Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Mês: janeiro 2019 (Página 2 de 2)

AS MENTIRAS DO SENHOR EDITOR

Niquinha cancela o ato de Pimenta que renovou contrato de jornalista sem concurso na Câmara

“Folha da Região”, 5 de janeiro de 2019

O enunciado acima, é título de uma das matérias do jornal citado, aquele mesmo que é do “bolso” do Cunha, e parte de um pressuposto perigoso: a mentira. Ou, pelo menos, a falta de verdade absoluta, conjugada com a intenção espúria de enganar seus próprios leitores, induzi-los a erro na avaliação do fato.

E a isso dou o nome de canalhice jornalística, na falta de uma classificação ainda pior. Vejam o que diz parte do texto entregue aos leitores como fato verdadeiro:

“O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, Antônio Delomo­darme, Niqui­nha, cancelou o termo a­ditivo publicado pelo ex-presidente da mesa diretora, Luiz Gustavo Pimenta (suprimo trecho em que ele faz uma ilação sem nexo com o contexto), que, dias antes de deixar o cargo, ignorou a lei que obriga a realização de concurso para o cargo e fez um aditivo em um contrato para recontratar o jor­nalista Or­lan­do Ro­dri­gues da Costa (suprimo outra ilação sem nexo com o contexto).

A mentira está expressa no trecho “ignorou a lei que obriga a realização de concurso”, eis que o concurso já foi realizado e basta agora o resultado final a ser divulgado pela VUNESP, para convocar o jornalista aprovado.

Quem sou eu para dar lição de moral ou profissional a jornalista calejado, formado na lida, como o editor em questão, mas o pressuposto de não dizer o que sabe jornalisticamente a seus leitores é má-fé pura. E caso, apesar de toda divulgação, ainda não soubesse da verdade, então é hora deste leitor mudar de semanário.

Prossegue o inominável editor: “Como se recorda (Quem se recorda? O leitor não é obrigado a se recordar de nada, lembra?), no apagar das luzes e quase no escuro, Luiz Gustavo Pimenta fez um aditivo em um contrato para re­contratar o jornalista Or­lando Rodrigues da Costa (suprimo ilação fora de contexto).

Comete outro erro primário ou usa de novo da má-fé. O contrato não foi aditivado “no apagar das luzes”, nem “quase no escuro” porque, ao que se saiba, não houve corte de energia na Casa de Leis. E, também, porque o contrato original venceu no dia 11 de dezembro e naquela data ele foi aditivado. As razões, já expliquei num post anterior (Covardes Detratores, Não Passarão, de 4 de janeiro último).

No trecho que vem a seguir, o editor daquele semanário que antes urrava feito leão e agora mia feito gatinho, principalmente quando diante de seu “dono”, dá mostras do que, na verdade, o incomoda.

Demonstra ser uma postura política de defesa do atual alcaide seus ataques à minha pessoa, quando me critica por publicar textos não ofensivos contra o ex-prefeito e agora deputado federal Geninho Zuliani. Como se isso justificasse sua sanha. Nem vale a pena reproduzir.

Mas vejam logo depois o que vem: “A recontratação de Or­lando Rodrigues da Costa se deu através do Termo Aditivo número 17/2018, do dia 11 de dezembro próximo passado, adi­tando o contrato número 26/2017, que foi assinado no dia 11 de dezembro de 2017, passando a valer entre os dias 12 de dezembro de 2018 e 11 de dezembro de 2019.”

Portanto, o aditamento foi assinado no dia 11 de dezembro, bem longe do “apagar das luzes” citado pelo indigitado editor, em seu texto pobre. A publicação no Diário oficial Eletrônico é que foi feita no último dia útil do ano e, aí, já foge de nossa compreensão a razão disso. Mas, com certeza, ele recebeu cópia do contrato antes mesmo da publicação.

Então, como fait divers, mas na verdade como fator de indução a erro dos seus próprios leitores, ou para justificar o ataque gratuito e sem sentido à minha pessoa, ele manda ver ao final da matéria caluniosa, a mais escancarada mentira ou má-fé, o complemento com subtítulo “LEI OBRIGA CONCURSO”.

