Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

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Alessandra Bueno deverá ser cassada por mais que dois terços da Câmara

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Em 4 de junho de 2022

Em Sem categoria

Consummatum est! Fui buscar socorro no latim clássico porque, confesso, não encontrei no português falado palavra que, em stricto sensu, pudesse descrever o que está se perpetrando para a sessão especial desta segunda-feira, 6 de junho, na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia.

Naquela noite, estará sendo defenestrada do cargo uma vereadora eleita legitimamente e “dentro das quatro linhas”, por causa de picuinhas travadas pela redes sociais com uma advogada, militante política e social.

Na pauta da sessão de segunda-feira não poderá constar nenhuma outra matéria, pois a sessão será exclusiva para a cassação da vereadora.

E estamos cravando “cassação”, sem meios termos, porque um resultado diferente desse dependerá, ao que parece, da “intercessão Divina”, uma vez que os caminhos que levam a isso, parece já estarem traçados.

O relatório final, datado de 1º de junho, é taxativo quanto a este aspecto. “(…) Opina-se pela procedência da denúncia e pela aplicação da penalidade da perda do mandato (…)”. Diz ainda que “os fatos imputados à denunciada, encontram-se amplamente provados”. Tratou-se, entende a Comissão Processante, de uma “infração político-administrativa”. E por aí vai.

Conversando rapidamente num encontro casual com o presidente da Casa de Leis, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, após informado da Sessão Especial, perguntamos: “Vão cassar mesmo?”. Ele tergiversou na resposta: “Vamos colocar para o plenário….”. O telefone tocou, nos despedimos…

Daí a Sessão Especial de Julgamento do Parecer Final da referida Comissão Processante chega à votação com um gosto intragável de coisa decidida. Haverá encenações, atos de comiseração, de resto hipocrisias à rodo, mas o final está escrito nos anais: Alessandra Bueno terá seu mandato cassado, arrisco dizer, por oito votos a dois (o contrário surpreenderá até mesmo este humilde escriba).

O vereador Heliton de Souza, o Lorão, membro da Comissão Processante, deu um voto em separado pelo arquivamento da denúncia, mas José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, presidente, e João Luis Stelari, membro, votaram a favor do relatório pela cassação.

Bom, no tocante ao resto, aquilo tudo que falei em postagem de duas semana atrás (vide Cassação de Bueno, uma ‘tour de force’ política na Estância), de fato se deu em larga escala, mas ao que tudo indica, já se sabe de que lado estarão os perdedores, pelo menos a olhos vistos, pelo menos nestas horas que antecedem o fato.

Houve muita movimentação nos obscuros bastidores, até mesmo ao ponto de secretário municipal ameaçar deixar o cargo para descer e votar contrário ao parecer pela cassação. Isso tudo em nome de um projeto político maior, visando as eleições municipais de 2024. Vê-se que não deu certo.

Também há relatos nos bastidores ter havido uma queda-de-braço entre o prefeito Fernando Augusto Cunha e o deputado federal Geninho Zuliani que, junto a Carlão Pignatari, o tucano na Assembleia, tentaram de todo modo uma virada na situação. Ao que parece, também sem êxito.

E o prefeito, que muitos julgavam ter “lavado as mãos”, na verdade esteve bem ativo nas conversações em torno do assunto, segundo revelam os bastidores. Teve até vereador que, pressionado, foi pedir a ele uma diretriz, e teria sido orientado a manter a decisão pela cassação.

Um vereador que, sussurram estes mesmos bastidores, estaria com grande espaço de influência numa das mais fortes e estratégicas secretarias do município. Talvez tenhamos uma revelação em breve, já que tal decisão afronta radicalmente as orientações de certa autoridade política dentro de seu partido.

Se lembrarmos que na Casa de Leis, hoje, há nada menos que três vereadores suplentes, veremos que a hegemonia do Executivo sobre o Legislativo é latente.

E agora, com a defenestração de Bueno, outro suplente assumirá: Leandro Marcelo dos Santos, o Marcelo da Branca, que obteve nas urnas 543 votos, quase 300 a menos que a futura ex-edil, que em 2016, candidata pelo PT, havia obtido apenas 51 votos.

Assim, passará a Casa de Leis a ostentar 40% de sua composição por suplentes (falei sobre suplentes desde os primórdios da Câmara da Estância em Nova troca de cadeira potencializa o emaranhado político da Estância).

Enfim, sem muito mais a dizer, é esperar para ver acontecer. Parafraseando García Marquez, eu diria que a sessão especial de segunda-feira é a crônica de uma cassação anunciada.

PRÉ-CANDIDATURA
Conforme antecipei aqui (Hilário Ruiz irá, de fato, medir forças com Geninho Zuliani?), o sindicalista, ex-vereador e presidente da Câmara, candidato a prefeito segundo colocado em 2016, com 7.424 votos (26,59% dos válidos), está mesmo pré-candidato a deputado federal por Olímpia, pelo PSB, de Márcio França.

Esta semana tornou pública oficialmente sua pré-candidatura, numa postura política que vai de encontro à do deputado federal Geninho Zuliani, que milita mais à direita do espectro político local. Por isso que, entende Hilário Ruiz, pode não haver a interferência de uma candidatura na outra, pois os votos viriam de “balaios” bem diferentes, se é que isso, em se tratando de Olímpia, possa ser possível.

Mas, é mais um fator a ser acrescentado ao “inferno astral” do deputado Geninho, que em âmbito nacional está “à pé”, como se diz, com a candidatura nada a ver de Luciano Bivar a presidente, pelo União Brasil, seu partido.

E de Rodrigo Garcia, pelo PSDB, seu mentor político, que não deslancha e corre o risco de amargar um quarto lugar, caso Márcio França leve sua candidatura até o fim, ou terceiro lugar se isso não acontecer, “comendo poeira” de um carioca bolsonarista chegado de última hora à corrida pela cadeira do Bandeirantes.

Garcia e Geninho: a busca por um happy end eleitoral

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Em 7 de maio de 2022

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O PSDB está na iminência de uma tragédia em São Paulo?
Que cuidados Geninho Zuliani precisa tomar?

