Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Tag: Estância Turística de Olímpia (Página 1 de 2)

O menino sorveteiro e a oligarquia estancieira

Três resultados poderão advir amanhã após a votação dos olimpienses em seus candidatos preferidos, mas analisando aqui somente os dois com mais possibilidades de chegar lá: Cunha vencer por margem mínima de votos, vencer por esmagadora maioria, ou perder o pleito.

No sentido contrário, o que pode acontecer a Flávio Olmos é perder por poucos votos, perder por muitos votos ou ganhar o pleito. Se ganhar, Olmos não o fará por margem muito grande de votos. Isso é certo.

Mesmo porque o contrário seria acontecimento fenomenal. Seria, pois, uma vitória apertada, dadas as circunstâncias.

Cunha tem a possibilidade de ganhar por margem grande, embora o clima não aponte para isso, devido ao fato de gozar de uma estrutura eleitoral que só o dinheiro pode proporcionar.

Esta foi uma campanha barulhenta por conta das redes sociais e de alguns acólitos, até coleguinhas, mais estridentes. Foi também a campanha do desamor, da falta de empatia e do acolhimento.

Foi violenta numa certa medida, e desrespeitosa em certos nichos. E, não restam dúvidas, foi uma campanha de todos contra um. Aquele que negar essa máxima, não estará lidando com a verdade.

Convencionou-se chamar de “gabinete do ódio” um emaranhado de pessoas que, no afã de emprestar seu apoio incondicional ao candidato que apanhava de todos os lados, inundaram as redes sociais.

Mas pouparam desta classificação o lado que melhor estruturou seu “gabinete” para atacar os oponentes via WhatApp, estrutura essa formada com personagens que ao longo dos últimos quatro anos gozaram das benesses de belos cargos comissionados para si ou para familiares, e que a tudo se submeteram para não perderem a, digamos, “boquinha”.

Inventaram um debate suspeito desde o princípio, onde a maior aposta era que o candidato Flávio Olmos não compareceria, para que daí pudessem atirar pedras com a ferocidade e a liberdade conivente de autoridades as quais todos vimos.

Felizmente as comunidades católicas vieram resgatar a dignidade de eventos como estes, em que o que mais interessa são as posturas, os feitos e os compromissos dos candidatos, não a oportunidade de produzir sensacionalismos.

No mais, as redes sociais ocuparam o centro das atenções e nela, prevaleceu a experiência neste tipo de meio de informações, e desinformações à larga.

Mas as redes não são suficientes para determinar quem ganha e quem perde uma eleição. Neste aspecto, as ruas são fundamentais. O contato, o aperto de mão, o abraço e o olho-no-olho.

E no fim o julgamento popular. Este possui várias e multifacetadas nuances. Tudo pesa, tudo conta, e um detalhe mínimo pode determinar quem vence e quem perde.

Dentro das hipóteses aventadas na abertura deste comentário, caso prevaleça a derrota do atual prefeito que busca a reeleição, ainda que seja por margem mínima de votos, Olmos terá vencido não só Cunha, mas toda uma oligarquia de poder arraigada nesta Estância Turística.

Será um feito e tanto para quem chegou “ontem” à política olimpiense. Mostraria arrocho e senso de oportunidade ainda maiores que do atual deputado federal, Geninho Zuliani, que em 2008 arregaçou as mangas e foi à luta, agregando aqui e ali, e chegando lá.

Neste domingo Olmos pode repetir a história, e não como farsa, o que é muito importante frisar.

Estão em disputa o arrojo e juventude, contra o establishment de quatro anos, representativo da política de caciques, tabas e tabaques. Será um feito e tanto, acreditem.

O que se espera, neste caso, é que no futuro próximo não sucumba às facilidades oferecidas pelo status quo político vigente e volte às velhas fórmulas, negando a si mesmo o direito à indignação pelo desrespeito público e os ataques à sua imagem, construída a duras penas, como fez o atual deputado federal.

Na outra seara, a da vitória de Cunha, se ela for por muitos votos de distância, nem assim estará consolidada sua marca de bom administrador, coisa que não foi, mas estará cravada a força da grana que destrói coisas belas.

Se ganhar por uma margem mínima, endossará o que dissemos acima do candidato opositor mais forte. Além do que, o tornará “a” opção para 2024.

