Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Tag: Fernando Augusto Cunha

Nova troca de cadeira potencializa o emaranhado político da Estância

E lá vamos nós. Bastidores fervendo sinalizam que está em curso mais uma mudança de cadeira na Câmara de Vereadores, naquilo que já pode se considerar o maior feito de um chefe de Executivo olimpiense, o de levar praticamente metade dos integrantes da Casa de Leis para suas secretarias.

Ao mesmo tempo que provoca uma reviravolta na composição da Casa, que passaria a ter 30% de sua composição integrada por suplentes. Este número só é superado pelas quinta e sexta legislaturas da Câmara, em 64/68 e 69/72, respectivamente, quando com 15 edis, cinco eram suplentes, pouco menos de 34%.

E naquela ocasião, seguramente não foram tornados secretários o edis, pois estes segmentos sequer existiam. Deve ter se dado alguma outra intercorrência.

Com o número atual, de dois suplentes, só perde a Casa atual para as 12ª (97/2000) e 16ª (2013/2016) legislaturas, que com seus 17 e 10 vereadores, respectivamente, tiveram três suplentes cada. No primeiro caso, perto de 12% e no segundo caso, 30% de suplentes, podendo ser repetida pela futura composição.

É claro que todo este malabarismo acima é meramente ilustrativo de a quantas andam as coisas pelos lados do Legislativo olimpiense, que demonstra não primar minimamente pelo respeito ao voto recebido, pelo respeito aos votantes, pelo respeito à vontade popular de ter “x” ou “y” vereador ocupando uma cadeira na Casa de Leis.

Porque se eu votei no “Mané”, não vou querer o “Zé” em seu lugar, não votei nele, ele não me representa, sua conduta, modo de pensar e de se comportar não condiziam com minhas expectativas. E por que, então, terei que aturá-lo na cadeira que originalmente pertencia ao edil que me representava? Imagino ser este o pensamento que passa pela cabeça do pobre eleitor enganado.

O presidente da Câmara, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão (Podemos), disse recentemente que o ideal seria igualar os vencimentos dos vereadores aos dos secretários municipais (R$ 10,2 mil, hoje) e assim, desestimular que um vereador aceite ser secretário municipal.

Isso revela, no mínimo, três situações: 1) a de que o vereador busca se eleger não por altruísmo ou coisa parecida, mas por interesse nos vencimentos; 2) que aceita ser secretário municipal nem tanto por vaidade ou desejo de ser então executor mas, sim, pelo gordo salário vigente; 3) a necessidade de se inserir no quesito das proibições aos vereadores após a posse, também o de deixar a cadeira para ser secretário municipal.

Bom, não era esse o foco desta postagem de hoje. Até porque fazer juízo de valor sobre vereadores e suas condutas é um tanto cansativo e até “démodé”, para lembrar de a quanto tempo isso é feito sem resultado nenhum.

Falávamos aqui da possível nova troca de cadeiras na Casa de Leis que, a se confirmar, e com o nome envolvido nela, dará muito o que pensar, uma vez que, os bastidores contam, trataria-se, talvez, da figura política que o poderoso de turno jurara de joelhos que jamais poria os pés em uma secretaria municipal, no caso, na sua especialidade, a Secretaria Municipal de Assistência Social, hoje mais assistencial do que nunca -e isso não é um elogio.

Bom, presumindo que todos já sabem de quem estamos falando, vamos em frente. Para esta cadeira subiria o mecânico de bicicletas e ativista social Luciano Ferreira, quarto suplente do PSD, com 523 votos. Atentem que se trata de mais um vereador do PSD.

Este partido, que é também o do prefeito Fernando Augusto Cunha, passaria a ter então sob seu domínio, em tese, claro, quatro secretarias municipais e três cadeiras na Câmara. Na configuração da política de modo geral, seria o partido mais próximo do Executivo e com maior representatividade legislativa, ao mesmo tempo que garantiria ao prefeito o total domínio daquela Casa, onde somente dois vereadores não rezariam em sua “cartilha”.

Do outro lado do espelho fica, então, o União Brasil, do deputado federal ora rio-pretense, Geninho Zuliani, que até agora detém apenas um cargo no Executivo, no caso a Secretaria de Turismo, em mãos da primeira suplente do partido, Priscila Seno Mathias Netto Foresti, a Guegué.

Aí, claro, os bastidores passaram a se questionar até onde vai o aconchego de Cunha e Geninho, e à prova do que está esta união(Brasil?). Cunha vai apoiar Dória, como de resto também é de se duvidar se Geninho o fará? Apoiará Rodrigo Garcia ao Governo de São Paulo, a grande aposta do deputado, jogo de vida ou morte para ambos (ele e Garcia)?

E quanto à movimentações do sindicalista ex-vereador petista e candidato derrotado à prefeitura em 2016 já pelo PSD e hoje no PSB de Márcio França? Ele está se anunciando deputado federal e pode sim, tirar um bom bocado de votos de Geninho ou, no mínimo, empastelar as cartas.

O grupo a que ele pertence ainda hoje, é o mesmo que detém três secretarias no governo e três cadeiras na Câmara. A pretensa quarta Secretaria não estaria no bojo “hilarista” porque sua pretensa titular é figura “oscilante” no meio político da Estância.

