Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – ANO XVI

Categoria: Novo Governo Municipal (Página 3 de 5)

O DILEMA QUE TODOS OS PREFEITOS QUERIAM

Em entrevista concedida pelo prefeito Fernando Cunha (PR) a uma emissora de rádio local, na segunda-feira, 13, de tudo o que foi dito ganhou relevância um detalhe não-explícito de sua fala. O prefeito, na medida em que vai tomando assento no cargo de fato, vai também percebendo o mar de dificuldades e já começa a ensaiar o discurso da “herança maldita”.

E esta “herança” seriam as obras por acabar, como a urbanização da Aurora Forti Neves, a Estação de Tratamento de Esgoto, a Estação de Tratamento de Água, a ETA seca, a creche do Morada Verde, todas entregues ao novo mandatário com mais da metade concluída. Um outro projeto gigante, o aeródromo, foi entregue apenas no papel, com parte de área comprada, que Cunha vai abandonar.

No caso da avenida, Cunha diz ter tido problema técnico, porém solucionáveis a médio prazo, e no caso da ETA, o alcaide diz ser impossível tocar o projeto nos moldes em que foi elaborado. Pretende abandona-lo também.

De cinco obras grandes e importantes, Cunha já desistiu de duas. Outras três, por imprescindíveis, deverá toca-las até o fim. As três, coincidentemente ou não, já têm recursos alocados, seja do Estado, seja da União. Até mesmo a ETA seca tinha recursos alocados. Somente o aeródromo era dinheiro do caixa próprio.

Esta semana surgiram informações sobre um eventual abandono de 50% da frota de ambulâncias, todas avariadas, algumas já fora de uso e outras recuperáveis. De 21 unidades de pronto-atendimento, 11 estavam paradas. Cunha arriscou dizer que talvez isso tenha ocorrido por ser “fim de governo” e por isso o desinteresse em recuperar tais veículos.

Bom, ele tem agora a chance de resolver o problema. Haja vista que, segundo informações extra-oficiais, o caixa da Saúde teria sido entregue a ele recheado com R$ 3 milhões. Outros R$ 2,4 milhões seria o saldo entregue a ele pela Daemo, além de R$ 1,6 milhão disponível no caixa da própria prefeitura. A Prodem chegou com mais de R$ 1,5 milhão de prejuízos, mas aí já é outro assunto.

Convenhamos que para os dias turbulentos e incertos que o país atravessa também no aspecto econômico, e tendo um prefeito que não via vantagem do dinheiro em caixa mas, sim, sendo investido em uma coisa ou outra, que muitos chamavam de perdulário, não é pouca coisa.

Cunha não reclamou até agora, pelo menos, de dificuldades financeiras prementes. Ou seja, teria recebido uma prefeitura “redondinha”, malgrado pequenos detalhes aqui e ali. Tecnicamente, uma prefeitura “grande”, que ele pretende “enxugar”, porém espera-se sem problemas de continuidade, e administrativamente, recebeu uma prefeitura sem carências, embora cada mandatário tenha lá sua visão de mundo.

Este comentário é apenas uma precaução para o caso de a tal “herança maldita” se tornar um mantra na atual gestão, que não a teria vislumbrado quando da transição de governo. Ao contrário, até elogiou o legado.

Portanto, se tal assertiva passar a constar de forma rotineira nas falas de Cunha, será irresistível crer que o problema não está no que ele recebeu. Mas nele próprio.

A PRETENDIDA ‘GRIFFE’ CUNHISTA E O ADEUS À UEUO

A assessoria do prefeito Fernando Cunha (PR) está divulgando, por meio da Secretaria de Saúde e Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, o estabelecimento do que chamam de “parceria inédita”, nos termos propostos. Além do que, chamam de “conquista de um importante benefício para os munícipes na área da saúde”.

Dizem terem sido feitas várias reuniões e “articulações” e que, a partir de então, Olímpia passará a contar com o projeto “Alta Responsável” (Por favor, não pensem que altas dadas até agora foram irresponsáveis, certo?).

Acreditam seu idealizadores, que “a parceria traz benefícios tanto para a Santa Casa, promovendo um aumento dos indicadores de excelência, quanto para a saúde do município, que promoverá um melhor atendimento aos pacientes, aos quais o projeto é destinado, como hipertensos, diabéticos, gestantes, puérperas e recém-nascidos.”

Aí vem a explicação necessária: “A ‘Alta Responsável’ consiste no atendimento de pacientes que obtiveram alta, sendo garantido a eles a continuidade do tratamento após deixar os cuidados médicos da Santa Casa e um fluxo de assistência necessária (Por favor, não pensem que antes o indigitado(a) cidadão(ã) não tentavam continuar o tratamento fora do hospital, malgradas as dificuldades que ainda não foram sanadas).

“Cada paciente terá um protocolo hospitalar, no qual a Santa Casa encaminhará as informações de histórico do paciente à divisão de Atenção Básica. Com as informações em mãos, a divisão irá agendar o médico responsável, o dia e o horário da consulta, e a Unidade Básica de Saúde a qual deve comparecer. Após este procedimento, o paciente recebe o protocolo junto à alta, tendo ciência de como proceder para dar continuidade ao tratamento.”

Parece difícil? E é. Burocratização como forma de facilitação. Pelo release não dá para atinar muito bem como será feito isso. Não se fala em prazos para consultas, atendimentos, se este público almejado terá prioridade na rede, se terá que seguir o trâmite burocrático normal, etc. Enfim, não se sabe ao certo se estão mudando para mudar, ou se estão mudando para ficar como está. Ou pior.

