Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Tag: Aeródromo

A CASINHA VAI PRO CHÃO E UMA ROTATÓRIA SURGIRÁ, IMPONENTE!

Um dos mais antigos e tradicionais imóveis na região do Aeroporto, ou do cemitério, se preferirem, localizado nas esquinas da Harry Giannecchinni com Gastão Vidigal, exatamente onde começa a Conselheiro Antônio Prado, lado direito de quem desce, será inteiramente demolido. O prefeito Cunha quer ampliar a rotatória existente ali, implantada após a duplicação daquela avenida.

O Decreto 6.977, de 20 de novembro 2017, que declara de Utilidade Pública aquele imóvel não dá detalhes da obra, nem que tipo de projeto será desenvolvido ali. Sabe-se que Cunha vai pagar mais de R$ 231,7 mil pela casinha, para pô-la abaixo, tijolo por tijolo (bom, pelo menos é o que se espera, para poder ser reaproveitado o material).

A desapropriação será amigável ou judicial. Por ora o imóvel foi declarado de utilidade pública, e tem como endereço a Rua Conselheiro Antonio Prado, 1.365, e consta pertencer a Antonio Boscon e a quem mais de direito, com as seguintes características:

Um prédio de tijolos, coberto de telhas, com diversos cômodos, e seu respectivo lote de terrenos que mede 18 (dezoito) metros de frente para a Rua Conselheiro Antonio Prado, por 22 (vinte e dois) metros para a Avenida Seis (que deve ser a Gastão Vidigal) , com a qual faz esquina confrontando-se por um lado com o remanescente do lote n.º 4, e pelos fundos com o lote n.º 6.

Diz o Decreto em seu § 1º que:

O imóvel será destinado à demolição para ampliação de “rotatória”, e otimização do sistema viário local, conforme projeto da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Já no seu § 2º, o Decreto reza que:

O valor do imóvel ora declarado de utilidade pública é de R$ 231.796,39, conforme certidão negativa de débitos imobiliários nº 167.291/2017, emitida em 26 de setembro de 2017, pela Secretaria Municipal de Finanças.

Ou seja, trata-se de uma situação em que o proprietário nada pode fazer, além de, se quiser, tocar uma demanda por anos a fio, o que lhe seria muito dispendioso e contraproducente. Por isso, com certeza já deve ter havido um acordo prévio entre município e proprietário, batendo o martelo neste valor acima.

E aquela casinha de muitas décadas (até antes do malfadado acidente ali, quando um teco-teco caiu no quintal do vizinho, fazendo vítimas), irá ao chão. Talvez a construção da casinha remonte aos primórdios do aeródromo.

Fazer o quê? Nos dias que correm, o trânsito fluir melhor acaba sendo muito mais importante que a história ou prosaicos laivos de nostalgia.

CADÊ O AEROPORTO QUE ESTAVA AQUI? ‘VOOU’ PARA AS CALENDAS GREGAS

O prefeito Fernando Cunha (PR) fez publicar esta semana no Diário Oficial Eletrônico, dois decretos, de números 6.919 e 6.920, ambos de 21 de setembro passado, por meio dos quais está revogando outros três decretos, todos relativos a desapropriações de áreas que estavam destinadas à instalação de aeroporto, ou aeródromo, para ser mais adequado. Cunha já havia desistido, como ato primeiro de sua gestão, em fevereiro passado, da implantação do equipamento em Olímpia. Alegando alto custo, pediu o dinheiro já empregado de volta. E agora devolve as áreas a seus donos.

“Art. 1.º Fica revogado a partir de 21 de fevereiro de 2017, o Decreto n.º 6.130, de 04 de setembro de 2015, que declara de utilidade pública a área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, destinada a homologação de aeródromo municipal”, diz o primeiro decreto. “Art. 1.º Ficam revogados a partir de 21 de fevereiro de 2017, os Decretos nºs 6.131, de 04 de setembro de 2015, que declara de utilidade pública a área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, destinada a homologação de aeródromo municipal e n.º 6.375, de 22 de junho de 2016, que altera o artigo 1º, do Decreto nº 6.131, de 04 de setembro de 2015”. Este terceiro decreto apenas corrigia o texto do segundo.

O primeiro decreto do governo anterior a Cunha, e ora revogado, tinha o seguinte teor: “Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área de terras localizada no imóvel rural objeto da matrícula nº 29.633, do Cartório de Registro de Imóveis de Olímpia, que consta pertencer a João Wilton Minari e outro, ou quem mais de direito, a área a seguir especificada (…)”. A área em questão mede 11,3251 hectares.

O segundo decreto dizia: “Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área de terras localizada no imóvel rural objeto da matrícula nº 36.768, do Cartório de Registro de Imóveis de Olímpia, que consta pertencer a Rafael Poliselli Olmos, ou quem mais de direito, a área a seguir especificada (…)”. Esta área mede 1,8255 hectares.

Já no início de fevereiro, Cunha, alegando alto custo das desapropriações, havia “adiado” o projeto do aeródromo, o que era um eufemismo para “desistência”, conforme se pode comprovar agora com a devolução feita das áreas reservadas.

O prazo para que a prefeitura da Estância Turística de Olímpia depositasse, por imposição judicial, aproximadamente R$ 700 mil para estas desapropriações, havia se esgotado. Então Cunha determinou que a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento solicitasse à Justiça o cancelamento do investimento. A estimativa de custos do projeto enviado era de R$ 194 mil por cada alqueire de terra, valor considerado alto.