Trata-se da Lei Municipal que foi aprovada pela Câmara no dia 12 de fevereiro de 2016, ainda no governo Eugênio José Zuliani, que obriga a realização de concurso público para a contratação de jornalista.

E saca essa: “Seria esta, possivelmente, a principal situação de irregularidade encontrada pela reportagem na contrata­ção do jornalista Orlando Ro­dri­gues da Costa (…)”.

E aí você tem uma sensação de estar diante do mais baixo nível de jornalismo de que já se ouviu falar, uma vez que o próprio semanário publicou em data recente, material oriundo da Câmara de Vereadores, relatando, passo a passo, as ações em torno da realização de concurso para oito cargos e sete vagas para a Casa de Leis, entre as quais a de jornalista.

Ele publicou a contração da Fuvest, ele publicou a data de realização do concurso, ele publicou o número de candidatos inscritos em cada modalidade e publicou a provável data de divulgação dos classificados.

Então, como pode omitir isso de seus leitores? Como pode imaginar que eles sequer se lembrariam destas matérias, já que lá em cima ele abre um texto de forma primária dizendo “Como se recorda”? Ora, ora, ele acredita ou não na memória de seus leitores?

É de dar pena. Porque sequer original ele consegue ser ao dar vazão a seu sentimento de sei lá o quê, são tantas coisas… Mas nenhuma delas sãs, acreditem. A mais visível, no entanto, é a sociopatia latente e manifesta neste panfleto pró-Cunha a cada semana, ou naquela emissora on line onde, juntamente com sua “cria” melancólica, destila sua prepotência diária.

Em ambos os meios, não esconde sua visão paranoica de tudo e a respeito de todos, que a seu ver são os inimigos a serem derrotados, para não impedir seu “tutor” de “se reeleger para deixar seu nome inserido na história da cidade em que nasceu”.

PS: Para quem já disse que o ex-prefeito agora deputado federal Geninho Zuliani “era o melhor prefeito que Olímpia já teve”, vê-se que a coerência e firmeza de opinião não são o seu forte. Forte deve ser o seu “caixa”.

O REVEILLON MANDA A CONTA: R$ 376,95 MIL

Muita gente foi, se divertiu, se esbaldou naquela festa que, neste governo é feita com vistas mais aos turistas que aos moradores da Estância. E vê-se tanto oba-oba no entorno do evento feito pelos meios oficiais e “extra-oficiais”, que o incauto acaba se esquecendo da pergunta primordial: Quanto vai custar?

A “muleta” usada para amenizar a situação, ou seja, a troca de alimentos não perecíveis por ingressos é apenas um pano de fundo, porque o que se gasta para fazer a festa daria para comprar dez vezes dez o que se arrecada. E, para piorar, gasta-se muito com artistas de segundo escalão, ou fora de catálogo ou medíocres. Se não, vejamos:

Com a empresa Bseis Produções Artísticas, Comércio e Editora(?) Ltda., por meio da qual foi feita a contratação da defunta Banda “Batom na Cueca”, foram gastos R$ 50 mil, pelo sistema da inelegibilidade de licitação, ou seja, por contratação livre.

Da mesma forma, foi fechado contrato com a Sunshine Marketing e Eventos EIRELI- EPP, para o show da dupla que já foi a sensação do sertanejo, Gian & Giovani, por R$ 100 mil.

Com outra contratada, a PPA Music Ltda, fechou-se contrato para o show artístico da dupla Pedro Paulo & Alex (com o perdão pela ignorância, mas este blogueiro sequer sabe que existia), pela bagatela de R$ 140 mil.

Aí, vêm os “acessórios”. Por exemplo, com a Bandeira Eventos e Participações EIRELI-ME, foi fechado contrato para locação de
gradil e tendas para atender ao Réveillon, por R$ 27 mil. Desta feita, por meio do chamado Pregão Presencial, quando os interessados dão seus lances, e vence o menor preço.

