Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Tag: contas de Geninho

CÂMARA DEVE INSTALAR CEI CONTRA SALATA, A ‘BOLA DA VEZ’ DE CUNHA

O vereador e ex-secretário de Cunha Luiz Antonio Moreira Salata (PP), será agora a bola da vez na sanha persecutório do alcaide. Vencido na tentativa de reprovar as contas relativas a 2015 do seu antecessor, agora, ao que parece, centra fogo na possível cassação do mandato do seu ex-auxiliar, hoje seu desafeto político.

O resultado da votação das contas de Geninho, aprovadas por oito votos a um, foi quase revelador da não-preocupação do alcaide quanto ao futuro político do ex-mandatário, que deverá se candidatar a uma cadeira na Câmara Federal. “Quase revelador”, eu disse.

Malgrado o discurso do vereador Antonio Delomodarme (PTdoB), e alguns comentários de gente próxima ao prefeito nas redes sociais, há quem diga que Cunha só desistiu de seu intento quando percebeu que não obteria os votos necessários para tanto -sete.

Porém, agora que surge a oportunidade de ferir de morte seu “inimigo público número 1”, ele teria lançado mão de seu “arsenal de convencimentos” para fazer instalar na Casa de Leis, uma Comissão Especial de Investigação-CEI, visando apurar o “sumiço” do telefone celular comprado por Salata quando presidente, que Niquinha diz estar em pleno uso pelo seu desafeto político.

A estas ilações se pode chegar quando se conhece as assinaturas apostas no Requerimento 697/2017, de 5 de outubro, onde Niquinha pede a instauração da CEI, baseado em BO (nº 1.514) feito por ele no dia 4 passado, acusando o ex-presidente por apropriação indébita e peculato, crimes previstos no Código Penal e de Ética da Câmara, “configurando dano ao Erário”.

Uma CEI, conforme o Regimento Interno da Câmara, deve ser composta por cinco membros da Casa, com prazo de 90 dias para os trabalhos de apuração e conclusão, sendo presidida pelo vereador proponente.

O requerimento que foi lido pelo presidente Gustavo Pimenta (PSDB) na abertura da sessão ordinária de segunda-feira, 9, como manda o RI, necessitava da assinatura de um terço dos membros da Casa, ou seja, três vereadores, mas obteve seis assinaturas – do autor, de Hélio Lisse (PSD), Zé das Pedras (PR), João Magalhães (PMDB), Luiz do Ovo (DEM) e Marcão Coca (PPS).

Portanto, todos da base de Cunha. Daí se concluir que há uma “mãozinha” do chefe do Executivo, embora Niquinha ainda há de negar com todas as forças. Por enquanto é só uma CEI que, concluindo pelo delito praticado, forçará a instalação de Comissão Processante para a cassação de Salata, o que, portanto, demandará um certo tempo.

E, claro, o pedido de CEI ainda terá que passar incólume pelo Departamento Jurídico da Câmara, que terá que emitir um parecer quanto à conformidade ou não do pedido.

Até pode ser exagero deste blog envolver Cunha em mais um indigesto “imbróglio”, mas sabe-se que ele não enjeita uma boa briga política, o que aliás vem fazendo desde o momento em que se sentou na cadeira principal da Praça Rui Barbosa. Pode até alegar “independência entre poderes”, mas não vai colar.

Agora é esperar para ver o que vem no sentido contrário. Impossível garantir que Salata vai viver este “inferno” político calado, sem revide. E o que sairá disso não se tem a menor ideia. Mas podem apostar em um “terremoto tsunâmico”. É esperar para ver.

E LÁ SE FOI MAIS UM NA ‘CANETADA VINGADORA’ DE CUNHA

Bom, é importante começar dizendo que este blog não possui nenhuma bola de cristal chinesa mas, sim, informações, quando antecipa fatos ou provoca modificações em certas estratégias para não receber a láurea sobre este ou aquele acontecimento.

Mas, mais uma vez, antecipamos aos nossos leitores decisão que o prefeito Cunha (PR) tomaria momentos depois quanto ao superintendente da Daemo Ambiental, Otávio Lamana Sarti, o gestor, não administrador. Cunha, assim, põe toda culpa sobre ele nessa trapalhada do protesto contra a Santa Casa, questão que era de fácil solução, sem necessidade de medida extrema.