Portanto, Cunha tem a dura missão de ganhar uma eleição e “matar no ninho” uma forte promessa para anos vindouros. Não poderá ser pífio desta vez.

Mesma obrigação do deputado Geninho, que com certeza, em seus mais recônditos pesadelos, deve se ver refletido no menino sorveteiro. E que por isso fez a escolha que fez.

Ademais, salvando-se da hipótese da chamada “grande lavada”, mesmo perdendo, silogismos à parte, Flávio Olmos terá vencido esta eleição.

Olmos, portanto, é a esperança, de si mesmo, diga-se, enquanto Cunha é o que aí está, e que funcionou até agora de forma aquém do que a cidade necessitava, e sem o arrojo e a disposição do seu antecessor, de quem passou quatro anos terminando obras.

Enfim, amanhã o povo tem nas mãos o mais forte dos poderes, aquele que pode mudar ou ser a repetição do já visto. Tanto no Executivo, quanto no Legislativo, pois os dois poderes se completam. Para o bem ou para o mal.

Eleições 2020 em números

Olímpia tem uma tradição que se repete ao longo das eleições municipais, que é a da ausência de mais de 22% na média do eleitorado apto, das urnas.

Isso aconteceu em 2012 e em 2016 também, para ficarmos com dois exemplos mais recentes. São quase 10 mil cidadãos, nas duas ocasiões, que não foram tocados pelas argumentações dos candidatos.

No primeiro caso, estes eram três. No segundo caso, quatro eram os pretendentes à cadeira de prefeito, como agora. O que ocorreu foi que, dos eleitores presentes, houve a preferência enormemente maior para os candidatos vencedores.

O que leva o eleitor olimpiense a não comparecer em tão grande número às urnas nesta Estância Turística, carece de estudos.

Isto sem contar aqueles que vão e votam em branco ou anulam o voto. Estes foram, em 2016, 10.6% do total de eleitores aptos ao voto naquela ocasião.

Numericamente, 3.309 eleitores acordaram naquele dia dispostos a comparecerem às urnas, mas votarem em branco ou anularem o voto.

É muita gente. Mas, muito mais gente ainda, três vezes isso, praticamente, aqueles que não foram às urnas em 2016, ou sejam, 9.107 cidadãos, ou porcentualmente, 22,58%. É a chamada abstenção.

Nisso tudo, temos a quantidade de votos que, podemos dizer, são jogados fora. Somada a abstenção, os votos brancos e nulos do pleito de quatro anos atrás, nada menos que 12.416 eleitores não se convenceram com os discursos dos então pretendentes a prefeito da cidade.

Em 2014 éramos 40.255 inscritos na Justiça Eleitoral como votantes. Destes, 31.234 foram votar. Descontados os nulos e brancos, os votos que valeram para eleger o prefeito saíram de um total de 27.925, os chamados votos válidos.

Para as eleições de 15 de novembro próximo, a Estância conta com mais 2.667 novos eleitores, ou um total de 42.922. Se o fenômeno das abstenções se repetir, teremos então cerca de 9,7 mil votantes que não sairão de casa.

E se também o fenômeno dos brancos e nulos se repetir, ficaremos na casa dos absurdos 3,5 mil votos ou mais, que vão para as calendas. Ou um total, somados abstenção, brancos e nulos, entre 13 mil e 14 mil votos.

Mas, ainda assim, isso não representará um refresco para os candidatos a uma cadeira na Câmara, porque se confirmando estes resultados numéricos, ou valores bem próximos disso, acima ou abaixo, o quociente eleitoral ficará na casa dos 2,9 mil votos.

Isto quer dizer que, para cada cadeira no Legislativo, é preciso que o partido obtenha esta quantia de votos.

Lembrando que nesta eleição não há mais a chamada “puxada” da coligação, o que fazia um candidato com menos votos se eleger, e um com o dobro de votos ficar de fora, por exemplo, porque cada partido corre sozinho nas proporcionais.

É cada um por si e, quiçá, Deus por todos.

Voto que tem preço não tem valor (Análise conjuntural)

Não se iludam os incautos eleitores desta urbe turística com os primeiros minutos ouvidos esta semana da propaganda eleitoral gratuita.

Ali, parece estarmos mergulhados em um mundo de paz e respeito, epítetos de um marco civilizatório buscado por tantos na política brasileira.

