Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

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CUNHA SERÁ O ÚLTIMO PREFEITO A NÃO SE BENEFICIAR DA REELEIÇÃO?

Desde a implantação do instituto da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, pelas vias tortas de FHC, em 1997, apenas um prefeito olimpiense não conseguiu chegar lá: José Fernando Rizzatti que, se reeleito, governaria a cidade por três mandatos, sendo o primeiro de 1989 a 1992, após o que foi substituído no cargo por José Carlos Moreira (1993/1996).

Nas eleições de 1996, Rizzatti foi beneficiado pela total inanição política de Moreira, que sequer tinha candidato para indicar ao cargo após seus quatro anos de mandato. Também negociações de bastidores envolvendo “derrapadas” administrativas de Moreira forçaram-no a ficar silente e deixar Rizzatti à vontade, para disputar contra candidatos inviáveis.

Este, então, cumpriu seu período de quatro anos e buscou a reeleição conforme a nova lei autorizava. Arrancou bem, tinha a vitória luzindo no horizonte, mas negligenciou ante seu oponente que, de um candidato improvável, acabou abocanhando o pleito, para surpresa de ambos os lados.

Luiz Fernando Carneiro, eleito pelo então PMDB coligado com o PT, tendo como vice o oftalmologista Guilherme Kiil Jr., venceu a eleição no limite mínimo, tomou posse e logo nos primeiros meses de governo estava no maior “pé-de-briga” com seu vice, que acabou por romper com o alcaide e passou a ser estilingue contra seu governo.

A desavença acabou atingindo de morte o partido a que o vice pertencia, uma vez que próceres petistas integravam o governo e se recusaram a seguir o vice. Mas esse é outro assunto.

Quando de sua campanha à reeleição, em 2004, Carneiro teve enormes pedreiras à frente, como a candidatura do advogado Celso Mazitelli Júnior que, impulsionado pelo médico Nilton Roberto Martinez como seu vice, saiu do zero e quase chega lá, não fosse a intromissão de José Fernando Rizzati, que declaradamente se candidatara “a fim de atrapalhar o Nilton’, conforme seus próprios assessores diziam à época.

E conseguiu: os votos “desviados” a ele poderiam ter sido em grande parte destinados a Mazitelli, que dadas as circunstâncias daquela campanha, venceria Carneiro. O ex-vice de Carneiro, Guilherme Kiil, também se candidatar a prefeito naquela eleição, mas sem maiores surpresas. O então prefeito se reelegeu, e o restante da história todos conhecem.

Chega 2008 e surge a candidatura Geninho Zuliani. Carneiro lançara mão de seu então vice, o médico José Augusto Zambom Delamanha, como candidato a prefeito, tendo Cristina Reale como vice.

Nas idas e vindas da campanha, com a candidatura Delamanha sendo difícil de carregar e Geninho correndo aceleradamente, a situação se inverteu e este venceu as eleições que tiveram, nos momentos finais, altos níveis de suspense, com o crescimento vertiginoso do então “outsider” Walter Gonzales, que disparou na preferência eleitoral, porém tardiamente, no dia da eleição.

Quatro anos depois, 2012, Geninho vai para a reeleição contra, entre outros, João Magalhães, representando a facção então derrotada quatro anos antes. E sofre uma derrota acachapante, com Geninho abocanhando mais de 73% dos votos válidos. Performance que pegou a muitos de surpresa, uma vez que o primeiro mandato genista havia sido um pouco conturbado.

Em 2016, episódio recente, todos se lembram, surgiu a candidatura Fernando Cunha, olimpiense há quase 20 anos afastado e desligado dos problemas da cidade e da política, depois de uma passagem medíocre pela Assembleia Legislativa de São Paulo, não alcançando a reeleição em 1998.

O prefeito já está há dois anos e meio no cargo, tem criado muitas situações desagradáveis, que conspiram contra sua própria recandidatura, já anunciada aos quatro ventos a não muito tempo atrás.

Tem muitos desafetos pela cidade, tem um eleitorado que, aparentemente em sua maioria, sente ojeriza pelo alcaide. Criou atritos com o funcionalismo, menosprezando-o, tem apoio mecânico da Câmara de Vereadores, com uma maioria duvidosa. E, consta, ainda, não ter o prefeito boa aceitação popular, estando em situação bastante delicada nos levantamentos apresentados.

Resta saber se Cunha será o último prefeito de Olímpia a ficar no poder por dois mandatos, ou o último prefeito de Olímpia a voltar para casa após apenas quatro anos no poder.

Fatos coincidentes: Zé Rizzatti não se reelegeu prefeito no primeiro ano de validade da lei. Cunha não se reelegerá no último ano de validade desta mesma lei? Ou será o último prefeito da Estância a ser brindado com esta possibilidade? A ver.

Histórico

A reeleição nunca fez parte das Constituições brasileiras até a Emenda 16, de 1997, cujo processo de análise se iniciou em 1995 – PEC 1/95, apresentada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Desde antes de sua implantação, o tema não obteve consenso no Parlamento. Seus defensores argumentam que quatro anos de mandato podem se mostrar insuficientes para a implantação de projetos de governo mais duradouros.

Os contrários argumentam que a reeleição permite o uso da máquina pública e desvia o mandatário/candidato das atribuições da governança no ano de eleições. Outros defendem mandatos maiores para compensar o fim da reeleição.

BANCADA PAU-MANDADO E CUNHA CAEM NA MESMA ARMADILHA

Conforme todos sabem, o projeto do prefeito Cunha pedindo autorização da Câmara de Vereadores para o município contrair empréstimo da ordem de R$ 7 milhões junto à CAIXA, foi retirado de pauta na sessão de ontem, 11 de março, depois do alcaide protagonizar a mais explícita auto-derrota eleitoral via emissora de rádio (Aliás, de que lado pai e filha estão, mesmo?).