A semana começou com duas tristes noticias em torno do grupo político de Geninho Zuliani (União Brasil) e Rodrigo Garcia (PSDB). Embora suas peregrinações incessantes por várias regiões do Estado, visando tornar Garcia mais conhecido, os resultados não têm sido lá muito animadores.

Isto porque, dentro do próprio grupo as coisas andam fervendo de um modo negativo. Começa com o União Brasil, elemento forte no apoio a Garcia, que está à deriva no cenário político paulista e nacional. Está feito “cachorro que caiu da mudança”, sem saber para onde ir.

De momento abandonou a fracassada “Terceira Via”, deu um pé em João Dória (PSDB) e pretende lançar a candidatura a presidente do seu presidente nacional, deputado Luciano Bivar (PE), conforme anunciado no início da noite de quarta-feira passada, dia 4.

Em vídeo divulgado online, Bivar disse que o partido esperou até o último momento por uma coligação com outros partidos. O próprio Bivar é o nome definido pela legenda até agora.

E Dória? As conversas iniciais eram de que o grupo fecharia com ele. Mas, o candidato-playboyzinho foi defenestrado do grupo, ainda que disfarçadamente, está “cristianizado” e fingindo que está tudo bem. PSDB e União também fingem que está tudo bem. E Bivar é só fogo de palha.

Essa desintegração atrapalha bastante a caminhada de Rodrigo Garcia, que embora seu périplo por aqui e acolá, fazendo uma espécie de “governo itinerante”, não venha passando de cinco a oito por cento nas diferentes pesquisas que são anunciadas.

Está feito um “Silvio Santos” nas noites de domingo: distribuindo dinheiro à farta a prefeitos e entidades, principalmente aquelas que militam em torno da saúde. As emendas parlamentares estão jorrando em apoio aos seus candidatos a deputados estaduais e federais. Uma verdadeira festa com dinheiro público.

Um exemplo foi o seu périplo pela Região Metropolitana de São José do Rio Preto, na segunda-feira, dia 2 de maio, quando abriu um um “pacote de bondades” de R$ 535 milhões. Juntou mais de uma centena de prefeitos e vereadores e falou para cerca de mil pessoas. Garcia depende muito desta região, seu berço natal e político. Se a RM de Rio Preto falhar com ele, já era. Vexame na certa. Fim da carreira política(?).

O candidato à reeleição, ao que parece, conta também com Olímpia nesta empreitada. Se não, não teria partido de seu “pacote”, nada menos que R$ 176 milhões para a anunciada duplicação da Rodovia Assis Chateaubriand, entre Olímpia e Guapiaçu, um trecho de 33 quilômetros.

O anúncio foi feito com bastante euforia pelo Fernando Augusto Cunha (PSD), em vídeo gravado no Trevão da cidade e espalhado por suas redes sociais e pelas redes do município. O edital sai em junho, e “Olímpia ganhará quatro novas entradas, com trevos em desníveis. Será uma duplicação sem pedágio”, enfatizou Cunha, que nas eleições de 2018 deu apoio incondicional a Márcio França (PSB), contra Dória e Rodrigo de vice, e contra também, se lembram?, Geninho Zuliani.

Cunha “conseguiu” um bom resultado, 24,11%, ou 5.720 votos para França no primeiro turno, número que quase dobrou no segundo turno, pulando para 43,78% do total de votantes válidos, ou 11.203 votos. E neste meio tempo, aproveitava para apoiar outros candidatos a federal, indiretamente, “contratando” vereadores para trabalhar por pelo menos dois ou três candidatos. Tudo para “derrubar” Geninho. Mas, hoje isso não vem ao caso. Rusgas aparadas e, atualmente, Cunha e Geninho são “amigassos”.

Voltemos a Garcia, que atualmente é o terceiro maior índice de rejeição entre os candidatos ao governo de São Paulo, com 43,1% de indicações “não votaria nele de jeito nenhum” entre os eleitores entrevistados. Aqueles que marcam “certeza” de voto no tucano somam apenas 1,6%, apontam pesquisas. Esta é da Paraná Pesquisas. Ou seja, Garcia precisa correr muito para, pelo menos, não deixar um bolsonarista carioca ocupar a cadeira do Bandeirantes.

Ou, na pior das hipóteses, não deixar o “estrangeiro” ocupar a terceira ou segunda colocação entre os candidatos ao cargo. Porque vai ficar feio demais. E será o enterro definitivo do PSDB em São Paulo. E o estigma recairá sobre si. Pois teria bastado um ex-demista para a derrocada dos hegemônicos tucanos em São Paulo. Com amigo assim, quem precisa de inimigo?

E, assim, chegamos ao “braço estendido” da tragédia que se anuncia: Geninho Zuliani (União Brasil), aquele que já foi olimpiense um dia e hoje adotou São José do Rio Preto como sua terra do coração. Chegou por aquelas plagas com pompa e circunstância, mas já amarga uma terrível derrota política.

Esta semana teve uma notícia indigesta. O prefeito Edinho Araújo (MDB) decidiu que seu filho, Edinho, será o seu candidato a deputado federal. Em dobradinha com o também “queridinho” do deputado e, por extensão, de certa parcela de olimpienses, Itamar Borges, o “Bigodinho”. Ou seja, Rio Preto está fechada e Geninho vai ter que “dar murro em ponta de faca” para não ter uma votação decepcionante.

Bom, Rio Preto tinha, segundo o último boletim de votação, 328.658 eleitores aptos a votarem. Nestas eleições, deve bater aí nos 340 mil? É voto a não acabar mais. Se bobear, Edinho Filho sai eleito da própria Rio Preto. Esperança que Geninho alimentava. Mesmo assim, Geninho deverá abocanhar um bocado destes votos, mas não tanto quanto imaginava ser possível.

E o apadrinhamento de Edinho era fundamental em seus planos. O que aconteceu nestes bastidores, ninguém, dos pobres mortais, sabe. Tem cheiro de traição no ar? Tem.