Também foi pedida a devolução do dinheiro que já havia sido aplicado pelo governo anterior, num montante de R$ 387.679. “Pela decisão judicial, seriam necessários mais de R$ 6 milhões em desapropriações para que um aeroporto comercial se torne viável”, afirmou à época o prefeito, que disse que não estava desistindo da ideia de construí-lo, o que não era verdade, pois, já que agora cancelou os decretos de desapropriações. “Nossa alternativa será discutir com a iniciativa privada, posteriormente, uma parceria para essa construção”, afirmou Cunha.

AEROPORTO REGIONAL
A proposta do então prefeito Geninho (DEM) era a de dotar Olímpia de um aeroporto de nível regional, potencial necessário para atender à Estância Turística de Olímpia e sua vocação de destino turístico já bem desenvolvida. Mas, por enquanto a cidade estava considerada apta para a implantação de um aeródromo, sistema de pouso e decolagem de aeronaves mais modestas. Porém, o total da área disponível comportava equipamento maior e era desejo de Geninho ampliar o projeto.

Após a desapropriação da área, o passo seguinte era a elaboração do projeto executivo da área, que seria feito por empresa especializada que seria contratada especificamente para esse trabalho. Na área total de cinco alqueires daria para construir uma pista de mil metros de extensão, suficiente para aeronaves de menor porte. “O melhor é que esse dinheiro vem da venda de terrenos dominiais do município, como Jardim Centenário, e de outros loteamentos, não tirando recursos de áreas essenciais”, explicou Geninho à época da divulgação do projeto.

AEROPORTO NUNCA MAIS

Já vimos este filme. O final dele não foi nada legal. Tratou-se de um filme triste, que poderia ser chamado hoje de “estrada para o retrocesso”. Na época de sua “exibição”, nem esse nome poderia ter, uma vez que o timoneiro não fez nada sobre nada, portanto não havia termo de comparação.

Agora, quando termina um filme com enredo mais emocionante, um “thriller” de tirar o fôlego, cheio de “happenings”, parece que vemos começar um romance água com açúcar, embora não dê para afirmar se terá um final feliz, o chamado happy end.

Essa analogia toda vem a propósito do seguinte release chegado até nós há pouco tempo atrás: “Alto custo de desapropriações faz prefeito adiar projeto de aeroporto e recurso já investido será aplicado em outras áreas“.

Das duas uma: ou o ex-prefeito Geninho (DEM) era apenas um sonhador desmedido, a fazer coisas de sua cabeça, sem atentar às consequências, e com isso levava grande parcela de cidadãos a sonhar seu sonho, ciente de que mais tarde alguém colocaria uma paradeiro nisso tudo; ou entregou seus planos e projetos desenvolvimentistas a alguém que despreza o arrojo.

Não se pode, no entanto, tirar a razão de Fernando Cunha (PR), quando argumenta que abandonar o projeto do aeroporto significará grande economia para os cofres públicos, com a retomada de valor suficiente para terminar uma creche em bairro periférico.

E que o orçamento somente para comprar as terras, cerca de R$ 700 mil, é exorbitante, já que a estimativa de custos, do projeto enviado, é de que seriam pagos cerca de R$ 194 mil por cada alqueire. E o dinheiro a ser reavido chega a um montante de R$ 387.679.

Segundo o prefeito, diante de tantas demandas constatadas durante os primeiros trinta dias de governo, seria um desrespeito com a população empregar, neste momento, um grande recurso na desapropriação de parte das terras para a construção do aeródromo.

O chefe do Executivo só esqueceu de perguntar se a população, de fato, iria se sentir desrespeitada, caso levasse adiante o projeto.

“Pela decisão judicial, seriam necessários mais de R$ 6 milhões em desapropriações para que um aeroporto comercial se torne viável”, justificou Cunha, que afirma não ter desistido de construí-lo, e pensa numa parceria com a iniciativa privada. A questão seria “para quando”?

Outra questão que contribuiu com a decisão do prefeito teria sido um ofício com comunicado emitido pelo Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica, afirmando que na solicitação enviada pela gestão passada, faltaram diversas informações e documentações sobre o cadastro do aeródromo da cidade no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), do Ministério da Defesa.

Entre os problemas apontados estariam a falta de um estudo indicando o movimento mensal estimado de pousos e decolagens, o projeto da Torre de Controle, a planta de pontos críticos do aeródromo, entre outros.

Em tempo: a área, de 4,5 alqueires comprada na administração Geninho era do tipo “reserva”. Inicialmente ali seria feita a implantação de um aeródromo, sistema de pouso e decolagem de aeronaves mais modesto.

Porém, a área disponível comportava equipamento maior, mas para futuro. No início seria instalada uma pista de mil metros, suficientes para aeronaves de menor porte. Mas, a partir de Cunha, por ora (sabe-se lá quantas!) nem isso a cidade terá.

Mas confessamos estar tratando deste assunto movido muito mais pelo que ele traz de excepcionalidade, já que entendemos ser o tema uma “sintonia fina” entre os interesses do município e o que pretende para ele, o alcaide; e menos pelo que pode pensar a respeito a opinião pública.

Talvez Cunha esteja com a melhor das boas intenções e seja louvado pela massa ao dar cabo do projeto. Geninho também tinha a melhor das boas intenções ao lançar tal projeto, por certo. Cada com sua visão de mundo.

À diferença de que um era intempestivo, açodado, do tipo “disposto a fazer”. Pensava grande e corria atrás (para o bem e para o mal). Este, nos parece dado ao “varejinho”, ao pensar miúdo, às coisas comezinhas.

Suas últimas decisões denotam isso. E, particularmente, nos deixa uma terrível sensação de que quando não está parado, parece andar para trás. Ou de lado, feito caranguejo.

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