Poucos sabem, no entanto, que nesta mesma sessão o assunto quase passou despercebido, uma vez que apenas dois vereadores o trouxeram à tona, mas ainda assim de maneira “periférica”, uma vez que se ativeram a detalhes específicos do “discurso-suicida” de Cunha via aquela mesma emissora.

Quando se falou do assunto em si, vereadores da bancada pau-mandado trouxeram lá de trás, empréstimos feitos pelo ex-prefeito Geninho, para justificar o pedido do prefeito de turno. Mas, nenhum deles disse que os pedidos do prefeito anterior vinham todos com a especificação obrigatoriamente, o que dava total segurança para os vereadores de então aprovarem sem ressalvas.

Era esse o detalhe que faltava no projeto de Cunha, e que gerou esta tamanha comoção, primeiro no próprio Legislativo, depois nas redes sociais, onde vereadores e o próprio alcaide levaram uma tremenda “surra” da opinião pública.

Fato que ficou bastante evidenciado em uma enquete publicada por um vereador cunhista em sua página no Facebook, onde em mais de 300 votos de internautas, quase 80% se posicionaram contra a aprovação.

Isso o colocou em uma tremenda saia justa, da qual foi salvo pela retirada da propositura do executivo. Mas esse é outro assunto.

Aliás, os vereadores da bancada pau-mandado gostam muito de se apegar ao que chamam de “empréstimo de R$ 17 milhões para pagar em 35 anos” que o ex-prefeito fez em 2011, e que Cunha está pagando e outros prefeitos adiante continuarão a pagar.

Usam isso como razão de ser. Mas estão totalmente equivocados, pois trata-se de uma medida que se Geninho não tivesse tomado, o próprio Cunha teria que fazê-lo agora, mas em condições bem mais desfavoráveis.

Geninho pôs na Lei de dezembro de 2011, o recolhimento já a partir de janeiro de 2012. Aliás, até o momento já foram pagos sete anos desta dívida.

Portanto, não se tratou de “empréstimo de 35 anos para pagar o Instituto de Previdência”. Na verdade, o município parcelou uma dívida que tinha com o Instituto da época de sua criação, que trata-se de déficit, pois o município deixava de recolher a parte patronal ao Instituto.

O ex-prefeito cumpriu obrigação legal em fazer o parcelamento, pois não havia possibilidade fiscal de fazer o aporte em parcela única. São situações distintas que por coerência e inteligência não devem e nem podem ser comparadas.

Para melhor esclarecer os leitores, segue abaixo cópia, na íntegra, da lei em questão, para que, também, os bate-paus de Cunha não fiquem repetindo ad nauseam esta “cartilhada”:

LEI Nº 3581, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA – OLIMPIAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Nos termos do Art. 18, § 1º e art. 19 da Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008, fica o Poder Executivo autorizado a repassar aos cofres do Instituto de Previdência Municipal de Olímpia, autarquia previdenciária, o aporte de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais).

§ 1º O aporte de que trata o “caput” será destinado à amortização do déficit atuarial apresentado no parecer atuarial, e será pago em 420 (quatrocentos e vinte) meses a iniciar o recolhimento no mês de janeiro de 2012.

§ 2º A parcela mensal deverá ser reajustada de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, previsto na Lei Municipal nº 2.895, de 03 de outubro de 2001.

§ 3º As despesas decorrentes desse artigo serão atendidas conforme dotação orçamentária em anexo.

Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir à dotação orçamentária em anexo no PPA 2010/2013 e na LDO e LOA para o exercício 2011 e seguintes, ate a amortização total do déficit apresentado.

Art. 3º O aporte de que trata essa Lei, deverá ser efetuado para compensar a não realização de aporte inicial quando da criação do Regime Próprio de Previdência Social.

Art. 4º Para fins de detalhamento da dívida existente será realizado Termo de Acordo e parcelamento de débitos.

Art. 5º A Prefeitura Municipal de Olímpia e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – OLIMPIAPREV, terão prazo de 30 (trinta) dias para regulamentação do referido parcelamento.

Art. 6º Essa Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Olímpia, em 06 de dezembro de 2011.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 06 de dezembro de 2011.
CLÉBER LUIS BRAGA
Diretor de Departamento – Expediente

CUNHA AGORA QUER AEROPORTO QUE ESTÂNCIA ‘NÃO PRECISAVA’ HÁ 2 ANOS

O prefeito Fernando Cunha (PR) anunciou em discurso durante a inauguração da reurbanização da Avenida Aurora Forti Neves, na manhã de sábado passado, 2 de março, aniversário de 116 anos de fundação de Olímpia, que está ultimando os preparativos e projetos para implantar em Olímpia….um aeroporto regional.

Nos moldes daquele que o seu antecessor pretendia implantar na cidade mas cujo projeto ele, uma vez assumida a cadeira principal da Praça Rui Barbosa 54, jogou no lixo, dizendo, entre outras coisas, ser muito cara a desapropriação necessária.

E que haviam outras prioridades a serem atendidas com o dinheiro a ser despendido de imediato -cerca de R$ 700 mil. Porém, para quem acompanha de perto as ações deste governo, vê-se que nada foi feito com o dinheiro “economizado” do aeroporto, porque todas as obras realizadas e por realizar, são “heranças” do governo anterior, com recursos alocados.

Agora, depois de atrasar por dois anos um projeto que já poderia estar em pleno desenvolvimento, vem o senhor prefeito anunciar seu início. Disse que um aeroporto agora é viável, porque a Estância, que hoje possui 20 mil leitos de hotéis e pousadas, em dois anos passará a ter 30 mil, uma vez que três novos resorts estão a caminho.