Segundo a diretora da divisão de Atenção Básica, Janaína Simões, “a parceria tende a diminuir o índice de internações de pacientes deste grupo, possibilitando a eles um atendimento estratégico em cada especialidade” (por favor, não pensem que estes pacientes se internavam a bel-prazer à primeira tontura, ou que a Santa Casa tivesse disponível vagas a torto e a direito).

“Esta inédita parceria visa a saúde da pessoa, trabalhando a questão preventiva e oferecendo serviços que promovam o aumento da qualidade de vida e evitem outra internação. A Rede Básica é a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde, desta forma é possível detectar mais rapidamente os diagnósticos e proporcionar uma assistência de mais qualidade para aquelas pessoas que não têm a ideia que após a internação elas precisam de um acompanhamento mais direcionado”, explica a diretora (Por favor, não entendam isso como ignorância do paciente, ao achar, por certo, que após a internação pode mandar o médico às favas).

Bom, com tudo e por tudo, resta a nós mortais botocudos que não pensamos nisso antes, a questão: não é uma emulação “caipira” do processo implantado há décadas, chamado Programa Saúde da Família?

O PSF foi implantado no Brasil, pelo Ministério da Saúde, em 1994. É conhecido hoje como “Estratégia de Saúde da Família”, por não se tratar mais apenas de um “programa”. O Estratégia de Saúde da Família visa a reversão do modelo assistencial vigente, onde predomina o atendimento emergencial ao doente, na maioria das vezes em grandes hospitais.

A família passa a ser o objeto de atenção, no ambiente em que vive, permitindo uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. O programa inclui ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.

Como consequência de um processo de des-hospitalização e humanização do Sistema Único de Saúde, o programa tem como ponto positivo a valorização dos aspectos que influenciam a saúde das pessoas fora do ambiente hospitalar.

Será que só estão querendo apor uma “assinatura” cunhista no PSF?

ADEUS, UEUO
A União dos Estudantes Universitários de Olímpia-UEUO, pode ser a próxima vítima da sanha revisionista do novo governo municipal.

O prefeito acaba de encaminhar à Câmara de Vereadores, com pedido de Urgência para discussão e votação em Redação Final (ou seja, para ser resolvido de uma tacada só, na noite de hoje), o Projeto de Lei nº 5182/2017, avulso nº 14/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a custear transporte rodoviário para estudantes universitários e dá outras providências.

Ou seja, Cunha retira da União todo o seu “oxigênio”, que era o atendimento à essa categoria de estudantes, que no ano passado eram mais de 280 inscritos e mais de 210 atendidos com o Bolsa-Auxílio, e que neste ano os inscritos ultrapassaram a casa dos 300 estudantes, e os atendidos podem chegar a 250.

Ainda não se teve acesso à íntegra do projeto, que está em discussão agora de manhã na Casa de Leis, para um bom resultado logo mais à noite, na segunda sessão ordinária da Câmara olimpiense, nesta Legislatura.

Até então, a “voz da UEUO” na Câmara, era o vereador Hilário Ruiz (PT depois PSD), candidato derrotado a prefeito em outubro passado. Sua coligação elegeu o “pupilo” Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho, do PSD, que já militou na presidência da entidade e era um dos grandes entusiastas, junto a Ruiz, das ações realizadas ali.

A ver qual será sua postura diante de mais esta “novidade” cunhista. A ver, também, as razões pelas quais se tomou tal decisão: desconfiança das diretorias passadas e presentes? Falta de prestação de contas? Falta de acuro diante de tamanha responsabilidade? Questão técnico-administrativa?

Ou apenas uma ação política visando esvaziar a instituição que, embora tivesse tido seus problemas, parecia caminhar sem maiores atropelos agora?

Com a palavra, a Câmara, durantes as discussões e debates (se houverem) na sessão de logo mais à noite.

O ‘SANTO DE BARRO’ DAS FINANÇAS DE CUNHA

“Devagar com o andor que o santo é de barro”.

O irresistível provérbio português, quando dito é que esta pessoa está pedindo a outra ou orientando-a de que deve-se ter cautela, ter cuidado e calma ao fazer ou falar algo. Quem já não disse ou ouviu tal provérbio, principalmente dos mais velhos?

Pois agora ele vem bem a calhar, diante da divulgação festiva feita pelo Governo Municipal, de que a economia na folha de pagamento pode chegar a R$ 2 milhões por ano. Ou cerca de R$ 170 mil por mês, arredondando para mais.

Este Governo fala em cumprimento de compromisso firmado no início de 2017, pelo prefeito Fernando Cunha (PR), de “economizar o dinheiro público”.

Eu já disse neste blog que esta administração, quando não está parada, parece andar para trás. Ou de lado, feito caranguejo. Agora, posso acrescer que ela, quando está calada, é poeta, como já disse aquele goleador de triste figura ao se referir ao verdadeiro exemplo futebolístico que este país possui.

Não que não deva se comunicar, mas é preciso tomar muito cuidado com o açodamento verbal. Deixe-o para as ações que muito está devendo esta administração.

Até porque, comparar a folha de pagamento de janeiro deste ano com a de janeiro do ano passado não é critério absoluto. Para efeito de comparação, talvez janeiro de 2008, quando Geninho (DEM) assumiu fosse o mais adequado. De qualquer forma, há quem ache ser cedo demais para Cunha “cantar vitória” com sua folha de pagamento.

E uma das razões seria que ele ainda não preencheu todas as 70 vagas comissionadas previstas, o que terá que, forçosamente, fazer, haja vista a necessidade e, também, os compromissos de campanha. Não chegam a 50 os nomeados em comissão até hoje.