Para aqueles que preferem a incivilidade, no entanto, então recomendamos os bastidores. Ali a situação está monstruosa. Ali a falta de caráter, de moral e ética são a tônica das coisas.

Bom, já falamos aqui na semana passada sobre como funciona este espaço tão importante, às vezes fundamental em uma campanha política. Dele saem as boas coisas, dele saem as perversidades.

Não é muito chato quando você se depara com situações em que um candidato menospreza o outro por este não ter dinheiro para a “corrida final”, como chamam?

E quando na caradura dizem ao interlocutor que, no final, este ou aquele candidato “vai comprar os votos” do outro que está bem melhor que ele na preferência do eleitor?

Não é muita falta de caráter sair por aí desinformando o eleitor sobre o candidato concorrente, dizendo coisas como “ele desistiu da campanha” e pedindo a ele o voto que era do outro -que não desistiu, na verdade?

Não é antiético dizer que o oponente não vai chegar até o fim com fôlego e disposição, porque “quando os cavalos top de linha” começarem a correr, os demais vão ficar para trás?

(Por “top de linha” entendam: ricos, cacifados, dispostos a comprar de Antonio a Zeferino).

Não é de dar engulhos quando se sabe que determinados candidatos estão sentados sobre sacos de dinheiro esperando o momento de sair por aí praticando “bondades” pessoais -eis que o eleitor também não é flor que se cheire?

Mas, entendemos que vergonha maior cabe àquele que chega ao poder à base de milhares ou milhões de reais.

Porque cada voto recebido não se pode contar como adesão voluntária do cidadão às propostas, ao programa e ao trabalho pregresso daquele político.

Para este eleitor, tanto faz, como tanto fez. Seu voto teve preço, não valor. Já que foi comprado como uma mercadoria barata de banca de beira de estrada. E não raro ajudou a eleger um vereador ou prefeito tão vadio e desavergonhado quanto ele.

Mas, ambos sabem disso. E pouco importam os outros desconfiarem, olharem torto. Aqueles que ainda acreditam que um governo se firma na honradez, no brio e no reconhecimento pelos trabalhos prestados. Pouco importam.

Como falar em “trabalhos prestados” se o cabra sai por aí comprando a tudo e a todos para se garantir na cadeira? Se compra votos, é porque teme a justiça popular. E ela, quando não corrompida, é a pior (ou a melhor?) de todas as justiças.

Estamos num período de profunda carência popular, momentos difíceis provocados pela pandemia. Os políticos abonados e de má índole esfregam as mãos de contentamento. É a seara perfeita onde decerto irão plantar suas sementes de mau caratismo.

Cabe ao eleitor fazer o julgamento de ações pregressas, falas, atitudes, decisões, comportamentos e assim decidir seu voto. Não cabe medir o candidato pelo que ele tem e consequentemente, pelo que se pode “tirar” dele.

Porque depois, o que se verá são políticos inescrupulosos, senhores de si, que entendem terem quatro anos para fazer e desfazer de seu cargo, desdenhar o público, se alimentar e alimentar aos seus próximos da res publica.

Enfim, só o povo, por sua vontade e decisão, pode mudar ou moldar o caráter do seu representante. Porque grande parte dos representantes não tem caráter nenhum.

Não se deixe iludir, pois, nobre eleitor, com a docilidade dos homens públicos, antes brutos e desrespeitosos, na busca pela manutenção de seu próprio status quo.

Redes sociais já elegeram o prefeito e vereadores?

Uma situação crucial que vai se esclarecer nas próximas eleições municipais é se as redes sociais têm mesmo o poder político-eleitoral que lhe atribuem, ou se esse poder é apenas superestimado.

No caso da primeira hipótese, até podemos apontar, na Estância, quem seriam alguns próximos representantes do povo, na Casa Legislativa. Com um pouco mais de cuidado, daria para arriscar quem seria o mandatário do município.

Fora delas, não há como trabalhar com o imaginário. É preciso juntar as peças ainda espalhadas no cenário político local, posto em frangalhos por personagens excessivamente narcísicos e essencialmente individualistas.

Não se pensou no futuro conforme suas aspirações e projeções de uma cidade em franco desenvolvimento. Não se pensou em juntar as peças e destacar algumas “para o bem comum”. Pensou-se, apenas e tão somente, no eu absoluto -fora os solipsismos.

