Publica o semanário Planeta News em sua edição que está circulando hoje, que a página obrigatória de ser mantida em aberto para que o cidadão possa acompanhar como seu dinheiro está sendo gasto “sumiu” do ar, no site oficial da prefeitura.
Não se sabe se por problemas técnicos, como alega o Governo Municipal, ou se para evitar que novos números e valores sejam trazidos a público, como fez o jornal na edição passada, mostrando quanto do dinheiro público olimpiense foi colocado no esquema chamado “Máfia do Asfalto” pelos agentes federais. Leia abaixo a íntegra da publicação:
“O programa ‘Gestão Transparente’, que por força de lei tem que permanecer à disposição do cidadão interessado em acompanhar a movimentação dos recursos públicos do município, pode ter sido tirado do ar pelo Executivo Municipal. Procurado, o secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, disse tratar-se, provavelmente, de problemas técnicos originados na empresa mantenedora do sistema, mas a suspeita é a de que a retirada tenha sido proposital.
A página, com a relação de todos os pagamentos feitos pela prefeitura – com seus valores, datas, empresas recebedoras, origem da verba, etc. -, esteve aberta a consultas durante todo o dia da terça-feira passada, 23, mas à noite ‘sumiu’ do site.
Na edição de sexta-feira passada, 19, o Planeta veiculou matéria sob o título ‘Geninho pôs mais de R$ 30,54 milhões no ‘esquema’ Scamatti’, cujos valores divulgados haviam sido retirados exatamente da página ora fora do ar. Na reportagem foram relatados os valores pagos pela prefeitura de Olímpia a empresas do Grupo Scamatti, considerado pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Gaeco, ‘responsável pelo maior esquema de fraudes em licitações do País’, desbarato dentro da ‘Operação Fratelli’, no último dia 9 de abril.
Em Olímpia, a operação esteve sob o comando do promotor federal Welinton Veloso, de Sorocaba, que em cumprimento a mandado apreendeu documentos e computadores, após quase cinco horas de minuciosa fiscalização dentro da prefeitura. Neste tempo, nenhum funcionário pode entrar para trabalhar.
As informações e valores obtidos pelo Planeta, estavam à disposição de qualquer cidadão no site da prefeitura (www.olimpia.sp.gov.br), na seção ‘Cidadão’, e depois ‘Gestação Transparente’, em cumprimento à Lei nº 131, de 27 de maio de 2009, denominada ‘Lei da Transparência’, que diz, em seu Parágrafo Único: ‘A transparência será assegurada também mediante: II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público’.
No entanto, essa semana, tais informações do direito de qualquer cidadão podem ter sido retiradas do ar, impedindo assim que o cidadão possa verificar onde seu dinheiro está sendo usado.
Segundo o secretário Cizoto, a empresa responsável pelo sistema abastece com dados a página todo mês, e às vezes acontece de ficar com ‘erro’ no acesso aos dados. ‘Vou avisar à empresa que não está sendo possível acessar os dados, para eles providenciarem os reparos. Acredito que até à tarde de hoje (ontem, quinta-feira), os dados estarão novamente disponíveis’. Até o fechamento desta edição, ontem à noite, o sistema ainda não estava disponível”.
NR: O blog consultou o site da prefeitura agora pela manhã e, da mesma forma, a página “Gestão Transparente” continua fora do ar.
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