Como já postei aqui meses atrás, não há motivo bastante forte para não nos ufanarmos por termos conseguido, oficialmente, chegar à casa dos mais de 50 habitantes, conforme divulgado pelo IBGE no final do ano passado. Ao mesmo tempo, também, não há motivos fortes suficientes para nos regozijarmos com isso, porque o feito abre portas para oportunismos políticos como aquele que já se desenha na Câmara Municipal, com vistas a aumentar o número de cadeiras. Está certo que há um quase consenso em se aumentar para 13 ao invés de 15 os novos edis, mas nos bastidores estaria se cobrando um “preço” por isso.
Ou seja, a Casa passaria a ter 13 cadeiras, mas cada vereador passaria a ter direito, a partir de 2013, a um assessor nomeado a seu critério. Hoje, só integrantes da Mesa Diretora têm direito de nomear assessores pessoais, ficando os demais à mercê das disposições dos funcionários da própria Câmara. Esta idéia de cada um ter o seu assessor não é nova. Ela já vinha sendo posta deste duas ou três gestões passadas, mas ninguém teve coragem de trazê-la à tona, temendo a reação da opinião pública. Mas, agora que a desfaçatez tomou conta de vez da política olimpiense, o tema não parece incomodar tanto assim certos nobres legisladores.
E as conversas de bastidores andam fervilhando em torno deste tema. Mas, com assessor pessoal ou não, parece que cinco cadeiras a mais a Casa de Leis não terá. Pelo menos cinco dos atuais edis, segundo consta, seriam contra este aumento. Daí talvez algumas lideranças lá estarem tentando “negociar” duas cadeiras por assessores junto àqueles que já se puseram contra 15 vereadores. Não se sabe até que ponto o prefeito Geninho (DEM) tem interesse no aumento de cadeiras. Presume-se que este interesse seja grande. Tanto, que fez questão de trabalhar no sentido de ver os números do IBGE modificados para cima. E claro que não era por causa do FPM que, sabia ele, não seria alterado.
Se por ventura o alcaide insistir nas 15 cadeiras, saibam os leitores que o aumento nos gastos da Câmara será da ordem de 144%, passando dos atuais R$ 33,8 mil, para R$ 82,5 mil por mês. Hoje, um vereador olimpiense tem salário de R$ 3,38 mil. Os vencimentos dos senhores edís equivaliam, até janeiro, a 27,5% do que ganhava um deputado estadual- R$ 12,3 mil. A partir de fevereiro, passaram a ganhar R$ 20 mil, mas em Olímpia não se mexeu nos vencimentos, o que pode ser feito somente ao final de cada gestão. Caso queiram, nossos edis poderão elevar seus vencimentos para até R$ 6 mil a partir de 2013.
Supondo que, num assomo de probidade em relação ao dinheiro público eles mantenham os 27,5% para o quadriênio 2013/2016, cada um dos vereadores – 13 ou 15 – vai perceber, mensalmente, R$ 5,5 mil, montante 62,7% acima dos valores atuais. Por mês, os gastos ficariam em R$ 71.500 no caso de 13 cadeiras, ou R$ 82.500 no caso de 15. No ano seriam R$ 858 mil e R$ 990 mil, respectivamente. Este ano o Orçamento da Câmara foi de R$ 2,3 milhões. A folha só dos vereadores representa pouco mais de 17,6% sobre o montante bruto repassado.
PS: O último aumento auto-concedido pelos nossos edis, em 2008, foi da ordem de 100% para os vereadores e de cerca de 70% para o presidente da Câmara, a chamada verba de representação. Os valores são “limpos”, não estão computadas as regalias, como contas de telefone, empenhos de viagem, internet, xerox, salas refrigeradas, e outras despesas geradas pelo legislador.
ENQUANTO ISSO…
A Mesa da Câmara decidiu revogar a licitação na modalidade carta-convite para a contratação de um escritório de advocacia ou um advogado para prestar assessoria jurídica à Casa, pelo prazo mínimo de um ano. O chefe de Gabinete, Jordado Ganâncio, não soube informar exatamente a razão desta decisão da Mesa, mas confirmou o recuo hoje pela manhã. Presume-se que a repercussão negativa junto à opinião pública tenha obrigado o presidente Toto Ferezin (PMDB) e seus três companheiros de Mesa – Primo Gerolim, vice-presidente (DEM); Guto Zanette, primeiro secretário (PSB), e Agnaldo Moreno, o Lelé (DEM), a voltar atrás.
Até.
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