E Cunha, se quiser, numa demonstração de apoio incondicional a Geninho, poderia frear Hilário? Até onde este suportaria ver seus parceiros de longa estrada serem sacrificados por causa dele?

É um jogo do pensamento delicioso, pelo tanto de situações possíveis, concordam, senhores? Mas, vamos deixar ao tempo (e sempre a ele!) as respostas. Se não, ficamos aqui a batucar estas teclas até amanhecer outro dia.

Chegou a hora de dar adeus à Daemo Ambiental-mesmo!

Era bom demais para ser só isso. E sofisticado demais para ser tão simples. Esta é a notícia, com um adendo:

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Olímpia aprovou na segunda-feira, 22 de novembro, em 1º turno, o projeto de Lei Complementar nº 306 /2021, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão e permissão de serviço, obras e bens públicos no Município.

A concessão, permissões e demais desestatizações sujeitas ao regime desta lei poderão ser executadas nas seguintes modalidades: alienação, arrendamento, locação, permuta e cessão de bens, direitos e instalações, bem como concessão administrativa de uso, concessão de direito real de uso resolúvel e direito de superfície; concessão, permissão, parceria público-privada, cooperação, gestão de atividades, bens ou serviços, bem como outras parcerias e formas associativas, societárias ou contratuais.

A desestatização sujeita ao regime desta lei a ser aprovada, será precedida de estudos de viabilidade elaborados com base na análise de seus aspectos técnico-operacionais, econômico-financeiros e jurídicos, sem prejuízo da elaboração de outros estudos que se mostrem necessários, a critério da Administração Pública Municipal.

Cada processo de desestatização, obedecidos os termos desta lei e sem prejuízo dos demais dispositivos legais que lhe forem aplicáveis, gozará de ampla publicidade, inclusive da justificativa para a desestatização.

Reza ainda o projeto que a Administração Pública Municipal poderá receber contribuições de interessados nos processos de estruturação das desestatizações, incluída a realização de audiências e consultas públicas e dos procedimentos de que trata o artigo 21, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

O projeto consta de um Anexo único, onde vem relacionados os bens e serviços públicos já abertos a concessões: Aeroporto Internacional do Norte Paulista; Mercado Municipal (área antigo matadouro municipal); Vila Brasil (área localizada no Recinto do Folclore—Gastronomia e comércio de artigos folclóricos); Estacionamento e Centro de Eventos (no Recinto do Folclore); Balneário e Spa (para uso terapêutico por águas termais); Terrenos Municipais (antigo Ceasa, área no Jardim Centenário, área Bairro Bela Vista, ao lado da via de acesso Wilquem Manoel Neves).

E este é o adendo: para 2022, a Daemo Ambiental será enquadrada no que reza o Marco Regulatório do Saneamento Básico – lembram-se dele? – para enfim ser desestatizada. E agora é informação oficial, oriunda da fonte primária: o prefeito Fernando Augusto Cunha.

Esta informação foi nos passada por ele, com todas as letras, após perguntarmos se esta lei aí acima, deixava brecha para a concessão da Daemo. Ele não teve dúvidas na resposta: “O Daemo existe a intenção, existem os estudos…”. E mais: “Garantindo que a tarifa será aquela que a prefeitura estabelecerá, pode ser que a iniciativa privada seja um melhor gestor que a prefeitura. Vai fazer de forma mais barata e se obrigar a fazer esgoto 100% e água 100%, para nunca mais faltar”.

Para esse ano, está “em cima da hora”, por isso vai ficar para o ano que vem. Vai para a pauta da Câmara em 2022. Com certeza.

No futebol, seriam ‘dribles secos’. Mas, é a política…

Esta semana foi pródiga em exonerações e nomeações, bem como pródiga, também, em mudanças de cadeiras na Câmara e na Prefeitura da Estância. O prefeito Fernando Augusto Cunha e também o presidente da Casa de Leis, José Roberto Pimenta, esquentaram suas canetas para cumprir os malabarismos necessários para acomodar todo mundo e “desacomodar” uns e outros.

Áh, e teve também um “justiçamento” do Executivo, em retaliação ao voto contrário no projeto que extingue a Prodem.

Começando pela Câmara de Vereadores, de onde acaba de sair por licença o vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, a fim de assumir a Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria.

foi preciso um rearranjo na assessoria do vereador, primeiro exonerando, pela Portaria nº 1.045/2021, a partir de 17 de novembro, Leandro Alves dos Santos, que era então, assessor parlamentar de Tarcísio Aguiar.

Mas, na mesma “canetada”, foi nomeado assessor para amparar o novo integrante da Casa, Amaral, pela portaria nº 1.046/2021, a partir de 17 de novembro, Reginaldo Pereira da Silva.

Mas, o Leandro não ficou a “ver navios”. Imediatamente, pela Portaria nº 51.649, de 16 de novembro, foi nomeado por Cunha, Assessor de Gabinete I, a partir do dia seguinte, 17.

Bom, aí chegamos à “dança das cadeiras”. Na Secretaria de Agricultura, foi uma troca anunciada, inclusive antecipada por este blog. Sai a funcionária efetiva, entra o vereador Tarcísio, que já havia ocupado a Pasta na gestão passada.

O Decreto nº 8.243, de 16 de novembro de 2021, exonerou da função Kislaine Regina Pimenta de Lima, que ocupava o cargo desde 1º de janeiro.