Mas, não se sabe se havia qualquer acordo prévio entre eles, embora não seja possível imaginar que Zuliani tenha se mudado de mala e cuia para Rio Preto “do nada”, sem que houvesse uma forte motivação eleitoral para tanto. O deputado não é um néscio em política, e muito menos em eleições.

Só vai ter que correr um pouco mais. Talvez por isso esteja afastado da Câmara já há um mês, conforme revelou esta semana o colega Cléber Luis, da Rádio Difusora que, ao conferir como Geninho teria votado em determinado projeto polêmico, descobriu que fazia um mês que ele não comparece na Câmara Federal.

Conversando com o deputado, soube que ele está de licença médica, com problemas de circulação sangüínea, sem poder viajar de avião. Mas, tem mantido a circulação política a mil por hora, participando da jornada eleitoral. Talvez viajar de carro não lhe traga transtornos circulares.

Enfim, ainda falta muita água para encher esta piscina. Aguardemos os próximos capítulos, na expectativa de que o roteiro pessimista elaborado até aqui, mude para um mais suave, com final feliz. Ou, pelo menos, não tão trágico como se anuncia.

Hilário Ruiz irá, de fato, medir forças com Geninho Zuliani?

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Em 23 de abril de 2022

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Geninho Zuliani pode ter um concorrente a uma cadeira na Câmara Federal na Estância Turística de Olímpia, se tudo correr conforme se espera.

O ex-vereador petista, ex-presidente da Câmara Municipal peessedista, ex-candidato a prefeito pelo mesmo PSD e depois aliado do vencedor Fernando Augusto Cunha, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, agora recém-filiado ao PSB do Márcio França (neè Geraldo Alckmin), se diz disposto a arregaçar as mangas e bater pernas em busca de votos, “ainda que seja só para marcar presença, manter meu nome vivo”.

Ele aceitou há poucos dias atrás o convite de França para se filiar ao partido, inicialmente como “força-de-trabalho” do ex-governador paulista e candidato derrotado à reeleição, nestas regiões mais distantes, depois como pretenso nome do partido a buscar uma cadeira na Câmara.

Porém, tudo está a depender de articulações regionais, no caso envolvendo nomes de São José do Rio Preto, berço histórico do PSB na região metropolitana, onde Valdomiro Lopes já até ocupou a cadeira de prefeito.

E Lopes ainda está na dúvida qual cargo irá disputar ou SE irá disputar algum cargo em nível estadual ou federal.

Uma de suas últimas falas dava conta de que poderia disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, caminho mais curto para “se por na vitrine” política novamente e, adivinhem? Em possível dobradinha com Geninho Zuliani, o ex-deputado olimpiense que sentou praça em São José do Rio Preto.

O PSB deve muito a Lopes nesta região do Estado, onde poderá, inclusive, andar de mãos dadas com Rodrigo Garcia para talvez incensar a sua quase imperceptível campanha ao Bandeirantes.

Valdomiro Lopes da Silva Junior, representou o PSB por três mandatos como deputado federal, sempre eleito com “caminhões” de votos, e sempre o mais votado na cidade, onde por três vezes consecutivas foi também o vereador mais votado (1988/1992/1996) e três vezes consecutivas o deputado estadual mais votado em Rio Preto (1998/2002/2006).

Na eleição de 2018 foi candidato ao cargo de deputado federal e obteve 60.155 votos totalizados (0,29% dos votos válidos) mas não foi eleito. Em 2008 se elegeu prefeito de São José do Rio Preto em Segundo Turno, foi reeleito em 2012 com o recorde de votos na cidade.

Não é um currículo de tirar o fôlego? Então, alto lá no lançamento de um novo nome na disputa, sem antes pedir a bênção do cacique-mor e não sem antes colocar à sua frente, a bandeja de cargos para que ele faça sua escolha antes de qualquer outra figura.

Mas, ele optando pela vaga de estadual, como parece inclinado a fazê-lo, então entraria na parada o olimpiense que está no seu terceiro partido político, onde agora está abrigado juntamente com Alckmin e Tábata Amaral, os dois mais novos agregados.

O detalhe é que Ruiz poderá ter que se posicionar contra antigos parceiros da política não só local quanto em nível estadual, uma vez que França pode bater o pé na sua candidatura ao governo do Estado, fazendo com que o PSB, mesmo tendo o vice com Lula, venha a peitar Fernando Haddad.

De qualquer forma, seria bem interessante e salutar uma nova candidatura a federal na cidade, lembrando que Ruiz seria o único postulante no momento que possui um grupo político sólido na cidade, embora dois fortes membros deste grupo sejam signatários do PSD e estejam lotados em cargos comissionados na prefeitura (e quem Cunha apoiará?).

Ruiz tem ainda suas linhas de contato em vários municípios espalhados pela Região Metropolitana de Rio Preto, via Sindicato dos Bancários. E todos conhecem o modus operandi do olimpiense quando em campanha.

Sua candidatura seria, também, um forte teste para Geninho Zuliani na Estância Turística. Onde, naturalmente, não deve estar tão mal assim, caso contrário se faria mais presente no seio do povo. De qualquer forma, um confronto é sempre salutar e seria revelador do estado de espírito do olimpiense.

Daemo Ambiental, protótipo do Marco do Saneamento?

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Em 6 de novembro de 2021

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“Os municípios ficam obrigados a abrir concorrência para a seleção da proposta mais vantajosa, obrigando as empresas estatais do setor a competir em igualdade de condições com as empresas privadas”

Até onde vai a coragem para o enfrentamento ao público do Executivo Municipal? Já se percebe um clamor de resistência muito forte à notícia da provável desativação da Progresso e Desenvolvimento Municipal, a Prodem de tantos ódios e tantos amores.

Sendo assim, de pronto não dá nem para dimensionar como será a reação da opinião pública caso se concretize, mesmo, aquilo que vem sendo ventilado à boca pequena: a terceirização, concessão ou privatização da Daemo Ambiental, órgão que há mais de 64 anos está incrustado no coração dos olimpienses. Coisa de amor antigo, interminável.

Porém, não seria esta a primeira vez que se falaria a respeito deste assunto, que ronda todas as eleições municipais dos últimos 40 anos, pelo menos.