E mais: diz o prefeito que, segundo estudos na área turística, a relação leitos-visitantes para uma cidade turística, é de 200 visitantes por leito. E que, Olímpia disponibilizando 30 mil leitos, deverá receber 6 milhões de turistas, e com 40 mil leitos, até oito milhões.

Por isso ele vê necessidade do aeroporto que Geninho viu há mais anos atrás, para o qual fez projeto, encaminhou áreas, e tudo foi jogado na lata do lixo como se nada tivesse custado.

O prefeito Cunha diz que o Termas dos Laranjais pagou parte dos estudos, porque o clube tem interesse neste equipamento para Olímpia, como Geninho sabia e já tratava da questão.

“Vamos protocolar na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), para iniciar”, adiantou Cunha. “Vamos levar ao Rodrigo Garcia (vice-governador que é o responsável pelas licenças, concessões e privatizações deste tipo de equipamento) o aeroporto de Olímpia como opção para aeroporto regional de São José do Rio Preto”, complementou.

Seguindo ainda o reciocínio exposto, Cunha estima que, dos seis milhões de visitantes, “se 10% vierem de avião, ele dobra o que Rio Preto recebe (de viajantes aéreos)”. Além disso, diz, a pista do aeroporto de Rio Preto tem 1.640 metros de extensão, e “não permite que avião de 180 passageiros decole com o tanque cheio de combustível”. E com essa limitação, as aeronaves só teriam autonomia, partindo daquela cidade, até São Paulo, Cuiabá ou Brasília.

Porém, Olímpia e região vão precisar de voos mais longos, “buscando turistas em Buenos Aires, Santiago do Chile, etc., por isso precisaremos de avião com capacidade de alcance maior. Por isso a necessidade de um aeroporto regional”, enfatizou.

Além disso, mesmo que queira um novo, Rio Preto não tem área para outro aeroporto, segundo o prefeito. E este então terá que ser construído no município vizinho. “Por isso vamos apresentar Olímpia como uma alternativa, já que será o segundo maior gerador de viagens depois de Rio Preto”.

Mais até que Barretos, porque “quando tiver gerando 700 mil viagens/dia (sic), Barretos alcançará 70 mil, o que não é viável para um aeroporto”.

Para o prefeito Cunha, “Olímpia tem essa condição, não é ilusão, é número real de especialista, e vamos pleitear junto ao Governo Federal, junto ao Governo do Estado, até porque isso sempre foi um sonho do Benito (Benatti, idealizador e presidente do clube Termas dos Laranjais).

MUDOU DE IDEIA
Apenas para relembrar que não era esse o pensamento do prefeito há dois anos atrás, quando não enxergou urgência nenhuma em implantar este tipo de equipamento na cidade, desprezando projeto já em andamento, alegando “alto custo” de desapropriações.

Houve quem aplaudisse, entendendo que o prefeito estava certo, que aeroporto para a Estância era jogar dinheiro fora e que haviam outras prioridades.

O problema é que a cidade ficou sem o aeroporto e as “outras prioridades” sem serem atendidas. Agora, voltando ao propósito dois anos depois, continuamos necessitando de solução para as mesmas prioridades e agira tendo que correr atrás do que foi jogado fora por mero capricho, talvez.

E LÁ SE VAI O PRIMEIRO ANO DE ‘VAREJINHO’ E ‘MIUDEZAS’ DE CUNHA

Contando a partir de hoje, faltam exatos 19 dias para o governo Cunha fechar as portas de 2017, o primeiro de sua vida político-administrativa. Uma semana antes, porém, o mandatário comemorará o Natal que, ao que perece, terá gosto de peito de peru, ou seja, gosto nenhum.

A conclusão a que se pode chegar, antecipando o porvir, talvez, é que Fernando Cunha deveria primar sua administração pela gestão ou, caso contrário, pode ficar com nada.

Pelo simples motivo de que ano que vem haverá eleições. E todo mundo político sabe o que se esperar de um ano eleitoral, administrativamente falando: nada.

Em 2019, os eleitos em nível estadual e federal, irão tirar o primeiro ano para “tomar pé das coisas”. Haja vista que as mudanças de quadros serão radicais.

Aí chega 2020 e…ano eleitoral de novo. E todo mundo político sabe o que esperar de um ano eleitoral, administrativamente falando: nada. Com a agravante de quê, supõe-se, o alcaide deve buscar sua reeleição.

Há quem defenda nas rodas políticas, pois, que Cunha deve abraçar a candidatura a federal do seu antecessor, Geninho, para ter na Câmara dos Deputados, alguém disposto e com dinamismo suficiente para ajudar Olímpia.

Alguém a quem ele possa cobrar de forma efusiva e efetiva, respostas às demandas populares locais. Alguém que ele possa “encostar na parede” na busca por soluções administrativas. E se esse alguém é quem já demonstrou ter amor incondicional pela cidade que ele governa, tanto melhor.

Até porque, se não for assim, Cunha corre o risco de ver aumentada a sua “solidão” política, como ora vemos, já que 2017 se vai e Olímpia não assinou um convênio sequer com União ou Estado, fato inédito na história do município, hoje Estância Turística.

E Cunha recebeu um município forte, pujante e com inúmeras ramificações políticas por aí afora. Triste ver que, por hora, tenhamos perdido esta pulsação.

O governo Cunha, conforme todos veem, compôs-se, nestes quase 365 dias do ano que finda, apenas de conclusão de obras ou “reforminhas”, ainda assim em nível mínimo, e do chamado “varejinho”.

As obras mais complexas e portanto, que demandam articulação política e prestígio nas “altas rodas”, ficaram estagnadas, quando não simplesmente abandonadas.

