Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

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CUNHA SERÁ O ÚLTIMO PREFEITO A NÃO SE BENEFICIAR DA REELEIÇÃO?

Desde a implantação do instituto da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, pelas vias tortas de FHC, em 1997, apenas um prefeito olimpiense não conseguiu chegar lá: José Fernando Rizzatti que, se reeleito, governaria a cidade por três mandatos, sendo o primeiro de 1989 a 1992, após o que foi substituído no cargo por José Carlos Moreira (1993/1996).

Nas eleições de 1996, Rizzatti foi beneficiado pela total inanição política de Moreira, que sequer tinha candidato para indicar ao cargo após seus quatro anos de mandato. Também negociações de bastidores envolvendo “derrapadas” administrativas de Moreira forçaram-no a ficar silente e deixar Rizzatti à vontade, para disputar contra candidatos inviáveis.

Este, então, cumpriu seu período de quatro anos e buscou a reeleição conforme a nova lei autorizava. Arrancou bem, tinha a vitória luzindo no horizonte, mas negligenciou ante seu oponente que, de um candidato improvável, acabou abocanhando o pleito, para surpresa de ambos os lados.

Luiz Fernando Carneiro, eleito pelo então PMDB coligado com o PT, tendo como vice o oftalmologista Guilherme Kiil Jr., venceu a eleição no limite mínimo, tomou posse e logo nos primeiros meses de governo estava no maior “pé-de-briga” com seu vice, que acabou por romper com o alcaide e passou a ser estilingue contra seu governo.

A desavença acabou atingindo de morte o partido a que o vice pertencia, uma vez que próceres petistas integravam o governo e se recusaram a seguir o vice. Mas esse é outro assunto.

Quando de sua campanha à reeleição, em 2004, Carneiro teve enormes pedreiras à frente, como a candidatura do advogado Celso Mazitelli Júnior que, impulsionado pelo médico Nilton Roberto Martinez como seu vice, saiu do zero e quase chega lá, não fosse a intromissão de José Fernando Rizzati, que declaradamente se candidatara “a fim de atrapalhar o Nilton’, conforme seus próprios assessores diziam à época.

E conseguiu: os votos “desviados” a ele poderiam ter sido em grande parte destinados a Mazitelli, que dadas as circunstâncias daquela campanha, venceria Carneiro. O ex-vice de Carneiro, Guilherme Kiil, também se candidatar a prefeito naquela eleição, mas sem maiores surpresas. O então prefeito se reelegeu, e o restante da história todos conhecem.

Chega 2008 e surge a candidatura Geninho Zuliani. Carneiro lançara mão de seu então vice, o médico José Augusto Zambom Delamanha, como candidato a prefeito, tendo Cristina Reale como vice.

Nas idas e vindas da campanha, com a candidatura Delamanha sendo difícil de carregar e Geninho correndo aceleradamente, a situação se inverteu e este venceu as eleições que tiveram, nos momentos finais, altos níveis de suspense, com o crescimento vertiginoso do então “outsider” Walter Gonzales, que disparou na preferência eleitoral, porém tardiamente, no dia da eleição.

Quatro anos depois, 2012, Geninho vai para a reeleição contra, entre outros, João Magalhães, representando a facção então derrotada quatro anos antes. E sofre uma derrota acachapante, com Geninho abocanhando mais de 73% dos votos válidos. Performance que pegou a muitos de surpresa, uma vez que o primeiro mandato genista havia sido um pouco conturbado.

Em 2016, episódio recente, todos se lembram, surgiu a candidatura Fernando Cunha, olimpiense há quase 20 anos afastado e desligado dos problemas da cidade e da política, depois de uma passagem medíocre pela Assembleia Legislativa de São Paulo, não alcançando a reeleição em 1998.

O prefeito já está há dois anos e meio no cargo, tem criado muitas situações desagradáveis, que conspiram contra sua própria recandidatura, já anunciada aos quatro ventos a não muito tempo atrás.

Tem muitos desafetos pela cidade, tem um eleitorado que, aparentemente em sua maioria, sente ojeriza pelo alcaide. Criou atritos com o funcionalismo, menosprezando-o, tem apoio mecânico da Câmara de Vereadores, com uma maioria duvidosa. E, consta, ainda, não ter o prefeito boa aceitação popular, estando em situação bastante delicada nos levantamentos apresentados.

Resta saber se Cunha será o último prefeito de Olímpia a ficar no poder por dois mandatos, ou o último prefeito de Olímpia a voltar para casa após apenas quatro anos no poder.

Fatos coincidentes: Zé Rizzatti não se reelegeu prefeito no primeiro ano de validade da lei. Cunha não se reelegerá no último ano de validade desta mesma lei? Ou será o último prefeito da Estância a ser brindado com esta possibilidade? A ver.

Histórico

A reeleição nunca fez parte das Constituições brasileiras até a Emenda 16, de 1997, cujo processo de análise se iniciou em 1995 – PEC 1/95, apresentada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Desde antes de sua implantação, o tema não obteve consenso no Parlamento. Seus defensores argumentam que quatro anos de mandato podem se mostrar insuficientes para a implantação de projetos de governo mais duradouros.

Os contrários argumentam que a reeleição permite o uso da máquina pública e desvia o mandatário/candidato das atribuições da governança no ano de eleições. Outros defendem mandatos maiores para compensar o fim da reeleição.

QUAL SERÁ O LOCAL DA FESTA DE MOMO ESTE ANO?

Começa no dia 25 de fevereiro o Carnaval 2017. Por aqui somente a partir desta semana as escolas de samba deram início ao baticundum. Por parte do Executivo Municipal nenhuma decisão sobre como e onde será realizado o festejo de Momo.

Falam-se em Recinto do Folclore, falam-se em Avenida Aurora Forti Neves. Na praça, ao que parece, estaria descartada a festança. O prefeito Fernando Cunha (PR) disse em entrevista na semana passada que “não gosta” do carnaval na praça. Que entende ser o melhor local a avenida.

Informações outras, no entanto, dão conta de que o Recinto do Folclore pode ser o local tanto para os desfiles quanto para os bailes diurnos e noturnos. Lembrando que foi há exatamente 10 anos que a festa saiu da Aurora Forti Neves e voltou para as praças da Matriz e Rui Barbosa.

Quando voltou a administração de turno disse que o fazia, antes, para atender dirigentes de escolas de samba, que reclamavam do cruzamento das baterias, quando uma passa de um lado e outra do lado oposto na avenida.

Depois, para atender pedido da Polícia Militar, em função da necessidade de uma vigilância maior, uma segurança maior aos foliões e às pessoas que para a festa iriam.

Lembrando ainda, que quando o carnaval, na era Carneiro (2001-2004/2005-2008), era realizado na Avenida, esta era totalmente cercada com tapumes de latão e o carnaval se realizava “lá dentro”, por medo da violência. Até que se decidiu pela sua transferência para a praça, em fevereiro de 2007.

Mas, é preciso aguardar para ver o que será feito este ano em torno do evento, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Até este momento, a informação é a de que não há nada definido, ainda se está em busca de parcerias e somente na semana que vem, em coletiva, se anunciará o projeto.

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