Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Mês: novembro 2010 (Página 2 de 2)

A HORA DA ‘CONCERTAÇÃO’ ADMINISTRATIVA

Nem tudo está perdido. E, mais do que ninguém, o prefeito Geninho sabe disso. Faltam dois anos para o próximo pleito. Se sua aceitação está de ruim para péssima agora- depois de um início meteórico de Governo, que indicava ser o jovem prefeito talvez o melhor gestor a ocupar a cadeira principal da Nove de Julho -, o patamar inicial poderá ser recuperado de novo, se as coisas forem recolocadas nos eixos, a “volúpia de fazer” deixando de ser a “pedra-de-toque” das decisões administrativas.

Não se sabe o que se passava na cabeça do então recém-chegado ao poder que acionou a máquina disponível de Governo para transformar a cidade em um “canteiro de obras”, como sua assessoria gostava de propalar via relises diários. Talvez as eleições postas para dali a dois anos, agora passadas, e de sua parte, vitoriosa, porque “encheu” as urnas de votos para o seu candidato principal a Federal, Rodrigo Garcia – mais de 11 mil votos – e outro tanto de deputados federais e estaduais trabalhados pela sua trupe que conseguiram chegar lá. Foram outros cinco federais e nove estaduais.

Se for uma jogada estratégica do prefeito, visando engrossar sua base de apoio nos níveis federal e estadual, parece que o caminho já está meio andado. Se isso redundar em verbas e mais verbas para resolver problemas cruciais da cidade, então, mais andado ainda estará o caminho. Mas, se foi apenas erro de estratégia administrativa, ou simples falta dela para fazer as coisas como vem fazendo, então a coisa fica mais difícil. Bem mais difícil. Hoje, Geninho não seria aceito nem como candidato a guarda de quarteirão, dada a ojeriza que o povo tem nutrido por ele.

Esse sentimento é compartilhado por todos, até pelos mais próximos, à frente, o funcionalismo municipal, que hoje é “um poço até aqui de mágoas” por conta de certas ações do alcaide. Sua base de sustentação política anda arredia, e até já fazendo planos para 2012, segundo as rodas políticas. Nas “bolsas” de fofocas, inclusive, está em alta a possibilidade de que ele não termine o mandato. Acho um tanto exagerada, extremada, até, esta aposta. Há coisas tão graves assim? Para este blog, tratam-se, até onde se pode vislumbrar, de meros dessarranjos de quem não tem aptidão para a organização, o gerenciamento de coisas que estão acima de sua estatura, de modo geral.

A história é: a partir do começo do ano passado, a cidade foi brindada com milhões em recursos vindos de fontes diversas, União e Estado enchendo as burras locais via deputados. O atual governo ainda herdou mais de R$ 7 milhões do governo passado, projetos prontos, dinheiros empenhados, enfim, Geninho assumia, arregaçava as mangas e obras começaram a aparecer aqui, alí, acolá. E tome propaganda, e tome otimismo, tome aprovação popular. Mas, passado um ano e pouquinho, como num sonho, tudo se desvaneceu. O que parecia sólido desmanchou-se no ar. E a pergunta a ser feita é: por quê?

Só mesmo o próprio prefeito pode explicar em  detalhes. Mas, o que “escapa” das entranhas do poder central dá conta de que a razão principal seria – piegas até! – descontrole financeiro. Gastou-se mais do que se tinha para gastar. O que não dá ainda para entender é como se gastou dinheiro “carimbado” de obras sem que estas fossem terminadas. Por exemplo, a canalização das águas pluviais da Rua Floriano Peixoto. A obra ali, na verdade, não está pronta e não há previsão de conclusão.

O que se fez foi enterrar os tubos e jogar uma camada de asfalto sobre a terra. Mas, cadê guias, cadê calçadas, cadê a devolução daquela região aos seus moradores nas condições de uso em que estava? A Praça da Matriz, que em condições normais é obra para três, quatro meses, no máximo, já está há oito meses num “chove -não-molha” interminável.

A empresa contratada faliu, dizem. Foi passada a obra para outra menor, que também não teria dado conta, e agora a preitura faz o trabalho final, mas numa lentidão desesperadora. Esta empresa é a mesma que ganhou a concorrência da UPA, começou a obra e deixou-a apenas no alicerce, praticamente (E, o que é pior, parace que Brasília tem um relatório da obra que não estaria compatível com o vedadeiro estágio dela). Aí temos o Centro de Recepção ao Turista, na praça central, obra também para três, quatro meses, já parada há mais de seis, incluindo os dois banheiros centrais, obrigando o uso de equipamento químico, que vez ou outra inunda o centro com uma catinga dos diabos, quando é manuseado.