O marco desta administração, todos dizem, foi a contratação do Instituto Áquila, por uma fábula financeira para fazer a mesma coisa que funcionários concursados ou pequena empresa, mais em conta, faziam com resultados hoje comprovados até mesmo por este governo.

Resta a Cunha torcer para de fato o IPTU fazer a diferença no bolso do cidadão em 2018. Se não começará o ano já sob forte “bombardeio” da opinião pública, mormente dos contribuintes. E isso não será nada bom, misturado ao que já foi relatado acima.

O mandatário de turno terá que começar 2018 “turbinadão”, para não correr o risco da “ossificação” (vejam que responsabilidade exegética tamanha!) no imaginário coletivo, como mau administrador. Ou de receber o “carimbo” de “prefeito das miudezas”.

NESSA TOADA, ENGRENAGEM DO GOVERNO CUNHA PODE ENFERRUJAR

E lá se vão dez meses. Hoje é o primeiro dos últimos sessenta dias do primeiro ano do Governo Cunha. Sem nada de novo no front. Cunha não inovou, Cunha não transformou ou mesmo deu mostras de pujança, desprendimento ou simples vontade de fazer. Bom, vontade de fazer ele até deve ter, mas não deve estar sabendo como, o que é bem pior.

Engraçado notar que as atribulações de seu governo começaram antes mesmo que ele tivesse tomado posse. Sua obstinação em “enxugar” o quadro da administração pública o fez reduzir cargos em comissão e até extinguir secretaria (a de Agricultura), com um discurso economicista.

Bom, não durou muito esta pretensão, porque logo em seguida teve que modificar o que havia modificado. Lembrando que ainda dentro desta proposta, ele recolocou em atividade a secretaria então desativada, para possibilitar rearranjos políticos sem o menor pudor.

Logo em seguida o governo já empossado se atrapalhou com a proposta de redução do IPTU para o ano que vem, apresentando, de forma atabalhoada, uma peça confusa e cheia de detalhes cujos vereadores só foram perceber mais tarde, pois não conheciam o inteiro teor do que estavam recebendo, e nova mudança foi necessária.

O Orçamento-2018 não ficou fora da sessão de trapalhadas deste Governo. Foi e voltou, foi e voltou à Câmara para correção de imperfeições e erros técnicos, que a assessoria de Cunha não assumiu como seus. Bom, neste aspecto, são muitos e variados os exemplos de como começar um governo sem noção das coisas.

Anunciado com pompas e circunstâncias, o secretariado de Cunha até hoje não mostrou a que veio. Já com três escolhidos defenestrados, ainda que tivesse que “engolir” um deles, não se viu até agora resultado prático nenhum. Aliás, fato nunca visto no município um prefeito trocar três secretários em menos de dez meses de governo.

Mais escancarado ainda do viés abstracionista do atual mandatário foi a reativação da secretaria de Agricultura, aquela mesma que havia desativado para “economizar para os cofres públicos”. E ali acomodou um suplente de vereador que ocupava a cadeira do secretário defenestrado por ele, aquele mesmo que tivera que “engolir”.

Tirou da Câmara outro vereador para ocupar então a Pasta de Turismo, de onde saíra aquele, e para lá enviou um neocunhista, antes superintendente do governo passado. Raro também no município um governo de turno ter que “costurar” tanto em apenas dez meses. Vamos então considerar que isto lhe consumiu um pouco das energias?

Cunha se elegeu prometendo revoluções por minuto. Principalmente na área da Saúde. Elas não vieram na velocidade prometida. Nem em velocidade nenhuma, a não ser para pior, naquilo que não melhorou. É a opinião de tantos quantos necessitam dos serviços na cidade. Há lampejos aqui e ali, mas na essência o setor não apresentou nada digno de elogio.

Cunha havia trazido de São José do Rio Preto uma especialista conhecedora em administração para assumir esta espinhosa responsabilidade. Não durou muito, ela saiu atirando, atribuindo ao alcaide todas as impossibilidades de ações necessárias e este, por sua vez, responsabilizando-a por não deslanchar nas soluções.

Para suprir esta lacuna, lançou mão de um improviso, alçando à categoria de secretária, uma funcionária de carreira que pode ser expert em várias outras funções, menos, exatamente, na Saúde. Há relatos de um verdadeiro “desmonte”, e não por culpa dela, nesta área sensível que ainda sustenta o discurso cotidiano do alcaide.

Além disso, tem-se a Santa Casa, que Cunha assumiu para si de forma absoluta, mas onde também tem encontrado seus percalços, ao ter que lançar mão de um “nome-coringa” que, não considerando as rusgas entre ambos, até o momento mostrou-se uma gestão hospitalar atabalhoada e voltada mais para uma espécie de “sírio-libaneização” de seus serviços, do que preocupação com o público-alvo de toda e qualquer instituição filantrópica, propriamente.

Outro detalhe a ressaltar deste governo, a tônica daqueles que saem é a de atirar para os lados da Praça Rui Barbosa, e deste, se defender, alegando falta de tino para as coisas das áreas em que atuavam aqueles.

Mas são vários os que relatam as agruras vividas, vistas ou ouvidas dos subordinados de Cunha, ante a sua já conhecida, digamos, impulsividade emocional.

Portanto, até agora, dez meses passados, um governo que se propunha transformador, revela-se como grande blefe político-administrativo, com uma engrenagem que começa a produzir seu zinabre, primeiro passo até alcançar a ferrugem que a emperrará de vez. Cunha recebeu uma locomotiva em pleno movimento, mas a trocou por uma maria-fumaça.