Com a AV7 Estruturas Para Eventos Ltda. – ME, foi fechado contrato para locação de gradil e tendas para o Réveillon do município, por R$ 36.200,02. Por esta mesma modalidade foi contratada, também, a Rodrigo Fernando Martine – ME, para a locação de palco e camarim, por nada menos que R$
23.750.

Tudo somado, tem-se o valor de R$ 376.950,02. Se é caro ou barato, fica a critério de quem quiser dimensionar este montante. Se vale a pena ou não gastar este dinheiro num evento desse, fica a critério ainda de quem estiver disposto a dimensionar sua importância. o objetivo do blog foi o de apenas registrar o fato, por relevante que é.

E ESTES R$ 222 MIL, HEIN?
Aí, você continua pesquisando se depara com um contrato feito pelo município com a MC Show e Eventos Ltda – ME, para locação de barracas para eventos visando atender às diversas secretarias do município
de Olímpia, no valor de R$ 222.220. Se você estiver se perguntando “onde vão ser colocadas tantas barracas?”, saiba que esta é a mesma pergunta que o blog se faz.

AINDA TEM A CIP REAJUSTADA EM 4,56% E A TAXA DE LIXO PARA 2019

O aumento nos valores das tarifas de água e esgoto já estavam bons pra você começar o ano? Parece que para o prefeito Fernando Cunha (PR) não estavam. E tome-lhe mais 4,56% de reajuste, desta vez sobre os valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a antiga CIP, lembra?

A partir deste mês ela passa dos R$ 10,76 para R$ 11,25, valor que vem todo mês junto à sua conta de luz, todos os meses. Em termos de valores, são R$ 0,49, que podem até dizer, “é pouco”, mas proporcionalmente é um reajuste estrondoso estes quase 5%.

O aumento se dá por meio do decreto 7.361, de 27 de dezembro de 2018, que “disciplina a aplicação da Lei Complementar nº 37, de 9 de novembro de 2004, que dispõe sobre a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública”.

O prefeito Fernando Cunha havia reajustado esta CIP em novembro de 2017, por meio do Decreto nº 6.981, de 21 de novembro de 2017. Desta vez levou em consideração a correção através do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, do período de novembro de 2017 a outubro de 2018, de 4,56%.

A partir de agora, as classes residencial, industrial, comercial e terrenos, mesmo vazios, vão pagara mensalmente R$ 11,25 pela CIP, enquanto os terrenos rurais ficarão isentos, bem como instalações do poder público, iluminação pública e serviços p´[ublicos, bem como próprios municipais não pagam a CIP.

E O LIXO?
Outro Decreto, o de número 7.362, de 27 de dezembro de 2018, “dispõe sobre o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2019. A metodologia de cálculo da Taxa foi estabelecida no artigo 169 e Lei
Complementar nº 212, de 2 de outubro de 2018, dispondo o seguinte:

“Art. 169 – A base de cálculo é o custo do serviço que será rateado de acordo com a área construída do imóvel. § 1º A taxa será calculada mediante a divisão do custo estimado dos serviços pela somatória da área construída dos imóveis beneficiados, apurando-se o valor do metro quadrado”.

Segundo ainda o governo municipal, “considerando que o custo dos serviços teve sua elevação em maior proporção que a inflação e que, mesmo recorrendo à Justiça, a Prefeitura de Olímpia não conseguiu que os fornecedores mantivessem os mesmos preços praticados no ano de 2017, tendo como justificativa principalmente, os aumentos dos combustíveis e considerando que o valor da Taxa de Coleta de Lixo, fixada em 2016, para o exercício de 2017 foi de R$ 2,07 e que, em 2018, o valor estimado para os serviços foram inferiores ao efetivamente pago pelos mesmos no exercício, decorrente principalmente aos aumentos dos custos dos serviços; considerando o custo dos serviços, para o exercício de 2019, o mesmo contratado em 2018, como o custo dos serviços a serem praticados em 2019 e a área total construída do Município de Olímpia, apurada em 17/12/2018, o valor da taxa de coleta de lixo domiciliar e do lixo de estabelecimentos comerciais, a ser cobrada no exercício de 2019, é de R$ 1,91 por metro quadrado construído.”

