Sinal amarelo para as finanças públicas municipais? Pelo menos os comentáios são fortíssimos nestes últimos dias, dando conta de que o “plano B” Walter José Trindade poderá ser colocado em prática mais uma vez. No ano passado, o prefeito Geninho (DEM) fez um troca-troca na prefeitura e Daemo, para sanar graves problemas de caixa havidos na prefeitura. Trindade foi para lá para “arrumar a casa”, conforme ele mesmo admitiu depois, mas uma vez longe de lá, dizem as más-línguas, a situação estaria se repetindo.

Não bastassem estas informaçõs de bastidores, houve também uma decisão do alcaide que veio por lenha nesta fogueira. A antecipação do envio à Câmara de projeto de Lei de incentivo ao pagamento de tributos em atraso, com generosos descontos, o PRT. O projeto foi aprovado em primeiro turno na sessão de ontem, segunda-feira, 13, à noite, não sem reparos e observações da bancada oposicionista na Casa. “Espero que não seja indício de falta de recursos no caixa da prefeitura”, observou, por exemplo, a vereadora Priscila Foresti, a Guegué (PRB).

No ano passado, projeto semelhante foi encaminhado para votação em agosto, dividindo a dívida atrasada em três parcelas – setembro, outubro e novembro. Este ano o projeto de Lei foi encaminhado já em junho, cujas parcelas foram aumentadas para seis – uma no ato, e as outras em julho, agosto, setembro, outubro e novembro. A vereadora Guegué ainda manifestou-se com relação à questão financeira do município, dizendo temer “atrasos nos pagamentos de fornecedores e nas obras, que por sí já estão bastante atrasadas”.

Mas, a julgar pelo que diz o prefeito em sua justificativa ao projeto do PRT, os comentários não teriam  fundamento, já que “o município está arrecadando até a presente data, mais do que o previsto na Lei Orçamentária Anual-LOA de 2001”. Portanto, das duas uma: ou quem fomenta por aí a idéia de nova “quebradeira” do município o faz sem base na realidade, ou o Executivo Municipal já teria gastado aos borbotões e desbragadamente até o “mais” da arrecadação deste 2011.

DOIS MAIS DOIS
NÃO SÃO QUATRO?
Para o Executivo Municipal, parece que não. E isso ficou demonstrado no projeto de Lei 4.377, onde um erro clamoroso de simples soma, foi creditado pelo lider da bancada situacionista, vereador Salata (PP), a “um lapso por parte do funcionário que elaborou o projeto”. Falha imperdoável, também, no âmbito administrativo porque, se foi um funcionário “peixe-pequeno”, onde estava o “peixe-grandão” ou os “peixes-grandões” bem assalariados e preparados técnicamente, que não revisaram a matéria?

Pior foi ver o lider na Casa tentar justificar o projeto, numa demonstração clara de que não o tinha analisado antes, porque os erros de valores e cálculos são primários, saltam aos olhos. “O projeto está anulando diversas dotações para creditá-las no valor de R$ 577 mil”, dizia Salata enquanto folheava o documento. Ou seja, tentava legitimar o projeto sem mesmo tê-lo lido antes, conforme demonstrou naquele momento.

No artigo 1º, aquele que trata da autorização para a abertura de créditos suplementares, e classifica as ações e para onde os montantes vão, estão assim distribuídos os valores: Chefia do Executivo – Gabinete do Prefeito – Recursos próprios, R$ 80 mil; Secretaria de Educação – Administração – Recursos próprios, R$ 10 mil; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Departamento de Assistência Especial – Recursos próprios, R$ 157.857,62. Na soma, R$ 247.857,62.

Mas, no espaço da totalização, estavam lá: R$ 557.045,22. Diferença de “apenas” R$ 309.187,60. No parágrafo segundo, que trata da cobertura destes créditos, a soma estava correta. Ou seja, a impressão que dá é a de que o prefeito sempre tem de onde tirar, mas nunca se preocupa muito com onde colocar. Diante da força das evidências, não restou alternativa a Salata se não retirar o projeto, mas não antes de uma inversão de pauta, uma suspensão da sessão por 18 minutos – fora solicitada por cinco minutos apenas – e a apresentação de emenda modificativa.

A oposição comemorou: “Parabenizamos o líder e a bancada (situacionista), que pela primeira vez reconheceram que errar é humano e reconhecer o erro é nobre. E que às vezes há necessidade de dar um passo para trás e depois dois para a frente”, disse a vereadora Guegué.

NAQUELAS ONDAS
Consta que a nova jogada de “marketing” da “Rádio Geninho”, é seduzir estudantes nas escolas com o sorteio de brindes. Hoje alguns jovens – não se sabe se estagiários ou contratados para somente este “servicinho” – estiveram visitando escolas estaduais do município e entregando nas diretorias, calhamaço de questionários para serem entregues aos alunos, com a seguinte pergunta: “Que rádio você ouve?” No papel, espaço para a resposta – sem citar nomes de emissoras – e outros para nome, endereço e telefone. “Se não tiver telefone, dá o número do vizinho”, é a observação inscrita nele.

Mas, se não deixam eles um número de telefone, como a pessoa vai manter contato? Se não há referência ali a nenhuma emissora, como a pessoa vai ter pelo menos uma referência? Tudo leva a crer que eles manterão contato com aqueles que preencherem o questionário, daí a importância do telefone dele, ou do vizinho. Mas, de onde e como farão isso? Quem fará isso? Às expensas de quem? Serão usados estagiários da prefeitura, ou se contratará gente para ligar para a casa dos incautos ou seus vizinhos? De onde virá o dinheiro? E o telefone a ser usado, qual será, sabendo-se que não há linha telefônica, ainda, na “Rádio Geninho”? Aguardemos os desdobramentos.

Até.