A avenida Harry Giannecchinni, cuja “mexeção” serviu até agora só para privar os olimpienses de uma figueira cinquentenária, frondosa, linda, a enfeitar uma das entradas da cidade, que agora cortada, decepada, mais parece um mostro indecifrável a espantar os bons ventos que sopram por ali. No caso desta avenida, dá para dizer apenas que a obra parou na intenção, nem no começo, nem no meio. Aliás, o meio tem sido o fim das obras nesta cidade. 

Aí, temos ainda a brilhante idéia do prefeito de mudar a prefeitura de lugar. Levá-la para onde então funcionava o Daemo, nossa autarquia de água e esgoto. O que se fez? Alugou-se um imóvel no centro, colocou lá o Departamento para que o prédio, aliás histórico da cidade, fosse reformado. Bingo! A obra começou e está parada há pelo menos dois meses ou mais. Assim, o Daemo continua pagando aluguel e a prefeitura continua no mesmo lugar, na 9 de Julho, e o prédio onde deveria estar a autarquia, quietinha, fica vazio. Desnecessário dizer que, enquanto isso, o dinheiro público vai voando pela janela…

Asfalto, continua um mistério. Anuncia-se que nunca se fez tanto recape na cidade, e nunca se viu tanta gente reclamando de buracos, terra e barro. O sistema de abastecimento de água, falando em Daemo, também nunca foi tão caro, tão “técnico” e tão insuficiente como tem sido nesta gestão. As obras não saem nunca do papel, a lagoa de esgoto “encruou” e o projeto de captar água no cachoerinha, com a necessária construção de seis quilômetros de emissários, vem sendo considerada uma utopia por quem é familiar ao sistema. Há uma UBS desativada na cidade, fechada que foi para reforma, mas seis meses depois ainda não se viu um pedreiro sequer por lá.

Enfim, há um rol enorme de desacertos do alcaide. Mas, que poderá muito bem se tornar acerto. Como já disse acima, há tempo para isso. Se Geninho conseguir organizar tudo novamente, colocar as coisas nos seus devido lugares, não continuar com essa “volúpia de fazer” desenfreada, honrar compromissos com fornecedores, não começar uma obra sem terminar a anterior ou, no caso, terminar uma a uma, e uma de cada vez, as obras paralisadas, ainda que leve um ano e meio, terá sua imagem recuperada frente à opinião pública, bem na porta das eleições municipais.

Desta forma poderá então pleitear a reeleição e até chegar lá. Assim viabilizando, dois anos depois de reeleito, sua caminhada rumo à Assembléia Legislativa, seu maior “sonho de consumo”. Mas, caso o prefeito não introjete em si a “volúpia da concertação”, pode dar adeus às suas pretensões maiores. Aliás, penso que ele poderá dar adeus à política. Porque a não-reeleição em 2012 significará o fim de sua carreira política. Que em nível local chegou no auge extemporaneamente. E pode ir ao ocaso de forma precocemente tempestiva.

PENA QUE DEMORE TANTO

As informações que nos chegam via TV e outros veículos regionais de informação são as de que os ex-prefeitos de Severínia, Mário Lúcio Lucatelli, o “Babão”; de Guaraci, Valtercides Monteiro, o “Cidinho Monteiro”, e de Olímpia, José Carlos Moreira, estão sendo procurados pela polícia. Ou, visto de outro ângulo, estão foragidos da polícia. Cada um por um motivo, mas todos, em comum, pela prática descarada do desvio do dinheiro público.

Cidinho Monteiro foi julgado por desvio de verbas, emissão de notas frias e por não pagar salários de vereadores e funcionários da prefeitura. A condenação é de três anos em regime semi-aberto. “Babão” foi condenado a mais de cinco anos de prisão em regime fechado. Ele é acusado de desviar dinheiro público por 29 vezes, totalizando R$ 26 mil. Já Moreira foi condenado a quatro anos de prisão em regime semi-aberto. Ele é acusado de participar de licitações irregulares e por um fato curioso: utilizar dinheiro público para comprar flores e entregar em velórios para promoção pessoal:

(PS: apenas para registrar: Moreira acaba de ser inocentado em outra ação por improbidade na Justiça de Olímpia).

