Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Tag: Amaral vereador

Mais um ‘rodizio de pizza’ concluído e a falta de saldo para pagar a Ecosystem

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Em 25 de março de 2023

Em Sem categoria

Os vereadores Tarcísio Cândido de Aguiar, o Sargento Tarcísio, do MDB, e Hélio Lisse Júnior, do PSD, deixaram suas cadeiras na Câmara Municipal na quinta-feira, 23 de março, e voltaram a assumir secretarias.

No caso de Lisse, a de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, que ocupava até meados do ano passado, quando renunciou para voltar à Casa de Leis, no episódio da votação da cassação da ex-vereadora Alessandra Bueno.

Já Tarcísio de Aguiar, que nesta mesma ocasião ocupava a Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria, à qual também renunciou pelo mesmo motivo, volta em uma nova função, a de secretário de Relações Institucionais, secretaria recém-criada pelo prefeito Fernando Augusto Cunha (PSD).

No lugar de Lisse assumirá Luciano Ferreira, que recebeu na última eleição, em 2020, 523 votos. Ferreira, atuante em causas sociais e esportivas aos mais carentes, além de mecânico de bicicletas, é o quarto suplente do PSD, sigla que tem se notabilizado pelo “rodízio” que promove na Câmara, e que pode não ter acabado.

Esta foi a quarta candidatura dele à Câmara, trajetória feita pelos partidos PRP, em 2008, quando recebeu 259 votos; PSDB em 2012, quando foi votado por 219 eleitores e em 2016 já pelo PSD, quando recebeu 396 votos.

Lúcio Cláudio Pereira, o Amaral, do MDB, assumirá a cadeira de Tarcísio Aguiar. Ele é o primeiro suplente do partido, e já esteve ocupando a cadeira até meados do ano passado, quando Aguiar renunciou à Secretaria e voltou a legislar.

Amaral já foi candidato a vereador outras duas vezes, ficando também na suplência. Em 2012, pelo PMDB, obteve 466 votos, e em 2016, pelo PSDB, obteve 760 votos. Em 2020 foi sufragado por 791 eleitores.

A mudança de cadeiras na Casa de Leis já vinha sendo aventada pelo prefeito e pelos próprios vereadores há algum tempo, mas aguardava-se a manifestação oficial do Executivo, que havia sido prometida para esta semana.

O decreto de nomeação de ambos vieram vieram publicados no Diário Oficial Eletrônico de quinta-feira, com validade de posse a partir de sexta-feira, dia 24, bem como a Portaria de exoneração de Amaral de cargo comissionado na prefeitura e Decreto exonerando o então secretário de Segurança, datados do dia 23, que seguem reproduzidos abaixo.

PORTARIA N.º 53.331, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete II.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, E X O N E R A, a pedido, a partir, de 24 de março de 2023, o Senhor LÚCIO CLAUDIO PEREIRA Do cargo de Assessor de Gabinete II, nomeado através da Portaria n.º 52.500, de 20 de junho de 2022.

DECRETO Nº 8.708, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1.º Fica exonerado, a partir de 24 de março de 2023, o Senhor FABRÍCIO HENRIQUE RAIMONDO, do cargo de Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, nomeado através do Decreto n.º 8.458, de 07 de junho de 2022.

DECRETO N.º 8.709, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1.º Fica nomeado, a partir de 24 de março de 2023, o Senhor HÉLIO LISSE JÚNIOR, para exercer as funções do cargo de Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, na qualidade de Agente Político, estabelecido na Lei Complementar nº 211, de 15 de agosto de 2018 e suas alterações.

DECRETO N.º 8.710, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1.º Fica nomeado, a partir de 24 de março de 2023, o Senhor TARCISIO CANDIDO DE AGUIAR, para exercer as funções do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais, na qualidade de Agente Político, estabelecido na Lei Complementar nº 211, de 15 de agosto de 2018 e suas alterações.

CADÊ O SALDO PARA PAGAR A ECOSYSTEM?
O prefeito da Estância Turística de Olímpia, Fernando Augusto Cunha, baixou decreto com data de 21 de março passado, publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira, dia 23, determinando a instauração de procedimento de Sindicância Administrativa visando apurar a razão pela qual não há saldo suficiente para o pagamento do contrato celebrado entre o município e a Ecosystem Serviços Urbanos Ltda, empresa responsável pela coleta e destinação do lixo urbano da cidade, firmado em 2016.