Até agora, este governo corre atrás de seus próprios percalços, perscruta, ainda, seu eixo-motor não lapidado, improvisado que fora, a ponto de decidir contratar uma empresa gestora por quase 2 milhões de reais. Outro fato inédito num governo olimpiense.

E, para sintetizar, não fossem as obras inacabadas de seu antecessor, tão criticadas por seus “soldadinhos” na Câmara, o prefeito não teria o que mostrar nem do que falar ao longo destes dez sofridos meses.

Não fossem os projetos legados por Geninho, que Cunha modificou uma linha aqui, outra ali, só para ganhar sua chancela, o mandatário de turno não teria o que anunciar nestes dez sofridos meses.

Vem aí, com certeza, um balanço de seu primeiro ano à frente das coisas do município. Neste balanço, seguramente, serão relacionados isso e aquilo aos montes, mas que serão bastante reveladores de que este é um governo que se apresenta pequeno, não-realizador. Lerdo, não propositivo. Desencontrado, não objetivo.

Que nos perdoem os governistas, mas ao final deste primeiro ano de sua gestão, Cunha faria justiça se viesse a público agradecer Geninho por não permitir-lhe que estes primeiros 12 meses passasse em brancas nuvens.

DE QUANDO A INVERDADE CRAVOU A ESTACA NO CORAÇÃO DA PÓS-VERDADE

O editor daquele semanário que mia deitou falação na sua última edição contra o que classificou de “pós-verdades” na mídia local. Ele, que na capa de seus exemplares tascou o seguinte título em manchete de duas linhas quase-garrafais, no sábado: “Promotora de Contas do TCE afirma que educação de Olímpia está à beira da ruína”.

Bom, controlado o susto, você vai lá conferir o que, de fato, disse a procuradora do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, e se refaz, porque até aí imaginava-se que todo o trabalho de oito anos do governo passado fora em vão, que as crianças continuam analfabetas, que são jogadas em qualquer espelunca para passar o dia, que os professores ficam batendo papo e falando da novela ao invés de ensinar, enfim, que o cenário, no âmbito educacional, é de terra-arrasada.

E a pós-verdade do dito cujo já pode ser detectada na tentativa de sintetizar o pensamento técnico da doutora. Diz o escriba: “O entendimento, segundo ela, é em razão da falta de um plano de carreira do magistério, que tem especificamente gerado o desinteresse da categoria em continuar trabalhando pelo setor”.

Como assim, se cada vez mais cada vez vê-se professores querendo entrar para a rede municipal, ansiosos por um concurso ou mesmo uma vaga de ACT? Há uma dicotomia aqui.

Depois, sabe-se que não é nada disso que a procuradora disse. Ela relatou sobre sua fiscalização de “natureza operacional”, que constatou falhas na edição de um novo plano de carreira para os profissionais do magistério, elencando depois o que supostamente seria o estado de ânimo da categoria, embora ressaltando que “aproximadamente 54% deles não considera que o mencionado plano os estimula a permanecer na rede municipal de ensino”.

Ou seja, com plano ou sem plano, eles, os professores, querem estar na rede pública. Há contradição aí.

Aqui não se quer desmerecer análise técnica criteriosa da douta representante do TCE, mas apenas fazer um reparo naquilo que se pode chamar de falácias sofismáticas do senhor editor. Este mostra-se, nas entrelinhas, contrariado com a aprovação das contas do ex-prefeito Geninho (DEM), a exemplo de seu mandatário de turno, Fernando Cunha (PR).

Aí você desce até a coluna que é de sua lavra e lá está que o ex-prefeito Geninho, pré-candidato a deputado federal, a princípio, “já estaria escalando seus bate-paus espe­cializados na contrainformação ou na chamada pós-verdade e até os chamados penas de aluguel que sempre tiveram que sobreviver pelo soldo do expressar o que os seus chefes mandam e matar na mente o que realmente pensam”.

Ele, que acabara de cometer, na mesma edição, uma inverdade, o que é muito pior, mais uma vez tenta induzir seus leitores a erro de raciocínio, desrespeitando sua inteligência (do leitor). Tenta, porque o que lhe falta em sutileza sobra em idiossincrasias.

Sim, porque logo abaixo, outra nota diz que o seu mandatário de turno, Fernando Cunha, “também já deve estar se preparando para seus possíveis apoios e mesmo também (leiam com atenção, mas não riam!) utilizando de esquema de dominação para poder tentar controlar o inconsciente coletivo, também por técnicas de pós-verdade (e é aqui o trecho mais engraçado ainda, para dizer o mínimo!), embora menos invasivas e retrógradas das que o ex se notabilizou por utilizar”.

Vivendo e aprendendo, porque este pobre mortal que vos escreve não sabia que existem “técnicas de pós-verdade menos invasivas e retrógradas”. Veem que em tudo, para ele, Cunha é o melhor? Até nas pós-verdades. Para que está ficando feio, nobre editor.

TCE DÁ PARECER LEGAL A CONCURSOS QUE VEREADORES QUERIAM CANCELAR

Órgão de fiscalização estadual analisou os procedimentos e os resultados de tais certames de admissão de pessoal e não encontrou ilegalidades

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCESP emitiu parecer esta semana considerando legais os processos de admissão de pessoal por meio dos concursos públicos 01 e 02 de 2014, e 01 e 02 de 2015, aqueles mesmos que quase foram objetos de uma Comissão Especial de Investigação-CEI, na Câmara de Vereadores, meses atrás.

A sentença foi prolatada pelo auditor Valdenir Antonio Polizeli, no processo TC-0138/989/17, na qual nominou, um a um, como interessados no feito, todos os funcionários aprovados e seus respectivos cargos, e como responsável, o ex-prefeito Geninho (DEM).