No final dos anos 90, talvez lá por 1997, foi quando tivemos o movimento mais concreto quanto à Daemo Ambiental sair das mãos do município.

E, não coincidentemente, por ação direta do então deputado estadual Fernando Augusto Cunha. Naquele período, Geraldo Alckmin, então vice-governador de Mário Covas, era um grande parceiro de Cunha e foi o interlocutor junto ao governo da negociação.

Neste caso, era a Sabesp a grande interessada. Pagaria R$ 11 milhões ao município pela concessão, por 20 anos, de toda a estrutura então existente.

A reação contrária foi estrondosa. Daí criou-se um grupo de discussão sobre o tema, composto por cidadãos de todos os matizes político, econômico, social e de representatividade, que optou pela não concessão.

Mas a proposta, defendida com unhas e dentes por Cunha e pelo prefeito de então, José Fernando Rizzatti, gerou frisson no poder público e sacudiu a Câmara de Vereadores, então com 17 componentes, divididos praticamente ao meio entre rizzattistas e oposicionistas.

Prenunciava-se uma batalha hercúlea de convencimento. Havia muitos ressentimentos não aplacados naquele grupo de legisladores frente ao Executivo, pouco afeito a diplomacias políticas. Mas, o grupo o salvou da contenda.

Enfim, rememorado o passado, que ele tenha servido como aprendizado, principalmente quando quem tomará a provável decisão foi personagem central destes acontecimentos passadistas.

Daí porque a pergunta inicial: Até onde vai a coragem para o enfrentamento ao público do chefe do Executivo Municipal? Aguardemos.

DAEMO, BREVE HISTÓRICO
A história da Daemo antecede sua criação oficial. Em 6 de julho de 1930, registrou-se a inauguração do Reservatório de Distribuição de Olímpia, marco inicial do primeiro Serviço de Água e Esgoto do Município, que tinha como prefeito Jerônymo de Almeida e presidente da Câmara o vereador José Clemêncio da Silva.

Vinte e sete anos depois, em maio de 1957, o prefeito Álvaro Britto inaugura a Estação de Tratamento de Águas do Município.

A Lei nº 852, de 13 junho de 1967, finalmente institui o Daemo (Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia), numa iniciativa do prefeito Alfonso Lopes Ferraz, nomeando como primeiro Diretor-Geral (equivalente hoje ao cargo de Superintendente), Orlando Lapa.

Sua nova sede administrativa, na Avenida Harry Giannecchinni, foi inaugurada no dia 4 de agosto de 2011. Foi na gestão Geninho Zuliani também, que a autarquia virou Superintendência e ganhou o nome fantasia de “Daemo Ambiental”.

A propósito, bom que se diga que o próprio Geninho, quando prefeito, era um entusiasta da concessão. E agora, como deputado federal, tem como xodó o Marco Regulatório do Saneamento Básico*, do qual foi relator.

Com o MRSB, as empresas do setor terão uma grande demanda nos próximos anos, tanto de execução de obras para prefeituras quanto de participação em contratos de concessão.

Os municípios ficam obrigados a abrir concorrência para a seleção da proposta mais vantajosa, obrigando as empresas estatais do setor a competir em igualdade de condições com as empresas privadas.

Dessa forma, o marco do saneamento extingue os chamados contratos de programa firmados sem licitação e determina a inclusão de cláusulas essenciais, como: não interrupção dos serviços; redução de perdas na distribuição de água tratada; qualidade na prestação dos serviços; melhoria nos processos de tratamento; reuso e aproveitamento de águas de chuva.

Ou seja, tudo o que supostamente só uma empresa privada de grande porte pode fazer.

*O novo Marco do Saneamento Básico no Brasil, sancionado em julho de 2020, tem uma meta ambiciosa: garantir que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Para se ter uma ideia do salto necessário, atualmente 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de cem milhões não contam com serviços de coleta de esgoto. 

A ideia de universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor traz uma série de oportunidades para o mercado, uma vez que os investimentos para adequação à lei tendem a ser altos: de acordo com um estudo da ABCON-KPMG, os aportes necessários para a universalização do saneamento até 2033 são da ordem de R$ 520 bilhões.

‘Prodem não tem mais sentido’, diz Geninho

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Em 30 de outubro de 2021

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Já havia pelo menos uns três dias que o bochicho corria à boca pequena na cidade, sobre a eventual desativação da Progresso e Desenvolvimento Municipal, a tão injustiçada Prodem.

Inclusive, aqueles que comentavam garantiam haver decisão do Executivo Municipal de encaminhar nos próximos dias à Câmara, projeto de desativação daquela empresa pública de direito privado.

Conversa vai, conversa vem, e eis que o deputado federal Geninho Zuliani (por enquanto do DEM) deu a deixa final, ao dizer, se dirigindo ao prefeito Fernando Augusto Cunha que “a Prodem não tem mais sentido” de existir.

Funcionários presentes à cerimônia de recepção ao governador em exercício, Carlão Pignatari (PSDB), na quinta-feira, entraram em polvorosa. Nem se imagina o clima na empresa na sexta-feira, no expediente das dezenas de funcionários que chegavam para trabalhar.

O que até então eram buchichos, a partir da fala do deputado passou a ser uma quase-certeza. Foi assim que ele falou, inserindo a Prodem, do nada, em seu discurso:

“(…) Como a Prodem, que um dia foi importante para Olímpia, mas hoje não tem mais sentido ter uma empresa pública custando caro e sendo pouco efetiva”.

Do nada, ele pode ter entregado ao público uma intenção do prefeito que, por questões de logística, teria sido melhor não ter falado nada. Até porque o fio condutor da fala de Geninho eram 10 empresas paulistas “que um dia foram importantes”, fechadas por Doria.

A Prodem completou 42 anos de existência turbulenta e sempre sob ameaças de fechamento, em agosto passado, mais exatamente dia 16. A Lei que a originou, em 1979, tem o número 1.427.

A ideia original veio da mente privilegiada do saudoso Marcial Ramos Neto, então braço direito de seu tio Álvaro Marreta Cassiano Ayusso, na prefeitura municipal. No princípio, ela tinha uma função mais, digamos, social e até “romântica” e ideológica.