“O valor a ser cobrado do contribuinte corresponderá ao custo do serviço por metro quadrado da área atendida e o valor da taxa será proporcional à área construída de cada imóvel.

Em resumo: não importa o quanto de lixo você produza por dia, o valor a pagar será sempre o mesmo no carnê.

COVARDES DETRATORES, NÃO PASSARÃO!

Este ser chamado Titi, cismou mesmo com meu nome.

A reprodução que ele faz em seu Face (me encaminharam, porque eu não o tenho entre meus adicionados, por motivos óbvios) da rescisão contratual havida entre minha empresa e a Câmara Municipal, como o próprio texto diz, trata-se de uma rescisão de consenso, motivada por uma decisão política do atual presidente da Câmara, Antônio Delomodarme – Niquinha, porque não tem absolutamente nada de ilegal.

Os serviços descritos nele sempre foram realizados por uma empresa de um profissional idôneo de nossa cidade, mas que por motivos alheios à sua vontade, não pode mais fazê-lo. E os serviços eram prestados mesmo tendo a Câmara assessores de imprensa, colegas meus, respeitadíssimos (bem mais que o tal Titi).

Não há, portanto, nenhum viés de irregularidade ou ilegalidade nesta contratação, a não ser na imaginação podre deste cidadão e seus comparsas, porque se houvesse, o Ministério Público teria tomado providências quando o digníssimo jornalista editor daquele jornalzinho de “bolso” do prefeito Cunha, José Antonio Arantes, levou cópias do contrato que o próprio então presidente Gustavo Pimenta lhe entregou, em dezembro do ano passado, à vista de um dos promotores.

Mas, o destino foi o arquivamento, porque o MP não constatou qualquer ato ilícito ali.

O ex-presidente Pimenta havia aditado o contrato, para que a Câmara não sofresse qualquer problema de descontinuidade, uma vez que estava em vias de até o final do mês sair a classificação do concurso público realizado, e haveria necessidade da publicação no site. Um dos exemplos.

A todo momento ficou claro que o próximo presidente poderia cancelá-lo a seu próprio interesse, conforme já prevíamos que faria, uma vez que o alcaide, por incrível que pareça, incomodava-se com minha presença na Casa de Leis, temendo sabe-se lá o quê.

Tanto que colocou seus bate-paus a espalharem via redes sociais e jornalzinho que mia, além de uma rádio (com certas nuances legais que precisariam ser apuradas) que haveria algo de errado naquela contratação, embora não pudessem provar qualquer ilícito.

Sendo assim, a mando do chefe, e no caso, também, das chefas, começaram com estas bobagens irresponsáveis, na tentativa de jogar o nome de pessoa honrada na mesma lama que eles chafurdam de há muto tempo.

Seria o caso de acionar a Justiça por causa das acusações e insinuações infundadas, por exemplo com uma interpelação a fim de que esclareçam os motivos pelos quais insistem em passar à opinião pública uma mentira institucionalizada, eis que avalizada pelo poder central do município, e ao mesmo tempo solicitar ao MP que apure os detalhes de contratos vultuosos mantidos por este cidadão que tenta macular meu nome, junto à secretaria de assistência social do município, e, segundo consta, também junto ao Fundo Social do município.

Mas, enfim, cada um sabe de si. De minha parte posso dormir tranquilo e olhar meus filhos, sobrinhos e netos, enfim, familiares de modo geral nos olhos, andar de cabeça erguida pela cidade, com a tranquilidade de quem apenas tem seus méritos profissionais reconhecidos e daí ser chamado a estar com quem precisa dos meus serviços, que são executados dentro da maior responsabilidade e zelo,

Tanto é que tiveram que enfiar a denúncia feita ao MP no fundo de suas gavetas e agora, sem poderem encontrar defeitos, erros pelos quais me atacarem, tentam me destruir pelas minhas virtudes.

Não passarão!

ÁGUA NÃO TEM, MAS AUMENTO EM QUASE 10% DAS TARIFAS, SIM!