Atuaram na defesa do município os advogados João Negrini Neto, Maria Hermínia Pacheco e Silva Moccia. Após análise criteriosa das informações, o auditor assim se manifestou:

“Dessa forma, e nos termos do Artigo 73, Parágrafo 4º da Constituição Federal, com a Resolução nº 03/2012 deste Tribunal, julgo legais os atos de admissão em exame, registrando-os, nos termos do Artigo 2º, Inciso 5º, da Lei Complementar Estadual nº 709/93.”

Como se recordam, a Câmara de Vereadores, alguns meses atrás, elaborou requerimento de instalação de uma Comissão Especial de Investigação-CEI, visando apurar possíveis irregularidades no concurso público 02/2014, realizado em meados de dezembro daquele ano.

O proponente principal da CEI foi o vereador Hélio Lisse Júnior (PSD), junto com o então vereador-suplente, hoje secretário municipal de Agricultura, Tarcísio Cândido de Aguiar, o Sargento Tarcísio (PRB). Ambos assinaram o pedido por meio do Requerimento 447, de 6 de janeiro.

O documento tinha também as assinaturas de Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB) e Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), que após a repercussão negativa junto à categoria de aprovados nos certames, retiraram seus nomes, inviabilizando a investida legislativa.

Havia o risco de cancelamento do concurso por medida da CEI, o que seria um ato de força destes vereadores, já que o TCE vem de julgar legais todos os processos.  Estes concursos foram feitos contemplando 35 cargos, para dezenas de vagas, principalmente na área médica, com várias funções, também para jornalista, turismólogo, fiscal de Tributação, administrador público, assistente social, engenheiro, escriturário, etc.

E agora fica provado que estes concursados prestaram as provas de maneira séria e, uma vez aprovados, ocupam a vaga de forma legal. (Do jornal Planeta News-versão eletrônica)

HÁ MESMO UM ‘PLANO DIABÓLICO’ DE CUNHA CONTRA GENINHO?

Não são poucos aqueles que, versados nas coisas da política olimpiense e seus personagens, atestam que o prefeito Fernando Cunha (PR) “detesta” o ex-prefeito Geninho. Alguns usam até expressões mais fortes para denominar o sentimento que o nobre alcaide estaria nutrindo pelo seu antecessor.

Estes mesmos versados, no entanto, não encontram explicações para tanto. Tem até quem arrisque dizer que “alguma coisa de muito grave” aconteceu lá atrás entre os dois para que Cunha, vira e mexe, “solte os cachorros” para cima de Geninho.

Como não havia provas cabais de tal comportamento, sempre levávamos a coisa como diz-que-diz, impressões, o “ouvi dizer”, o “parece que é assim mesmo”, etc.

No entanto, quando um vereador, que até pouco tempo atrás era detentor de uma das mais, se não a mais importante Secretaria do Governo, vem a público e faz uma denúncia da gravidade da que foi feita na sessão de segunda-feira passada, 4 de setembro, da Câmara, conclui-se que as conversas dos cafés fazem sentido e pelo menos “raspam” a verdade.

Salata (PP) vem de acusar o prefeito de articular um “plano diabólico” contra Geninho. O ex-secretário vai mais fundo ainda, e revela que o prefeito teria oferecido cargos aos vereadores para que votassem contra a prestação de contas do ex-prefeito, que está em vias de ser votada na Casa de Leis, com parecer pela aprovação do Tribunal de Contas do Estado.

Mas, como o julgamento de tais contas é político, Cunha estaria tentando fazer a maioria da Câmara, conforme Salata, votar pela rejeição destas contas, o que no final traria problemas para a ascensão política do ex-mandatário.

O que viria a ser um resquício do ódio cunhista por Geninho, a bem da verdade. Mas que não explicaria, como de resto o prefeito não explica, prefere tergiversar, declarando uma indiferença em relação a seu antecessor que, estamos vendo a cada dia que passa, não existe.

O ex-secretário de Turismo, Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Fernando Cunha e agora vereador Luiz Antônio Moreira Salata fez na Câmara o que chamou de “desagravo” contra o chefe do Executivo, que disse em entrevista, entre outras coisas, ter sido obrigado a “engoli-lo” na Secretaria, para “ajustar a eleição da Mesa da Câmara”, o que em si já estende uma névoa de mácula sobre o poder Legislativo.

O vereador disse ainda que Cunha teria tentado “golpeá-lo de forma violenta”, por meio da Abecao. E na seara política fez a grave acusação contra o prefeito: a de que ele estaria “articulando um plano diabólico no sentido de rejeitar as contas de Geninho” na Câmara de Vereadores.

Disse Salata que, em abril passado, foi consultado por pessoas do Gabinete do prefeito, e teria se manifestado solidário ao ex-prefeito Geninho, com relação às suas contas.

“Em abril, de forma articulada, ele determinou ao meu suplente (Tarcísio Cândido de Aguiar, atualmente secretário de Agricultura) que viesse a esta Casa e consultasse alguns vereadores, e oferecesse cargos, para votarem contrários às contas do ex-prefeito. É um absurdo”, denunciou.

E o mais interessante a notar é que, mesmo diante de tão grave acusação, nenhum representante da bancada do prefeito levantou-se para defendê-lo, nem mesmo seu líder, João Magalhães (PMDB). Fizeram “ouvidos moucos”.

Salata pediu até que Cunha “pare de viver na sombra do ex-prefeito Geninho e comece a trabalhar”.

Pano rápido.

O CONTRA-ATAQUE TARDIO E EQUIVOCADO DE CUNHA

Não somos versados no Direito, por isso não há a menor possibilidade de estarmos aqui advogando qualquer causa que seja. Mas são tão óbvias certas coisas que chegam a gritar para nosso senso de razão, o que evita fazermos papel de idiotas. Ou, a partir de então, que faça o referido papel quem assim o quiser.

