Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Mês: janeiro 2012 (Página 2 de 3)

DE FERIADOS, DINHEIRO E CARNAVAL

De acordo com o cronograma elaborado pela prefeitura e publicado na Imprensa Oficial do Município-IOM, na edição de sábado passado, 14, em forma de Decreto (5.133, de 11 de janeiro), o município terá, este ano, contando com a Confraternização Universal de 1º de janeiro passado, 25 dias feriados e pontos facultativos integrais ou parciais. Dessas 25 datas, 12 são feriados nacional, estadual ou municipal. As restantes 13 datas são ponto facultativo integral ou parcial, para os funcionários públicos municipais.

Logo após a Confraternização Universal, feriado nacional, os municipais já curtiram no dia 2, segunda-feira, ponto facultativo até às 12 horas. A próxima parada será em 20 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, ponto facultativo, o mesmo ocorrendo na terça-feira, 21, só que para todo mundo neste caso (embora muita gente ache que sim, a terça-feira de carnaval não é feriado nacional*).

Na quarta-feira, 22, os funcionários municipais poderão ficar em casa, descansando ou curando a ressaca, até o meio-dia. No dia 2 de março, uma sexta-feira, é aniversário da cidade, portanto feriado municipal. No dia 6 de abril, Sexta-feira da Paixão, será feriado nacional. Neste mesmo mês, no dia 21, um sábado, outro feriado nacional. Ainda naquele mês, no dia 30, haverá novo ponto facultativo na segunda-feira, porque na terça, é dia 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional.

No mês de junho haverá outros dois pontos facultativos, nos dias 7, quinta-feira, Corpus Christi, neste caso para todo mundo, e 8, sexta-feira seguinte, para os municipais. Dia 24 de junho é feriado municipal, mas cai num domingo, o Dia do Padroeiro, São João Batista. Dia 9 de julho, uma segunda-feira, feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 32. Depois teremos o 7 de Setembro, que será numa sexta-feira, feriado nacional da Independência do Brasil. Já 12 de outubro, também uma sexta-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional.

O Dia do Funcionalismo Público, 28 de outubro, que tradicionalmente é ponto facultativo para a categoria, cairá este ano num domingo. O 2 de novembro, Finados, feriado nacional, cairá numa sexta-feira, enquanto o 15 de novembro, Proclamação da República, cairá numa quinta-feira, e os municipais ganharão de presente a sexta-feira, 16, com ponto facultativo integral. Ou seja, param de tratabalhar na quarta-feira e só voltam ao batente quatro dias depois. 20 de novembro, uma terça-feira, é o Dia da Consciência Negra, que em Olímpia é data feriada.

Na segunda-feira que antecede o Natal, os municipais também não trabalharão, o mesmo acontecendo na terça-feira, 25 de dezembro, feriado nacional. Na quarta-feira, 26, eles terão meio dia para se recuperarem dos evetuais excessos cometidos nos festejos, com ponto facultativo até às 12 horas. Na semana seguinte, a rotina se repete: a véspera do Ano Novo, segunda-feira, será ponto facultativo. O dia 1º é feriado nacional. A categoria dos municipais voltará ao serviço só após o meio dia do dia 2 de janeiro de 2013.

*São feriados civis e religiosos os declarados nos artigos 1º e 2º da Lei n.º 9.093/95, que não prevê a terça-feira de Carnaval como feriado. A terça-feira de Carnaval não é feriado ou dia destinado a descanso, mas dia normal. Pode ser exigido trabalho nesse dia.

PAGAMENTOS
Ainda na IOM de sábado passado, foi publicado o Decreto 5.131, de 11 de janeiro, estabelecendo o cronograma de pagamentos da prefeitura aos servidores, todos eles, ao longo do ano, no limiar de cada mês. Começa com o dia 30 de janeiro, uma segunda-feira. Depois fevereiro, 29, uma quarta-feira. Março, 30, uma sexta-feira. Abril, dia 27, sexta-feira; maio, 31, quinta-feira; junho, 29, sexta; julho, 31, sexta; agosto, 31, sexta; setembro, 28, sexta; outubro, 31, quarta-feira; novembro, 30, sexta-feira, e dezembro, 28, sexta-feira.

Já o 13º salário será pago 40% na data do aniversário do servidor e 60% restante será pago no dia 20 de dezembro. Os aniversariantes dos meses de outubro, novembro e dezembro, receberão 40% no dia 31 de outubro vindouro.

BATINCUNDUM
Os R$ 64.893 que a prefeitura vai destinar este ano às escolas de samba, serão divididos entre quatro participantes, cada uma recebendo R$ 16.223,25. A Unidos da Cohab vai voltar aos desfiles, mas a Gaviões da Verde e Rosa, do Santa Ifigênia, ficará de fora. Este ano não haverá concurso. As escolas estão prometendo iniciar a batucada já nesta semana. A Unidos, no Recinto do Folclore; a Galo Azul, em sua sede, no São Francisco; a Vem Comigo, no CRAS do CDHU I, no São José, e a Samba Sem Compromisso ainda procura um local adequado para seus ensaios.

Até.

DAEE FARÁ NOVA ETE; CARNAVAL JÁ TEM VERBA

Trago-lhes duas notícias. Uma boa, outra ruim. A boa é que, de fato, a nova Estação de Tratamento de Esgoto-ETE, a ser construída às margens da Rodovia Assis Chateaubriand, a SP-425, será toda de responsabilidade do Departamento de Água e Energia Elétrica-DAEE, e não do município. A ruim é que esta ETE só deverá estar pronta em 2015, se tudo correr dentro do cronograma.

Vamos atribuir o fato à burocracia de Estado, mas a construção da ETE está, neste instante, quatro meses atrasada, agora oficialmente, conforme atesta documento publicado na edição de sábado, 14, da Imprensa Oficial do Município-IOM. De qualquer forma, a notícia de que será o DAEE e não a prefeitura o responsável por contratar a empresa e fiscalizar a obra, entregando a ETE pronta para a cidade, contraria afirmações do lider do prefeito na Câmara, vereador Salata (PP), que induziu os vereadores a votar minuta do convênio sob o argumento de que parte da verba já seria liberada e a prefeitura cuidaria da obra.

Aliás, nos documentos publicados na IOM de sábado passado as datas de conclusão das obras não coincidem. O convênio assinado no dia 28 de dezembro entre a Secretaria Estadual da Saúde, de Saneamento e Recursos Hídricos, DAEE e prefeitura, diz que ele será executado no prazo de 36 meses, ou seja, três anos, contados da data de sua assinatura, ou seja, em dezembro de 2014. Já no Plano de Trabalho firmado entre a prefeitura, a Coordenadoria do Programa Água Limpa e o DAEE, este prazo cai para 21 meses.

Só que ali é dado como prazo para início das obras, outubro de 2011, embora com período de carência para “licitação/contratação e, ao final para testes, acabamento, limpeza e avaliação da operação e manutenção”. Portanto, a previsão deste blog para a entrada em pleno funcionamento da nova ETE para 2015 não é exagerada.

