O prefeito Geninho (DEM), insiste em tomar para si o comentário feito pelo leitor do blog que se intitula Zaratustra, forçando uma lógica que até o momento não conseguimos vislumbrar. Ele volta à carga agora, quando encaminha, não a este que vos escreve, mas ao endereço onde trabalhamos, na Rádio Menina-AM, no final da tarde de ontem – e, portanto, somente hoje por volta das 11 horas é que tomamos conhecimento do tal telegrama -, outro telegrama, como “resposta à contra-notificação”.

E, mais uma vez, mantém as ameaças feitas na primeira missiva, de que o mantenedor do blog pode “responder pelos danos morais sofridos em caso de permanência no site após o prazo estipulado”. Diz o texto da “contra-contra-notificação”:

“Prezado Senhor, em resposta à sua contra-notificação, dúvida alguma paira à responsabilidade de Vossa Senhoria caso não retire do ar o comentário da pessoa a qual usa de alcunha ‘Zaratustra’. O texto datado de 2 de março do corrente não tem como título ‘Cunha, a 5ª versão; Geninho não é Marreta’ (grafado em letras maiúsculas). Assim, não existe qualquer método especial de interpretação face aos ataques à pessoa do sr. prefeito municipal, bem como à sua moral.”

E continua: “O título é auto-explicativo de que o Geninho não é Marreta (também grafado em letras maiúsculas), e o comentário contém ofensas, calúnias e difamações ao se expressar de forma ofensiva. Assim, conforme Vossa Senhoria expõe que o Geninho não é o Marreta, então claro está que se o Marreta não é ladrão, subentende-se que o atual prefeito o é. Se o Marreta não roubava, interpreta-se que o Geninho rouba.”

E mais: “Ora, somente se solicita a retirada do ar deste comentário tendencioso, criminoso, ao caluniar, difamar e constranger o sr. prefeito municipal, bem como informar o IP do mesmo, para que seja efetuado um boletim de ocorrência contra a pessoa que não utiliza o próprio nome para atacar, caluniar e difamar pessoas.”

Prosseguindo: “Deste feito, retirada todas as dúvidas que podem recair sobre vossa pessoa, vem notificar-lhe que, na hipótese de não informar o IP do usuário Zaratustra, bem como retire do ar o referido comentário depreciativo e criminoso, no prazo máximo de 24 horas do recebimento deste, será responsabilizado por meio de ação de dano moral a qual será ajuizada em tempo hábil e oportuno. Sem mais, subscreve. Atenciosamente, Eugênio José Zuliani, prefeito municipal.”

“Art. 27 (do CPP). Não constituem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação: I – a opinião desfavorável da crítica, literária, artística, científica ou desportiva, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar; II – a reprodução, integral ou resumida, desde que não constitua matéria reservada ou sigilosa, de relatórios, pareceres, decisões ou atos proferidos pelos órgãos competentes das Casas legislativas;

III – noticiar ou comentar, resumida ou amplamente, projetos e atos do Poder Legislativo, bem como debates e críticas a seu respeito; IV – a reprodução integral, parcial ou abreviada, a notícia, crônica ou resenha dos debates escritos ou orais, perante juízes e tribunais, bem como a divulgação de despachos e sentenças e de tudo quanto for ordenado ou comunicado por autoridades judiciais;

V – a divulgação de articulados, quotas ou alegações produzidas em juízo pelas partes ou seus procuradores; VI – a divulgação, a discussão e a crítica de atos e decisões do Poder Executivo e seus agentes, desde que não se trate de matéria de natureza reservada ou sigilosa; VII – a crítica às leis e a demonstração de sua inconveniência ou inoportunidade; VIII – a crítica inspirada pelo interesse público; IX – a exposição de doutrina ou idéia.

“A reprodução ou noticiário que contenha injúria, calúnia ou difamação deixará de constituir abuso no exercício da liberdade de informação, se forem fiéis e feitas de modo que não demonstrem má-fé.”

Porém, para que se restabeleça a paz e a concórdia, e este espaço não se transforme em um “ringue” de idéias x interesses, o editor do blog decidiu por retirar do tal comentário, em momento algum levado pela sanha intimidatória do sr. alcaide, os trechos em que ele se vê retratado, e que são citados nesta contra-contra-notificação”, a saber, “Marreta não é ladrão”, e “Marreta não roubava”. Nos demais tópicos, caso se sinta também retratado neles, ou em alguns deles, pode o prefeito citá-los.

Quanto à solicitação do fornecimento do IP do autor dos comentários, vemos ser impossível de nossa parte, porque os endereços IP são atribuídos a um hospedeiro ou novo, no momento da inicialização, ou permanentemente pela configuração fixa de seu hardware ou software. Configuração persistente também é conhecida como a utilização de um endereço IP estático. Em contraste, em situações quando o endereço IP do computador é atribuído recentemente cada vez, isso é conhecido como utilizar um endereço IP dinâmico.

Portanto, não há como saber se um IP é mesmo daquele usuário – estático – ou não -dinâmico. E esta identificação segura, só a Telefônica, por meio do seu sistema pode fornecer. Isso porque, caso o leitor Zaratustra use um IP dinâmico, o número que constar de seu post pode no momento da pesquisa estar sendo usado por outra pessoa. E esta pessoa pode, eventualmente, ser acusada de algo que não cometeu.

IP fixo geralmente se encontra em redes corporativas ou computador único, de um único usuário. Portanto, é recomendável que se esteja amparado em ordem judicial para se fazer este rastreamento, ainda assim tecnicamente, pela mantenedora do sistema.

HAJA FOME!
Estranho ver tal publicação na imprensa oficial do Estado quando se tem, na cidade, uma empresa fornecedora de gêneros alimentícios para a rede escolar, que bem poderia, a preços módicos,  suprir esta alegada carência do município. No caderno “Poder Executivo – Seção I – Diário dos Municípios”, da edição de hoje, 13, do Diário Oficial do Estado-DOE, toma-se ciência que a prefeitura está comprando, por meio do pregão 06/2012, nada menos que R$ 34.440 da empresa Giceli de Pra Restaurante ME, em marmitas e marmitex “para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Olímpia”. O contrato foi assinado em 8 de Março.

Até.