Cometendo aqui um claro exagero filosófico-intelectual, eu ouso dizer que, nestas duas semanas iniciais de fevereiro, no âmbito do Legislativo e Executivo municipais, Maquiavel nunca esteve tão presente.

Porque, à primeira vista, e ainda que de forma não deliberada, sua máxima mais popular teria sido levada ao pé da letra por estes dois poderes na Estância.

Falo da decisão colegiada sobre o aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores, de 10 para 13 a partir de 2025, e o aumento do teto de vencimentos dos senhores edis, que a partir da próxima gestão podem ganhar até 40% do que ganha ou ganhará um deputado estadual. O que dobraria seus recebimentos mensais.

Oquei, projetos aprovados, mil vezes explicados, mas a opinião pública não perdoou e até agora o assunto reverbera forte nas redes sociais, onde rola até mesmo abaixo-assinado para redução salarial dos legisladores locais.

E quando se achava que tudo estava entrando no chamado mar de calmarias, aí vem o Executivo Municipal com outro petardo. Um “tsunâmi” político capaz de colocar a opinião pública num estado ainda maior de estupefação: o pedido de empréstimo da ordem de até R$ 50 milhões para obras.

Foi a quinta vez que a Casa de Leis autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto a instituições bancárias, mormente a Caixa Econômica Federal.

O prefeito elencou obras como Recapeamento asfáltico; Substituição de paralelepípedos; Construção de área de lazer no Banespol; Implantação de Complexo Municipal de Saúde; Construção da UBS Santa Ifigênia; Ampliação e reforma da UBS Cohab II; Construção de CRAS na Cohab I; Desapropriação de Imóveis para Loteamento Popular; Aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal; Construção de um Centro Administrativo.

Esta relação de afazeres convenceu a totalidade dos representantes do povo de que o dinheiro seria para uma boa causa.

ADENDUM: Porém, ato falho supremo de quem tem por definição, entre outras responsabilidades, cobrar resultados do Chefe do Executivo: ninguém pediu cronograma de obras com os devidos prazos de início, meio e fim.

E, principalmente, ninguém pediu valores de cada uma das obras. Informações sobre como será dividido o montante, no sentido de que quanto custará cada uma delas. A menos que tenham esta planilha consigo, sem divulga-la, os nobres edis cometeram uma falha clamorosa já no início dos trabalhos.

O próprio prefeito lembra em seu autógrafo à Câmara que já contraiu junto à CAIXA, dois empréstimos, um de R$ 3,5 milhões, em fase de amortização, e outro de R$ 7 milhões, ainda na carência.

Mas, diz que a CAIXA, no início desta gestão, ofereceu ao município empréstimos que, conforme a análise de risco da linha de crédito FINISA, podem ser de até R$ 180 milhões.

Assim Olímpia poderia, segundo Cunha, contrair endividamento de até R$ 273 milhões, e o saldo da dívida total de Olímpia, em 31 de dezembro de 2020, seria de R$ 32,5 milhões, ou seja, 14,3% da capacidade, prevista em Legislação Federal.

Até agora somarão R$ 62.762,000, incluindo os polêmicos R$ 7 milhões do Banco do Brasil aprovados no início de 2019.

A dívida só começará a ser paga em 2023, com dois anos de carência e prazo de oito anos para ser quitada. Mas os juros são impiedosos, variando de 4,42% mais CDI, ao ano, a 3,92% mais CDI.

No ano passado, o acumulado do CDI foi de 2,75%. A se manter este nível, então a Estância deverá pagar, no total, só de CDI, 27,5% sobre os R$ 50 milhões, mais 39,2% ou 44,2% de juros anuais.

Sendo assim, à primeira vista, o município estará comprometido com juros da ordem de 66.7%, calculados sobre o índice menor apontado, de 39,2% ao ano. Ou 71.7% no exemplo maior.

A grosso modo, o empréstimo de R$ 50 milhões terá então, somente em juros, R$ 33.350,000 ou R$ 35.850,000 respectivamente, conforme a variante a ser aplicada.

Mas, isso não vem ao caso, uma vez que não trouxeram à tona nenhuma discussão neste sentido no parlamento estancieiro.

As redes sociais pululando ainda e o Executivo Municipal vem com mais uma: publica, no Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira, dia 10 de fevereiro, o Decreto 8.013, de 9 de fevereiro de 2021, que declara de Utilidade Pública uma área de 200 hectares, dentro de uma outra maior, de quase mil hectares, para fins de desapropriação amigável ou judicial, para a construção de um aeroporto.

Obra estimada em R$ 300 milhões pelo próprio prefeito, esta noticia dividiu opiniões, com a maior parte dos críticos aceitando a ideia e outro tanto achando precipitada, diante, principalmente, do momento pandêmico em que estamos mergulhados, embora aqui necessário observar que uma coisa nada tem a ver com outra.

O Executivo veio a público esclarecer que somente o espaço destinado para construção do empreendimento é que foi decretado de utilidade pública para fins de desapropriação, já que a informação primeira era de que seriam desapropriados quase mil hectares de terras.

Garantiu ainda que “tal ato não onerou os cofres públicos, que pretende mobilizar apoio e participação da iniciativa privada para a implantação do projeto”, ressaltando que “a escolha do espaço ocorreu por meio de estudos de mercado e localização, com consultoria especializada e patrocínio do Parque Aquático Thermas dos Laranjais”.

Mas, o senso comum não dorme no ponto. E esta novidade veio se juntar às anteriores, público ainda assustado e aí entra Maquiavel e sua máxima de que aquilo que for ruim deve ser feito de uma só vez (numa interpretação bem particular de trecho da obra do filósofo italiano), para que o ato se dilua no imaginário popular com o passar do tempo (complemento autoral).

Neste universo, imagino que ainda há lenha para queimar. Mas, será que Executivo e Legislativo olimpienses ainda têm novas surpresas para os atônitos cidadãos estancieiros? Esperar para ver.