De acordo com o Decreto nº 8.714, de 21 de março de 2023, o prefeito está considerando o teor do Ofício nº 21/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente, relatando a necessidade de suplementação do pagamento da nota fiscal nº 2161, do contrato nº 151/2016, referente aos serviços prestados pela empresa Ecosystem Serviços Urbanos Ltda., bem como Parecer da Divisão de Assuntos Jurídicos, e da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, propondo a instauração de Sindicância para apuração de possíveis irregularidades dos fatos apresentados.

De acordo com o documento, há a necessidade de investigação minuciosa e eventual responsabilidade de servidor ou servidores públicos, em observância dos princípios que regem a Administração Pública e do poder/dever de apurar, conforme disposto no artigo 223 da Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 1993, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

Assim, foi instaurada Sindicância Administrativa para apuração de eventual irregularidade referente à insuficiência de saldo para pagamento do Contrato nº 151/2016, celebrado entre a empresa e o município.

Foi fixado o prazo de 30 dias úteis para a conclusão do procedimento, prorrogáveis por um único e igual período, a contar da data inicial dos trabalhos. Competirá aos membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, nomeados pela Portaria nº 52.730 de 4 de novembro de 2022, Débora de Medeiros Passarella, Graziela de Souza Mendes e Raquel Cristina Crepaldi Righetti, conduzirem o procedimento de que trata este Decreto, devendo, ao final, elaborar Relatório Circunstanciado e apresentá-lo a este Chefe do Executivo.

De acordo com os termos do contrato firmado no final da gestão de Geninho Zuliani, no dia 31 de outubro de 2016, o valor inicial global dos serviços foi de R$ 2.846.928, com validade por 12 meses. Mas em seis anos, foram feitos 10 aditivos, somando R$ 18.445.775,82, elevando o valor final para R$ 21.292.703,83. O contrato tinha previsão de término em 29 de novembro de 2022.

Os efeitos da nova Secretaria sobre os humores da Câmara

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Em 11 de fevereiro de 2023

Em Sem categoria

O Governo de Fernando Augusto Cunha encaminhou à Câmara na manhã de quinta-feira, dia 9 de fevereiro, projeto de Lei criando a 13ª Secretaria Municipal, agora de Relações Institucionais. Na verdade, as secretarias municipais podem ser contadas como 15, porque além destas 13 denominadas secretarias propriamente, há outros dois setores com status de secretarias, quais sejam o Gabinete do prefeito e a Controladoria Geral do Município.

A nova secretaria terá como atribuições assistir direta e imediatamente ao chefe do Poder Executivo, desempenhando diversificadas funções, oito ao todo, em geral fazendo, digamos, o meio de campo entre o Executivo olimpiense e governos estadual e federal, deputados, senadores, autarquias, secretarias estaduais e ministérios, enfim, o chamado “corre” administrativo fora do gabinete.

Essa mudança no Executivo também mexerá com a Câmara de Vereadores, mais uma vez, já que o vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, do PMDB, é quem irá assumir a função, abrindo vaga na Câmara para o suplente Lúcio Cláudio Pereira, o Amaral, do mesmo partido.

Será a segunda vez que Amaral assume a cadeira de suplente. Da vez anterior, entrou com a saída também de Tarcísio, que foi para a Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria. Depois saiu com a volta intempestiva de Aguiar. E agora voltará, de novo, com a saída de Tarcísio. Espera-se que desta vez Amaral possa legislar tranquilo até fins de 2024.

Reza a lenda que outra intenção do alcaide seria a de apaziguar a Casa de Leis, sacando de lá, Tarcísio, que está em “pé-de-guerra” com o ex-presidente da Casa, vereador José Roberto Pimenta, o Zé Kokão, do Podemos.

É sabido que desde o episódio da cassação do mandato da ex-vereadora Alessandra Bueno, os dois não se cumprimentam mais nos corredores da Câmara. E Tarcísio não perde a oportunidade de “espetar” o companheiro, como já o fez, ainda que de forma indireta, em sua primeira manifestação na sessão de retorno aos trabalhos, na segunda-feira passada, dia 6.