A Câmara de Vereadores havia aprovado no dia 28 de novembro, o projeto de Lei 4.413, que autorizou o Executivo a firmar o convênio com o DAEE, para começar a receber parcelas dos mais de R$ 21 milhões. Segundo informou na ocasião o líder Salata, o município ficaria encarregado de fazer a licitação da obra, e o dinheiro seria enviado diretamente para a prefeitura. Uma vez aprovada a autorização, o município já receberia 20% do montante – R$ 4,2 milhões ainda no ano passado, outros 60% – R$ 12,6 milhões neste ano e finalmente os restantes R$ 4,2 milhões em 2013.

Aliás, oficialmente estes valores são outros. De um total de R$ 21.545.363,41 a serem liberados pela Secretaria Estadual da Saúde, R$ 2.208.310,92 seriam liberados ainda no ano passado (não há informação se isso ocorreu de fato); R$ 16.892.045,62 seriam liberados este ano, e outros R$ 2.445.006,87 em 2013.

Quando do anúncio da liberação do dinheiro feito pelo próprio governador Geraldo Alckmin em Olímpia, no final de julho, havia sido dito que o Estado geriria a verba e a obra, por meio do DAEE, entregando-a pronta para a cidade. Porém, segundo Salata, seria a própria prefeitura a responsável por construí-la. Mas, agora vê-se que, ou o vereador estava enganado (alguém pode lhe ter passado a informação errada), ou induziu a Casa de Leis e seus pares a erro, de forma consciente, embora de uma maneira ou de outra o projeto seria aprovado, como foi, por unanimidade.

Os documentos publicados na IOM agora mostram que o dinheiro será repassado diretamente para o DAEE, que gerirá a obra por inteiro. Será o Dapartamento que irá licitar e contratar os projetos e obras necessários à consecução da ETE. À prefeitura caberá repassar ao DAEE os recursos financeiros referentes à contrapartida, e responsabilizar-se por conseguir licenças ou autorizações junto às esferas de Governo que forem necessárias, atestar a conclusão dos serviços e obras e responsabilizar-se por sua operação e manutenção, inclusive no tocante à segurança das instalações.

Ou seja, nem datas e valores corretos este Governo Municipal é capaz de informar. Imagine se ficasse com a responsabilidade de obra tão grandiosa. O retrospecto fala por si.

ISQUINDÔ, ISQUINDÔ!
Por meio do decreto 5.132, de 11 de janeiro, a prefeitura acaba de anunciar por meio de publicação na Imprensa Oficial do Município-IOM, que serão liberados para o Carnaval-2012, R$ 64.893, o que dará a cada escola, se forem quatro, R$ 16.223,25, ou R$ 12.978,60 se forem cinco, já que a Unidos da Cohab está estudando a possibilidade de voltar a desfilar. Este valor está pouco mais de 8% sobre o do ano passado, quando foram liberados R$ 60 mil, ou R$ 15 mil para cada uma das quatro escolas. E os valores de 2011 foram pouco mais de 13% acima dos de 2010, quando foram liberados R$ 52 mil, ou R$ 13 mil para cada uma das quatro escolas.

No entanto, embora já se saiba onde será o festejo de Momo deste ano – volta às praças da Matriz e Rui Barbosa -, qual o trajeto do desfile – sairá da São João com a Bernardino, na contramão de direção pela Bernardino, pega a Coronel Francisco Nogueira e dispersa na David de Oliveira -, e que terá arquibancadas na Bernardino e na Coronel, bem como palco e camarotes na praça, servidos tambem por banheiros químicos, nenhuma escola de samba, até agora, deu sinal de vida. Não se houve o baticumdum nas periferias nem no centro. Vamos ver no que vai dar.

Até.

NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTA CIDADE…

Tomo a liberdade de parafrasear o ex-presidente Lula, porque nada cai melhor para o momento presente  na cidade que aquela colocação que ele fazia, tão criticada pelos seus desafetos, em relação ao país que governava. Nunca antes na história desta cidade se viu tanto descalabro, tanta mentira, tanta força bruta. E tão pouca capacidade de raciocínio, de debate, de concessão ao cidadão do direito de se expressar e, até, do direito de ir e vir. Olímpia está mudando, sim, mas para pior, naquilo que deveria ser a pedra-de-toque para impulsionar os dias vindos: união, parceria, aceitação do contraditório, e a troca de experiências.

Olímpia está se tornando um ringue de briga de galos, onde vence quem conseguir aniquilar o opositor, e não pelo diálogo, pelo convencimento das idéias. Mas pela força, pela truculência ou, quando estas medidas se revelam suficientes, pelo chamado “calaboca”, aquele movido a cifrões, contra os quais não há senões.

Esta semana foi pródiga em agressões e provocações na caixa de comentários deste blog, a ponto de virar notícia de página inteira no semanário “Folha da Região”, em sua edição de hoje, à página 9 (“Assessor radialista de Geninho assume em blog que joga sujo”). O jornal pinçou de comentário de Julião Pitbull a assertiva reproduzida no texto, inclusive destacando print screen do comentário postado pelo jornalista e radialista. Também com o fito, imaginamos, de fustigar este blogueiro, dadas as sandices escritas pelo jornalista com apelido canino, que aí serviu de “porrete” para seu oponente de momento. O comentário é o que segue abaixo, na íntegra: 

Senhor Jornalista (?) Orlando Costa,
Com relação a citação de meu nome neste texto:
( “Julião Pitibull”, tentando desqualificar o jornal perante seus leitores e anunciantes. Num jogo sujo que a proeminente figura sabe jogar como ninguém.)

gostaria de comentar o seguinte:
Primeiro, se jogo sujo como ninguém é porque tive você como colega de imprensa e um dos professores depois nos meus tempos ainda de Rádio Menina Am, já que via e ouvia todos os dias voce jogando sujo logo após o meu programa de variedades. Segundo, a mais importante das “lições” que recebi de voce foi quando a emissora foi comprada para fazer política (politicagem fica melhor assim) contrária a administração ( e a cidade claro) e que inclusive conseguiu “curiosamente” fazer voce mudar de opinião rapidinho e passar da noite para o dia a falar bem do grupo do ex-prefeito Dr Carneiro, ou seja, aquele (grupo) que você arrebentava todos os dias na Difusora. Esta foi em matéria de lição de “Jogo Sujo” a campeã. Então, como não aprender com uma pessoa como você que é PHD em JOGAR SUJO. E mais “Mestre Orlando”, quando voce entra na questão da SMS se vão mandar o cheque ou não ao Jornal que voce citou, caso consiga ajudar nessa façanha, me faça uma gentileza, peça que MANDEM TAMBÉM “OS CHEQUES” que o Ex-Secretário da Saúde da Administração Carneiro/Pituca não me mandou até hoje pela CAMPANHA EXTRAORDINÁRIA “XÔ DENGUE AQUI NÃO!” QUE EU CRIEI E QUE FOI UM DOS MAIORES SUCESSOS NA RÁDIO MENINA AM…DETALHE, OS CHEQUES NAO SÃO MEUS, TENHO DIREITO APENAS NAS COMISSÕES…QUEM SABE VOCE CONSEGUE, PORQUE EU E A SECRETÁRIA AÍ DA RÁDIO (LINA ARANTES) TENTAMOS INÚMERAS VEZES MAS NAO CONSEGUIMOS, O GUDUZINHO TE EXPLICA MELHOR JÁ QUE ELE É QUE CUIDAVA DESSA PARTE E SEMPRE DIZIA QUE NAO TINHAM MANDADO O PAGAMENTO…E TEM MAIS, EM TERMOS DE CALOTE TEM AINDA OS COMÍCIOS (PITUCA/CRISTINA) QUE O PROFISSIONAL JULIÃO FEZ E NAO RECEBEU ATÉ HOJE…Já que está ajudando a Folha me ajuda aí gennnnnnntttttttteeeeeeeeeeee!