Enfim, o que esperar então dos dias futuros, no aspecto político-eleitoral? Temos aí um prefeito com as características já citadas acima, coincidindo com as de um ex-prefeito que ora desempenha o papel de parlamentar federal.

Ambos que, para todos os efeitos, não bebem café na mesma mesa. Porém, sabendo-se que o parlamentar em questão foi um dos incentivadores de sua introdução à política municipal, que depois disso sofreu saraivadas de ataques do eleito e se postou do outro lado da trincheira, imaginava-se que agora seria o momento exato para dar o chamado “troco político”.

Porém, o andar desta carruagem não indica que isso será uma verdade. É forte a tendência de um, digamos, entendimento entre as partes, mas vamos deixar isso, por enquanto, no campo da especulação deste blog.

Especulação essa surgida com base na frieza de atitudes do parlamentar e seu grupo na Estância. Vê-se, ali, alguém querendo alçar vôo próprio e só o tempo dirá se terá esta coragem, já que não a teve até o momento. Se tiver de fato, a dissidência terá forte impacto eleitoral. Caso contrário, teremos mais do mesmo.

Nestes tempos pandêmicos, ao final, queira-se ou não, as redes sociais terão um papel fundamental na comunicação entre os atores políticos e o público eleitor. E, vejam bem, não estou me desdizendo.

Apenas fazendo uma constatação do peso prático que terá a internet, já que as visitas, os encontros e reuniões, os comícios, os abraços e apertos de mão só estarão permitidos para os irresponsáveis sociais.

Mas as redes sociais ditarão as normas? Por ela se farão os novos eleitos? Ou ela será meramente o canal de comunicação entre-partes? Porque, se for assim, adeus à velha política, se não no sentido prático, ao menos no que diz respeito às personagens envolvidas neste “velho mundo” que se quer banido. Oxalá!

Que os turistas não saibam como nossos políticos agem

Chega a ser descarada a forma como determinados políticos, quando no poder, agem. Houve um tempo em que havia “pudor” no despudor, tempo em que políticos mal intencionados ou interessados apenas nos resultados eleitorais imediatos, agiam à socapa, sempre temendo que o cidadão percebesse qualquer manobra. Digo o cidadão, porque da Justiça medo nunca tiveram.

A política dos tempos modernos tem outra faceta, outras artimanhas foram desenvolvidas mas, à diferença dos tempos passados, hoje o político age à luz do dia, sob os holofotes, sem temor algum e, triste constatar, em grande parte das situações, com a conivência do cidadão que agora se faz personagem despudorado do enredo.

Exemplo maior é a segurança com que o prefeito de turno desta Estância Turística diz aos quatro ventos que vai ganhar a eleição porque tem muito dinheiro para gastar. E mais ainda entristecedor é ver que tal discurso tem encontrado eco junto a grande parte dos formadores de opinião, linha de transmissão para o personagem zé povão.

E quando só o discurso não convence, há também a alternativa da caneta, aquela que nomeia e “desnomeia” e depois nomeia de novo a seu bel-prazer e com a participação luxuosa de uma vergonhosa Casa de Leis que temos.

Esta caneta também possibilita o gesto de vingança política, a perseguição aos desafetos, que igualmente às atitudes narradas acima, agora são feitas às claras, não importando que a sociedade civil tome conhecimento dos seus detalhes, eis que amanhã o dinheiro à farta cuidará de “deletar” as memórias.

Dias atrás narramos aqui a “aquisição” por parte do prefeito, de um ajudante-em-chefe para sua campanha pela reeleição, Paulo Marcondes, deixando antever que, junto com ele, o prefeito mais cedo ou mais tarde iria “adquirir” também a esposa deste.

O que acaba de acontecer, com sua nomeação para um cargo em comissão, provavelmente para ocupar a cadeira que a funcionária parente do vereador Flávio Augusto Olmos, do DEM, foi convidada a deixar vazia. E as razões todos conhecem.

De quebra, Cunha também levou para próximo de si o ex-vereador Leonardo Simões, também chamado de Pastor Leonardo, que deve ocupar, por ora, a cadeira no Procon. Depois, deve ser mais um candidato a vereador numa das chapas montadas a peso de ouro pelo alcaide, para ser um puxador de votos.

E assim caminham as coisas na Estância Turística de Olímpia. Dá vergonha? Dá. Mas vergonha e jogos de azar foram feitos para se perder. No caso de certos políticos, necessariamente nesta ordem.