Outro fator é o de que ainda não foram designados todos os diretores e chefes de setores, divisões e departamentos, que recebem um diferencial em seus proventos. E, em última análise, também porque a máquina administrativa não começou a andar.

Engana-se quem pensa que este quadro será o quadro em definitivo do Governo, que com o passar do tempo será premido a alarga-lo, sob pena de não prestar um serviço público que supra a demanda.

E pelo lado negativo, sob pena de não ter sossego para trabalhar sem que seus aliados estejam na pressão por cargos -idem vereadores, bem sabemos todos.

E não somente na questão dos cargos, embora o foco de Cunha, conforme o texto oficial, seja a folha de pagamento. Ela não é tudo numa administração, embora seja o fator de maior consumo de recursos de forma constante.

Mas, ao que consta, o ex-mandatário sempre manteve a folha fora dos limites da atenção, fora da possibilidade de “estouro”. Gastava muito com seu quadro funcional? É relativo. Alguém aí falou em custo-benefício?

Mas, leiam o texto oficial para as considerações finais:

Como compromisso firmado, no início de 2017, pelo prefeito Fernando Cunha de economizar o dinheiro público, a secretaria de Administração divulgou que a folha de pagamento teve uma redução de R$ 112.646,21 no último mês. A comparação é referente ao período de janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

De acordo com o levantamento da secretaria, os vencimentos fixos (cargo em comissão) foram os que mais tiveram economia, um montante de R$ 74.077,72, sendo que foram pagos R$ 181.669,21 em 2016 e R$ 107.591,79 em 2017.

No total, em janeiro de 2016 foram pagos, em vencimentos fixos, subsídios, gratificação de função e estagiários, R$ 412.157,48. Já em 2017, esse valor reduziu para R$ 299.511,27. Com base nisso, estima-se que a economia projetada para o ano seja de R$ 1.827.797,40.

Notem o limite frágil da diferença. Avaliem que estamos apenas a 40 dias de um ano de 365 dias. Um mês e dez dias dentre outros dez meses e dezoito dias que faltam para fechar este 2017 e, consequentemente, o quadro das finanças em geral e da folha de pagamento, em particular.

Portanto Cunha estaria “vendendo” de forma precoce o que mais adiante pode não ter para entregar -e há quem aposte que ele não entregará.

“Uma das nossas prioridades é a redução de custos e gastos. Adotamos um critério de buscar uma administração profissional reduzindo a estrutura da prefeitura e reestruturando as secretarias municipais”, diz o prefeito.

Contraditoriamente, fala em “administração profissional reduzindo a estrutura da prefeitura”. Como isso é possível? São ações que não cabem na mesma frase. Ou ele profissionaliza (difícil saber exatamente o que isso signifique, analiso por suposto) ou reduz a estrutura. Uma coisa interfere diretamente na outra (caso esteja supondo corretamente).

Administrar, infelizmente, não comporta sonhos. E administrar entes públicos não comporta previsões de longo prazo, porque é preciso esperar sempre pelas imprevisibilidades.

Nada contra, nada mesmo, a fixação de Cunha por conter gastos. Cobra-se aqui a cautela necessária até para frear a tentação de “demonizar” o funcionalismo. Atirar em suas costas todas as mazelas financeiras de um Governo. Isso seria ruim e desumano.

Todos os funcionários são necessários, imprescindíveis para o bom andamento de uma administração e para o bom desempenho de um governante, sejam eles comissionados ou efetivos, considerando que os comissionados são nomeados por suas capacidades intrínsecas e não por compadrio ou favor político.

Louvável que o prefeito queira alcançar a cifra de R$ 10 milhões ao ano em economia.Trata-se de projeção futura, mas que não deve ter como base esta pífia diferença obtida agora porque, com certeza -e absoluta, ela se diluirá ao longo do tempo. É esperar para ver.

A propósito, há quem conheça o meio financeiro-administrativo que se diz pasmado com tal divulgação. “Não deve ser com o aval de Cunha que isso foi divulgado. Se foi, cometeu grave equívoco, demonstra alto grau de primarismo”, disse esta fonte.

AEROPORTO NUNCA MAIS

Já vimos este filme. O final dele não foi nada legal. Tratou-se de um filme triste, que poderia ser chamado hoje de “estrada para o retrocesso”. Na época de sua “exibição”, nem esse nome poderia ter, uma vez que o timoneiro não fez nada sobre nada, portanto não havia termo de comparação.

Agora, quando termina um filme com enredo mais emocionante, um “thriller” de tirar o fôlego, cheio de “happenings”, parece que vemos começar um romance água com açúcar, embora não dê para afirmar se terá um final feliz, o chamado happy end.

Essa analogia toda vem a propósito do seguinte release chegado até nós há pouco tempo atrás: “Alto custo de desapropriações faz prefeito adiar projeto de aeroporto e recurso já investido será aplicado em outras áreas“.

Das duas uma: ou o ex-prefeito Geninho (DEM) era apenas um sonhador desmedido, a fazer coisas de sua cabeça, sem atentar às consequências, e com isso levava grande parcela de cidadãos a sonhar seu sonho, ciente de que mais tarde alguém colocaria uma paradeiro nisso tudo; ou entregou seus planos e projetos desenvolvimentistas a alguém que despreza o arrojo.

Não se pode, no entanto, tirar a razão de Fernando Cunha (PR), quando argumenta que abandonar o projeto do aeroporto significará grande economia para os cofres públicos, com a retomada de valor suficiente para terminar uma creche em bairro periférico.

E que o orçamento somente para comprar as terras, cerca de R$ 700 mil, é exorbitante, já que a estimativa de custos, do projeto enviado, é de que seriam pagos cerca de R$ 194 mil por cada alqueire. E o dinheiro a ser reavido chega a um montante de R$ 387.679.