Desnecessário dizer que o assessor do prefeito Geninho joga (sujo) com a desmemorialização do cidadão (um desrespeito) quando fala sobre a compra da emissora, uma vez que nesta época ainda não estava lá e a compra tinha por trás exatamente aquele que hoje é seu “patrão” e principal mentor político, Geninho Zuliani, à época vereador e integrante do grupo que estava no poder, tendo Carneiro como prefeito. E Julião estava lá, depois de ser convidado a se retirar da Difusora-AM.

Portanto, foi muito pouco o tempo de convivência com o tal assessor genista, uma vez que tão logo cheguei à Menina-AM, Pitbull também foi convidado a se retirar, após muitos dissabores causados à empresa, como processos de altas somas que gerou por causa de seu “jornalismo sério”. Não condiz com a verdade quando ela fala que teve que sair de lá por causa de sua postura independente. As verdades são bem outras.

Ademais, que lições eu poderia dar a ele para ser tão bom jogador sujo como ele mesmo se auto-denomina?  Primeiro, faltou tempo para isso, se é que a forma como trabalho para ele é jogar sujo. Segundo, que mal nos víamos ou nos falávamos na emissora. Terceiro, que fui para a Menina-AM após não aceitar ser parte exatamente do jogo sujo político que perpetravam na emissora que deixei, em favor do hoje prefeito Geninho. Esta estória todo mundo já conhece. E quarto, quando cheguei à Menina-AM o mandato do ex-prefeito estava no fim.

Diferentemente do jornalista de apelido canino que me ataca, que já teve fortes entreveros com o grupo genista, que inclusive teve membros enfurecidos na porta da emissora para literalmente “pegar de pau” o radialista que falava mal do candidato a deputado deles. Ele servia a quem? Ao grupo então no poder, representado pela figura daquele então prefeito que hoje ele execra, xinga, desmoraliza, tudo em nome de mágoas passadas (e em nome dos agora poderosos – então, quem joga sujo?). Mágoas estas que ficaram trancafiadas em seu peito enquanto defendia seu pão de cada dia na emissora que hoje detrata.

Por hilário que seja, a questão relacionada à Secretaria Municipal da Saúde, quando ele diz que o ex-secretário não o pagou por uma campanha, e que se eu estava cobrando a conta da “Folha da Região” deveria cobrar a dele também, só posso classificar como a grande piada gerada por ignorância de leitura de texto.

Até.

A ‘QUEDA-DE-BRAÇO’ ‘FOLHA’-PREFEITO: QUEM GANHA? QUEM PERDE?

O final de semana passado e também este início de semana trouxeram à tona um episódio que se pode chamar de inusitado: a guerra aberta entre um semanário local, seu editor e sua gerente, contra o Executivo Municipal, representado pela pessoa do alcaide, Geninho (DEM). E observem que não se trata de um posicionamento contra a instituição Governo, mas contra a figura que o representa, diretamente. Daí o inusitado da coisa. A contenda não chega às raias da pessoalização, mas resvala nela, eis que o jornal não trava a briga contra o ente imaterial, mas contra a persona, o ente físico.

Já postei aqui em 3 de janeiro (ver A UNANIMIDADE É TOTALITARISTA, PREFEITO!), texto sobre o assunto que gerou toda esta polêmica e a fez recrudescer agora, com uma crítica publicada na página do Facebook do prefeito, sobre a atual situação da saúde em geral, e da Santa Casa, em particular. A crítica tem como autora a gerente do semanário “Folha da Região”, Bruna Silva Arantes, que vem a ser filha do editor do mesmo jornal, José Antônio Arantes, que uma semana antes já havia dado o ‘start’ à queda-de-braço que se tornou este embate.

A quem serve, e a quem desserve, este confronto de duas forças antagônicas que têm por princípio a prestação do serviço público e ao público, da mesma forma que devem devotar a este público toda forma de respeito e consideração possíveis? Quando postei aqui no dia 3 de setembro falei do destempero do prefeito quanto à análise que fez da atuação da imprensa não atrelada ao poder, ou seja, a ele próprio. Disse que o alcaide poderia ter sido mais contido, pensar mais no que iria falar, para não despejar o caminhão de impropérios que despejou, sem quê nem porquê.

Não toquei no tema que parece ter sido batante caro ao editor, que foi a insinuação de que o jornal estaria “preparando” um candidato, na verdade uma candidata a prefeito da cidade, por meio das críticas reiteradas à Santa Casa. Esta candidata, óbvio, seria a ex-provedora Helena Pereira. Qual a lógica embutida no pensamento do burgomestre para sacar esta “pérola” do bornal, não foi possível atinar. Nem mesmo se há segundas intenções aí – talvez jogar “areia” nos olhos do cidadão, assim tentando desqualificar as cobranças feitas à forma de gerenciamento do hospital e da Saúde como um todo.

Também a reação do editor, quero crer, foi desproporcional. Sinceramente não vi nenhum problema mais grave e tão grave assim no fato do prefeito fazer esta insinuação. E dai? É o pensamento dele. Democraticamente, temos todos o direito de pensar coisas, de dizer coisas, ainda que as mais pueris ou mais despropositadas possíveis. Deu a entender, o editor, que aquela foi a deixa para “tirar o pé da canoa” governista, já que até agora vinha procedendo, como se diz no jargão jornalístico, na base do “morde e assopra”. É apenas uma impressão, repito.

Mas, o que já estava azedo, mais azedo ainda ficou com o enfrentamento da gerente Bruna Silva ao prefeito, por meio do Facebook. Geninho até que tentou argumentar, como todo político argumenta, buscando tais argumentos, muitas vezes, no mundo da fantasia, fazendo daquilo que ele imagina, a realidade que ninguém vê. Fato é que o embate virtual sumiu do Facebook, como dele também sumiu o provocador de tudo, um internauta que usava o pseudônimo de Aristofanes Mercuri, sobre cujo texto foi feito o comentário da jovem jornalista.

Não se sabe o motivo pelo qual o post foi retirado, nem pelo qual, também, o próprio Mercuri desapareceu do sistema. Mas tudo indica ter sido ele mesmo a desativar seu perfil. Talvez temeroso de que se descobrisse o homem por trás do pseudônimo, por qualquer razão que seja. E ainda hoje, a coisa recrudesceu, quando na versão eletrônica da “Folha da Região”, o “iFolha”, estampou-se a seguinte manchete: “Assessor de Geninho usa rádio para tentar destruir a Folha da Região”, dando conta do (mau) trabalho do assessor do prefeito, “Julião Pitibull”, tentando desqualificar o jornal perante seus leitores e anunciantes. Num jogo sujo que a proeminente figura sabe jogar como ninguém.