Porém, ela, como funcionária efetiva, foi apenas remanejada para outro setor, no caso, o Turismo, pela Portaria nº 51.651, de 16 de novembro, para a partir do dia seguinte, na função de Chefe do Setor de Infraestrutura Turística, da Divisão de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, “fazendo jus à ‘Gratificação de Função’. Caiu para cima, pois…

Ajeitada a situação, vem a nomeação do vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, pela Portaria nº 8.245, também de 16 de novembro, a vigorar a partir do dia seguinte, como Secretário Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria, “na qualidade de Agente Político”.

E vejam que interessante: a Portaria nº 51.648, de 16 de novembro, exonerou, a partir do dia 17, o servidor Lúcio Cláudio Pereira, que vem a ser o agora vereador Amaral, do cargo de Assessor de Gabinete I, onde estava desde 4 de janeiro (lembram-se do processo de “acomodação” de candidatos da coligação Cunha derrotados à Câmara? Pois então.).

Mas, esta semana ainda nos reservava uma surpresa: a saída da secretária de Educação, Dalva Coelho, que tão misteriosamente havia sido escolhida pelo alcaide, tão misteriosamente desempenhou suas funções desde final de janeiro, e tão misteriosa e intempestivamente, deixou o cargo.

Ela não deu detalhes de sua saída. Nem aos mais próximos, presume-se. Apenas um simples e lacônico áudio via WhatsApp endereçado às diretoras de escola.

Por parte do Executivo Municipal, silêncio tumular. Talvez o Decreto nº 8.244, de 16 de novembro, seja eloquente na sua forma de apresentação, já que não trás o “a pedido”. Sendo assim, indica que a saída não foi iniciativa dela.

Mas, quem saberia as razões, se quem sabe não as expõe?

Bom, de qualquer forma, para seu lugar foi nomeada uma profissional de carreira na Rede Municipal, a diretora de escola Maria Cláudia Vanti Luizon Padilha, sem nenhuma indicação se será permanente ou temporária, afinal, ainda restam, contando de hoje, exatos três anos e 40 dias para terminar o mandato Cunha. Tempo suficiente para novos “rearranjos” políticos.

O ‘JUSTIÇAMENTO’
Terminada toda esta digressão burocrático-político-administrativa, vamos ao tal “justiçamento” citado lá em cima. Todos se lembram, na semana retrasada foi votado na Câmara um projeto de Lei, já transformado em Lei, autorizando o Executivo Municipal a desativar a Progresso e Desenvolvimento Municipal, a Prodem, o qual recebeu sete votos favoráveis e dois contrários.

Os votos contrários foram de Alessandra Bueno e Eliton de Souza, o Lorão. Bueno não tinha nenhum “apadrinhado” na prefeitura, mas Lorão tinha uma. E a mandou para o sacrifício, em nome de uma decisão que vinha ao encontro da expectativa de grande parcela da população.

Assim, ato contínuo a seu voto, por meio da Portaria nº 51.654, de 16 de novembro, com validade a partir do dia seguinte, 17, o prefeito Cunha exonerou a comissionada E.F.O., que havia sido nomeada como Assessora de Gabinete I, em 26 de maio passado, a pedido de Lorão.

Há uma régua que meça ética, decoro, impessoalidade, transparência (ou a falta dela), firmeza de caráter, interesse próprio, e até mesmo, respeito à res-pública? Se sim, gostaria de indicar a tantos quantos operam a lide política na Estância. Se não, que Deus nos ampare e proteja.

Daemo Ambiental, protótipo do Marco do Saneamento?

Os municípios ficam obrigados a abrir concorrência para a seleção da proposta mais vantajosa, obrigando as empresas estatais do setor a competir em igualdade de condições com as empresas privadas”

Até onde vai a coragem para o enfrentamento ao público do Executivo Municipal? Já se percebe um clamor de resistência muito forte à notícia da provável desativação da Progresso e Desenvolvimento Municipal, a Prodem de tantos ódios e tantos amores.

Sendo assim, de pronto não dá nem para dimensionar como será a reação da opinião pública caso se concretize, mesmo, aquilo que vem sendo ventilado à boca pequena: a terceirização, concessão ou privatização da Daemo Ambiental, órgão que há mais de 64 anos está incrustado no coração dos olimpienses. Coisa de amor antigo, interminável.

Porém, não seria esta a primeira vez que se falaria a respeito deste assunto, que ronda todas as eleições municipais dos últimos 40 anos, pelo menos.

No final dos anos 90, talvez lá por 1997, foi quando tivemos o movimento mais concreto quanto à Daemo Ambiental sair das mãos do município.

E, não coincidentemente, por ação direta do então deputado estadual Fernando Augusto Cunha. Naquele período, Geraldo Alckmin, então vice-governador de Mário Covas, era um grande parceiro de Cunha e foi o interlocutor junto ao governo da negociação.

Neste caso, era a Sabesp a grande interessada. Pagaria R$ 11 milhões ao município pela concessão, por 20 anos, de toda a estrutura então existente.

A reação contrária foi estrondosa. Daí criou-se um grupo de discussão sobre o tema, composto por cidadãos de todos os matizes político, econômico, social e de representatividade, que optou pela não concessão.

