
Informações extra-oficiais chegadas no final da tarde de ontem davam conta de que a Unidade UTI móvel da cidade teria voltado a ser usada pela Saúde municipal. Dizem estas primeiras informações que um novo cálculo foi feito e chegou-se a um valor de cerca de R$ 60 mil por 15 dias de serviços prestados, o que daria algo em torno de R$ 120 mil no final do mês.

Isto porque o governo municipal havia anunciado exatamente o contrário, como justificativa para guardar a unidade que entrara em funcionamento no final de dezembro, e contratado uma empresa privada. Aguardam-se as explicações já solicitadas.

SOBRE NOMEAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS

Como antecipamos na semana passada, a corrida às bancas foi grande dos curiosos em saber quem é quem dentro das primeiras nomeações do prefeito Fernando Cunha (PR).

Não houve muitas novidades, uma vez que aqueles incluídos na primeira lista de 26 diretores e assessores, tratam-se dos correligionários mais próximos do prefeito, batalhadores em sua campanha. Além dos secretários, já conhecidos por antecipação.

Aliás, um detalhe: provavelmente por se tratar de um secretariado saudavelmente composto em sua maioria por mulheres, provavelmente um ato falho fez com que o secretário Luiz Antonio Moreira Salata, de Turismo e Desenvolvimento Econômico, tenha sido nomeado como “secretária”, no Decreto 6.672.

Foram nomeados no sábado, conforme a Imprensa Oficial do Município de 7 de janeiro, dois diretores e 24 assessores. Cunha dispõe de 60 vagas nestes níveis.

Um detalhe chama a atenção: os cargos de diretor de área.

No que corresponde aos distritos, eram chamados antes de subprefeitos, depois diretor de distrito e agora diretor de área. Mas, o que eram apenas duas vagas, passou a serem quatro. As do distrito estão com Heleno da Costa Mendes e João Paulo Moreli, respectivamente Baguaçu e Ribeiro dos Santos.

As outras duas vagas estão com José Roberto Pimenta (O Zé Kokão), ex-candidato a vereador pelo DEM, mas trabalhou ao lado de Cunha na campanha (recebeu 336 votos), e José Nilo Netto Bizzio (O Zé Nilo), um dos principais ativistas pró-Cunha na campanha. A pergunta que fica é: que áreas vão gerenciar ambos?

De acordo com lei aprovada recentemente na Câmara de Vereadores (189/2016), a função do diretor de Área é “assessor o respectivo titular do órgão em que exerce suas funções, quanto à verificação das condições de infraestrutura do município, emitindo informações e pareceres, quanto às atividades a serem realizadas, elaborando estudos, pesquisas e relatórios conclusivos referentes às questões que envolvam as atribuições da Pasta, para subsidiar o agente político titular do órgão na tomada de decisões” (entendeu?).

No caso dos distritos, esta atividade será bastante visível, até porque haverá a vigilância constante e próxima dos moradores daquelas localidades. Nas outras duas nomeações, resta saber em que áreas vão atuar, e como. A propósito, o vencimento para a função é de R$ 3.452,98.

RENEGOCIAÇÕES À VISTA
Conforme o prometido dias atrás, o prefeito Cunha já providenciou a primeira medida visando renegociar preços de contratos de prestação de serviços ou mesmo de licitações em curso ou a serem realizadas.

Fez publicar na edição de sábado da IOM, o Decreto nº 6.682, de 6 de janeiro, dispondo sobre a “reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso (…)”. Cunha quer uma “quebra” de pelo menos 15% nos preços finais. Os pregões presenciais estão fora da lista. O prefeito tem pressa: quer resultados em sua mesa até dia 2 de março.

Criou um Grupo de Trabalho formado pelos secretários de Administração, Gestão e Planejamento e de Finanças, além do Controlador da Controladoria Geral do Município (aliás, Sandra Regina de Lima, que fora secretária de Gestão nos anos finais da administração Geninho [DEM]).

Cunha se mostrou particularmente incomodado com o contrato da Merenda Escolar. “R$ 9 milhões por ano com merenda não dá”, contestou. Uma conta simples revela que por este valor anual, a despesa mensal seria em torno de R$ 900 mil, se contados apenas 10 meses. Por dia, R$ 45 mil, se contados 20 dias/mês.

O que, divididos por cerca de 5,3 mil alunos, daria um custo por aluno/mês de R$ 169,8. Por dia, a alimentação de cada aluno estaria custando ao município, R$ 8,49. O prefeito acredita que é possível alimentar este contingente por valor menor.

Esperar para ver em que nível uma redução de preço vai interferir na qualidade da merenda do município, hoje uma das melhores da região.

Cunha também se queixou do valor pago ao aterro sanitário de Onda Verde, onde é depositado nosso lixo. Quer renegociação. Mas garante que Olímpia não terá aterro sanitário (isso dito quando do debate na ACIO, durante a campanha). Geninho queria. Até área comprou, às margens da SP-322. “O valor do aterro está salgado”, queixou-se. Mas a coleta está com “preço razoável”, disse.

O Gepron, aquela empresa que administra a Unidade de Pronto Atendimento-UPA, também vai passar por um “pente fino”. Cunha quer preço mais acessível. Esperar para ver como isso se dará e se não vai comprometer a estrutura de atendimento um tanto já delicada por ali.

O Decreto cunhista diz que não poderá destas renegociações resultar “aumento de preços, aumento de quantidades, redução da qualidade dos bens ou serviços” ou qualquer outras modificações contrárias ao interesse público. A ver.

DE NOVO?
Só uma pergunta: revitalização das praças da Matriz e Rui Barbosa, de novo? O prefeito quer uma “concha acústica” instalada ali. Disse que não está satisfeito com o uso que se faz daqueles locais. Vamos ver no futuro, então, como é que se usa uma praça. E o calçadão no centro parece que vai sair junto à revitalização.

E uma das primeiras medidas visando dar “adequação” ao uso da praça foi tirar dali o carnaval de rua e os bailes a céu aberto. Vão voltar para a Aurora Forti Neves, local mais adequado, de acordo com Cunha.

Mas, quem quis o carnaval ali foram as próprias escolas. Veremos se medidas impositivas se farão presentes nas conversações carnavalescas.

Um começo de semana a todos.

 

 

 

 

 

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