De lá para cá, a empresa sofreu diversas modificações por leis e decretos e até chegou a ser “preparada” para ser fechada, na gestão de Luiz Fernando Carneiro (2001/2004-2005/2008). Não se sabe por que cargas d’água isso acabou não acontecendo.

O que mais intriga a opinião pública, caso a desativação se confirme, é o destino dos mais de cem funcionários que a empresa possui, entre permanentes e comissionados.

Os comissionados, todos sabem, são indicações do próprio prefeito, vereadores e outros “poderosos”.

Já os chamados permanentes prestam concurso para diversas funções -vigias, merendeiras, segurança, fiscal de área azul, o pessoal de trânsito de modo geral, serviços gerais, obras, limpeza pública e por aí afora, todos contratados pelo regime CLT, ou seja, com registro em Carteira de Trabalho, sem integrar a folha de pagamentos do município [Art. 19 – As relações de trabalho, dentro da sociedade, reger-se-ão pelas normas constantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)].

Ainda não se sabe qual o conteúdo do eventual projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara, mas dentro dele deverá constar qual será o destino destes trabalhadores, uma vez que, dada a forma de suas contratações, não têm assegurada a estabilidade no emprego.

E há jurisprudência no sentido de que mesmo que haja exigência de aprovação em concurso público para ocupar empregos oferecidos por empresas públicas ou sociedades de economia mista, elas não perdem o direito de dispensar trabalhadores sem justa causa, como fazem as empresas da iniciativa privada.

Para serem transferidas para outros eventuais setores, somente se uma nova empresa regime CLT surgir, mas fala-se que do espólio da Prodem pode surgir um setor para cuidar especificamente de segurança e trânsito. Mas não seria uma nova empresa de interesse privado.

Resta-nos aguardarmos o desenrolar desta situação, o que não deve demorar para acontecer. A se confirmarem os fortes rumores (se bem que, depois da fala do deputado, não dá para garantir que são só rumores), tudo se esclarecerá em razão de uns 15 dias.

PS: Pode ser que a coisa seja ainda mais forte do que imaginamos. Porque este novembro está prometendo outra “pauta-bomba”: a privatização da Daemo Ambiental.

Essa bola vem sendo cantada por este blog há algum tempo, com mais ênfase depois da implantação do Marco Regulatório do Saneamento Básico, do qual Zuliani foi relator e é grande entusiasta, e que prevê, entre outras medidas, consórcios de exploração de sistemas de coleta, tratamento e distribuição de água e coleta de esgoto, em regime privado.

TCE reestuda processos de R$ 2,7 milhões do GEPRON

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Em 9 de outubro de 2021

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Órgão estadual de fiscalização analisa pagamentos superiores a R$ 2,7 milhões feitos ao GEPRON em 2014 e 2016, para gerenciar a UPA

O relator do Tribunal de Contas do Estado de Paulo-TCE-SP, Dimas Ramalho, pediu a retirada da pauta de julgamentos desta semana, de dois processos envolvendo a administração Geninho Zuliani e pagamentos feitos ao Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista – Gepron, em 2014 e 2016, em valores superiores a R$ 2,7 milhões.

O relator atuou conforme o Artigo 105, Inciso I, do Regimento Interno, que o autoriza requerer, até antes de terminar a discussão, que um processo seja retirado de pauta para reestudo.

Um dos processos, oriundos do trabalho de fiscalização da Unidade Regional 8, de São José do Rio Preto, é o TC-387/008/16, tendo como Órgão Público Concessor a Prefeitura Municipal de Olímpia, e como Organização Social Beneficiária o Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista – Gepron, e como responsáveis Eugênio José Zuliani, prefeito, Luiz Gustavo Pimenta, vice-prefeito, Silvia Elizabeth Forti Sorti, então secretária municipal de Saúde e Edson Luís Gaspar Nunes, presidente do Gepron.

O que está em julgamento é a prestação de contas dos repasses públicos ao terceiro setor, referente ao Exercício de 2014, no valor de R$ 1.256.967,52. Na defesa dos envolvidos estão relacionados nada menos que 13 advogados, entre eles Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo, João Negrini Neto e Isabella Cristina Serra Negra Lofrano, só para citar os mais famosos.

O segundo processo, originado de fiscalização da mesma UR-8, é o TC-121/008/19, envolvendo a prefeitura, como órgão concessor, a GEPRON, como Organização Social Beneficiária, Eugênio José Zuliani enquanto prefeito, e desta vez, Cleber José Cizoto, então secretário municipal de Finanças, além de Edson Luis Gaspar Nunes, presidente do Gepron.

O exercício é o de 2016, último ano da gestão Zuliani, com valor de R$ 1.461.689,34. Os dois repasses totalizam R$ 2.718.656,86. Desta vez, só dez advogados estão relacionados no processo de defesa, embora sejam do mesmo escritório de advocacia do processo de 2014.

Assim, a pedido do conselheiro Dimas Ramalho, presidente e relator, foram os presentes processos retirados de pauta, devendo ser encaminhados ao seu Gabinete, para os fins do disposto no artigo 105, inciso I, do Regimento Interno do TCE, ou seja, para reestudo.

E a Região Metropolitana? Estância está dentro ou fora?

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Em 22 de maio de 2021

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A “novela” Olímpia dentro ou fora da Região Metropolitana de São José do Rio Preto continua. Inicialmente cotada para constar do grupo de 35 municípios que a integram, acabou sendo alijada do processo quando da formatação do projeto.

Imediatamente o prefeito rio-pretense Edinho Araújo se manifestou dizendo que a participação de Olímpia era imprescindível e que iria solicitar por ofício sua inclusão. Porém, passados os dias, veio o projeto oficial para o governador João Dória assinar e encaminhar para a Assembleia Legislativa, e de novo Olímpia não estava na lista.

O prefeito Fernando Augusto Cunha foi ao encontro com o governador em Rio Preto e um dos assuntos tratados foi a inclusão da Estância na tal Região Metropolitana.