Segundo o prefeito, diante de tantas demandas constatadas durante os primeiros trinta dias de governo, seria um desrespeito com a população empregar, neste momento, um grande recurso na desapropriação de parte das terras para a construção do aeródromo.

O chefe do Executivo só esqueceu de perguntar se a população, de fato, iria se sentir desrespeitada, caso levasse adiante o projeto.

“Pela decisão judicial, seriam necessários mais de R$ 6 milhões em desapropriações para que um aeroporto comercial se torne viável”, justificou Cunha, que afirma não ter desistido de construí-lo, e pensa numa parceria com a iniciativa privada. A questão seria “para quando”?

Outra questão que contribuiu com a decisão do prefeito teria sido um ofício com comunicado emitido pelo Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica, afirmando que na solicitação enviada pela gestão passada, faltaram diversas informações e documentações sobre o cadastro do aeródromo da cidade no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), do Ministério da Defesa.

Entre os problemas apontados estariam a falta de um estudo indicando o movimento mensal estimado de pousos e decolagens, o projeto da Torre de Controle, a planta de pontos críticos do aeródromo, entre outros.

Em tempo: a área, de 4,5 alqueires comprada na administração Geninho era do tipo “reserva”. Inicialmente ali seria feita a implantação de um aeródromo, sistema de pouso e decolagem de aeronaves mais modesto.

Porém, a área disponível comportava equipamento maior, mas para futuro. No início seria instalada uma pista de mil metros, suficientes para aeronaves de menor porte. Mas, a partir de Cunha, por ora (sabe-se lá quantas!) nem isso a cidade terá.

Mas confessamos estar tratando deste assunto movido muito mais pelo que ele traz de excepcionalidade, já que entendemos ser o tema uma “sintonia fina” entre os interesses do município e o que pretende para ele, o alcaide; e menos pelo que pode pensar a respeito a opinião pública.

Talvez Cunha esteja com a melhor das boas intenções e seja louvado pela massa ao dar cabo do projeto. Geninho também tinha a melhor das boas intenções ao lançar tal projeto, por certo. Cada com sua visão de mundo.

À diferença de que um era intempestivo, açodado, do tipo “disposto a fazer”. Pensava grande e corria atrás (para o bem e para o mal). Este, nos parece dado ao “varejinho”, ao pensar miúdo, às coisas comezinhas.

Suas últimas decisões denotam isso. E, particularmente, nos deixa uma terrível sensação de que quando não está parado, parece andar para trás. Ou de lado, feito caranguejo.

E AS ‘MUDANÇAS’ NÃO PARAM; AGORA, O ORÇAMENTO

E para quem pensava que era tudo, se enganou. O prefeito Fernando Cunha (PR) encaminhou à Câmara na segunda-feira, 6 de fevereiro, para ser discutido e aprovado pelos senhores edis na primeira sessão ordinária desta Legislatura, o projeto de Lei 5.175/2017, dispondo sobre abertura de créditos especiais que nada mais era, na verdade, que uma correção de erro técnico na peça Orçamentária deste ano.

Quando o ventos não ajudam, tudo pode acontecer. Jamais se viu erro tão crasso em um documento que dizem ser elaborado por especialistas no assunto. Mas só que desta vez tais especialistas, ao que parece, tentaram inovar naquilo que não era possível inovar, tal qual certos setores da atual administração, que mexe onde não deve e, via de regra, piora tudo.

O Orçamento Geral do Município de Olímpia para o exercício de 2017, conforme a Lei 4.216/2016, de 29 de dezembro do ano passado, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 210.581.220,50, sendo R$ 156.652.011,88 do Orçamento Fiscal e R$ 53.929.208,62 da Seguridade Social. Tudo muito bem, tudo muito bom.

Até que os tais especialistas decidiram mudar a rubrica ‘subvenções sociais” para “contribuição”, imaginando que tanto fez como tanto faz. Mas não é bem assim. Isso daria um problema danado, a começar por que a entidade beneficiária não precisaria prestar contas daquilo que recebesse -R$ 319.680 no ano para cada uma, mais R$ 960 mil para a Santa Casa.

No total, a verba soma R$ 1.919,040 para Cidade Mirim, Imaculada Conceição, Instituto (está “Instituição” no projeto) Santa Filomena e Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

No artigo 3º, o documento entrega o jogo: “Ficam modificadas as peças de planejamento-PPA 2014/2017 e a LDO 2017, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos anteriores desta Lei.”

O vereador e líder do prefeito na Câmara, João Magalhães (PMDB), defendeu a propositura. “Tratam-se de subvenções sociais, mas constou que eram contribuições, quando as entidades não precisariam prestar contas, por isso a necessidade da mudança, da aprovação do projeto”, disse ele aos colegas, garantindo a aprovação por unanimidade.

ALEA JACTA EST

A sorte está lançada, como diria o bom latim. Na manhã de ontem a secretária de Cultura, Esportes e Lazer, Tina Riscali, recebeu a imprensa na Casa de Cultura para falar sobre o Carnaval-2017 e a comemoração do “desaniversário” de 114 anos da Estância Turística de Olímpia.

Cordata e simpática no trato com a imprensa, começou por explanar as razões pelas quais decidiu-se pela realização das duas festas no Recinto do Folclore, que para ela é “lindo”, um espaço único em toda região para realização específica de festas e shows. O trinômio “custo, conforto e segurança”, não necessariamente nesta ordem, foi bastante evidenciado por ela.