Lembrando que o editor, sempre que trata do tema, não se esquece de mencionar uma dívida de meses não paga pela Secretaria Municipal de Saúde ao jornal, que remontaria a “milhares de reais”, segundo ele diz em um de seus textos. Não sei se trazer isso à tona constribui para o debate. Porque aí desnuda o interesse financeiro havido entre o jornal e o Poder Público, aqui representado pela Secretaria. Um forma de pressão que necessitava de um, digamos, “sopro de gás” para ser posta em prática? O que vai acontecer agora: a secretária vai mandar o cheque para a contabilidade do jornal? E se mandar, acaba tudo?

Porque, repito – guardadas, naturalmente, as devidas proporções e grau de sensibilização do editor quanto a sofrer acusação de eventualmente estar “criando” um candidato a prefeito, ou por extensão, estar fazendo jornalismo político-eleitoral -, a reação ao que disse o prefeito me pareceu desproporcional demais. Me pareceu estar o jornal preocupado com um possível forte poder de persuação do alcaide junto à opinião pú blica, que basta dizer tal coisa e todo mundo acredita nela.

Mas não é o próprio jornal que vive buscando desfazer o “mundo de fantasias” que se tenta impor ao cidadão comum nesta cidade? Sua credibilidade, avalizada pelas letras do editor, já seriam mais que suficiente para, num editorial, desfazer o mal feito genista, e a vida segue. Se não, a publicação se verá no centro de uma feroz dicotomia: ao mesmo tempo que apregoa ser Geninho “o melhor prefeito que Olímpia já teve”, o desmerece politicamente, o ataca ferozmente naqueles flancos onde sua ação, para o jornal, deixa muito a desejar.

Então, resta ao editor e sua gerente, acreditamos, nos fazer entender porque um prefeito que não é melhor por inteiro, pode ser “o melhor que Olímpia já teve”. Porque aqui não sabemos o que, exatamente, está se criticando nele. Este blog tem a posição de que estamos diante de um prefeito ruim como um todo, posição que sempre defendeu e até agora nada aconteceu que nos fizesse mudar de idéia. E quanto ao jornal? Houve mudança de postura? Porque não se pode ser impiedoso com um político e ao mesmo tempo achar que ele é “o melhor” dos demais. Seria contrassenso. Falta explicar isso.

Até.

VEREANÇA: FISCALIZAR NÃO É O QUE IMPORTA?

Em função da publicação na Imprensa Oficial do Município-IOM, edição do dia 7 passado, sábado, do Relatório das Atividades Legislativas do Exercício de 2001, assunto que não foi abordado aqui, estabeleceu-se na caixa de comentários deste blog uma discussão sobre a ação dos senhores vereadores de Olímpia, tendo como base o ano legislativo de 2011. Há uma corrente que os vê como peças inúteis e obsoletas na engrenagem do poder, e há outra corrente que vê neles sim, utilidade, embora “amarrados” por não poderem ter ação mais abrangente, impedidos por lei.

O Relatório em questão trata da atividade de cada vereador e da Mesa da Câmara, no tocante a apresentação de projetos de Lei, projetos de Decreto legislativo, projetos de Lei Complementar, de Emenda à Lei orgânica, de Resolução, Requerimentos e Indicações. Os edis também podem apresentar emendas à Lei Orgânica. Trata ainda o relatório do número de sessões ordinárias, no caso 28 no ano, extraordinárias – 6, solenes – 9, técnicas – 3, e audiências públicas – 2 no ano.

Projeto de Lei apresentados foram 100, sendo 84 do Executivo Municipal, dos quais 91 foram aprovados, promulgados e publicados; projetos de Decreto Legislativo foram 12 também aprovados; projetos de Lei Complementar foram 21, 19 do Executivo, 17 aprovados (três foram retirados e arquivados); projetos de Emenda à Lei Orgânica foram só dois, ambos do Executivo, ambos aprovados. Foram apresentados ainda 574 requerimentos, todos aprovados (a aprovação é automática), 368 Indicações, 46 pareceres e 14 emendas, entre outros procedimentos.

Aos vereadores compete apresentar projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Lei Complementar ou Ordinário, de Resolução, de Emenda à Lei Orgânica, Requerimentos e Indicações. Muito bem, isso parece conferir um poder extraordinário ao edil, o que, no entanto, não confere com a realidade. O legislador não pode apresentar matérias que gerem aumento de despesas não previsto ou que gerem novas despesas ao erário. Para que isso fosse possível, o autor da proposição teria que indicar de onde sairia o dinheiro. Mas, como ele não consta do Orçamento, isso se torna impossível.

Assim, o trabalho do vereador fica restrito à regulação de matéria político-administrativa exclusiva da Câmara; regulação de matéria de competência da Câmara, mas que gerem efeitos externos; regulação de matéria da Câmara que dependa da sanção (ou veto) do prefeito, apresentar requerimentos (com pedidos de informações ao Executivo e à própria Mesa), e Indicações, onde são sugeridas ao prefeito e aos órgãos autônomos da administração (DAEMO, Prodem, etc.), medidas de interesse público. O prefeito atende se quiser, e se for politicamente viável (às vezes estas indicações se originam da bancada de oposição).

Portanto, com tantas restrições ao trabalho Legislativo, propriamente dito, o que resta então aos vereadores fazer? Fiscalizar. Isso mesmo, ficar de olho nas ações e decisões do Executivo Municipal, leia-se, a priori, ficar “nos calcanhares” do prefeito. Essa é a prerrogativa primeira de um legislador, seja em nível municipal, seja em nível estadual, ou em nível federal. A vigilância do que é público, em nome do público. Em Olímpia, particularmente, criou-se em função disso, a figura do “vereador-obreiro”, aquele que vive de Gabinete em Gabinete, ou de ti-ti-ti com o que chama de “seu” deputado, buscando verba ou obras para a cidade.

No entanto, eles próprios não podem apresentar um projeto ao Executivo de próprio punho – o que geraria gastos, lembram? Dependem do Executivo indicar uma obra, uma necessidade ou mesmo ele ter uma idéia e discuti-la com o Executivo e este entendê-la viável e necessária. Aí corre-se atrás do dinheiro. Sabe-se que os deputados têm as chamadas emendas parlamentares. É por meio delas que liberam recursos para asfaltamento, construção ou reforma de creches, escolas, UBS’s etc. É atrás destas emendas que o edis correm.

O problema é que a figura do “vereador-obreiro” se fortifica quanto mais se enfraquece a figura do “vereador-fiscalizador”. Geralmente isso é feito pelos oposicionistas, provoca tremendos desgastes por não ser esta postura perfeitamente assimilada pelo cidadão comum, leigo nas coisas do Legislativo, a maioria dos eleitores, diga-se.  Recebem muitas críticas, porque há aí uma inversão de valores. Vende-se a idéia de que vereador bom é aquele que está “do lado do prefeito”, e “em busca de verba”, e a de que não é bom aquele vereador que “só fica pegando no pé” do Executivo.