Mais de 14 mil sem biometria prenuncia pleito conturbado

Se nada for feito a esse respeito -e o quê, exatamente, precisa-se pensar de forma urgente-, as eleições de 2020 poderão ser fortemente afetadas por, digamos, ausência de contingente eleitoral.

É que ainda faltam 34,02% dos eleitores da Estância Turística, fazerem o cadastro biométrico. O prazo para tanto é até o dia 19 de dezembro. São mais de 14 mil eleitores que ainda não procuraram o Cartório Eleitoral ou os pontos de cadastramento, de modo a evitar esta tragédia anunciada.

Todos os eleitores do município devem fazer a biometria, que é o registro eletrônico das impressões digitais, sob pena de não poderem votar em 2020. Este percentual de faltosos indica que um terço do eleitorado olimpiense poderá ter o título cancelado.

Atualmente, o município conta com 41.477 eleitores e somente 65,98% deles realizaram o cadastramento biométrico, ou seja, menos de 28 mil. É claro que até o prazo fatal, e devemos acreditar fortemente nisso, esta situação será resolvida ou ao menos amenizada.

Mas é bom que nos lembremos de que, para zerar este déficit, são necessários 3,5 mil eleitores indo fazer suas biometrias a cada mês, até o prazo fatal, dezembro.

Mas, só um lembrete: em julho eram 18 mil os eleitores faltosos. Ou seja, no espaço de três meses, apenas quatro mil cidadãos e cidadãs procuraram se habilitar ao pleito de 2020. Nessa toada, restarão 10 mil votantes sem biometria até o fim do ano.

O reflexo no pleito de 2020 será catastrófico. Porque 10 mil eleitores, dentro da nova configuração eleitoral, significaria eleger pelo três edis, à base de três mil votos por cadeira, e outros nas sobras. Se ninguém mais fizer a biometria, 14 mil eleitores elegeriam quatro, e outros na sobra.

Especulando, com 30 mil eleitores, menos 20% de abstenção, brancos e nulos, como é a praxe em Olímpia, teríamos apenas 24 mil votos válidos, ou seja, cada 1,6 mil votos elegeria um vereador, na conta de 14 mil.

Se 10 mil, menos de 700 votos. Mas há que se ver se não estaria criada aí uma inconstitucionalidade eleitoral.

Para os candidatos, seria, digamos, “melzinho na chupeta”, mas para o estado legal eleitoral, uma tragédia sem precedentes. E com consequências inimagináveis a tantos quantos seriam responsáveis por solucionar esta questão.

Assim, o eleitor ter seu título cancelado, não poder obter empréstimos em bancos públicos, nem renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino, ou fazer inscrição em concursos públicos, obter passaporte, etc., torna-se o menor dos males.

Porque é o estado democrático de direito que estará em risco. E a Estância, tão cantada e verso e prosa, não estará dando um bom exemplo. Mesmo.

SERVIÇO
Para fazer a biometria, basta agendar o atendimento no site www.tre-sp.jus.br ou ir até o Cartório Eleitoral com o título de eleitor, documento de identificação com foto e comprovante de residência emitido nos últimos três meses. Devem ser apresentados os documentos originais. O Cartório Eleitoral em Olímpia fica na Rua Dr. Antônio Olímpio, 902, no Centro, e o horário de atendimento é das 8h30 às 18 horas.
Além do Cartório Eleitoral, também há postos de atendimento itinerantes para facilitar o acesso da população. Um deles está montado no Iquegami Supermercados, localizado na Rua Francisco Luciano Zanetti, 44, Residencial Harmonia. O posto funciona das 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
ATENDIMENTO ESPECIAL
Neste sábado, dia 21 de setembro, os cartórios eleitorais de todo o Estado de São Paulo estarão abertos nas cidades que ainda não finalizaram o cadastramento biométrico. Em Olímpia, o atendimento será das 8 às 13 horas, no Cartório Eleitoral, e das 9 às 13 horas, no CRAS I – Santa Ifigênia. Em caso de dúvidas ou para mais informações, o cidadão pode entrar em contato pelo telefone (17) 3280-6046.
Outro local para cadastro da biometria é o CRAS I–Centro de Referência de Assistência Social do Jardim Santa Ifigênia (Avenida Constitucionalistas de 32, s/nº). No espaço, o serviço estará disponível até a próxima semana, de segunda a sexta, das 9 às 15 horas.