Que se gabou de estar gastando em torno de R$ 300 mil com os dois eventos, enquanto ano passado se gastou em torno de R$ 500 mil. Embora o show do ano passado tenha sido do cantor Daniel e este ano, de Maria Cecília e Rodolfo, dupla já em fase estacionária.

É claro que trata-se de um orçamento prévio a ser anunciado à imprensa, ávida por números tal qual romanos por cristãos na arena dos leões. Por que, repetimos, ou se fará um carnaval de rua “chinfrim”, cheio de carências e desorganizado, ou se fará algo para ficar na memória do povo. Se for assim, haja estrutura.

A secretária está otimista, acha que será um Carnaval “lindo”, como nunca se viu antes. Diz que atenderá todas as expectativas das escolas e o apreço visual dos populares. Põe fé que os turistas virão às pencas, ao contrário deste blog, que acredita que nem tanto assim, ou nada.

Os bailes -e aí há nova mudança: o folião terá somente duas noites (sábado e segunda-feira), não mais as quatro tradicionais. E as crianças continuam com as duas matinês (ufa!).

Para o conforto, haverá arquibancada, embora não se saiba com que dimensão. Para a segurança, ainda se formatará o modelo. Mas o cercadinho estará lá, como sempre. Tina demonstrou temor nenhum de que a sua festa não alcançará os objetivos propostos. Ou é confiança naquilo que está fazendo ou mera constatação de que, “saia do jeito que sair, estará de bom tamanho”.

Tina garante que não é uma experiência. Que nos próximos quatro anos quer aperfeiçoar esta nova ideia, porque sente que os turistas vão gostar.

No que diz respeito ao “desaniversário” de 114 anos de Olímpia, o prefeito Fernando Cunha conseguiu engendrar um verdadeiro “samba-do-crioulo-doido”. Mudou o feriado para dia 1º, fará um ato cívico na praça logo cedo na quinta-feira, dia 2, data oficial mas que não será feriado, e realizará o show de comemoração na sexta-feira, dia 3.

Ou seja, aniquilou qualquer referência de tradição, enquanto preservou o ponto facultativo de segunda-feira e transformou o “meio-ponto” da quarta em “ponto inteiro”. Quando bastava elimina-los, que diferença pública nenhuma faria, e os serviços não sofreriam descontinuidade com expedientes na segunda, quarta e sexta. No formato cunhista os municipais vão trabalhar quinta e sexta-feira somente.

Pelo menos vai se economizar energia elétrica, água, copos plásticos e papeis de todos os tipos e modelos, e para todos os fins. Só não sabemos o que o cidadão, que paga por isso, pensa.

De qualquer forma, foi uma reviravolta estrondosa tudo isso, para quem está ainda “gatinhando” nas coisas da administração. Ou sabem o que estão fazendo -e isso nós sabemos que é coisa bem delicada-, ou são dados a aventuras-mil, pouco se importando com os resultados. Espera-se, de fato, que não seja mera experimentação.

Porque das mínimas coisas tradicionais de Olímpia ainda do gosto popular, o carnaval de rua é o mais concorrido. Em menor escala, mas não sem a importância devida, vem depois o Festival do Folclore. Mas este é outro assunto que, esperamos, não nos promova grandes surpresas, não nos leve a momentos de fortes emoções negativas, porque estas só são aceitáveis quando das apresentações em palanque.

LÁ VEM ELES!
Muito bem, depois de um “batismo de fogo” que foram as duas sessões extraordinárias no mês passado, a Câmara de Vereadores e seus 10 bravos guerreiros passarão a atuar de forma efetiva a partir da próxima segunda-feira, às 19 horas.

Aguardemos os desdobramentos. Este espaço estará sempre aberto às considerações. Este escriba estará sempre atento para narrar os acontecimentos -ou os “desacontecimentos”, porque a Estância, nos dias que correm, parece seguir em sentido reverso, pródiga em descontinuidades.

EIS O QUE FEZ O NOVO GOVERNO EM 30 DIAS (E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES)

Como comentamos na manhã de ontem a respeito dos 30 primeiros dias do atual governo municipal, o terço primeiro dos malfadados “100 primeiros dias”, fazendo considerações externas a respeito, nada mais justo que usemos este espaço, agora, para relatar o lado oficial, em material encaminhado pela assessoria de imprensa do senhor alcaide (não sem fazermos os adendos que julgamos necessários), sob o título que segue abaixo:

“Limpeza, economia e reestruturação
marcam primeiro mês de governo” (Será que “marcam”?)
Vamos lá: “Passado o dia 31 de janeiro de 2017, que marca o fim do primeiro mês do novo governo, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia divulga um balanço das principais ações realizadas no período.

Desde a posse, em 1º de janeiro, a ordem foi de economia aos cofres públicos, tendo como medidas, já anunciadas, a redução de cargos comissionados, fusão de secretarias e extinção de cargos de diretores e chefes de setor.

(Consta que essa decisão está causando profundas rupturas no Governo).

Outra iniciativa adotada também nesse sentido foi a Comissão criada para reavaliar e renegociar contratos em vigor, que prevê redução de até 15% nos valores cobrados, sem ônus à qualidade de produtos e serviços. As secretarias também estão reorganizando os espaços de trabalho com a intenção de evitar o pagamento de alugueis.

(Se alcançarem os objetivos propostos, duas boas medidas).

Também em relação a comissões, foi instituída uma comissão para rever os valores da planta genérica do município, que é base do cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A intenção é tornar as taxas cobradas mais justas. O impacto deve ser notado já no próximo ano.

(Já dissemos aqui, aliás: ou Cunha derruba a planta genérica, ou a planta genérica derruba Cunha. A questão é saber como ele fará isso. Aguardemos).