Mas, na verdade, ambos são bons e necessários para o legítimo funcionamento de uma Casa de Leis, para o exercício democrático da política. As circunstâncias impedem que o fiscalizador realize, já que prefeito nenhum gosta de dar luzes a feitos de oposicionistas. Da mesma forma que as circunstâncias impedem que o realizador fiscalize, uma vez que, para ser atendido, tem que fazer as vontades do alcaide e que, em momento algum, de forma nenhuma, o cobre por seus atos, o fiscalize, o critique por alguma ação fora da linha. E, principalmente, aprove sempre, sem dar espaço para o debate, o que mandar para votação, mesmo que seja a mais rematada sandice.

O ideal e democraticamente saudável seria um equilibrio entre estas duas formas de atuar. Mas, sou forçado a ver muito mais importância na ação da fiscalização do administrador, porque buscar dinheiro para executar obras e cumprir compromissos compete, regimentalmente, ao Executivo. Se o veredor está junto, se participa deste movimento, via de regra tem seu tino fiscalizatório embotado, acaba preferindo a foto de ocasião, o afago do burgomestre pois, afinal, acaba uma eleição e logo atrás vem outra. Acham, muitas vezes erroneamente, que o melhor a fazer é a política de resultados eleitorais imediatos.

Até.

O QUE MOVE O PARTIDO-IMPRENSA*

*Especial para reflexão do leitor deste blog:

(Extraído do Correio do Brasil, de autoria de Gilson Caroni Filho*, do Rio de Janeiro)

Desde a formação da Bolsa de Londres, há três séculos de capitalismo, o sistema arregimenta, a soldo de oficialato, espirra-tintas dispostos a defendê-lo com fidelidade canina. A tradição se mantém na imprensa atual.

A leitura diária dos jornais pode ser um interessante exercício de sociologia política se tomarmos os conteúdos dos editoriais e das principais colunas pelo que de fato são: a tradução ideológica dos interesses do capital financeiro, a partitura das prioridades do mercado. O que lemos é a propagação, através dos principais órgãos de imprensa, das políticas neoliberais recomendadas pelas grandes organizações econômicas internacionais que usam e abusam do crédito, das estatísticas e da autoridade que ainda lhes resta: o Banco Mundial (Bird), o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC). É a eles, além das simplificações elaboradas pelas agências de classificação de risco, que prestam vassalagem as editorias de política e economia da grande mídia corporativa.

Claramente partidarizado, o jornalismo brasileiro pratica a legitimação adulatória de uma nova ditadura, onde a política não deve ser nada além do palco de um pseudo-debate entre partidos que exageram a dimensão das pequenas diferenças que os distinguem para melhor dissimular a enormidade das proibições e submissões que os une. É neste contexto, que visa à produção do desencanto político-eleitoral, que deve ser visto o exercício da desqualificação dos atores políticos e do Estado. Até 2002, era fina a sintonia entre essa prática editorial e o consórcio encastelado nas estruturas de poder. O discurso “modernizante” pretendia – e ainda pretende – substituir o “arcaísmo” do fazer político pela “eficiência” do economicamente correto. Mas qual o perigo do Estado para o partido-imprensa? Em que ele ameaça suas formulações programáticas e seus interesses econômicos?

O Estado não é uma realidade externa ao homem, alheia à sua vida, apartada do seu destino. E não o pode ser porque ele é uma criação humana, um produto da sociedade em que os homens se congregam. Mesmo quando ele agencia os interesses de uma só classe, como nas sociedades capitalistas, ainda aí o Estado não se aliena dos interesses das demais categorias sociais.

O reconhecimento dos direitos humanos, embora seja um reconhecimento formal pelo Estado burguês, prova que ele não pode ser uma instituição inteiramente ligada aos membros da classe dominante. O grau maior ou menor da sensibilidade social do Estado depende da consciência humana de quem o encarna. É vista nesta perspectiva que se trava a luta pela hegemonia. De um lado os que querem um Estado ampliado no curso de uma democracia progressiva. De outro os que só o concebem na sua dimensão meramente repressiva; braço armado da segurança e da propriedade.

O partido-imprensa abomina os movimentos sociais,  os sindicatos (que não devem ter senão uma representatividade corporativa), a nação, antevista como ante-câmara do nacionalismo, e o povo sempre embriagado de populismo. Repele tudo que represente um obstáculo à livre-iniciativa, à desregulamentação e às privatizações. Aprendeu que a expansão capitalista só é possível baseada em “ganhos de eficiência”, com desemprego em grande escala e com redução dos custos indiretos de segurança social, através de reduções fiscais.

Quando lemos os vitupérios dos seus principais articulistas contra políticas públicas como Bolsa Família, ProUni e Plano de Erradicação da Pobreza, dentre outros, temos que levar em conta que trabalham como quadros orgânicos de uma política fundamentalista que, de 1994 a 2002, implementou radical mecanismo de decadência auto-sustentada, caracterizada por crescentes dívidas, desemprego e anemia da atividade econômica.

Como arautos de uma ordem excludente e ventríloquos da injustiça, em nome de um suposto discurso da competência , endossaram a alienação de quase todo patrimônio público, propagando a mais desmoralizante e sistemática ofensiva contra a cultura cívica do país. Não fizeram- e fazem- apenas o serviço sujo para os que assinam os cheques, reestruturam e demitem. São intelectuais orgânicos do totalitarismo financeiro, têm com ele uma relação simbiótica. E é assim que devem ser compreendidos: como agentes de uma lógica transversa.

Merval Pereira, Miriam Leitão, Sardenberg, Eliane Catanhede, Dora Kramer e outros mais necessitam ser analisados sob essa perspectiva. É ela que molda a ética e o profissionalismo de todos eles. Sem mais nem menos.

*Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Correio do Brasil e do Jornal do Brasil.

GENINHO E AS ‘EMPRESAS-BEBÊS’

O prefeito Geninho (DEM) parece ter adquirido o hábito de lidar com empresas que de um modo ou de outro sempre acabam dando problema para o município, no tocante a atraso e baixa qualidade de obras e serviços. A explicação talvez esteja no fato de que aparentemente não se exige experiência dos contratados para participarem de licitações e pregões, como é o caso de duas delas, contratadas para fornecimento de uniformes escolares e construção da nova Estação de Tratamento de Esgotos, no Campo Belo.

Quanto à empresa dos uniformes, ainda não dá para formar um juízo de valor, porque não começou ainda a, efetivamente, prestar o serviço. Já a segunda empresa, a da ETE, até hoje ainda não conseguiu concluir a obra, prometida para agosto do ano passado. Esta ETE possibilitaria que as atuais lagoas dos Pretos, nos fundos do “Village Morada Verde”, pudessem sem removidas. Mas, nem uma coisa, nem outra. Só as casas que foram entregues desrespeitando organograma anterior, hoje trazendo desconforto aos moradores dali.