Em todos os casos não cabe mais recurso. Os mandados de prisão já foram expedidos, mas os políticos sumiram, dificultando o trabalho dos policiais. As autoridades até já pedem a quem tiver informações, que prestem à polícia, para facilitar a captura deles. Homens eleitos pelo povo, em quem confiou, tendo-os como figuras probas para cuidar dos seus interesses. Mas, não raro, homens deste jaez, uma vez no poder, agem como se a coisa pública fosse o quintal de sua casa ou, pior, a casa da mãe joana.

Não restam dúvidas que são decisões salutares estas tomadas pela Justiça contra ladrões dos cofres públicos. Infelizmente é nossa região que foi “presenteada” com três casos simultâneos. Mas, há que se lamentar a demora para trais decisões. “Babão” foi prefeito de 1997 a 2000; “Cidinho”, de 1993 a 1996, mesmo período em que Moreira administrou Olímpia. Portanto, são delitos praticados há cerca de 13 anos, no primeiro caso, e há cerca de 17 anos, nos segundos casos. Mas esse é o tempo médio das decisões na Justiça deste país, infelizmente.

Lamento a demora porque imagino que para qualquer político, dói mais ser flagrado com a mão na massa e perder o cargo, que qualquer condenação a posteriori. E já repararam que todo crime político só é julgado em definitivo – quando o é – sempre após o político deixar o cargo? As protelações são muitas, o tráfico de influência maior ainda, as ramificações, os tentáculos do poder estão sempre a impedir qualquer punição. E o político ladrão mal-caráter está sempre a rir das nossas caras.

O povo já nem acredita mais que a Justiça exista para essa gente. Faz pouco, quando sabe que fulano ou beltrano, prefeito, vereador, deputado, senador, governador ou ministro, é pego em falcatruas. O povo ri de si mesmo. Incrédulo de sua inocência ao imaginar que ali estava um cidadão probo. Mas é o que sempre digo: enquanto não se apenar o ladrão de casacas com a perda do cargo, nada se resolverá neste país. Porque o ladrão de casacas mantido em seu cargo torna-se um afrontador daquela Justiça que quer puní-lo, e um zombador daquele povo que o colocou lá. E para o qual há Justiça célere e sempre a bater à porta.

Mas, é bom que isso tenha acontecido. Servirá de exemplo para todos os demais governantes de turno. Para aqueles que governam honestamente, servirá para que não se desvie do caminho. E para aqueles que já atravessam caminhos tortos, servirá como tônico da insônia, ao se conscientizar de que não existe crime perfeito.

Até.

É TOTO NA CABEÇA?

Já não há quase dúvidas no ar sobre quem será o próximo presidente da Câmara Municipal de Olímpia. Deve mesmo dar Toto Ferezin (PMDB) na cabeça! Na segunda-feira postei aqui que houve uma reação muito forte por parte das figuras envolvidas nesta disputa, com um lado ameaçando romper o acordo, e outro se mostrando preocupado porque a matéria publicada no Planeta seria o “estopim” desse rompimento, conforme ameaças. “Na verdade – foi minha resposta – se alguma coisa mudar agora, é porque já ia mudar mesmo, estão apenas em busca de uma justificativa”.

À noite, após a sessão da Câmara, outra alta figura da assessoria política veio me dizer que a matéria em questão “era uma sacanagem” que eu tinha aprontado, “com o meu (dele, o assessor) vereador”. E pediu que colocasse os “pingos nos is”. “Diga lá que o Toto não está ‘correndo’ atrás dos votos, diga que os votos caíram no colo dele”. O que para mim não muda nada, para o assessor muda tudo. “Como ele vai fazer se os votos vieram para ele? Vai recusar?”, perguntou. “Se tiver o propósito de fazer cumprir o acordo firmado, sim”, tentei argumentar.

E a conversa segiu por mais alguns minutos, ele argumentando, eu contra-argumentando, e não chegamos a nenhum consenso. Mas, eu pude, assim, chegar a uma certeza. A de que as coisas estão bem arranjadas, embora tentem desconversar. E salvo engano, Toto Ferezin deverá comandar a Casa de Leis a partir de janeiro, até dezembro de 2012. A menos que o “fogo amigo” venha fazer este acerto desandar. Sim, porque “passarinhos” andam cantando por aí que Toto pode ser vítima de uma, digamos, “casca de banana” e escorregar em suas pretensões.