Faço tal introdução a propósito da tão comentada entrevista do prefeito Fernando Cunha (PR) na semana passada, na qual tratou, não sem uma dose de profundo rancor, da saída do secretário Salata, de Turismo, seu retorno à Câmara, e as consequências já sentidas.

Não contente com a espetacular inconfidência cometida, na tentativa clara de atingir o seu ex-aliado, mas fazendo a centelha do vexame se espalhar por outros poderes, o alcaide, ainda, partiu para o revide explícito.

E de que forma? Apoderando-se de um pedido de instauração de uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a Associação Beneficente Cultural e Assistencial de Olímpia-Abecao, seu principal representante, não por coincidência, Salata e, por extensão, o ex-prefeito Geninho (DEM), explicitando sua animosidade contra o ex-mandatário.

Usou deste expediente durante entrevista radiofônica, visando rebater a acusação de que seu governo seria “uma pornografia política”, como afirmou Salata, e depois acionou aquele semanário que, antes, um leão, rugia, mas que, hoje, um gatinho, mia, para contra-atacar seus desafetos.

Neste ingrato ofício chamado jornalismo, é sempre necessário colocar-se de corpo, alma e coração. O corpo terá que suportar os trancos e barrancos dos tortuosos caminhos e descaminhos; a alma terá que armazenar todas as sensações, todos os momentos vividos, bons e ruins, o que trará o crescimento dentro do universo do conhecimento, enquanto o coração cumprirá a função de depurar ambos.

Estes três elementos sensoriais, juntos, formam um corpo denso chamado senso crítico, por meio do qual o homem aprende a buscar a verdade questionando e refletindo profundamente sobre cada assunto.

Dito isso, passamos aos fatos: o prefeito Fernando Cunha foi ao contra-ataque usando não só a emissora que lhe dá sustentação, mas também o semanário que cumpre a mesma função, embora os tantos malabarismos para parecer o contrário, afim de atingir Salata, o ex-prefeito, e “abafar” a rumorosa saída do agora vereador de fato, de sua Secretaria.

Manda estampar ali uma inusitada foto de capa inteira do vereador e do ex-prefeito, juntos em uma cerimônia do 9 de Julho, com manchete escandalosa em três linhas, com tipo negrito talvez 70 ou 100, e assim promover um barulho maior ainda, para se resguardar e amenizar o profundo desgaste sofrido. Aliás, tática primária e passadista, diga-se de passagem.

Além disso tudo, há uma questão de fundo que precisa ser trazida à luz. Ao semanário em questão bastou a acusação da Promotoria para embasar textos que ocuparam nada menos que duas páginas, com quatro títulos, enfocando o que a promotora Valéria Andréa Ferreira de Lima relatou em sua peça acusatória.

Porém, não deu sequer um parágrafo para o que a juíza da causa, Andressa Maria Tavares Marquiori, disse a respeito do pedido, o que seria o chamado contraditório, o “outro lado” ou, no mínimo, a consequência das acusações e a postura da Justiça frente ao pedido. Isso não interessa ao leitor quando a intenção é a de macular o oponente.

Portanto, para não nos estendermos muito, reproduzo, abaixo, o que disse a juíza do caso, e o semanário que mia ocultou de seus leitores:

Trata-se de uma Ação Civil Pública de Dano ao Erário, que tramita na 1ª Vara de Justiça, movida pelo Ministério Público contra a Associação Beneficente Cultural e Assistencial de Olímpia-Abecao, o ex-prefeito Geninho e o advogado Henrique José da Silva, que recebeu despacho da juíza Andressa Maria Tavares Marchiori, tratando de uma contratação de funcionário em comissão, que o denunciante afirma que recebia sem trabalhar, mas que a própria juíza coloca em suspeição tal afirmativa.

A promotora do caso entendeu que o advogado em questão fazia serviços com viés político eleitoral para Salata, mas o próprio Salata nega, dizendo que Henrique da Silva estava cedido à Abecao com a finalidade de acompanhar formalizações de convênios entre a entidade e outras partes interessadas.

Salata disse também que sequer foi ouvido pela promotoria, bem como, também não foi ouvido o prefeito Geninho. E que a promotora concluiu seu trabalho sem dar o direito à outra parte, ouvindo apenas o próprio denunciante. Tanto, que foi a juíza quem mandou intima-los para depor.

“Recebida a manifestação (do Ministério Público), o juiz, no prazo de 30 dias, em decisão fundamentada, rejeitará a ação, se convencido da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita”, manifestou-se a magistrada. De pronto, a juíza indeferiu o pedido de liminar, de bloqueio de valores e contas dos réus, pedido pela promotora “a fim de garantir o ressarcimento ao erário”.

“Nesse momento processual, não vejo a probabilidade do direito, por não vislumbrar o dano ao erário nessa cessão (do funcionário), mesmo que infringisse a moralidade, eis que os servidores receberiam pelos serviços prestados onde lotados”, prosseguiu a juíza Andressa Marchiori. “Aquele dano ocorreria somente se o município tivesse pago esse tanto a outras pessoas para fazerem às vezes dos cedidos”, complementou.

Quanto ao pedido do Ministério Público da devolução do que entende ter sido ilicitamente acrescido ao patrimônio da entidade, disse a magistrada que “também não se tem a probabilidade suficiente para medida tão drástica, pois ela pode provar que a cessão serviu para propósitos abrangidos pela discricionariedade do administrador municipal, ou que não tenha havido desvio de finalidade”.

A manifestação da juíza Andressa Marchiori data do dia 24 de agosto passado. Bom, vá lá que o jornal não teve tempo de acessar o texto. Embora estivesse com o teor das acusações da promotora desde o início da semana.