A ‘empresa-bebê’ Ivani Pedro Soria-EPP, como batizamos por causa do pouco tempo de existência, fornecerá R$ 580 mil em uniformes ao município. Pelo menos é o que prevê o contrato original. Mais de meio milhão de reais comprometidos com a tal empresa, que provavelmente deve ter o know-how
necessário, afinal o transtorno do ano passado, como bem frisou a secretária municipal de Educação, Eliana Monteiro, não pode se repetir. Foi uma lição a ser aprendida, na sua opinião. Só a título de informação, a empresa funcionava antes em São Caetano do Sul, foi desativada duas vezes e agora está em Guapiaçu.

É claro que isso não quer dizer muita coisa. Ou pode dizer muito disso tudo. A prefeitura irá comprar os uniformes para o ano letivo de 2012, de uma empresa que tem registro de apenas três meses na Junta Comercial do Estado de São Paulo-Jucesp. Os R$ 580 mil mil é para fornecer kit-uniforme composto de bermuda, camiseta e abrigo de inverno para mais de 4,8 mil alunos da rede municipal. Esta empresa, que iniciou atividades em Guapiaçu no dia 22 de agosto de 2011, foi desativada duas vezes, na cidade de São Caetano do Sul.

Tem como objeto social a “confecção de peças de vestuário, comércio varejista de tecidos, artigos de armarinho, cama, mesa, banho, calçados, bolsas, papelaria, equipamentos de informática, móveis, peças e acessórios para eletroeletrônicos” e foi constituída, ou seja, registrada legalmente, em 13 de setembro do ano passado. Com capital social declarado de R$ 50 mil.

No ano passado a prefeitura comprou um kit mais completo de uniformes, composto por bermudas, camisetas e meias, além de um par de tênis. O investimento nos uniformes foi de R$ 710 mil, e nos tênis, R$ 170 mil. Isso significa que cada aluno custou cerca de R$ 150 no caso dos uniformes, e R$ 36 no caso do tênis. Todos os uniformes só terminaram de ser entregues em agosto, segundo semestre do ano letivo.

Este ano, cada aluno vai custar R$ 120, valor 25% abaixo daquele pago em 2011, lembrando que meias faziam parte do “pacote”. Foram atendidos 4.750 alunos. Este ano serão 4.866. Em valores globais, estes kits custarão 22.4% menos – de R$ 710 mil para R$ 580 mil. Em 2011 a empresa fornecedora dos kits e causadora de toda confusão foi a E.J.V. de Moura Uniformes-ME. Vamos acompanhar este ano também, para ver como se darão as coisas.

Um detalhe: os tênis comprados no ano passado foram fornecidos pela empresa Leandro de Souza Soria-ME, que tudo indica ser da mesma família de Ivani, que da mesma forma tinha sede em São Caetano do Sul e no dia 16 de março de 2011 mudou-se para Guapiaçu. Consta ainda estar em atividade.

ETE
A outra “empresa-bebê” é um pouco mais “velhinha”, com seus oito meses de experiência em construção de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto. E o contrato firmado, três vezes acima do firmado agora: R$ 2,8 milhões, dinheiro saido do caixa da Daemo Ambiental.

A Ekoara Tecnologia Ambiental Ltda., de São José do Rio Preto, embora no release distribuído à época pela assessoria de imprensa da prefeitura constasse que existia há seis anos, na verdade iniciou atividades em 20 de janeiro de 2009 e foi constituída em 16 de fevereiro de 2009. No dia 4 de janeiro de 2011 “especializou-se” para a obra em questão, e em 18 de abril, firmou um primeiro contrato com o município, no valor exato de R$ 2.680.507,19. No dia 29 de agosto firmou outro, de quase R$ 150 mil.

Até então, a empresa estava registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo-Jucesp, como especializada em “preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente”. E há oito meses atrás teve o objeto da empresa modificado, onde consta, também ser a empresa apta a executar “construções correlatas”, excetuando “obras de irrigação e serviços de engenharia”.

A obra que está sendo realizada nos fundos do Jardim Santa Fé, já mais que estourou o cronograma estabelecido pelo superintendente da Daemo Ambiental, Walter José Trindade. A ETE tinha que estar pronta até dia 31 de agosto do ano passado, data em que a Ekoara completaria, quatro dias depois, seus oito meses de experiência na área de esgotos.

Uma vez comprovado o estouro do cronograma estipulado para as obras de construção da ETE do Córrego dos Pretos, cujo prazo anterior era 31 de agosto, foi feita uma nova previsão de entrega, para dia 31 de outubro do ano passado, que também não foi cumprida. E agora, como todos sabem, ainda serão necessários mais 60 dias, no mínimo, para ela ser entregue e entrar em funcionamento, segundo estimativas do próprio prefeito Geninho (DEM).

Até.

JÁ TEMOS OS LOCAIS DOS COMÍCIOS

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado-DOE, edição de terça-feira, 3, a comarca de Olímpia já tem seus locais para realização de comícios nas eleições deste ano definidos. Em Olímpia, os políticos poderão falar a seus eleitores e curiosos, em praticamente todos os bairros, urbanos e rurais, bem como nos distritos. Os comícios estão autorizados pela Justiça Eleitoral para serem realizados a partir de meados de agosto.

Segundo a Portaria da Secretaria Estadual da Segurança Pública, divulgado por meio da Polícia Civil do Estado, Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo-Interior- Deinter 3 – Ribeirão Preto, encaminhado à Delegacia Seccional de Polícia de Barretos, o organograma é o seguinte:

Em Olímpia as reuniões políticas públicas poderão ser feitas na Praça Rui Barbosa; Praça Nossa Senhora Aparecida; Jardim São José, na esquina da Alameda José Rodrigues da Silva com a Avenida Seis; Jardim  Cisoto, na Praça Santo Antônio; Jardim Santa Ifigênia, na Avenida do Folclore com a Constitucionalistas de 32; Praça do Jardim Santa Rita, no prolongamento da Caetano Gotardi; Praça São Benedito, no Jardim São Benedito; Praça do Jardim Cecap; Praças das Cohabs I, II e III; Praça da Cohab IV, defronte à escola.

No Distrito de Ribeiro dos Santos, na Praça da Matriz; em Baguaçu, na Praça central; nos bairros rurais da Alegria, do Alto Alegre, do São Benedito do Turvo, do Campo Alegre, Córrego do Capim, Lambari e Laranjeiras.

Em Severínia, os comícios estão autorizados para a Praça da Matriz, Praça do Bosque, Praça São Francisco, Praça do Conjunto Residencial CDHU, Praça do Conjunto Residencial “Dr. João Batista R. da Silva” e Povoado de Álvora, na Praça da Capela.

Já em Altair, este tipo de evento está liberado para a Praça Joaquim Carlos Garcia, Praça do Cristo (Avenida José R. T. Silva), Praça Maria Clara Garcia e Praça Central do Distrito de Suínana. Cajobi, por sua vez, poderá fazer comícios na Praça Monsenhor José Maria Soares Bezerra, na Praça da Bíblia (CDHU), no Distrito de Monte Verde Paulista (Praça da Matriz de São Bento) e Bairro da Ponte Preta (Estádio de Futebol).

