Assincra no “Fora Enzo!” do DNPM

Enterro simbólico do superintendente do DNPM

Servidores do Incra participaram hoje de um ato público no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) em protesto contra o superintendente do órgão, Enzo Nico Júnior.

A Assincra prestou solidariedade aos servidores do DNPM, que exigem a exoneração de Enzo e a nomeação de um servidor de carreira para o cargo de superintendente.

O ato foi organizado com o apoio do Sindsef/SP e contou com a participação de servidores do Ibama, Ministério do Trabalho, Fundacentro, SPU, DNIT, Instituto Chico Mendes e IPEN.

Entre as denúncias feitas pelos servidores estão o assédio moral, praticado de forma sistemática pelo superintendente do DNPM.

Os servidores do órgão chegaram a ser impedidos de prestar atendimento ao público é até mesmo de receber telefonemas no local de trabalho, entre outras arbitrariedades.

Irregularidades praticadas por Enzo Nico Júnior impactaram a produtividade do órgão. Houve uma queda de 88% nas outorgas de concessão de lavra entre 2009 e 2010.

Os servidores deram prazo de 10 dias ao governo para que a portaria de exoneração de Nico Júnior seja publicada.

O que é o DNPM?

O DNPM é o órgão da administração pública federal que, dentre outras atribuições, assegura, controla e fiscaliza o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional.

Cabe a ele fiscalizar a pesquisa, a lavra, o beneficiamento e a comercialização dos bens minerais, realizando vistorias, autuando infratores e impondo as sanções cabíveis.

O Estado de São Paulo é líder nacional na produção de agregados (areia e brita) e o principal consumidor de matérias-primas voltadas ao segmento da construção civil, além de ser o maior produtor de água mineral do país.

Também é o Estado que detém o maior número de títulos de lavra (sejam Portarias de Lavra ou Registros de Licença) do Brasil.