Mas a proposta, defendida com unhas e dentes por Cunha e pelo prefeito de então, José Fernando Rizzatti, gerou frisson no poder público e sacudiu a Câmara de Vereadores, então com 17 componentes, divididos praticamente ao meio entre rizzattistas e oposicionistas.

Prenunciava-se uma batalha hercúlea de convencimento. Havia muitos ressentimentos não aplacados naquele grupo de legisladores frente ao Executivo, pouco afeito a diplomacias políticas. Mas, o grupo o salvou da contenda.

Enfim, rememorado o passado, que ele tenha servido como aprendizado, principalmente quando quem tomará a provável decisão foi personagem central destes acontecimentos passadistas.

Daí porque a pergunta inicial: Até onde vai a coragem para o enfrentamento ao público do chefe do Executivo Municipal? Aguardemos.

DAEMO, BREVE HISTÓRICO
A história da Daemo antecede sua criação oficial. Em 6 de julho de 1930, registrou-se a inauguração do Reservatório de Distribuição de Olímpia, marco inicial do primeiro Serviço de Água e Esgoto do Município, que tinha como prefeito Jerônymo de Almeida e presidente da Câmara o vereador José Clemêncio da Silva.

Vinte e sete anos depois, em maio de 1957, o prefeito Álvaro Britto inaugura a Estação de Tratamento de Águas do Município.

A Lei nº 852, de 13 junho de 1967, finalmente institui o Daemo (Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia), numa iniciativa do prefeito Alfonso Lopes Ferraz, nomeando como primeiro Diretor-Geral (equivalente hoje ao cargo de Superintendente), Orlando Lapa.

Sua nova sede administrativa, na Avenida Harry Giannecchinni, foi inaugurada no dia 4 de agosto de 2011. Foi na gestão Geninho Zuliani também, que a autarquia virou Superintendência e ganhou o nome fantasia de “Daemo Ambiental”.

A propósito, bom que se diga que o próprio Geninho, quando prefeito, era um entusiasta da concessão. E agora, como deputado federal, tem como xodó o Marco Regulatório do Saneamento Básico*, do qual foi relator.

Com o MRSB, as empresas do setor terão uma grande demanda nos próximos anos, tanto de execução de obras para prefeituras quanto de participação em contratos de concessão.

Os municípios ficam obrigados a abrir concorrência para a seleção da proposta mais vantajosa, obrigando as empresas estatais do setor a competir em igualdade de condições com as empresas privadas.

Dessa forma, o marco do saneamento extingue os chamados contratos de programa firmados sem licitação e determina a inclusão de cláusulas essenciais, como: não interrupção dos serviços; redução de perdas na distribuição de água tratada; qualidade na prestação dos serviços; melhoria nos processos de tratamento; reuso e aproveitamento de águas de chuva.

Ou seja, tudo o que supostamente só uma empresa privada de grande porte pode fazer.

*O novo Marco do Saneamento Básico no Brasil, sancionado em julho de 2020, tem uma meta ambiciosa: garantir que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Para se ter uma ideia do salto necessário, atualmente 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de cem milhões não contam com serviços de coleta de esgoto. 

A ideia de universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor traz uma série de oportunidades para o mercado, uma vez que os investimentos para adequação à lei tendem a ser altos: de acordo com um estudo da ABCON-KPMG, os aportes necessários para a universalização do saneamento até 2033 são da ordem de R$ 520 bilhões.

‘Prodem não tem mais sentido’, diz Geninho

Já havia pelo menos uns três dias que o bochicho corria à boca pequena na cidade, sobre a eventual desativação da Progresso e Desenvolvimento Municipal, a tão injustiçada Prodem.

Inclusive, aqueles que comentavam garantiam haver decisão do Executivo Municipal de encaminhar nos próximos dias à Câmara, projeto de desativação daquela empresa pública de direito privado.

Conversa vai, conversa vem, e eis que o deputado federal Geninho Zuliani (por enquanto do DEM) deu a deixa final, ao dizer, se dirigindo ao prefeito Fernando Augusto Cunha que “a Prodem não tem mais sentido” de existir.

Funcionários presentes à cerimônia de recepção ao governador em exercício, Carlão Pignatari (PSDB), na quinta-feira, entraram em polvorosa. Nem se imagina o clima na empresa na sexta-feira, no expediente das dezenas de funcionários que chegavam para trabalhar.

O que até então eram buchichos, a partir da fala do deputado passou a ser uma quase-certeza. Foi assim que ele falou, inserindo a Prodem, do nada, em seu discurso:

“(…) Como a Prodem, que um dia foi importante para Olímpia, mas hoje não tem mais sentido ter uma empresa pública custando caro e sendo pouco efetiva”.

Do nada, ele pode ter entregado ao público uma intenção do prefeito que, por questões de logística, teria sido melhor não ter falado nada. Até porque o fio condutor da fala de Geninho eram 10 empresas paulistas “que um dia foram importantes”, fechadas por Doria.

A Prodem completou 42 anos de existência turbulenta e sempre sob ameaças de fechamento, em agosto passado, mais exatamente dia 16. A Lei que a originou, em 1979, tem o número 1.427.

A ideia original veio da mente privilegiada do saudoso Marcial Ramos Neto, então braço direito de seu tio Álvaro Marreta Cassiano Ayusso, na prefeitura municipal. No princípio, ela tinha uma função mais, digamos, social e até “romântica” e ideológica.