Além da economia, outra ação intensificada no município foi a de limpeza. Um mutirão passou – e ainda está passando – por diversos bairros, limpando praças, avenidas, escolas e espaços públicos. A UPA – Unidade de Pronto Atendimento – e o SAMU também receberam atenção especial, com uma faxina minuciosa em toda a estrutura. A limpeza também chegou aos distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu com serviço de capina, poda, limpeza de ruas e recolhimento de galhos e entulhos.

(É a chamada faxina necessária. Todo mundo que chega a uma “casa nova” quer deixa-la brilhando. Oxalá essa ação seja uma constante e não mero factoide. A ver)

Ainda falando sobre os distritos, a segurança foi reforçada para tranquilizar a população. Duas viaturas, uma para cada distrito, estão intensificando o policiamento nos locais, por meio da atividade delegada da Polícia Militar.

(A ver os resultados)

Neste primeiro mês, alguns serviços e ações também estão passando por reestruturação para melhor atender à população. Esse é o caso da Ouvidoria da Saúde, que foi reativada no início do ano para checar reclamações e solicitações dos cidadãos referentes à área. (Se resultar em soluções, menos mal)

O mesmo foi feito com o Plantão Social, responsável por proporcionar auxílio e instrução aos moradores que apresentam situação de vulnerabilidade. Nos dois serviços, os objetivos são o acolhimento e, principalmente, fornecer respostas à população.

(Ação desnecessária e desconfortável para quem era atendido nos CRAS, setores sociais próximos às casas de quem necessita dos serviços. Pela nova estruturação, eles têm que se deslocar até o centro da cidade. Cheira mais a ação polítiqueira que de serviço social)

Ainda sobre reestruturação, a Feira Livre está estudando junto à Prefeitura a ampliação com novos feirantes e novos dias, oferecendo uma melhor estrutura aos comerciantes e frequentadores.

(Na verdade, a feira livre é o grande desafio do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, como responsável maior pelo Setor de Agricultura. Se deixa-la morrer -e é o que está acontecendo, sua imagem como gestor pode ter o mesmo destino)

Os Jogos de Verão também passaram por mudanças, a começar pelo local de realização que, este ano, foi no Ginásio de Esportes, com arquibancadas e tendas para os torcedores. Uma competição que incentiva o esporte na comunidade.

(Também não tínhamos muita simpatia pelos jogos de verão no Recinto. Mas houve controvérsias)

Na saúde, setor de maior exigência da população, um mutirão foi desenvolvido para emitir laudos de exames de Raios-X que estavam atrasados. Mais de 300 exames foram disponibilizados à população. No combate à proliferação de doenças, foi intensificada a prevenção da Febre Amarela e da Dengue, ambas sem casos registrados no município este ano. Para a Febre Amarela, a principal orientação é a vacinação, que está sendo aplicada em horário especial para atender os munícipes

(Neste setor, o que se anuncia acima é muito, muito pouco. Quase nada. E não se nota maior agilidade na solução de problemas mais prementes, como o atendimento ao público, que continua sofrível, a falta de preparo dos funcionários e a redução destes e dos horários de atendimento; serviço burocrático ruim e falta de intercomunicabilidade entre setores, o que agilizaria soluções. Nestes aspectos, o governo continua na estaca zero)

Outra grande solicitação da população está recebendo atenção neste começo de ano. A vicinal Natal Breda, que liga Olímpia a Tabapuã, passa por manutenção asfáltica com o serviço de tapa buracos. No começo de janeiro, o prefeito Fernando Cunha esteve no escritório regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), em Barretos, iniciando as primeiras tratativas para solucionar o problema da rodovia.

(A torcida continua. Porque estes buracos vão voltar!)

Também em tratativa com órgãos estaduais está a situação da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. Técnicos e engenheiros do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – estiveram na Estância Turística de Olímpia, este mês, para discutir o assunto e retomar as obras.

(Aguardemos)

Visitas também estão sendo realizadas pela equipe gestora do município para verificar o funcionamento de serviços da prefeitura e o andamento de obras que precisam ser concluídas.

Este é o caso, por exemplo, da creche do bairro Morada Verde, que deve ser concluída para uso da população. Nesta semana, outra visita de bastante importância foi realizada pelo prefeito, que acompanhou o retorno das aulas da rede municipal de ensino.

A oportunidade foi importante para aproximar a gestão dos servidores e identificar as principais necessidades para a melhoria do ensino e da estrutura oferecida aos alunos.

(Já falamos aqui sobre estas “visitinhas” que em nada acrescentam. Podem ser feitas pelos secretários e assessores diretos, enquanto o prefeito trata de coisas maiores)

‘As ações elencadas demonstram uma parte do trabalho que já foi desenvolvido no primeiro mês do ano. Sabemos que este é apenas o começo, período de arrumar a casa, mas nossa equipe da Prefeitura está empenhada para dar continuidade em todos os serviços que estão dando certo e propor novos programas e ações para melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população’, declarou Fernando Cunha”.

(A casa estava arrumada. Quem desarrumou foi exatamente o novo prefeito e sua sanha de “desmontes” a granel. Com isso, tudo parou. Há relatos de que em determinados setores, funcionários ficam a fitar o vazio, a olhar uns para as caras dos outros, sem saberem o que fazer. Consta que ainda não há diretriz de trabalho em vários destes setores. Desmontou-se o que estava funcionando e há dificuldades para implementar uma nova sistemática. Dizem ter sido erro crasso do novo governo ter mexido na “casa” que recebeu sem antes avaliar os resultados e as necessidades de mudanças ou não)

EDITORIALIZANDO

O que mais surpreende neste novo Governo Municipal é não vê-lo debruçado sobre nenhum assunto específico. Pelo menos é o que se pode deduzir ao buscar na caixa de e-mail algum texto da assessoria que aponte neste sentido.

