O vice-presidente do Sindicato, Roberto Arruda, o presidente Jesus Buzzo, e as secretárias Eliane Beraldo, de Administração, e Mary Brito, de Finanças, conversam momentos antes da assembleia

O funcionalismo municipal “cansado” de Olímpia acaba de aceitar o que o prefeito Cunha propôs pagar-lhes a título de data-base. Será a inflação e nada além. O que foi proposto e aceito está muito aquém do que queria o Sindicato. E o resultado final dá a impressão de que falta sintonia entre o que pede a entidade representante da categoria e o que satisfaz os representados.

Reunidos em assembleia na noite de terça-feira, 11, os municipais decidiram aceitar a proposta do Executivo de conceder apenas os 6,29% da inflação medida no ano passado. Dão a entender que foi uma “concessão”, um “tempo para respirar” ao Executivo, porque a “choradeira” diante deles não foi pouca.

Aliás, como de praxe. Quando se trata de reajuste ao funcionalismo, nunca tem dinheiro. E se juntar este “não ter” dinheiro com a usura administrativa implantada pelo governo de turno, então, é e será sempre a categoria a sofrer as agruras.

O municipais fazem uma exigência em troca que dificilmente será aceita pelo Executivo “pão-duro” olimpiense. Querem que a diferença seja paga toda de uma vez e não parceladamente, como também propôs o prefeito Fernando Cunha (PR).

Com o repasse da inflação somente, o piso da categoria, hoje de R$ 998, irá para algo em torno de R$ 1.060,78, com os R$ 62,78 aproximadamente do repasse inflacionário. O valor atual do piso dos municipais está 6,5% acima do salário mínimo nacional, que é de R$ 937.

Com o repasse, este ano o piso ficaria algo em torno de 13% acima, mas em 2018 cairá para 8,27%, com o novo mínimo, a depender de quanto Cunha dará à categoria no ano que vem. Nos dois outros anos, a seguir essa toada, o piso olimpiense ficará 3% acima do mínimo (estimado em R$ 1029 para 2019) ou 4% abaixo em 2020, cujo salário mínimo está estimado em R$ 1103.

Portanto, a categoria ficará à mercê do executivo nestes próximos três anos não contando este, no tocante à valorização salarial, que pode manter-se em um patamar decente frente ao mínimo, ou cair para abaixo dele, dependendo da política de reajuste a ser adotada. Dadas as circunstâncias administrativas, pode-se apostar que a inflação será o limite nos salários dos municipais?

Para atender o que os municipais anseiam, ou seja, o pagamento integral agora na folha de abril, a Administração municipal terá que pagar a cada um, relativo ao piso, R$ 251,12 (pode variar para mais), sendo valor maior para quem ganha acima de R$ 937 (a data-base é janeiro).

Os municipais chegaram a discutir, também, a possibilidade do repasse ser transformado em abono salarial de R$ 200, uma forma de todos receberam a mesma quantia em seus salários. Neste caso, o repasse integral a cada um seria de R$ 800. Mas a proposta não vingou.

O que foi pedido foi 8,29% de reajuste (inflação mais aumento real) e ainda percentual igual para reajustar o Abono Assiduidade e o Auxílio Alimentação. Mas o prefeito ofereceu apenas os 6,29%, índice relativo ao IPCA de janeiro a dezembro de 2016.

Quantos funcionários tem o município? Talvez cerca de 1,2 mil para mais, incluindo aposentados e pensionistas? Pois é, mas somente 91 no total compareceram à assembléia. Muito menos que 10%. Isso seria um demonstrativo do pouco interesse da categoria no debate sobre seus direitos e reivindicações.

Outro encontro deve ocorrer dia 25 de abril, última terça-feira do mês, às 19 horas, em local a ser definido, para reavaliar uma nova contraproposta do Executivo, ou seja, se aceita pagar o reajuste de 6,29% numa única parcela ainda em abril, e não parcelado em abril maio e junho.

Presidente e vice-presidente do Sindicato saíram do encontro felizes por terem conduzido, pela primeira vez, uma assembleia de muita “calma e tranquilidade”, onde os funcionários é que “deram as cartas” da negociação, conforme disse Jesus Buzzo, o presidente.

OLHA O DINHEIRO CHEGANDO!
O município de Olímpia já recebeu em repasses dos governos estadual e federal, no primeiro quadrimestre contado até esta semana, mais de R$ 18,2 milhões somados, dinheiro que vem reforçar o caixa da prefeitura e possibilitar investimentos diversificados, uma vez que não se tratam dos chamados “repasses carimbados”, como são os feitos para Educação e Saúde.

Ou seja, podem ser investidos em obras, aquisições diversas ou mesmo para aliviar a folha de pagamento.

O valor maior repassado a Olímpia até esta segunda semana de abril é referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, num total de R$ 7.822.851,82, dos quais R$ 3.009.405,90 foram repassados em março. Antes, janeiro foi o mês que mais ICMS foi mandado para cá, com seus R$ 2.749.583,58. Abril, até esta semana, havia registrado somente R$ 877.062,76. Fevereiro foi o terceiro mês mais rentável, com seu R$ 1.186.799,58.

Já com relação ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, Olímpia “faturou” nestes quatro meses até esta semana de abril, um total de R$ 6.169.713,22, dos quais R$ 3,4 milhões em janeiro. Em fevereiro foi R$ 1,588 milhão e março, R$ 1,158 milhão. Em abril a conta “zerou”. O Fundo de Exportação (IPI) rendeu aos cofres municipais R$ 49.304, enquanto a título de “Complementação” a remessa foi de R$ 34.127,94, totalizando R$ 14.075.997,40.

Esse valor é resultado da soma do total de janeiro (R$ 6,196 milhões), fevereiro (R$ 2,802 milhões), março (R$ 4,198 milhões) e abril, até agora, R$ 878,6 mil. Já o repasse do governo federal, a título de Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi no montante de R$ 4.201.535,32, somados janeiro (R$ 1.841.185,30) e fevereiro (R$ 2.360.350,02).