Não se está aqui, dizendo que a situação para os lados dos acusados terá um final feliz. Como não se está afirmando que terá um final infeliz. Diz-se, apenas, que há um outro lado desta questão não abordado pelos defensores do Governo e pelo próprio. Nada além.

Porque, como dissemos na introdução a este tema, não advogamos causa alguma. A não ser a do jornalismo, digamos, pelo menos bem intencionado. Pelo menos no que diz respeito ao básico nesta profissão. Qual seja, ouvir os dois lados, garantir o equilíbrio da informação, blá,blá, blá…

NÃO FOSSE O OLÍMPIA FC…

Por que Cunha (PR) rejeita tanto o ex-prefeito Geninho (DEM), não se sabe. Mas é um fato, a julgar pelas atitudes e decisões após ter assumido o cargo que o outro deteve por oito anos, sediado no Palácio da Rui Barbosa, 54.

Engraçado que antes da posse, Cunha não o demonstrava tanto, haja vista que a relação de ambos, no período de transição, era das mais amistosas, com direito até a elogios pelo legado feitos por Cunha.

Que tão logo tomou posse passou a destilar sua ojeriza com relação ao governo passado. De público ele tece críticas a determinadas coisas relacionadas àquele governo. Mas, na intimidade, dizem interlocutores, destila críticas ácidas a ele, e a tudo e todos que o lembram, enquanto ex-prefeito. Bom, vá lá, são coisas da mente, coração e alma. Sim, políticos também as têm.

Porém, o que pode estar havendo aí, na verdade, é a intenção de se distanciar do que foi ou representou o governo passado, frente àquilo que já se cristaliza no imaginário popular: que a atual gestão pode não sair do lugar a continuar com esta dinâmica que se tem visto.

Porque, se bem observado, já estamos quase na metade do quinto mês de governo, e nada de concreto, nenhuma ideia nova, nenhum projeto arrojado ou nem tão arrojado, que seja, emanou até agora da gestão Cunha.

Observem que as ações do prefeito tem se pautado em tentar dar continuidade ou iniciar obras e projetos a ele legados pelo governo passado. E olha que nem isso tem dado conta de fazer, quando observado de perto e atentamente. Ou segue a passos de tartaruga.

Tão lenta é esta administração que a única obra de peso – e o próprio prefeito não esconde que o projeto é da gestão passada – a do prolongamento da Aurora Forti Neves, por mais cerca de 1,5 quilômetro, teve aporte do Termas dos Laranjais, claro que num “escambo” com impostos e taxas, para poder ser levada a efeito. Ainda assim, para salvaguardar a urgência-urgentíssima do próprio clube.

Outra grande obra, no entanto, da qual depende apenas a capacidade de articulação do prefeito, a estação de tratamento de esgoto, do outro lado da SP-425, está parada já há quase quatro meses e meio neste governo, e esteve parada por outros tantos meses no governo passado. Mas competiria a este resolver a situação, por mais complexa que seja.

Foi anunciado recentemente que a urbanização da Aurora Forti Neves, no trecho entre a Benjamin Constant e Constitucionalistas de 32 seria retomada. E lá se vão pelo menos quinze dias e nada. Sem contar a “obrinha” desta mesma avenida, para conter inundações na região baixa do São Benedito, que parece estar sendo feita para esperar o segundo centenário olimpiense.

A estação de captação e tratamento de água do Jardim Luiza, a “ETA seca”, Cunha já anunciou que não levará adiante, propondo para aquela região um poço profundo e suas interligações. Mas, cadê o movimento por aquelas bandas?

Anunciou a aprovação do projeto de revitalização e transformação da Estação Ferroviária em um centro cultural, mas trata-se de ideia e projeto modificados do governo passado. O mesmo se pode dizer da transformação da Avenida dos Olimpienses (e não “Brasil” como ele mesmo a chamava até pouco tempo), que teve projeto herdado da gestão passada, também modificado.

Aliás, mudanças neste governo, só naquilo que não precisava. Pelo menos nos primeiros momentos. Cunha parou a máquina por pelo menos este período inicial de governo, para “apagar” todas as  digitais do governo passado. Um “capricho” político que lhe custou caro, porque despertou o sentimento crítico em relação a seu governo precocemente, até entre seus eleitores.

Trocou pessoas, e nem sempre por outras mais conhecedoras dos setores a que foram destinadas, implantou metodologias desnecessárias num primeiro momento, permitiu que gente de sua confiança implantasse o terror contra funcionários altamente capacitados herdados da gestão passada, trocados por outros, salvo raras exceções, medíocres; não solucionou as prioridades prometidas, ao contrário, em alguns muitos casos, as piorou, exemplo da saúde.

E assim segue o barco cunhista, que apenas deu uma respirada em termos de apelo popular, ao facilitar o ingresso de torcedores ao estádio em partida decisiva do Olímpia FC, e agora novamente, no jogo final, concretamente suas duas tiradas marquetológicas que resultaram positivas.

Mas, observem que o Olímpia FC não é obra dele, já existia antes de sua chegada a Olímpia, de muito tempo, e apenas lhe foi uma “escora”, uma “tábua de salvação” temporária.

O problema é que, até agora, quando não tem uma manchete e um texto raivoso contra o ex-prefeito, Cunha também não tem uma manchete e um texto consistente de seu governo, a detalhar alguma medida de cunho próprio.

Tudo vem dos outros. Tudo vem “de fora para dentro”. Tudo vem da gestão passada. Assim fica difícil de emplacar o governo. Que, aliás, politicamente começa também a dar sinais de isolamento. Em suma: se não fosse o Olímpia FC…

 

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