Até o momento, só generalidades, opiniões acerca disso ou daquilo, pretensões essas ou aquelas, mas nada específico, a não ser um certo quê revisionista desnecessário.

A comunicação do Governo, acreditamos, tem se visto em apuros para produzir material para a mídia diante de tamanha inércia. “Visitinhas” a isso ou àquilo sem necessidade específica não contribui para a boa imagem do administrador. Antes, soam como demagógicas, politiqueiras.

O governo que saiu ano passado pelo menos implantou o hábito de, toda terça-feira, reunir-se com determinado setor da administração e cobrar do secretário e seus auxiliares diretos, ações e resultados concretos destas. Funcionava. Cunha parece não acenar com esta possibilidade.

Completam-se, hoje, exatos 31 dias de Governo. Há quem diga que um gestor municipal só consegue dar “cara” e impor seu estilo de governar a partir do terceiro mês na cadeira, os chamados “primeiros 100 dias”. Um terço já se passou. E até então parece que Fernando Cunha (PR) ainda não desceu do palanque.

Seu governo vem mergulhado em um profundo silêncio, o que tem causado estranheza.

Mais uma vez, a comparação: há oito anos atrás, nesta época, o prefeito que saiu já havia balançado a estrutura da cidade e “bagunçado” a chamada opinião pública, dividindo-a entre aqueles que aplaudiam e os que criticavam suas primeiras medidas, seu “barulho”. Cunha nem isso. É uma quase unanimidade, nos tons de apatia.

As coisas permanecem como estavam antes. Porém com aparência de ter mudado para pior em alguns aspectos. Embora seja muito cedo para que tenhamos uma opinião formada. E talvez a propalada sanha centralizadora do alcaide venha impedindo que seu secretariado mostre a que veio, porque dali também não está saindo nada.

Dos nomes conhecidos a ocupar uma Pasta, não há muito o que se falar em termos positivos uma vez que assumem em uma situação totalmente diferente, com uma estrutura totalmente nova em relação aos tempos em que ocuparam tais funções, e há quem nunca ocupou função de tamanha responsabilidade, de cujas ações terão que derivar resultados concretos e imediatos, sem rupturas, por ser setor crucial para o desenvolvimento do município.

E dos “estrangeiros” menos ainda, eis que desconhecidos chegaram, desconhecidos do público permanecem ainda, “entocados” que se fazem.

Enfim, o compasso é de espera. Mas Cunha, para variar, poderia deixar o “varejinho” para seus secretários e assessores imediatos, e ir cuidar das coisas maiores. Fazer o seu caminho, abrir portas, criar uma base de sustentação política em nível regional, estadual e nacional.

As coisas estarão bem mais difíceis, agora, reconheçamos. Mas é nas adversidades que um administrador se impõe. Para navegar a favor do vento em águas plácidas, o remador da jangada se mostra o mais preparado dos homens.

Mas ao enfrentar tempestades e águas revoltas um timoneiro mostra a que veio: pode levar o barco a um porto seguro, ou não conseguir impedir que a embarcação naufrague.

DE VOLTA AO PASSADO: VEM AÍ O ‘PUXA-TETA’?

Está decidido. A gloriosa Estância Turística de Olímpia, sob o comando de luminares ungidos talvez pela “força divina” das idiossincrasias, volta no tempo e passará a reviver os saudosos bailes “puxa-tetas” de tão peculiares lembranças.

Não por se tratar de um local e um evento onde provavelmente a maioria dos seres presentes seja a parcela menos abastada da economia local, mas por suas características passadistas, fazer o carnaval no recinto do Folclore é, sem dúvida, decisão de quem não sabe a que veio.

De quem não conhece a Olímpia que nos últimos dez anos, pelo menos, viveu uma transformação radical em tudo o que se possa pensar em termos de infra-estrutura, independentemente se boa ou má em certos aspectos, e não conhece, sobretudo, de suas carências passadas, de suas necessidades presentes, e basicamente, da estruturação necessária com a visão no futuro.

A impressão que dá é a de que a cidade para agora, para voltar depois. Quando? Não se sabe. O Governo que se auto-intitula “da mudança”, tem mostrado ao povo que o elegeu, que tal epíteto não passa de um substantivo feminino agregado às pretensões governistas e basta.

Porque de mudanças, até agora, só tivemos o que é risível a olho nu. Mudou-se, primeiro, a organização administrativa. Depois, mudou-se a mudança. Mudou-se os jogos esportivos de um lugar para outro. Mudou-se a data do feriado de 114 anos do município de forma inédita e desrespeitosa, quando se podia mais simplesmente, cancelar o ponto facultativo da segunda-feira, se a preocupação é com a descontinuidade dos serviços.

Mudou-se o carnaval das praças para um local improvável, o Recinto, quando tanto se fala em economia de recursos como pedra de toque da atual administração (Vem aí o Festival do Folclore, vamos ver que surpresas nos reservam).

O Carnaval no Recinto se dará por qual razão? Econômica? Não. Maior segurança? Não. Maior conforto? Também não. Melhor estrutura? A resposta continua sendo não. Por consenso da população? Um não maior ainda. Por acordo entre as escolas? Um não retumbante neste caso, porque houve defecções. As partes diretamente interessadas e afetadas com tal mudança, não foram levadas em conta.