De lá para cá, a empresa sofreu diversas modificações por leis e decretos e até chegou a ser “preparada” para ser fechada, na gestão de Luiz Fernando Carneiro (2001/2004-2005/2008). Não se sabe por que cargas d’água isso acabou não acontecendo.

O que mais intriga a opinião pública, caso a desativação se confirme, é o destino dos mais de cem funcionários que a empresa possui, entre permanentes e comissionados.

Os comissionados, todos sabem, são indicações do próprio prefeito, vereadores e outros “poderosos”.

Já os chamados permanentes prestam concurso para diversas funções -vigias, merendeiras, segurança, fiscal de área azul, o pessoal de trânsito de modo geral, serviços gerais, obras, limpeza pública e por aí afora, todos contratados pelo regime CLT, ou seja, com registro em Carteira de Trabalho, sem integrar a folha de pagamentos do município [Art. 19 – As relações de trabalho, dentro da sociedade, reger-se-ão pelas normas constantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)].

Ainda não se sabe qual o conteúdo do eventual projeto de Lei a ser encaminhado à Câmara, mas dentro dele deverá constar qual será o destino destes trabalhadores, uma vez que, dada a forma de suas contratações, não têm assegurada a estabilidade no emprego.

E há jurisprudência no sentido de que mesmo que haja exigência de aprovação em concurso público para ocupar empregos oferecidos por empresas públicas ou sociedades de economia mista, elas não perdem o direito de dispensar trabalhadores sem justa causa, como fazem as empresas da iniciativa privada.

Para serem transferidas para outros eventuais setores, somente se uma nova empresa regime CLT surgir, mas fala-se que do espólio da Prodem pode surgir um setor para cuidar especificamente de segurança e trânsito. Mas não seria uma nova empresa de interesse privado.

Resta-nos aguardarmos o desenrolar desta situação, o que não deve demorar para acontecer. A se confirmarem os fortes rumores (se bem que, depois da fala do deputado, não dá para garantir que são só rumores), tudo se esclarecerá em razão de uns 15 dias.

PS: Pode ser que a coisa seja ainda mais forte do que imaginamos. Porque este novembro está prometendo outra “pauta-bomba”: a privatização da Daemo Ambiental.

Essa bola vem sendo cantada por este blog há algum tempo, com mais ênfase depois da implantação do Marco Regulatório do Saneamento Básico, do qual Zuliani foi relator e é grande entusiasta, e que prevê, entre outras medidas, consórcios de exploração de sistemas de coleta, tratamento e distribuição de água e coleta de esgoto, em regime privado.

Mais um ex-secretário nomeado ‘para baixo’

De forma inusitada (pois não se viu até hoje no poder público funcionários comissionados serem rebaixados de cargo em uma mesma gestão), o prefeito Fernando Augusto Cunha (PSD) reconduziu ao serviço público mais um ex-secretário de seu Governo.

Na semana passada falamos aqui de Marcos Roberto Pagliuco, que de secretário municipal da mais importante pasta, a da Saúde, foi relegado a organizador de peladas e outros jogos, como Assessor de Gabinete II, a ser lotado na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, junto ao parceiro do “acordão” Fernando Roberto da Silva, vereador nomeado para comandar a pasta.

Agora, na sequência, veio outra renomeação “para baixo”: a de Gustavo Zanette, antes em posição privilegiada no Gabinete, já que era o, digamos, “primeiro homem” na hierarquia política de Cunha, como secretário de Governo.

Mas, eis que este volta também, como Assessor de Gabinete II, com vencimentos de R$ 4.964,12, menos da metade do que ganhava na outra posição.

Marcos Pagliuco foi exonerado do cargo de secretário municipal de Saúde pelo Decreto 8.037, de 26 de fevereiro de 2021, mas com validade a partir de 27 de fevereiro, após ter sido renomeado pelo Decreto 7.972, de 1º de janeiro de 2021.

Quatro dias depois, a Portaria 51.353, de 3 de março de 2021 o reconduzia ao serviço público a partir do dia 8 de março, no cargo de Assessor de Gabinete II.

E quando a poeira do estranhamento parecia haver se assentado, eis que um outro ex-secretário é reconduzido à ativa no serviço público, também como Assessor de Gabinete II.

Gustavo “Guto” Zanette havia sido exonerado no final do ano passado e não reconduzido ao cargo.

Mas, o Diário Oficial Eletrônico do dia 9 de março, trouxe a publicação da Portaria 51.370, de 9 de março de 2021, dispondo sobre a nomeação do ex-secretário de Governo, também como Assessor de Gabinete II.

Quando na função de secretários, Pagliuco, que ficou no governo dois anos e 11 meses, e Zanette, que foi secretário nos quatro anos da gestão passada, percebiam salário de R$ 10.225,82. Ou seja, agora em segundo escalão, ambos perderam metade dos valores que recebiam no primeiro escalão.

BROCANELLO ‘CAIU’
Ainda nesta seara administrativa, o governo Cunha teve mais uma exoneração nos últimos dias. Desta vez foi do Diretor de Trânsito e Transporte Coletivo da Prodem, João Brocanello Neto, por meio da Portaria 8.041, de 4 de março de 2021.