O prefeito Fernando Cunha deu dois “belos presentes” para o sofrido cidadão olimpiense nos dias que se passaram: o primeiro, a falta crônica de água justamente no decorrer das festas de final de ano.

E o segundo, como se nada disso tivesse acontecido, por meio do Decreto nº 7.365, de 27 de dezembro de 2018, portanto no “apagar das luzes” e no “escuro”, reajustou e fixou os preços cobrados pelo fornecimento de água e pela coleta de esgotos e serviços.

Ele considerou um monte de coisas para dar a “facada” de 9,40% no incauto morador e consumidor desta Estância Turística. A lista de “coisas realizadas e a realizar” é extensa, no intuito de valorizar a decisão. Diz que o último reajuste foi em 2016 e que neste período tivemos mais de 15,7% de inflação.

Assim, decretou o valor mínimo mensal de consumo de água por unidade em 10 m³ (dez metros cúbicos), para todas as classes de consumo.

E que as tarifas para o consumo de água corrigidas passarão a vigorar de acordo com o conteúdo da tabela a seguir, que abrange as classes Residencial, de Economia Mista, Comercial, Industrial e Pública.

Cujos consumos de 0 a 10 custarão R$ 16,56, R$ 20,13, R$ 23,67, R$ 47,33, R$ 51,09, respectivamente, enquanto o consumo de 11 a 20m³, R$ 3,33 por
m³ adicional, R$ 3,75 por m³ adicional, R$ 4,16 por m³ adicional, R$ 4,62 por m³ adicional e R$ 4,99 por m³ adicional; de 21 a 30m³: R$ 3,37 por m3 adicional, R$ 3,77 por m³ adicional, R$ 4,18 por m³ adicional, R$ 4,64 por m³ adicional e R$ 5,03 por m³ adicional; de 31 a 50m³, R$ 4,19 por m³ adicional, R$ 4,70 por m³ adicional, R$ 5,22 por m³ adicional, R$ 6,26 por m³ adicional e R$ 6,80 por m³ adicional, respectivamente.

A lista de valores continua: De 51 a 60m³, R$ 6,05 por m³ adicional, R$ 6,06 por m³ adicional, R$ 6,06 por m³ adicional, R$ 7,06 por m³ adicional, R$ 7,72 por m³ adicional, e de 61 a 70m³, R$ 6,12 por m³ adicional, R$ 6,12 por m³ adicional, R$ 6,12 por m³ adicional, R$ 7,11 por m³ adicional, R$ 7,79 por
m³ adicional, e acima de 70 m³, R$ 6,16 por m³ adicional, R$ 6,16 por m³ adicional, R$ 6,16 por m³ adicional, R$ 7,19 por m³ adicional e R$ 7,87 por
m³ adicional, conforme a classe de consumidor citada acima.

Tarifas correspondentes à administração dos esgotos: acrescer 80% dos valores acima. Além disso, foi fixado o valor de R$ 0,12 (doze centavos) por metro cúbico de água consumida, a ser acrescentado nas faturas mensais, cuja arrecadação será destinada ao Programa Permanente de Manutenção de Hidrômetros (PPMH) implantado pela DAEMO Ambiental.

CADÊ A ÁGUA DO POÇO?
Sabem aquele poço que tem, segundo o Governo Municipal, 1,1 mil metros de profundidade, vazão estimada em 350 metros cúbicos de água por hora, e cuja previsão de término da perfuração era julho do ano passado? E que custou, segundo ainda o governo municipal, “mais de R$ 3 milhões” e que ampliaria em mais de 41% a captação de água para fornecimento à população, parece que ficou devendo….a vazão.

observadores próximos garantem ter havido um diz-que-diz forte entre a administração e a empresa responsável por sua perfuração, um culpando o outro pelo desastre de se gastar tanto dinheiro e não achar nem gás.

Mas, da parte interessada, informações extra-oficiais dão conta de que sim, o poço gera água, mas está está lá, bem escondidinha, esperando as obras de acabamento em seu entorno, para começar a jorrar. E que isso deve acontecer não demora muito.

Esperar para ver.

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