Por fim: para tornar o evento mais atrativo para os turistas que estiverem de bobeira aqui pela Estância? Façam um exercício de raciocínio e calculem o nível de dificuldade para o turista ir ver o Carnaval naquela localidade. Começa por simplesmente ele ter que circular com seu carro, por caminhos não conhecidos. E se for grupo de excursão, então…

Foi nos idos dos 80, até começo dos 90 ou um pouco além, que o Recinto servia como ponto de referência para o chamado carnaval popular, que a criatividade do povo crivou de apelidos, tornado-se mais célebre o “puxa-teta”. Claro, uma referência maldosa, discriminatória e preconceituosa. Mas nascida da chamada voz do povo, extraída do imaginário popular. E contra estas forças, quem há de.

Espera-se que não sejam a referência se por ventura algum turista aventureiro perguntar por aí: “Onde tem baile de carnaval por aqui”? E algum nativo maldoso for o escolhido para a resposta: “Lá no puxa-teta”.

Brincadeiras à parte, o carnaval de rua de Olímpia, bem como seus bailes, nunca tiveram, ao longo dos últimos 20 anos, pelo menos, uma “casa” para chamar de sua, um local de tradição, imutável, intransferível. Aliás, teve sim. O próprio Recinto, no que diz respeito aos bailes, naqueles idos já citados e com as consequências já narradas. Mas, àquela época Olímpia era um mero torrão, sem qualquer carisma.

Era quando se desfilava na Avenida, depois de tirado da praça o corso, como se chamava, a partir dos anos 80 se não nos falha a memória. E ali ficou até o início dos anos 2000, quando voltou às praças. E, aí sim, por consenso entre as escolas.

Entra um novo governo e eis que, de novo, ele é “despejado”, de novo, “um sem teto”. E, pior, protagonista de uma experiência, uma tentativa de tratar como novo o que está caindo de velho.

Mas, vamos aguardar os acontecimentos. Saber quanto se vai gastar para dotar aquela localidade de uma estrutura carnavalesca digna de uma Estância Turística, a não fazer vergonha ao turista “aventureiro” e, basicamente, aos próprios nativos que, aliás, foi para quem sempre se fez carnaval de rua em Olímpia.

Talvez os luminares governistas tenham coelhos na cartola que desconheçamos. Talvez tenham um poder de convencimento que não possamos medir, haja vista que as primeiras informações eram as de que o prefeito Cunha (PR) não teria autorizado a mudança radical, devido aos custos. Talvez tenham encontrado a solução para poupar os cofres públicos. Talvez….

Mas, sobretudo, espera-se que, de fato, saibam o que estão fazendo. Para não terem que voltar à estaca zero ano que vem. E, muito mais ainda, espera-se que tal mudança radical não esteja escorada na intolerância social tão manifesta nos tempos que correm. Malgrada a critica de leitores menos afeitos aos “marxismos” plurais quanto a esta possibilidade.

A OUTRA SESSÃO DA CÂMARA E O ‘IMBRÓGLIO’ CARNAVALESCO

A Câmara de Vereadores fará sua segunda reunião extraordinária amanhã, quinta-feira, pela manhã, para votar em segundo turno e redação final um projeto de Lei e um projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo, readequando as readequações da estrutura administrativa operadas pelo novo Governo no final do ano passado, e fazendo um “bem bolado” na questão dos cargos comissionados, respectivamente.

Tais proposituras já foram votadas em primeiro turno na manhã de sexta-feira da semana passada, dia 20. E como disse no post anterior sobre o assunto, repito: os vereadores neófitos até que se portaram bem.

Foram equilibrados, não falaram nenhuma besteira e o destaque para a postura firme do vereador Helio Lisse Júnior, que contestou um Inciso do projeto, o que trata da questão da Divisão de Atendimento do Procon, que está mudando para “Divisão de Atendimento ao Cidadão”. Está no Artigo 27 (Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento).

Lisse entende que a mudança de nomenclatura implica em muito mais do que simples mudança. “Me parece que querem acabar com os serviços do Procon”, disse. Preocupado, deve apresentar Emenda Modificativa trazendo de volta a sigla Procon à Divisão.

Ficar de olho para sabermos aí que apito toca cada um dos senhores edis. Ou para ouvirmos as devidas explicações pela mudança. E, mais ainda, saber como o prefeito vai lidar com esta questão e o vereador, como vai reagir à reação do alcaide. Sessão interessante a de amanhã.

PS: O blog apurou que duas emendas foram apresentadas: uma de Lisse, outra de Sargento Tarcísio. Não foi possível apurar os conteúdos devido ao meio expediente da Casa de Leis.

E O CARNAVAL?
Estava agendada para às 16 horas de hoje uma entrevista coletiva com a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Tina Riscali, para tratar da organização do Carnaval 2017. Antes, esta entrevista seria concedida na terça-feira, às 10 horas. Foi transferida para hoje, às 16 horas, e agora foi cancelada. Sem data para uma nova coletiva. O que estará acontecendo?

O que se sabe por enquanto é que o evento está no limite da tensão até mesmo entre as escolas. A decisão intempestiva de mudar o local da Festa de Momo para o Recinto já gerou atritos vários e há até quem esteja se sentindo ofendido com certas palavras ouvidas quando de uma certa reunião. O e-mail, lacônico, veio vazado nestes termos:

Aviso – Cancelamento Coletiva de Imprensa

Caros amigos da Imprensa,
Informamos que a coletiva de imprensa sobre o Carnaval 2017 foi CANCELADA na data de hoje (25 de janeiro). Em breve, uma nova coletiva será agendada para apresentação da estrutura do Carnaval 2017, bem como a programação oficial da festa. Pedimos desculpas pelo transtorno.

Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa

Que transtorno? O de organizar uma festa tão simples? E pensar que lidar com o Carnaval sempre foi tão fácil em Olímpia….

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