Cunha saiu do encontro com a promessa de que Olímpia será integrante da Região Metropolitana, por meio de uma emenda a ser apresentada pelo deputado estadual Itamar Borges, que até dia 31 de maio ainda é parlamentar.

O governador João Doria anunciou que a criação da Região Metropolitana de Rio Preto deverá ser oficializada dentro das próximas três semanas. O projeto de lei foi assinado no dia 18 passado, por Doria e pelo prefeito Edinho Araújo, e segue para aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Sem Olímpia, a proposta integra 35 cidades, tendo Rio Preto como polo, e beneficia uma população estimada em 855 mil habitantes, com PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 29 bilhões.

O prefeito Cunha insiste na inclusão de Olímpia, principalmente pela questão do uso do Aquífero Guarani, que mantém o turismo na cidade. “A expectativa é grande para a emenda ser aprovada”, comentou.

O Executivo Municipal já tinha feito um estudo onde demonstra a viabilidade da inclusão. O deputado estadual Itamar Borges, anunciado como futuro Secretário de Estado da Agricultura, será o autor da emenda à Assembleia Legislativa, com aval do próprio governador João Dória, que garantiu a Cunha a inclusão de Olímpia.

“Eu me proponho a apresentar a emenda parlamentar, com apoio do presidente da Assembleia Carlão Pignatari, do secretário Marcos Vinholi, do deputado federal Geninho, e do próprio Edinho”, disse Itamar Borges.

O deputado explicou que “tecnicamente, o estudo da Fundação Seade não permitiu, olhou só a Região Administrativa de Rio Preto, e como Olímpia pertence à Região de Governo de Barretos, não foi contemplada, mas o prefeito Fernando Cunha fez um estudo, comprovou que o apoio, suporte e estrutura de Rio Preto, e uma importante influência, que é o turismo de Olímpia, essa integração faz justiça à futura Região Metropolitana”.

Por sua vez, o prefeito Cunha agradeceu a intervenção de Itamar e deu um exemplo da importância de Olímpia figurar na Região Metropolitana de Rio Preto.

“A Região Metropolitana trata os problemas comuns aos municípios de uma só forma, Olímpia é dependente do Turismo, do Aquífero Guarani, que é regional, Rio Preto é o maior consumidor das águas do Guarani, por isso é um dos exemplos que precisam ser tratados em conjunto”.

PS: Algo que muitos se perguntam: o deputado Geninho Zuliani tem interesse no tema? Se tem, até agora não o demonstrou com a ênfase necessária, dizem outros.

Mas, por que o parlamentar olimpiense poderia vir a não ter interesse em tão relevante tema, caso não tenha, é a pergunta que deixamos.

implosão do DEM deverá abalar ninho tucano local

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Em 15 de maio de 2021

Em Sem categoria

O presidente do Diretório Municipal do PSDB de Olímpia, Gustavo Pimenta, está na miúda. Por hora está degustando o sabor de ter suas duas contas – de 2017 e 2018 – no Legislativo olimpiense aprovadas. Com isso, seu vínculo com aquela Casa de Leis fica zerado.

Porém, se está livre desta dor de cabeça temporária, ao que tudo indica, agora terá uma mais permanente. Ainda não se sabe em que medida a filiação do vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, ao PSDB, na tarde de ontem, irá sacudir o ninho tucano na Estância Turística.

Na verdade, nem Pimenta também o sabe com segurança. E imagino que muito menos os demais integrantes do Diretório Municipal.

Mas ao mudar do DEM para o PSDB Garcia já causou estrago nas hostes do partido, uma vez que jogou para escanteio o cacique Geraldo Alckmin, quatro vezes governador do Estado.

O “Picolé de Xuxu” jamais esperou uma rateira deste tamanho, pois já arregaçava as mangas para voltar à principal cadeira do Bandeirantes.

Não sendo possível, já sonda outros partidos para migrar. A vaga é de Garcia, por imposição de Dória, improvável nova liderança tucana (daí conclui-se quão anódinos são os cabeças da tucanagem).

E o “terremoto” tucano não cessa por aí. Porque está chegando, também, Rodrigo Maia. Este demista, no entanto, está deixando o partido e migrando para o PSDB, devido às rusgas havidas quando da eleição da Mesa da Câmara, momento em que se sentiu traído pelo miúdo da Bahia, que não apoiou seu candidato para o cargo, Baleia Rossi, do MDB de São Paulo.

Ontem, sexta-feira, Rodrigo Maia decidiu formalizar seu pedido de saída do DEM. Mas, antes disso, já tinha a decisão da cacicada demista, de expulsá-lo do partido, com risco iminente de perder o cargo.

Já o nosso representante na Câmara Federal, deputado Geninho Zuliani, histórico cacique demista em Olímpia, partido pelo qual se elegeu vereador, prefeito por duas vezes e agora congressista, ainda não se manifestou quanto ao assunto.

A grande imprensa especula que ele não sairá do DEM. Ele mesmo teria dito isso. Mas, se sair e também migrar para o PSDB, aí a porca torce o rabo. Difícil imaginar Zuliani sem Rodrigo Garcia ao lado.

Com Rodrigo Maia brigado com as lideranças do DEM, Garcia abrigado no PSDB, é certo que Geninho perderia muito de sua representatividade na Câmara, pois deixaria de ser uma peça de peso no partido, que então estaria em mãos de desafetos do seu grupo político.

O PSDB, neste caso, seria o caminho natural de Zuliani? Sim, com grande probabilidade. Sem os “rodrigos” no DEM, a quem Zuliani se reportaria em nível de São Paulo e Brasília, que perdem seus dois principais articuladores?

Pode até ser que nada aconteça agora, que o deputado decida “cozinhar” os tucanos locais um pouco e, habilidoso como é politicamente, abrir caminhos para sua chegada num futuro próximo.

Mas, também é de se esperar que isso seja feito de outra forma, por abalo sísmico, pelo cisma em meio aos tucanos que têm o PSDB como feudo na cidade.

Aqui, para se ter uma ideia, Pimenta sustenta a imagem da renovação partidária. Ele, que detém a presidência da sigla por “herança paterna”.