Não se sabe exatamente quais foram os motivos da “queda”, mas especulações apontam que ele próprio teria manifestado sua insatisfação com determinadas questões dentro da empresa pública.

Mas, também apontam estas especulações para uma possível retaliação ao vereador Hélio Lisse Júnior, do PSD, que seria o mentor da indicação do delegado aposentado.

Lisse, por sua vez, estaria insatisfeito com a solução encontrada por Cunha para a secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, para a qual, dizem estas especulações, alimentou esperanças de ser nomeado titular.

E a exoneração teria sido uma forte mensagem do alcaide ao edil, de que não está para brincadeiras.

PS: Estes três parágrafos acima mantêm-se, por enquanto, no nível das especulações políticas.

Voltando aos exonerados, estes foram substituídos por, respectivamente, Maria Cláudia Vieira Marcondes Lemos de Toledo, na Saúde; Edilson César De Nadai, que na gestão passada era secretário da Procuradoria Jurídica do Município, na Secretaria de Governo, e Fabrício Henrique Raimondo, que já é diretor-superintendente da Prodem, como Diretor de Trânsito e Transporte.

Incidência da Covid-19 pede uma estratégia urgentíssima!

No início da tarde de ontem Olímpia foi sacudida por mais um retrocesso na linha de classificação da incidência da Covid-19.

Caímos do laranja para o vermelho, devido às condições hospitalares da região de Saúde de Barretos, que abrange a Estância Turística.

Barretos está com 82,2% dos seus leitos de UTI ocupados. Olímpia, há dias vem com sua capacidade esgotada em 100%. Há rodízios por vaga na Unidade de Tratamento Intensivo, e infelizmente os substituídos são os mortos.

Agora, o prefeito Fernando Augusto Cunha vem de anunciar a instalação na Santa Casa, de mais cinco leitos de UTI, para buscar junto ao Estado a volta para o faseamento amarelo, onde estávamos, e assim evitar o fechamento da cidade novamente, por tempo indeterminado.

Porém, qual a real capacidade do Executivo Municipal, juntando forças com o deputado federal Geninho Zuliani (DEM), em conseguir aumentar leitos cada vez que a situação recrudesce na cidade, cada vez que regredimos no faseamento? E até quando isso será possível?

Sendo assim, não se está buscando solução paliativa (embora saibamos das dificuldades inerentes a se conseguir leitos de UTI para hospitais, fora outras coisas, a necessidade de influência política) para uma situação que a cada dia vai se tornando mais grave?

E num momento em que estamos todos sob a iminência da chegada -se é que já não chegou, das novas cepas do vírus que está arrasando com a vizinha Araraquara?

Para muito além da capacidade – esgotável – de se conseguir leitos quando a situação aperta, é preciso urgentemente um plano efetivo de combate à incidência da doença na cidade, que cresce desesperadamente neste início de ano.

Contando desde o ano passado, já são 105 óbitos. Atualmente, 34 olimpienses estão internados em hospitais de Olímpia e região (14 em UTI e 20 em Enfermaria). É recorde absoluto de internados, desde o início da pandemia.

Lembrando que a Santa Casa possui apenas 10 leitos de UTI. Tivéssemos os 15, eles já estariam lotados também ontem.

No mês de janeiro Olímpia contabilizou 828 casos de covid-19. Isso deu uma média de 27.6 casos por dia. No mês passado morreram 18 pessoas, sete homens e 11 mulheres.

Fevereiro segue até agora este ritmo frenético de contaminação, já que em 19 dias, contados até ontem, já são mais de 400 os infectados. Nove já morreram só este mês.

Estes números indicam que apenas correr atrás de UTIs a cada mudança de fase, é louvável, mas não é a única e melhor maneira de se lidar com o caos visível que se avoluma.

É preciso uma estratégia já!

É preciso que o Executivo comece a “pensar” a incidência da doença: Como ela se processa de fato, onde estão os maiores núcleos de espalhamento do vírus, como conter os desobedientes, enfim, como frear o vírus, mantê-lo em um nível seguro, para que ninguém tenha mais que ser sacrificado?

Verdade seja dita, a Saúde local manteve-se inerte ao longo destes dias passados, como que assistindo de camarote a coisa ficar neste estado deplorável.

É preciso que o governo municipal lance mão de alternativas de ação para proteger os olimpienses. É preciso que medidas duras e até radicais, num certo sentido, sejam tomadas, contra os irresponsáveis. É preciso mais rigidez nas “fronteiras” e acessos principais da cidade. É preciso ação efetiva.

É preciso evitar que os cidadãos conscientes paguem pela horda bárbara que acha que a doença é uma “gripezinha”, que segue em festas, baladas, raves, aglomerações domésticas, em ranchos, etc., como se nada tivesse acontecendo.

Enfim, é preciso pensar em nível local a pandemia. E o que fazer contra sua incidência nefasta.

Há méritos em se conseguir atrair para a Santa Casa cinco novas UTIs? Indiscutivelmente, sim. Mas, enquanto isso, quantos novos infectados surgiram? Em quanto a necessidade de leitos aumentou nas últimas horas?

Estes leitos, promete o prefeito, entrarão em atividade na segunda-feira, dia 22. Mas, e se até lá já forem ocupados por novos doentes?