Aliás, o governo Cunha tem se revelado o de maior sanha “exoneracionista” já visto na prefeitura de Olímpia. Mete a caneta, sem dó nem piedade. E assim vai aprofundando o caos administrativo em que está irremediavelmente mergulhado seu governo -já são três os secretários que deixaram o governo em apenas oito meses.

Não se sabe se era para tanto. Nem se está, aqui, advogando sobre causa nenhuma, uma vez que sequer conhecemos de quem se trata Lamana no âmbito pessoal e profissional. Mas medida extremada como essa coloca em xeque até mesmo a firmeza da palavra do próprio alcaide, que tem sempre a guilhotina armada para incautos subalternos.

Assim, conforme a expectativa antecipada pelo blog, por meio do Decreto 6.935, de 9 de outubro de 2017, Cunha acaba de exonerar o superintendente geral da DAEMO Ambiental, Otávio Lamana Sarti, a partir de 10 de outubro de 2017, ele que havia sido nomeado pelo Decreto 6.673, de 1º de janeiro de 2017.

Na mesma edição do Diário Oficial Eletrônico, de hoje, 10 de outubro, Cunha já nomeia, por meio do Decreto 6.936, datado de ontem, o novo superintendente geral, que vem a ser José Augusto Gianotto, ele que era, até então, funcionário comissionado no cargo de Assessor Especial, nomeado pela Portaria 47.349, de 29 de junho passado.

Não restam dúvidas de que é mais um nome-surpresa tão típico do poderoso de turno. Não há maiores referências a Gianotto, a não ser que é oriundo de família tradicional da cidade. Também não se sabe qual seu quilate de experiência ou conhecimento do setor, embora isso pouco tem importado a Cunha, desde que haja inteira submissão às suas vontades e determinações.

PS: Se com essa canetada o prefeito acredita fazer as pazes com a opinião pública após o “bombardeio Hemocentro”, pelo contrário, só incutirá no imaginário popular que, além de pouco afeto à administração pública, seria, também, extremamente truculento com seus auxiliares.

PS II: É melhor que a Provedoria da Santa Casa sempre ponha um pé e depois outro fora do hospital a cada dia. Nunca os dois juntos. As bolsas de apostas tiveram alta esta manhã.

AS CONTAS DE GENINHO:
SURPRESA FOI O PLACAR

Muitos que estavam no aguardo do debate em plenário sobre as contas de 2015 do ex-prefeito Geninho (DEM) podem ter se surpreendido com a aprovação delas sem maiores discussões ou acaloradas acusações. Mas, surpresa mesmo foi o placar de oito votos a favor contra apenas um em desfavor, este do líder do prefeito na Casa, João Magalhães (PMDB).

Havia nos bastidores a forte impressão de que o prefeito Cunha estaria movendo céus e terra para que estas contas fossem rejeitadas, a fim de tornar o ex-alcaide inelegível, frustrando suas pretensões de galgar uma cadeira na Câmara Federal.

E como sempre, onde há fumaça, há fogo, não se pode atribuir ao folclorário político tal zum-zum-zum que descia à Praça João Fossalussa e subia à praça Rui Barbosa e vice e versa e versa e vice, tendo como mensageiros os mais diferentes e até insuspeitos interlocutores.

De qualquer maneira, se havia o tal “complô”, ele não se consumou e as contas foram aprovadas por quase unanimidade, não fosse a turrice de Magalhães, que já defendeu e aprovou contas em situação bem piores que esta de Geninho, por exemplo a do ex-prefeito Carneiro de 2007, de quem era líder, vinda com parecer pela reprovação do Tribunal de Contas, por não pagamento de precatórios.

Aliás, não só isso, havia também anotações do TCE quanto a irregularidades relacionadas ao planejamento e execução física de repasses a terceiros, dívida ativa, aplicação na educação, outras despesas, licitações, execução contratual, ordem cronológica de pagamentos, atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), transparência da gestão pública e atendimento à Lei Orgânica do Município.

Mas, o mais importante era livrar o “chefe” de então das garras da improbidade. E é bom lembrar que em 2004 e 2006 Carneiro também teve problemas com suas contas.

No caso de Geninho, e aqui também não pretendendo advogar em causa outrem, havia apenas três anotações, conforme o próprio vereador Hélio Lisse (PSD) frisou, mas que em nada comprometia a lisura do trabalho administrativo do ex-prefeito referente àquele ano, o penúltimo de sua segunda gestão. São cobranças de ordem técnica, que Magalhães ainda tentou contestar, mas foi soterrado pela avalanche do bom senso.