Estância segue sua sina dos alertas do TCE: já são 15

Entre Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, Daemo Ambiental, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia e Câmara de Vereadores, Olímpia recebeu entre janeiro e junho deste ano, nada menos que 15 alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCE/SP, dos quais sete para a prefeitura, três para a Câmara de Vereadores, outros três para o Instituto de Previdência e dois para a Daemo Ambiental.

O município, com estes 15 alertas de três diferentes tipos daquele órgão fiscalizador, está classificado no quadrante vermelho. Olímpia está entre os 86% –559 administrações– que se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária.

Os dados integram levantamento como parte do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e são relativos ao período do 3º bimestre do exercício de 2019 – relativos aos meses de maio e junho (acesse os dados).

Todos os prefeitos cujas cidades se enquadram nesta situação– de receita insuficiente para o cumprimento das metas de resultado primário e/ou com indícios de irregularidades orçamentárias– foram notificados para que adotem providências segundo o previsto na LRF.

De acordo com o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras terão – nos próximos 30 dias – que adequar seus orçamentos, limitar empenhos e priorizar os tipos de gastos e movimentações financeiras. Dos 644 municípios jurisdicionados, apenas 20 (3,10%) estão regulares em suas contas.

Alertas

Alertas são publicados:
Bimestralmente (incisos I e V), Quadrimestralmente (incisos II e III), Terceiro Bimestre de 2019. Segundo Bimestre/Primeiro Quadrimestre de 2019, Primeiro Bimestre de 2019.

A Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 – a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal – que no seu Artigo 59, § 1º estabelece a obrigatoriedade de que os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos jurisdicionados, quando forem constatadas situações que possam levar a algumas irregularidades, como: ao não cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas; a uma excessiva despesa com pessoal (considerados ativos, inativos e pensionistas); ou a um alto nível de comprometimento financeiro, em virtude do montante da dívida consolidada e mobiliária, operações de crédito ou concessões de garantias.

FESTIVAL DO FOLCLORE, UM PAINEL DE GENERALIDADES

Que nunca se deixem assoberbar os organizadores do 55º Festival do Folclore da Estância Turística de Olímpia. Que não se rendam facilmente aos elogios, que não se deixem levar pela ignorância de quem acha o belo fundamental para o sucesso do evento. Estes hão de passar. Porque a beleza verdadeira do festival olimpiense é essencialmente imaterial.

Por ora, todo trabalho feito pela Comissão Organizadora e a Secretaria de Cultura, não pode ser classificado como manifestação de apreço às nossas mais autênticas raízes.

Parece-nos, aliás, haver um certo constrangimento em certos envolvidos, de mostrar aquilo tudo a que o Festival está destinado, por conta de que o brasileiro médio tem vergonha de se ver como parte, como originário daquilo que se mostra a ele durante a festa.

Espera-se que, para o ano que vem, ou para edições mais adiantes até –uma vez que a pouca atenção dispensada a evento tão importante em nível de Brasil vem de muitos anos– haja uma volta à profundidade que o Festival anseia, conscientes de que o Fefol não deve ser só danças no palco.

Aliás, mestre José Sant’anna quem dizia sempre, que as apresentações no palco eram o apogeu dos dias de Festival. E assim deve ser encarado se quisermos despertar novamente o interesse de pesquisadores, estudiosos, ou mesmo de curiosos em busca de informação e conhecimento. E só as danças não suprem esta característica.

Já não é de hoje que a grande preocupação no entorno da festa tem sido quantos grupos foram contratados, que grupos foram contratados, que grupo nunca veio, que grupo virá de novo, quantos folclóricos, quantos parafolclóricos, assemelhando-se a uma “maratona de quem conhece mais e melhores grupos”.

A seleção criteriosa de participantes é importante, mas não deve ser a única e principal preocupação, como se tem notado. Hoje, as atrações cênicas mais se aproximam do teatro musicado do que da representação folclórica necessária e sempre priorizada por Sant’anna quando da escolha dos parafolclóricos.

Se antes tais grupos faziam o chamado aproveitamento do folclore para elaborar suas coreografias e danças, hoje fica a impressão de que tais grupos fizeram, na verdade, uma apropriação cultural do folclore e o usam da forma que lhes parece mais conveniente e quanto mais livre das amarras da origem melhor.