“Ok.”, alguém dirá, “é pelo número de leitos de UTI que o governo do estado classifica as cidades”. Mas, de que adiantará irmos para a amarela ou mesmo laranja, se a cada dia perdemos um pouco mais para a doença?

Assim, roga-se aos dirigentes em saúde e aos operadores políticos da cidade, Câmara Municipal incluída, que se debrucem sobre um plano urgente para conter a disseminação do vírus em nível local. É possível.

Pois diante de tamanha gravidade, conseguir-se leitos de UTIs a cada regressão no faseamento, chegará em um momento, a ser um paliativo apenas.

Mesa é formada também à semelhança de Cunha

Uma Mesa Diretora sem surpresa nenhuma e sem o frisson de disputas passadas. A mão do prefeito reeleito deu as notas e os tons para a escolha dos seus integrantes.

Como já havíamos antecipado, José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, do Podemos, foi eleito presidente por unanimidade. Não houve sequer a emoção de esperar por um voto divergente. como nas últimas eleições.

O prefeito formou também a Mesa da Câmara à sua semelhança, e desta vez com apenas um “retoque”. Pôs lá como segundo secretário, o vereador do Solidariedade, Renato Barrera Sobrinho.

Os demais fizeram parte de sua coligação eleitoral, caso da vice-presidente Cristina Reale, do PSD, e Márcio Henrique Eiti Iquegami, do DEM, primeiro-secretário.

Importante ressaltar que a Mesa segue fielmente o rito que prega o Regimento Interno da Casa, ou seja, de privilegiar sempre, as representações partidárias em sua composição.

Não foi difícil, pois temos uma Câmara plural. Não foi difícil, dada a hegemonia de Fernando Augusto Cunha sobre os eleitos.

Esta posse e eleição da Mesa também se caracterizaram pela ausência total de público, devido à pandemia, e sem a presença da imprensa local, o que não se explica por si, uma vez que não representaria mais que três ou quatro pessoas a mais no local.

Mas, pensando bem, à imprensa não atrelada interessaria o embate, a disputa, a divergência, o direito legítimo à postulação concorrente, livre e democrática.

Como foi praxe naquela Casa até mesmo na primeira gestão de Cunha, quando ele teve que interferir para impedir que seu eterno desafeto político, ex-vereador e candidato derrotado às eleições 2020, Flávio Augusto Olmos, então no DEM, ascendesse à presidência.

Depois, teve que interferir de novo para que novamente não fosse pego de surpresa, articulando para que o ex-vereador já falecido Antônio Delomodarme, o Niquinha, assumisse o posto.

Desta vez, a platitude política da Casa deu o tom que, a julgar pelas componentes desta “orquestra”, não haverá dissonâncias de qualquer espécie. Até porque, quem desafinar, vai ficar “tocando” sozinho.

Portanto, caríssimos, não alimentem qualquer expectativa com relação a esta Casa de Leis ora formada, muito menos com a Mesa, servis que serão ao poder central, segundo o que se viu por ali, conforme mostram as imagens.

O silêncio mais eloquente do palacete amarelo

Nos últimos dias, no entorno do poder municipal, o que mais falou alto foi o silêncio. Enquanto os bastidores gritam por novidades, e as especulações vão de fio a pavio, o alcaide reeleito faz o que chamam de “boca de siri”.

Difícil também é dizer que ele estaria trocando impressões com os mais próximos ou com gente de sua confiança o tema secretariado, até porque quem é da confiança do burgomestre? Quem é seu próximo para questões políticas? Talvez o vice? Só talvez.

Em verdade, sobre o tema nomeação de secretários, não esperem muitas novidades.

Surpresas, talvez, mas se serão boas ou ruins, vai depender do conceito que cada um tem de quem for nomeado para esta ou aquela Pasta.

Aparentemente, não haverá “notáveis” ocupando secretarias no próximo Governo Fernando Augusto Cunha.

Pelo contrário, quem achou que sua primeira equipe de trabalho foi mais política que técnica (exceção para três ocupantes de cargos trazidas de Rio Preto, uma das quais defenestrou logo depois), espere só para ver a que vem aí.

O chefe de turno foi obrigado a abrir um pouco o leque de compromissos políticos, a ponto de assimilar até desafetos de primeira hora.

Assim, em meio às escolhas, terá que quitar algumas “faturas”, embora, com certeza, sem abrir mão do centralismo, do personalismo, que são suas “marcas registradas”.

O temor maior, e não sem fundamento, é de que as escolhas de Cunha sejam “menos” do mesmo. Mas, quem liga?

O blog até tem algumas certezas. Mas, prefere deixar para a imaginação dos nobres leitores.

Duas delas, ao menos, serão impactantes, cada uma por sua característica própria e política, caso não haja mudança de última hora (política é como nuvem, lembram?).

Enfim, por mais que imaginem que não, o silêncio do Palacete amarelo tem sido o mais eloquente desde o pleito eleitoral, no mês passado.

Porém, contenham-se. Há informações de que o anúncio do quadro será feito na quarta-feira, dia 23. A ver.

E agora, prefeito?

Como não é novidade para ninguém, por meio de dois projetos, um de Lei (5.644), e outro de Lei Complementar (289), já aprovados pela Câmara de Vereadores em sessão extraordinária na sexta-feira, 11 de novembro, o prefeito reeleito Fernando Augusto Cunha agrupou quatro secretarias, e criou as de Esportes, Lazer e Juventude, e de Zeladoria e Meio Ambiente, e na mesma levada, extinguiu dois cargos de Assessor de Gabinete I, o que não chega a ser lá uma boa notícia.