No município de Embaúba, os comícios serão na Praça Thomaz Francisco da Costa (Praça da Matriz) e Praça Hércules Bottos.

Em Guaraci, na Praça José Antônio Santana (defronte a Igreja da Matriz), no Largo do Rosário (ao lado da Rodoviária), na Praça João Custódio Sobrinho (Cohab I, ao lado do recinto de rodeio), no cruzamento das ruas Osvaldo Cunha Barbosa  e João Geraldelli (Cohab II), na Rua Ariovaldo Machado (ao lado do Centro Comunitário, na Cohab IV) e Fazenda Posses (Bairro Vertente, campo de futebol).

SOBRE A ENQUETE DO JORNAL ‘NORTE PAULISTA’

Esta semana foram distribuídos à farta pela cidade, sabe-se lá quantos exemplares de um jornal formato tablóide chamado “Jornal Folha da Região – Norte Paulista”, com os resultados de uma enquete feita na cidade no mês de dezembro passado. Lembram que em 19 daquele mês postei aqui o texto “Telefone Sem Fio”, tratando exatamente do tema, uma vez que desta feita conhecíamos pessoas que tinham sido ouvidas? Pois é desta enquete que se trata.

O diretor-proprietário da publicação, Márcio Rogério Pereira Gomes, nos garantiu que trata-se de “um trabalho sério” bancado pelo próprio jornal, e que não há vículo da publicação com nenhum órgão de poder da cidade ou das cidades onde já efetuou este tipo de levantamento – como Guaraci, também retratado em percentuais nesta mesma edição. Em péssimo português o jornal mostra que 62% dos 2.830 eleitores (?) que teriam sido consultados aprovam a gestão do prefeito Geninho (DEM). E que 22% a avaliam como regular, e 16% não aprovam a atual gestão.

Gomes ressalta que não há um rigor científico nestes resultados, uma vez que não se trata de pesquisa mas, sim, de uma enquete. E que, por isso, também, não há abrangência geral no âmbito do eleitorado olimpiense, como uma pesquisa científica permitiria – a chamada proporção numérica. “O que está aqui é o que o povo realmente falou”, garantiu Gomes. Até porque, segundo ele, manipular estes dados não daria a seu veículo a credibilidade que diz querer angariar junto ao povo. Ele diz mais: “Nas eleições passadas tivemos 99% de acertos no que fizemos”.

A empresa de Gomes foi constituída em 14 de agosto de 2009, mas começara a operar dois dias antes – 12 daquele mês. Na Jucesp está registrada como editora de jornais e promotora de eventos e publicidade. O endereço atual é General Glicério 4.685, em São José do Rio Preto. Antes, era Rua 14, 236, em Barretos, onde ainda reside Gomes, segundo ele mesmo disse a este blog. Só que os CNPJs da Jucesp e o registrado no expediente do jornal não batem. São diferentes do começo ao fim. A mudança de endereço ocorreu em 9 de outubro de 2009.

Mas, vamos aos demais números percentuais: segundo o jornal, 72% aprovam a gestão na Educação, enquanto 28% reprovam; na Saúde, são 52% os que aprovam e 48% os que não aprovam; em Infra-estrutura, 58% aprovam o que vem sendo feito e 42%, não; e em Esporte e Lazer, 56% aprovam, 44% não. Imagina-se que a somatória feita seja no formato mais simples possível, ou seja, apurou-se resposta por resposta e tirou-se o percentual – “x” pessoas são a favor, “x” pessoas são contra, maior dividido pelo menor, menos um, multiplicação, resultado.

Porém, sem o rigor científico necessário não há segurança alguma em afirmar que este resultado é fiel ao que pensa o povo ouvido, porque há pontos a considerar, inclusive o profissionalismo e conhecimento do que estava fazendo, por parte de quem realizou o trabalho de campo. Há distorções, e muitas, como por exemplo as moças conversarem detalhes do que já haviam apurado com entrevistados, não perguntarem antes se o entrevistado tinha algum interesse, seja profissional, financeiro ou político em relação ao Executivo Municipal; se era político praticante ou não, se exercia cargo público ou político, ou mesmo se representava grupo político ou se era, por exemplo, profissional da imprensa, etc.

São detalhes que parecem insignificantes, mas que geram enormes distorções no resultado final, principalmente sendo uma enquete* e não uma pesquisa com todo rigor científico. Para se ter uma idéia, um grande instituto como por exemplo o Datafolha, IBOPE, Sensus, caso fizessem pesquisas por aqui nem precisariam ouvir tantas pessoas porque, no caso deles, a distorção é tanto maior quanto maior o número de pessoas ouvidas.

Por isso é feita a pesquisa de modo extrativado, por segmentos – idade, sexo, região, etc. E neste caso vale a proporção numérica – número de entrevistados proporcionalmente ao contingente eleitoral. Como exemplo, o Datafolha usa um contingente de entrevistados em nível nacional que fica entre 2 mil a 2,5 mil eleitores para apurar intenção de voto para presidente. Aqui em Olímpia, segundo o jornal, foram ouvidas 2.830 pessoas nesta enquete.

VEREADORES
A distorção de um levantamento como esse se explicita quando são aferidos os índices – aí de intenção de votos-, nos 10 atuais vereadores olimpienses. Não é possível que os quase três mil entrevistados foram ouvidos sobre cada um dos edis. Mas é isso que os resultados levam qualquer um a pensar, uma vez que a maioria superou a casa dos 40%, com Salata (PP), chegando nos 51%, e Magalhães (PMDB), chegando nos 56%. Como isso é possível?

A pergunta, segundo Gomes, foi: “Você votaria neste vereador para mais quatro anos?” Pelo resultado publicado, dá impressão de que cada um deles terá o voto do mesmo eleitor, ou que cada eleitor votará dez vezes – um voto para cada edil.

As respostas, pela ordem estabelecida pelo jornal: José Elias (PMDB), 43%; Guegué (PRB), 44%; Bertoco (PR), 48%; Lelé (DEM), 47%; Toto (PMDB), 45%; Guto (PSB), 48%; Hilário (PT), 46% e Primo (DEM), 42%. Magalhães e Salata já foram citados acima. Repetimos: Como isso é possível? O normal seria apurar o índice percentual de cada um entre todos os entrevistados, ou seja, estes valores seriam bem menores e bem abaixo dos 40%. Porque se feito da maneira correta, aquele vereador que batesse ou superasse os 40% já poderia comemorar sua reeleição.

Entendam que, neste caso, as preferências dos 2.830 eleitores (?) que teriam sido ouvidos pelo jornal, seriam diluídas entre os dez, jamais algum deles alcançando tamanho volume de preferência eleitoral. Caso contrário, como já dissemos, poderia “ir pescar e voltar só para a posse”, como se costuma brincar no meio político. Gomes disse que em fevereiro deve voltar à cidade para novo levantamento. Espera-se que venha mais aperfeiçoado, sem distorções gritantes como se vê agora. Enfim, mais confiável.

