Conforme publicação com data do dia 6 passado no Caderno “Diário da Justiça de São Paulo”, do Diário Oficial do Estado-DOE, na Seção Judiciária – Subseção de São José do Rio Preto, o juiz federal da 2ª Vara daquela cidade, Roberto Cristiano Tamantini, em consequência de uma Ação Civil Pública (nº 0005164-53.2011.403.6106) movida contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Ministério Público do Estado de São Paulo e Oswaldo Faganello Engenharia e Construção Ltda., em deferimento ao que foi requerido pelo MPF federal, determinou a expedição de ofícios ao IPHAN e ao Município de Olímpia, buscando informações sobre como está atualmente o Cemitério Maranata em termos de conservação.

Por meio do ofício nº 71/2012, encaminhado ao presidente do IPHAN, com endereço na SEPS – Quadra – 713/93 – Sul/Bloco D – Edifício Lúcio Costa, 5º andar, em Brasília/DF, disse o seguinte: “. Peço a V.Sa. que INFORME este Juízo, inclusive com a juntada de documentos, se o caso, sobre a atual situação do Sítio Arqueológico denominado Cemitério Maranata, encravado no Município de Olímpia/SP., BEM COMO se houve salvamento arqueológico ou tombamento do mesmo e se a empresa requerida está promovendo a conservação do bem, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento deste Ofício. Seguem em anexo cópias de fls. 02/44 e 270/272.”

Ao município de Olímpia foi encaminhado o ofício nº 72/2012, endereçado ao prefeito, com teor semelhante: “Peço a V.Sa. que INFORME este Juízo, inclusive com a juntada de documentos, se o caso, sobre a atual situação do Sítio Arqueológico denominado Cemitério Maranata, encravado no Município de Olímpia/SP., BEM COMO se houve salvamento arqueológico ou tombamento do mesmo e se a empresa requerida está promovendo a conservação do bem, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento deste Ofício. Seguem em anexo cópias de fls. 02/44 e 270/272.”

“Com a vinda das informações abra-se vista às partes para ciência, devendo ser requerido o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cópia da presente servirá como Ofício. Intimem-se, inclusive pessoalmente a PGF (Representante legal do IPHAN). Cumpra-se.”, concluiu o juiz.

Passados quase 20 anos desde o início das obras do que seria um conjunto habitacional destinado a evangélicos, aquele terreno continua abandonado, servindo de pasto para cavalos. Lá ainda estão os pisos das casas, o chamado radiê (sem alicerce) e algumas paredes haviam sido erguidas, mas depois foram demolidas.

Um pedaço daquela área, medindo 16 mil metros quadrados, havia sido doado ao município pelos seus proprietários Osvaldo Faganello Engenharia e Construções Ltda. e Ricardo Pacheco Faganello, em 1994, conforme ofício encaminhado ao então prefeito José Carlos Moreira, datado de 14 de junho daquele ano. A área serviria para a construção de um CAIC, escola de tempo integral dotada de área de lazer e de esportes. Mas, não houve o aproveitamento da área cedida. Nem se sabe se foi formalizada a doação.

Depois, em meados de 2009, uma outra área, com 12 mil metros quadrados, foi desapropriada pelo prefeito Geninho (DEM), que pagou por ela, judicialmente, R$ 267 mil, para a construção de uma nova escola municipal. A escola estava prevista para ser entregue a partir de fevereiro de 2010. Seriam, no mínimo, 12 novas salas de aula, com quadra poliesportiva e estrutura moderna. Mas, até hoje, nada há ali, senão mato, animais pastando e escuridão.

Aquela área ainda, em sua totalidade de 432,8 mil metros quadrados, correu o risco de ter ido a leilão judicial no ano passado, mas o ato foi cancelado pela Justiça no dia de sua realização. O imóvel estava avaliado em R$ 4.328.484,60.

E agora, com esta movimentação do Ministério Público Federal, não se sabe como a siotuação vai ficar. Nem se sabe, exatamente, a razão pela qual o MPF Federal quer saber do cemitério indígena. Se vier uma nova intervenção judicial na área, como ficará a desapropriação feita e, segundo consta, já paga pelo município?

NÃO É BEM ASSIM
o vereador do PT de Olímpia, Hilário Ruiz, observa ao blog que a colocação feita pelo pré-candidato desistente do partido a prefeito, Walter Gonzalis, não quer dizer exatamente o que dá a antender que ele disse. De acordo com Ruiz, Gonzales apenas se manifestou no sentido de não ser candidato nestas eleições, e não havia tomado a decisão. “Não tinha decisão formada, ele só havia manifestado a intenção”, disse o vereador ao blog agora a pouco.

O que foi tentado, diz ainda Ruiz, é reanimá-lo a disputar. “Levei-o até nossas lideranças, trouxe para cá o pessoal da Plenária, mantivemos contatos diversos até com ministros, mas infelizmente não consegui estimulá-lo”, explicou. “Não é que já sabíamos e estávamos protelando. É que não era uma decisão, algo definitivo. Inclusive havia nos dito que ia analisar melhor”, completou.

PS: Agora há pouco surgiram rumores de que PT/PV/PSD realizariam convenções hoje à noite, para definir candidaturas, inclusive majoritária.  Mas, o vereador Ruiz disse que não há nada marcado ainda. O prazo é até 30 de junho, a partir do dia 10 passado, domingo. “Ainda não terminamos as conversações”, observou.

Por enquanto há um cheiro de coligação entre estes três partidos e o PMN de Helena Pereira, com esta sendo a cabeça de chapa à prefeitura, tendo um vice indicado dentro dos três outros partidos. Tudo indica, também, que se o caminho a ser tomado for esse, seria resultado de uma articulação do “Grupo da David 12-25”, que nas eleições passadas esteve à frente da candidatura Gonzales.

Excetuando Helena e o PSD, que chegou agora, aqueles dois partidos faziam parte daquela coligação, que “correu por fora”. E como sabem ser difícil serem hegemônicos numa candidatura que abarcasse Magalhães, estariam promovendo – e apostando -, no dissenso.

Até.