No total serão 77 funcionários comissionados, dos quais 65 ocuparão os cargos de assessores de Gabinete I e II e os demais ocuparão os cargos de secretários municipais.

Para 2021 serão no total 13 secretarias, incluindo chefe de Gabinete do prefeito e Controladoria Geral do município. Secretarias foram desmembradas ou tiveram suas nomenclaturas mudadas, mas não houve redução nos cargos de secretários.

Vendo a estruturação de apoio ao governo municipal que se iniciará a partir de 1º de janeiro, percebe-se que não muda muito o quadro de assessores de primeiro e segundo escalões do prefeito reeleito.

As novidades serão poucas, talvez nas áreas de Educação e Assistência Social. No primeiro caso, dizem os corredores que a própria atual secretária deverá pegar o boné e voltar à função anterior. Mas, dos nomes ventilados, nenhum notável para ocupar a Pasta.

A menos que haja surpresa.

Na Assistência Social ainda permanece a dúvida se Edna Marques será pinçada da Câmara para ocupar a Pasta, com grandes possibilidades de isso ocorrer.

Até mesmo para que a primeira suplente do DEM, Priscila Seno Mathias Netto Foresti, a Guegué, possa ocupar a cadeira no Legislativo.

Se não, ela pode vir a ocupar uma Pasta no Executivo? O deputado Geninho terá que desatar ainda outro nó, chamado Salata, segundo suplente do Democratas.

Para que ele volte ao Legislativo, teria que sacar mais um dos dois eleitos pelo DEM, caso Edna Marques tenha sido a escolhida para Assistência: Márcio Iquegami. Este iria para onde? Ser a “sombra” de Marquinhos (veja abaixo)? Improvável (mas não impossível).

Salata, como sabemos, já foi secretário de Cunha e saiu “atirando”. Difícil uma reconciliação neste nível, quando há quebra de confiança.

A Secretaria de Turismo, que agora é também de Cultura (incrível que Olímpia, Capital Nacional do Folclore, não tenha a Cultura como secretaria independente), pode permanecer sob o mesmo comando de Beto Puttini, que estaria “pagando para ver” o alcaide peitar os barões do turismo local, já que ele se julga o “xodó” da turma.

Saúde. Os corredores dizem que Cunha não quer correr riscos de trocar o mais ou menos certo pelo inteiramente duvidoso. Bem ou mal, Marcos Pagliuco, até agora, vem segurando o “rojão” da Secretaria mais visível do governo.

Uma troca abrupta, por certo, provocaria rupturas um tanto violentas que podem acarretar retrocesso nas ações, dada a necessidade do novo detentor se “aclimatar” no cargo, com o pessoal, e nas ações.

A alternativa possível é Cunha colar uma “sombra” em Marquinhos, por um certo período, talvez meio ano, um ano, para depois fazer a troca. A ver.

No tocante ao vereador Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho, do PSD, parece que caminha para se concretizar sua saída do Legislativo, para ocupar a nova secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, seu sonho de consumo.

Se não for isso, com certeza o nome a ser escolhido sairá de sua manga do colete.

Já a Zeladoria e Meio Ambiente parece ter destino certo, as mãos de Tina Riscali, que disse na análise anterior, ficaria na Daemo Ambiental. Mas, faz sentido que ela vá para esta nova Pasta, “mais leve”.

Assim, Cunha pode acomodar ali outro compromisso político que por ventura tenha. Falam em Marcão Coca, que na gestão Geninho passou uma temporada por lá. Portanto, tem cancha.

Só não se sabe o tamanho da importância de Coca no universo político de Cunha.

A Secretaria de Agricultura está com um interino, técnico, que dificilmente permanecerá, já que a Pasta é de forte apelo político.

Para ela, no entanto, até agora nenhuma especulação forte de nomes. Será outra grande surpresa quem quer que seja nomeado para ocupá-la.

Depois tem as secretarias menores ou de ordem interna, mas não sem importância política ou estratégica, como as secretarias de Governo e Finanças.

No primeiro caso, parece que o atual detentor será “rebaixado” para outra função na assessoria de Gabinete, carecendo de uma forte especulação sobre quem o sucederá.

O mesmo acontece com Mary Brito Silveira, de Finanças, se realmente fizer as malas para São José do Rio Preto.

A grande novidade será o nome para ocupar a função. Sem especulação forte, também, já que não se poderá, neste caso, lançar mão o prefeito, de um arranjo político, dada a função estratégica do setor.

Enfim, poderá ser tudo isso, um pouco disso, ou nada disso. O prefeito tem o livre arbítrio e suas próprias convicções para surpreender este blog e a tantos quantos se debruçaram sobre ele para a leitura do raciocínio aqui exposto.

Em artigo publicado no Diário da Região, de São José do Rio Preto, do qual copiamos o título, Fernando Augusto Cunha dá a entender que “já está definida a equipe nos cargos principais”.

Basta, então, anunciá-la. Provavelmente já nesta semana entrante poderemos por fim às nossas (in)certezas. Oxalá!

Blog do Orlando Costa: .