*Enquetes e sondagens
Pela Resolução 23.364/2011, do TSE, não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens. Neste caso, na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), mas sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. Ou seja, é o levantamento feito através de participação espontânea dos eleitores, sem a utilização de métodos científicos de coleta de dados.

A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem esses esclarecimentos implica divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a Justiça Eleitoral a aplicar sanções previstas na resolução.

E desde domingo, dia 1º de janeiro, as empresas ou entidades que realizarem pesquisa de intenção de voto relativa às eleições municipais de 2012 devem fazer o registro da pesquisa no mínimo cinco dias antes de sua divulgação, no juízo eleitoral competente para o registro dos candidatos.

Até.

A UNANIMIDADE É TOTALITARISTA, PREFEITO!

Está certo, era plena festa de fim-de-ano e pelo que se comentava por aqui o prefeito Geninho (DEM) já estava até de branco esperando o espoucar dos fogos marcado para a Avenida Paulista, na Capital, na entrada do dia 1º. Mas, pelo horário em que a entrevista foi concedida, via telefone (tarde da quinta-feira, 29), ao semanário “Folha da Região”, o prefeito poderia ter sido mais comedido naquilo tudo que falou.

A impressão que ficou é a de que o homem “abriu o peito”, “desabafou”, “disse tudo que estava entalado na garganta”. Mas, fica na gente, após a leitura do texto, a impressão de que há muita mágoa e não-aceitação do contraditório no modo de pensar do alcaide.

Principalmente em relação à imprensa não-atrelada (se bem que sobrou até mesmo para os veículos, digamos, “da casa”). “Acho que um jornal não pode viver só de paparicação com o prefeito, mas também nem só de críticas e sangue”, disse ele ao jornal. Exagero puro. Não com relação aos paparicadores que, agora se sabe, chegam a constranger até o paparicado. Mas no dizer que a “outra” imprensa vive de “críticas e sangue”.

O prefeito não tem a mínima noção do que é uma imprensa “sanguinária”. Por aqui a ética e a decência jornalísticas ainda prevalecem, mesmo quando profissionais são acintosamente desrespeitados em público, se não pelos membros de seu despreparado estafe, pelo próprio burgomestre. “A imprensa que vive apenas de crítica não tem valor nenhum. Acho que ela tem que criticar algumas coisas, mas ela também tem que levar a autoestima de morar na cidade, levar as notícias do desenvolvimento da cidade, dos investimentos, do que está atraindo de empresas e de turistas, à população”, reforçou Geninho.

Não há imprensa na cidade que vive apenas de críticas. Melhor dizendo, esta imprensa malvista pelo alcaide é apenas caixa de ressonância de uma parcela da população, quero crer grande, que não tem encontrado guarida onde poderia e deveria encontrar, primeiro na Casa de Leis, que seria a “casa do povo”, segundo junto ao próprio Poder Público, que não lhe estende a mão para lhe dar o devido amparo, nem lhe abre suas portas para ouvir, registrar e corrigir problemas. É para isso que lá estão. E é exatamente neste ponto que falham ambos os poderes.

E aí vem a crítica, e aí os meios não atrelados as divulgam. E aí o prefeito se zanga. Ou mesmo estes meios se deparam com fatos (mal)feitos que precisam ser levados ao público leitor-ouvinte, como dever de ofício do prestador de serviços. Talvez seja “a autoestima de morar na cidade” que torna a imprensa não atrelada uma sentinela do povo desassistido desta urbe. Quanto a “levar noticias do desenvolvimento da cidade”, continuo a bater na tecla de que Olímpia não está se desenvolvendo, no momento está apenas se expandindo, queremos crer, de forma responsável, ou seja, espera-se que saibam o que estão fazendo.

Quanto a “investimentos”, “atração de empresas e de turistas”, no primeiro ítem entendemos que há mais gastos e mal gastos que investimentos – vide as obras que mal acabam e precisam ser refeitas, outras que nunca acabam e a qualidade delas, de modo geral. Há muito desperdício de recursos públicos, dinheiro do povo, nas inconstâncias e incontinências administrativas deste governo municipal.

Já no segundo item, desnecessário dizer que, por hora, há um índice de desemprego crasso na cidade, eis que, em três anos, não houve uma ação sequer em nível de Poder Público, que redundasse em aumento da empregabilidade. Pelo contrário, a cidade perdeu vagas de empregos – e muitas -, sejam sazonais, sejam fixas – exemplo o Minerva, que se mudou daqui e colocou quase 300 pessoas na estatística do desemprego.

E se o turismo gera empregos, hoje, é por sua própria força-motriz, tendência, aliás, crescente ano a ano, independentemente de quem esteja na prefeitura. Lembremo-nos de que o Thermas dos Laranjais cresceu e é hoje este gigante econômico até mesmo contrariando vontandes políticas e administrativas. Portanto…

No final, o alcaide se autoproclama um democrata, alguém que, ao longo destes três anos, conviveu “bem” com a imprensa. “Dialogo com as pessoas. Falar com a imprensa como eu falo e abrir o governo como eu abri, acho que nunca houve”, avaliou. Houve sim, prefeito. Houve sim. E até melhor, diga-se de passagem. Mas estes são tempos outros, certo?

Geninho pede o reconhecimento dos opositores e da imprensa, “daquilo que realmente a gente fez”.  Pois é exatamente aí que a coisa pega. Não seria para gerar elogios e “calar a boca” dos opositores o que “realmente a gente fez”? Porque opositor está aí para, exatamente, se opor. O que é preciso é mostrar-se o poderoso de turno bom e reto o bastante para calá-lo. Pedir clemência a ele não é próprio de quem está no poder. Pode ser um reconhecimento de que de fato está deixando a desejar.

“Só pegam alguns pontos e, realmente, todo mundo que faz deixa algum lugar para trás. A própria execução de uma obra sempre causa algum transtorno. O prefeito que fica sentado na cadeira e não faz nada não recebe críticas. Quando você faz alguma coisa você começa a incomodar e se incomoda, vira notícia”, reclamou o alcaide. Primeiro: trazer à luz “alguns pontos” (que no caso são muitos) é tarefa da imprensa não alinhada, que presta serviços ao cidadão, como já disse acima.

Segundo: que é possível “deixar algum lugar para trás” quando se faz algo, ou causar transtorno com esta ou aquela obra não há dúvidas. Mas no caso presente isso ocorre de forma exagerada, prato cheio para os opositores. Terceiro: claro que aquele prefeito que não faz nada recebe sim, críticas. O paradoxo está na dicotomia administrar ou fazer, ou na simetria fazer e administrar. Este governo municipal faz à “meia-boca” e administra à “boca-nenhuma”.

Por fim, é pueril demais o pensamento final expressado pelo alcaide, de que “quando você faz alguma coisa você começa a incomodar e se incomoda, vira notícia”. Como alguém, quando é bom por inteiro pode incomodar aos seus próximos? Principalmente sendo este seu administrador por delegação do voto? O que verdadeiramente incomoda, sr. prefeito, é a maneira como o senhor faz essa “alguma coisa”. E isso está explicitado no parágrafo acima.

Até.

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