O projeto, que deverá ser pautado na sessão da próxima segunda-feira, dia 13, deverá ter votação concluída, caso não haja pedido de urgência, no início de março.

A propósito, esta semana correu burburinho na cidade de que o Tribunal de Justiça de São Paulo iria julgar o processo de cassação de Bueno, podendo ela ter resultado positivo para o seu retorno, ou não.

Na verdade, o que foi analisado pelo TJ-SP foi o processo no qual estão envolvidos Tarcísio de Freitas e Hélio Lisse Júnior, do PSD, que buscavam liminar para validação de seus votos contra a cassação de Bueno.

Caso tivessem logrado êxito, a decisão mudaria o placar de votos da sessão de cassação, permitindo o retorno da vereadora à sua cadeira. Mas, por votação unânime, a liminar foi negada.

À boca pequena comenta-se por aí que desta vez o chefe de turno não faria objeção à sua volta ao Legislativo, já que lá tomou assento uma figura política à qual não nutriria a menor simpatia.

E até em função da movimentação em torno da análise do processo no TJ, este blog questionou uma autoridade próxima ao alcaide sobre seu estado de espírito quanto ao possível regresso de Bueno à Câmara, caso o resultado fosse positivo à liminar, e a resposta foi: “Está um mel”.

Ou seja, rancores abrandados, temores aplacados, a figura legislativa em questão que bote as barbas de molho.

No futebol, seriam ‘dribles secos’. Mas, é a política…

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Em 20 de novembro de 2021

Em Sem categoria

Esta semana foi pródiga em exonerações e nomeações, bem como pródiga, também, em mudanças de cadeiras na Câmara e na Prefeitura da Estância. O prefeito Fernando Augusto Cunha e também o presidente da Casa de Leis, José Roberto Pimenta, esquentaram suas canetas para cumprir os malabarismos necessários para acomodar todo mundo e “desacomodar” uns e outros.

Áh, e teve também um “justiçamento” do Executivo, em retaliação ao voto contrário no projeto que extingue a Prodem.

Começando pela Câmara de Vereadores, de onde acaba de sair por licença o vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, a fim de assumir a Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria.

foi preciso um rearranjo na assessoria do vereador, primeiro exonerando, pela Portaria nº 1.045/2021, a partir de 17 de novembro, Leandro Alves dos Santos, que era então, assessor parlamentar de Tarcísio Aguiar.

Mas, na mesma “canetada”, foi nomeado assessor para amparar o novo integrante da Casa, Amaral, pela portaria nº 1.046/2021, a partir de 17 de novembro, Reginaldo Pereira da Silva.

Mas, o Leandro não ficou a “ver navios”. Imediatamente, pela Portaria nº 51.649, de 16 de novembro, foi nomeado por Cunha, Assessor de Gabinete I, a partir do dia seguinte, 17.

Bom, aí chegamos à “dança das cadeiras”. Na Secretaria de Agricultura, foi uma troca anunciada, inclusive antecipada por este blog. Sai a funcionária efetiva, entra o vereador Tarcísio, que já havia ocupado a Pasta na gestão passada.

O Decreto nº 8.243, de 16 de novembro de 2021, exonerou da função Kislaine Regina Pimenta de Lima, que ocupava o cargo desde 1º de janeiro.

Porém, ela, como funcionária efetiva, foi apenas remanejada para outro setor, no caso, o Turismo, pela Portaria nº 51.651, de 16 de novembro, para a partir do dia seguinte, na função de Chefe do Setor de Infraestrutura Turística, da Divisão de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, “fazendo jus à ‘Gratificação de Função’. Caiu para cima, pois…

Ajeitada a situação, vem a nomeação do vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, pela Portaria nº 8.245, também de 16 de novembro, a vigorar a partir do dia seguinte, como Secretário Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria, “na qualidade de Agente Político”.

E vejam que interessante: a Portaria nº 51.648, de 16 de novembro, exonerou, a partir do dia 17, o servidor Lúcio Cláudio Pereira, que vem a ser o agora vereador Amaral, do cargo de Assessor de Gabinete I, onde estava desde 4 de janeiro (lembram-se do processo de “acomodação” de candidatos da coligação Cunha derrotados à Câmara? Pois então.).