O quadro tucano na cidade é formado por uma fração da “velha guarda” política, muitos dos quais apartados da militância e até mesmo da atividade política em si, há muitos anos delegada ao atual presidente, que pouco agregou ao partido.

O PSDB, fundado em Olímpia nos idos de 1988, já participando das eleições daquele ano, tanto para o Legislativo quanto para o Executivo, elegeu um vereador enquanto o candidato majoritário ocupou as últimas colocações.

Aliás, o PSDB nunca elegeu prefeito em Olímpia, ao longo de sua história, mas teve um vice, o próprio Pimenta, por duas gestões, exatamente com o atual deputado federal Geninho Zuliani, em 2009-2012/2013-2016.

Elegeu vereadores nas eleições de 88, 92 , 96, 2000, e depois só em 2012 elegeu outro vereador, culminando com a eleição de Pimenta em 2016. E agora, nas eleições de 2020, elege sua primeira vereadora. No total, seis edis em 28 anos de existência na Estância, salvo engano ou omissões.

Há que se respeitar o silêncio que virá. Mas há que se entendê-lo como aquele que precede a tempestade? O tempo dirá.

Vice-governador de SP deixa DEM para se filiar ao PSDB — Foto: Rodrigo Rodrigues/G1

Foto: Rodrigo Rodrigues/G1 – Lideranças históricas do PSDB Paulista como os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, não estiveram presentes no evento. A ausência deles expõe o racha dentro do partido, que enfrenta mais uma disputa eleitoral interna.

O ‘rebuliço’ tucano pode sacudir estruturas locais?

Por

Em 1 de maio de 2021

Em Sem categoria

Até onde o rebuliço a ser provocado no PSDB paulista por causa de eventual acordo para Rodrigo Garcia ser o candidato ao governo paulista pela sigla pode sacudir as bases tucanas em Olímpia?

E até que ponto seria possível o próprio DEM perder seu representante-mor na cidade, o deputado federal Geninho Zuliani? E o prefeito Fernando Augusto Cunha, hoje no PSD, embarcaria na “frota” tucana? Como ficaria Gustavo Pimenta, histórico tucano da Estância?

São perguntas que emergem da movimentação anunciada pelo jornal O Estado de S. Paulo esta semana. Articulação que já de cara, em nível estadual faria uma vítima: Geraldo Alckmin.

O vice-governador de São Paulo recebeu apoio do grupo ligado ao prefeito Bruno Covas, neto de um dos fundadores da sigla, Mário Covas, em uma articulação que isolou o ex-governador Geraldo Alckmin no partido.

Potencial candidato à Presidência da República no ano que vem, o governador João Dória também apoia o nome de seu vice. A filiação de Garcia ao PSDB está marcada para 25 de junho.

Isso mudaria totalmente a configuração partidária paulista. Mas o que poderia ter levado Garcia a pensar em mudar de partido, uma vez que o DEM faz parte de sua história política e agora poderia vir a ter um governador?

A única explicação estaria nas desavenças havidas lá atrás, quando da eleição para a Mesa da Câmara, e o próprio Rodrigo Maia, cacique demista, ameaçou deixar a sigla, alegando ter sido traído pelo presidente nacional do DEM, ACM Neto, e se filiar ao PSDB.

E como ficaria o deputado federal Geninho Zuliani numa situação dessa? Ele, cujo berço político foi o DEM, e pelo qual já foi prefeito duas vezes e pelo qual hoje ocupa uma cadeira na Câmara?

Se mudar, a quem entregaria a direção partidária demista na cidade? Cadê uma liderança para tal?

Assumindo o deputado sua parte tucana, como ficaria a situação em relação ao atual detentor do partido na cidade, o ex-vereador, ex-presidente da Câmara e, antes, seu vice-prefeito por duas gestões?

É sabido que desde a última eleição, para sermos mais breves, Gustavo Pimenta e Zuliani não tomam café na mesma mesa. Por conta do não-apoio à candidatura a prefeito do tucano, que não recebeu o apoio esperado do deputado.

Pode até ser que nessa virada da mexida ambos “costurem” a peça esgarçada de suas relações?

Difícil dizer, até porque o limite da confiança mútua dificilmente irá se recompor em simples “costuras” políticas. Embora os interesses eleitorais…

Daí como fica a história do PSDB em Olímpia? Pimenta detém a sigla, pode-se dizer, por herança paterna, haja vista que o pai, Mauro Pimenta, é tucano das primeiras horas do partido, desde os idos de 88, ano de sua fundação.

Assim como Zuliani seria o detentor do DEM na cidade há pelo menos uns vinte anos. Nele fez carreira política. Daí ser difícil imaginar vê-lo deixar a sigla e ainda por cima sacudir a “irmandade” tucana local.

Pelo sim, pelo não e por via das dúvidas, certas aragens vindas do ninho indicam que já há tucano armado até os dentes na trincheira. Talvez tenhamos uma batalha épica.

E quanto ao prefeito Fernando Augusto Cunha? Hoje filiado ao PSD de Hilário Ruiz, já não vive mais em brancas nuvens com os próceres da sigla em nível local.

O partido hoje só detém um cargo de primeiro escalão no governo municipal, ocupado pelo vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho que, digamos, nem reza mais tanto pela cartilha do seu mentor político, Hilário Ruiz.

Além disso, defenestrou o secretário da Saúde, Marcos Pagliuco, que foi a peça-chave do “acordão” partidário feito lá atrás, dispensa esta que até hoje permanece sem explicações satisfatórias e sob um manto de silêncio de Ruiz.

Entraria Cunha também no embate imaginário pela bandeira dos tucanos, vindo a ser a tentação política do partido, que “herdaria” uma prefeitura em um município pujante como Olímpia?

O PSDB tem caciques importantes. Conta com a simpatia inexplicável do povo paulista. Mas tais caciques são conservadores, o tucanato é uma espécie de confraria. Garcia passaria, antes, por um pente fino, neste caso.

Mas, o tucanato também contém um mar de interesses políticos imediatos, que ninguém é de ferro, e muita, muita vaidade.