Parece que só ele incorporou o dito “complô”, que Niquinha (PTdoB) negou com veemência, e prova disso era seu voto “e do Zé das Pedras”, de quem “cantou” o voto por antecipação, favoráveis às contas.

E la nave vá.

O DIABO ESTÁ NOS DETALHES E COM ‘SANGUE NOS OLHOS’

O vereador João Magalhães (PMDB) refutou na sessão ordinária da Câmara na segunda-feira da semana passada, 11, a acusação do vereador Luiz Antonio Moreira Salata (PP), de que o prefeito Fernando Cunha (PR) está tentando articular “um plano diabólico” contra o ex-prefeito Geninho (DEM), para o qual até estaria oferecendo cargos a vereadores a fim de que votem contra as contas do ex-prefeito, que têm parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado-TCE. Mas, Salata o rebateu, dizendo poder citar o dia e as pessoas envolvidas.

“Eu não gosto de mentiras e, evidentemente, o que o semanário (Planeta News) publicou nesse final de semana é inteiramente verdade”, disse Salata, referindo-se a matéria publicada pelo jornal na edição de sexta-feira passada, 8 de setembro, baseado em denúncia feita por ele mesmo na primeira sessão ordinária do mês.

“Eu desafio o ‘sêo’ prefeito municipal para que venha, publicamente, tratar do assunto, que eu vou citar o dia e as pessoas (envolvidas) do plano que ele detém contra aqueles que são seus desafetos”, prosseguiu. “É que o vereador parece que não gosta de ouvir a verdade”, disse depois, referindo-se ao líder do prefeito, Magalhães. “Então, não tenho receio de dizer que mentirosos são aqueles que não aceitam a livre democracia, a livre manifestação”, complementou Salata.

“Portanto, eu quero discordar do nobre vereador João Magalhães e dizer que é pura verdade os planos obsessivos (do prefeito) contra aqueles que são oposição, ou que não agradam o ‘sêo’ ditador Cunha”, finalizou.

Magalhães, por sua vez, ficou na defensiva. “Gostaria de dizer ao vereador Salata, que jamais disse que vossa excelência é mentiroso, jamais faria isso, porque eu conheço a sua trajetória política”, respondeu. Para o líder do prefeito, Salata “tem um poder labial aguçado”, talvez referindo-se ao poder de convencimento do colega. “Agora eu faço parte da base do prefeito e nunca participei de nenhum plano nesse sentido”, afirmou. “Se teve no governo eu não sei”, completou.

Niquinha (PTdoB), por sua vez, também entrou no assunto para dizer que “nunca chegou nenhum convite para mim (sic) votar contra ninguém aqui”. Já Hélio Lisse (PSD) pediu que a afirmação não tivesse o viés generalista, porque assim, “fica uma situação insustentável”. “Não tem nada disso, se as contas do ex-prefeito vierem com parecer (favorável), serei criterioso, mas não serei leviano”.

Mas o vereador erra quando diz que o Tribunal de Contas “é técnico, não se aprofunda (na avaliação que faz das contas)”, quando é exatamente o contrário, uma vez que o TCE está preparado tecnicamente para “filtrar” o desempenho administrativo-financeiro dos municípios.

PS: De qualquer forma, este episódio ainda vai render muito “sangue nos olhos” nos próximos dias, a começar pela composição de uma das Comissões Permanentes da Casa de Leis, que tem poder de influência naquilo que mais o prefeito Cunha se debate atualmente: as contas de Geninho.

Elas devem ser julgadas ainda este ano, e como tem parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado-TCE, não há como se falar em reprovação, a menos que queiram fazê-lo por questões políticas. Há quem diga que irá “esmiuçar” o documento antes de votar, mas são dezenas e dezenas de páginas recheadas de tecnicismos que, talvez, só a Áquila Soluções poderia decifrar. Ou algum outro especialista de plantão.

Ainda assim, como contradizer o órgão que existe exatamente para cumprir com esta função,  ou seja, fazer análise técnica das contas dos executivos e legislativos. E quando emite um parecer favorável a uma delas, podem acreditar, o alcaide ou presidente de Câmara passou pelo mais fino filtro que possa existir neste aspecto.

Sendo assim, só motivações essencialmente políticas podem fazer com que uma Câmara, no caso, emita parecer contrário, quando ele vem com  parecer favorável do órgão ou, ao contrário, emita parecer favorável quando vem contrário do TCE.

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