Mas, esta semana ainda nos reservava uma surpresa: a saída da secretária de Educação, Dalva Coelho, que tão misteriosamente havia sido escolhida pelo alcaide, tão misteriosamente desempenhou suas funções desde final de janeiro, e tão misteriosa e intempestivamente, deixou o cargo.

Ela não deu detalhes de sua saída. Nem aos mais próximos, presume-se. Apenas um simples e lacônico áudio via WhatsApp endereçado às diretoras de escola.

Por parte do Executivo Municipal, silêncio tumular. Talvez o Decreto nº 8.244, de 16 de novembro, seja eloquente na sua forma de apresentação, já que não trás o “a pedido”. Sendo assim, indica que a saída não foi iniciativa dela.

Mas, quem saberia as razões, se quem sabe não as expõe?

Bom, de qualquer forma, para seu lugar foi nomeada uma profissional de carreira na Rede Municipal, a diretora de escola Maria Cláudia Vanti Luizon Padilha, sem nenhuma indicação se será permanente ou temporária, afinal, ainda restam, contando de hoje, exatos três anos e 40 dias para terminar o mandato Cunha. Tempo suficiente para novos “rearranjos” políticos.

O ‘JUSTIÇAMENTO’
Terminada toda esta digressão burocrático-político-administrativa, vamos ao tal “justiçamento” citado lá em cima. Todos se lembram, na semana retrasada foi votado na Câmara um projeto de Lei, já transformado em Lei, autorizando o Executivo Municipal a desativar a Progresso e Desenvolvimento Municipal, a Prodem, o qual recebeu sete votos favoráveis e dois contrários.

Os votos contrários foram de Alessandra Bueno e Eliton de Souza, o Lorão. Bueno não tinha nenhum “apadrinhado” na prefeitura, mas Lorão tinha uma. E a mandou para o sacrifício, em nome de uma decisão que vinha ao encontro da expectativa de grande parcela da população.

Assim, ato contínuo a seu voto, por meio da Portaria nº 51.654, de 16 de novembro, com validade a partir do dia seguinte, 17, o prefeito Cunha exonerou a comissionada E.F.O., que havia sido nomeada como Assessora de Gabinete I, em 26 de maio passado, a pedido de Lorão.

Há uma régua que meça ética, decoro, impessoalidade, transparência (ou a falta dela), firmeza de caráter, interesse próprio, e até mesmo, respeito à res-pública? Se sim, gostaria de indicar a tantos quantos operam a lide política na Estância. Se não, que Deus nos ampare e proteja.

Tarcísio deixará a Câmara e voltará para a Agricultura

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Em 13 de novembro de 2021

Em Sem categoria

O vereador do MDB Tarcísio Cândido de Aguiar vai voltar a ser secretário municipal de Agricultura. Sua nomeação deve sair até quarta-feira próxima, 17 de novembro.

A informação chegou a este blog no final da tarde de ontem, de fonte segura. Já há alguns dias que esta possibilidade vinha sendo aventada nos bastidores, mas ninguém confirmava, nem “desconfirmava”.

Mas o blog apurou que de fato ele será nomeado, voltando a uma pasta que já ocupou antes, por um ano e oito meses. Tarcísio, então suplente de vereador, foi nomeado pelo prefeito Fernando Augusto Cunha para ocupar a Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura, Indústria e Comércio no dia 16 de agosto de 2018.

O vereador Luiz Antônio Moreira Salata ocupava a pasta, foi exonerado e reassumiu a sua cadeira na Câmara de Vereadores., após sete meses como secretário de Turismo.

Tarc´ísio, no entanto, foi exonerado do cargo no dia 3 de abril de 2020. Agora volta de novo à função. Atualmente, é titular da Agricultura Kislaine Regina Pimenta de Lima, funcionária pública efetiva desde 2012.

A nomeação de Aguiar pode estar sendo efetivada também com a finalidade de aparar algumas arestas na Câmara de Vereadores.

Na Câmara, em lugar de Aguiar, será nomeado o suplente de Vereador Lúcio Cláudio Pereira, conhecido como Amaral, do MDB, que obteve 791 votos nas eleições de 2020, ficando na primeira suplência da coligação que elegeu Fernando Augusto Cunha prefeito.

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