Daí darem um pontapé no ex-governador Alckmin, que já não detém liderança nenhuma, para abrigar o amigão de última hora de Dória, que sonha com o Palácio do Planalto, é três palitos.

E Olímpia, entre dois flancos, se verá sacudida por este embate nos próximos meses? E até em que nível esse debate se dará?

Expectativa a ser abraçada agora pelas rodas políticas da cidade que, espera-se, estejam todos seus participantes, de máscaras contra a covid-19, quando debaterem o caloroso tema.

Uma resenha da semana

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Em 27 de março de 2021

Em Sem categoria

Será que agora vai?

Porque já vem desde o início dos anos 2.000 a ideia de se construir em Olímpia um centro administrativo que abarcasse todos os setores e órgãos da administração pública municipal, evitando o dispersamento por prédios diferentes, em diferentes localidades, e a demanda por alugueis de imóveis, acarretando despesas sempre criticadas pela opinião pública.

Lá atrás, na gestão Luiz Fernando Carneiro, prefeito de Olímpia de 2001 a 2008, foi discutida a possibilidade da transformação da antiga estação ferroviária, em centro administrativo, após uma minuciosa adaptação do local. A ideia não foi adiante, e o local hoje foi transformado em Centro Cultural.

Passado algum tempo chegou à prefeitura Geninho Zuliani, prefeito entre 2009 e 2016, que decidiu aproveitar uma área de cerca de três mil metros quadrados remanescente do loteamento Jardim Centenário, onde antes era o aeroporto municipal, cujos terrenos foram vendidos em formato leilão pelo município.

Geninho chegou a bancar projeto com empresa de engenharia local e a anunciar a obra para corretores de imóveis e empresários do setor. Sua intenção era construir ali o “Paço Municipal”, com cerca de 2.100 metros quadrados de área construída.

O novo Paço envolveria as então nove secretarias (Educação, Assistência Social, Saúde, Planejamento, Governo, Finanças, Administração, Jurídico e Agricultura), abrigando departamentos, como meio ambiente e imprensa, além do Gabinete do Prefeito e Fundo Social de Solidariedade.

Além disso, o projeto ambicioso da Gianotto Engenharia e Arquitetura, contemplava um Centro Ecumênico e eventos religiosos; Heliponto; Espelho D’Água com reservatório de águas pluviais, praça de eventos e manifestações e duas pistas de cooper.

Porém, não se sabe o que aconteceu, assim como a proposta surgiu, desapareceu, sem maiores explicações. O ano era 2011.

E agora, exatamente 10 anos depois, volta a se discutir o tema, desta vez com o uso pretendido da área onde por décadas funcionou a empresa Bazar das Noivas, hoje desativada e em processo de leilão.

Para tanto, o prefeito teve aprovada em regime de urgência na Câmara, na semana retrasada, projeto de Lei autorizando a compra daquela área por R$ 5 milhões, decisão que recebeu muitas críticas da opinião pública.

No pedido encaminhado à Câmara, não foi detalhado como seria a obra, quando terá início nem quando seria sua conclusão. E nenhum vereador perguntou. Somente Alessandra Bueno votou contra, ainda assim, por razões menos objetivas.

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De acordo com dados extraídos da página da transparência da prefeitura municipal da Estância Turística de Olímpia, os gastos diversos do governo municipal na rubrica propaganda, incluindo fornecedores, prestadores de serviços e veículos de divulgação, foram de R$ 274.338,57 em 2020, valores que somados aos dos dois primeiros meses deste ano de 2021, sobe para R$ 305.368,57.

Os itens são compostos de fornecedores como gráfica, e prestadores de serviços, como fotógrafo e produção de áudio ou vídeo, e veículos de divulgação, como jornal, rádio, televisão e internet, setor onde o Executivo Municipal tem investido mais recursos, e que no ano passado custou R$ 76.786,40, além de outros R$ 12.200 em 2021.

Um gasto recorrente e sempre no mesmo valor de R$ 3.500, é com fotógrafo, que faz a captação de imagens. Depois, o segundo maior gasto é com publicação em jornal, que custou R$ 45.060 em 2020, um pouco em rádio, cerca de R$ 12 mil no ano, e TV, que custou, somente em agosto e dezembro, juntos, R$ 56.328,20.

O mês de maior “consumo” publicitário feito pelo governo municipal foi agosto, com R$ 56.498,20, seguido de fevereiro, com R$ 44.535,60, depois junho, com R$ 36.980,43, dezembro, com R$ 34.260, julho, com R$ 23.049,95, maio, com R$ 23.028,79, janeiro, com R$ 19.705,20, abril, com R$ 16.785,20, março, com R$ 13.995,20 e novembro o de menor gasto, com R$ 5.500.

Neste ano de 2021, fevereiro teve maior “consumo” de publicidade, com um montante de R$ 17.962, e janeiro um pouco menos, da ordem de R$ 13.068, totalizando R$ 31.030.

R$ 64 MILHÕES DE AUXILIO-EMERGENCIAL
A Estância Turística de Olímpia recebeu por meio de repasses do Governo Federal, em 2020, mais de R$ 10 milhões para fazer frente à pandemia do coronavírus.

Também em decorrência desta tragédia, mais de 15 mil olimpienses receberam o auxilio-emergencial no ano passado, num montante superior a R$ 64 milhões.

Nos dois primeiros meses deste ano já computados, o repasse foi de apenas R$ 60 mil, enquanto o auxilio-emergencial, de R$ 90.900.

Em 2020 Olímpia, particularmente, teria recebido do Governo Federal nos 12 meses do ano passado, R$ 10.103.386,86, segundo o Portal da Transparência. Ainda segundo a CGU, 15.084 olimpienses receberam auxilio-emergencial no ano passado, 30.45% da população, resultando num montante pago da ordem de R$ 64.087.538, média de R$ 4.248,71 para cada beneficiário.

Já neste ano de 2021, quando foram computados somente janeiro e fevereiro, Olímpia ficou com apenas R$ 60 mil. O auxilio-emergencial residual trouxe outros R$ 90.900 para a Estância, uma média de R$ 1.377,27 para cada um dos 66 beneficiários, apenas 0.13% da população.

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