Então, o perigo que se impõe à nossa festa, é o da superficialidade, é o da ideia de que palanque basta e as programações constantes de todos os anos idem como símbolos de sua perenidade. Mas, que tal a preocupação com o aprofundamento disso tudo?

O Fefol foi forjado para que Olímpia se tornasse um foco de resistência cultural ao longo do tempo e suas mudanças, mas temo que não tenhamos resistido à força do moderno, pois caminhamos celeremente para nos tornarmos um painel de generalidades.

Hoje percebe-se um distanciamento maior, uma teatralização maior (no que o teatro tem de livre representação), um colorido às vezes absurdo, exagerado, não contando os elementos novos incorporados, sabendo-se que para alguns deles, com certeza, Sant’anna faria muxoxos e “rabo-de-olho” para quem estivesse do seu lado.

Ele não admitia heresias. Grupos deixaram de ser chamados ou vieram apenas uma vez e não mais por conta disso.

Não se faz aqui análises fáticas sobre a edição deste ano do Fefol. Melhor fazer esta “cobrança” por profundidade maior, já que é quase consenso ter tido esta edição resultados positivos no que diz respeito ao seu aspecto de festa, propriamente dito.

Porém, cada “está lindo” ouvido, naturalmente faz surgir uma pulga atrás da orelha daqueles que ainda hoje sentem ressoar no âmago as palavras do mestre no sentido de que o festival era uma festa antes para a alma. Estamos mergulhados, este ano, em uma festa para os olhos –Antes ver com a alma!

No aspecto estudos, discussões, debates, troca de conhecimentos e culturas, transmissão do ideário folclórico, porém, fica a desejar. Não é culpa dos organizadores de agora. Esta situação vem num crescendo que, esperava-se, caminhasse para um fim.

Mas, a considerar o esmero com que foi tratado o lado festa do Festival, o lado visual, do brilho, o lado “lindo”, este desejo torna-se um sentimento inócuo.

TCE DIVULGA LISTA DE MUNICÍPIOS SEM ALERTAS E…OLÍMPIA NÃO ESTÁ NELA

Algo de errado não está certo. Recentemente o governo municipal da Estância divulgou texto comemorando o fato de que estava entre os poucos municípios que não receberam alerta este ano sobre irregularidades nas contas públicas, conforme se poderá ler logo abaixo.

Porém, o blog tomou conhecimento, esta manhã, de outro comunicado, aparentemente se tratando do mesmo tema, mas em cuja lista não consta Olímpia. Se não, vejamos:

Levantamento realizado pela Divisão de Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou que, dos 644 municípios fiscalizados no Estado, apenas 42, um percentual de 6,5% estão com a documentação em dia e não se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária.

As informações se referem às analises das receitas e despesas relativas ao primeiro bimestre deste exercício (janeiro e fevereiro) e cujos dados tiveram data limite de 25 de março de 2019 para serem encaminhadas à análise do Tribunal de Contas.

A emissão de alertas pela Corte está prevista na forma do artigo 59 da LRF e estabelece que “os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos quando constatarem situações que dizem respeito ao limite de despesas com pessoal; aos montantes das dívidas mobiliária, das operações de crédito e das concessões de garantia; e aos fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária”.

A relação com os nomes dos municípios e dos Prefeitos responsáveis que ficaram isentos das notificações expedidas pela Corte foi publicada no dia 24 de abril, no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, na forma do Comunicado GP nº 15/2019. A íntegra da publicação pode ser consultada por meio do site do TCE, na aba ‘Comunicados’, pelo link http://bit.ly/2GGtFuH.

AQUI, O TEXTO DIVULGADO PELO GOVERNO
MUNICIPAL, EM 17 DE ABRIL PASSADO:

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia está fora da lista de alertas emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No total, 65 prefeitos de municípios da região receberam o alerta depois do TCE encontrar indícios de irregularidades na gestão do orçamento e de queda na arrecadação. Em Olímpia, o prefeito Fernando Cunha não recebeu o alerta, o que demonstra uma gestão de responsabilidade com o dinheiro público.

A lista foi emitida pelo tribunal na terça-feira, 16, e tem como parâmetro as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Prefeitos das cidades da região como São José do Rio Preto, Catanduva, Barretos, Bebedouro, Catiguá, Guapiaçu, Guaraci, Icém, Monte Azul, Tabapuã e Votuporanga são citados na lista.

Dos 644 municípios jurisdicionados, 488 enviaram suas informações/documentos ao Sistema AUDESP permitindo as análises contábeis e 156 não prestaram as informações e poderão ser penalizados. Dos analisados, 61 municípios tiveram resultados que dispensam a emissão de alerta previsto na LRF, incluindo a Estância Turística de Olímpia, o que representa que apenas 10% das cidades paulistas estão cumprindo as legislações que embasam a gestão do orçamento.

Dentre os cinco principais motivos que colocam os 427 municípios em situação de vulnerabilidade frente à LRF estão: o descumprimento de metas fiscais; o déficit/desequilíbrio financeiro; a incompatibilidade de metas diante da LOA/LDO e falhas na arrecadação e no investimento na questão previdenciária.

As notificações, segundo o TCE, são determinadas após análise de dados contábeis referentes às receitas e despesas do primeiro bimestre de 2019.

De acordo com a Controladoria do município, Olímpia segue uma gestão de responsabilidade com o dinheiro público. “A gestão do prefeito Fernando Cunha implantou métodos que trouxeram melhorias nos serviços prestados e, ao mesmo tempo, economia e responsabilidade na administração. Isso faz com que a administração municipal seja exemplo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse a controladora Sandra Lima.

Pois é. Salvo engano, alguma errada não está certa.

O REVEILLON MANDA A CONTA: R$ 376,95 MIL

Muita gente foi, se divertiu, se esbaldou naquela festa que, neste governo é feita com vistas mais aos turistas que aos moradores da Estância. E vê-se tanto oba-oba no entorno do evento feito pelos meios oficiais e “extra-oficiais”, que o incauto acaba se esquecendo da pergunta primordial: Quanto vai custar?

A “muleta” usada para amenizar a situação, ou seja, a troca de alimentos não perecíveis por ingressos é apenas um pano de fundo, porque o que se gasta para fazer a festa daria para comprar dez vezes dez o que se arrecada. E, para piorar, gasta-se muito com artistas de segundo escalão, ou fora de catálogo ou medíocres. Se não, vejamos:

Com a empresa Bseis Produções Artísticas, Comércio e Editora(?) Ltda., por meio da qual foi feita a contratação da defunta Banda “Batom na Cueca”, foram gastos R$ 50 mil, pelo sistema da inelegibilidade de licitação, ou seja, por contratação livre.

Da mesma forma, foi fechado contrato com a Sunshine Marketing e Eventos EIRELI- EPP, para o show da dupla que já foi a sensação do sertanejo, Gian & Giovani, por R$ 100 mil.

Com outra contratada, a PPA Music Ltda, fechou-se contrato para o show artístico da dupla Pedro Paulo & Alex (com o perdão pela ignorância, mas este blogueiro sequer sabe que existia), pela bagatela de R$ 140 mil.

Aí, vêm os “acessórios”. Por exemplo, com a Bandeira Eventos e Participações EIRELI-ME, foi fechado contrato para locação de
gradil e tendas para atender ao Réveillon, por R$ 27 mil. Desta feita, por meio do chamado Pregão Presencial, quando os interessados dão seus lances, e vence o menor preço.

Com a AV7 Estruturas Para Eventos Ltda. – ME, foi fechado contrato para locação de gradil e tendas para o Réveillon do município, por R$ 36.200,02. Por esta mesma modalidade foi contratada, também, a Rodrigo Fernando Martine – ME, para a locação de palco e camarim, por nada menos que R$
23.750.

Tudo somado, tem-se o valor de R$ 376.950,02. Se é caro ou barato, fica a critério de quem quiser dimensionar este montante. Se vale a pena ou não gastar este dinheiro num evento desse, fica a critério ainda de quem estiver disposto a dimensionar sua importância. o objetivo do blog foi o de apenas registrar o fato, por relevante que é.

E ESTES R$ 222 MIL, HEIN?
Aí, você continua pesquisando se depara com um contrato feito pelo município com a MC Show e Eventos Ltda – ME, para locação de barracas para eventos visando atender às diversas secretarias do município
de Olímpia, no valor de R$ 222.220. Se você estiver se perguntando “onde vão ser colocadas tantas barracas?”, saiba que esta é a mesma pergunta que o blog se faz.

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