Tais aves canoras dão conta de que Primo Gerolim (DEM) está interessadíssimo na cadeira principal do Palácio da Avenida. Querr fechar sua história política com “chave de ouro”. E nisso estaria tendo a acolhida do prefeito Geninho (DEM). Lembrando, sempre, que são cantar de pássaros, os escritos acima. Não há nenhuma tentativa de provocar cizânias entre pares. Mas, como em política tudo é possível…. O que não seria crível, no entanto, é o prefeito, depois de vários meses “adoçando” Toto e até conseguindo mais um da coalizão – Guto Zanette (PSB) – para suas hostes, assim garantindo a vitória, agora jogar esta “casca de banana” nas pretensões do peemedebista. Mas, como já disse e repito, em política tudo é possível….

PS: Já ouvi por várias vezes, a respeito deste episódio, que em política não se faz acordos de longo tempo. Discordo, por entender que o problema não está nos acordos políticos. Muitas vezes, o problema está nos políticos que fazem os acordos.

Até.

ASSISTÊNCIA TERCEIRIZADA, GASTOS 65.3% MAIORES

Ao que parece, o prefeito Geninho (DEM), só tem olhos, quando o assunto é redução de despesas, para o bolso dos funcionários públicos municipais ou mesmo para outros setores vitais na administração pública. Porque, em outras questões, ao que parece, ele tem feito pouco. Por exemplo, gastar dinheiro em um setor onde, na comparação com a gestão passada, é pífio e pouco eficiente: a Assistência Social.

Porque, se na gestão passada só uma pessoa e sua equipe faziam todo o trabalho, com o auxilio de um técnico terceirizado, hoje a metodologia usada vem sendo a terceirização. E agora, na renovação, por um valor 65.7% maior do que o gasto no ano passado, ou até aqui, que o contrato novo é de 6 de outubro.

Este blog já antecipou meses atrás que isso iria acontecer. Mas, naquela ocasião, a própria secretária Carmem Bordalho havia dito que o valor a ser pago à empresa, seria o mesmo deste ano, ou seja,  R$ 576 mil, ou cerca de R$ 48 mil por mês, o que já era muito alto. Mas, acontece que a coisa não é bem assim. Publicação de ontem, 9, do Diário Oficial do Estado-DOE, conta que a prefeitura de Olímpia contratou a Fapec Artigos Escolares Ltda, como prestadora de serviços na área de Assistência Social, para atendimento ao Programa Pro Jovem; ao Programa de Atendimento Integral a Família/Programa de Proteção Social Básica ­ PAIF; ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social ­ CREAS; ao Bolsa-Família ­ IGD; ao Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas; ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ­ PETI; ao Programa Renda Cidadã ­ PRC; ao Programa Idosos em Meio Aberto ­ Terceira Idade; ao Centro de Referência de Assistência Social ­ CRAS; e ao Programa Ação Jovem ­ PAJ, por meio do Pregão Presencial 69/2010, pela bagatela de R$ 952.182,48.

Este valor corresponde a um pagamento mensal de R$ 79.348.54, 65.3% maior do que aquele anunciado pela secretária em final de agosto passado. Segundo ela, a prefeitura de Olímpia iria gastar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, R$ 576 mil, para que uma empresa – “provavelmente a Sollus, atual contratada”, imaginou -, gerencie todos os programas sociais oriundos do Estado e da União. Mas, não foi só a empresa que mudou. O preço também.

A alegação para aquela que já estava sendo considerada tamanha despesa, foi que o município não poderia fazer novo concurso porque depois, se findar algum convênio, ficaria com um quadro ocioso. A secretária Carmem Bordalho informou à época, que este modelo era usado também na gestão passada. Mas, o blog apurou que o valor, no entanto, ficava em torno de 8.4% do atual. Bordalho explicou que no ano passado, a Sollus já prestou este serviço ao município, a um custo em torno de R$ 48 mil por mês. E agora, o prefeito Geninho buscou revalidar o contrato vencido em fins de agosto.

É bom que se diga que o que a secretária Bordalho classificou como terceirização na gestão passada, era apenas a prestação de consultoria feita pelo especialista Geraldo Lima, que não tinha equipe de técnicos e funcionários, e recebia, por ano, algo em torno de R$ 80 mil, segundo informações de fontes ligadas à administração passada, o que dava em média R$ 6,6 mil por mês ou pouca coisa mais que isso. E agora, pelo que deu a entender Bordalho, a empresa que vai assumir a gestão social deverá trazer o “kit” funcionários- assistentes sociais, psicólogos, técnicos.

Ou seja, quase um milhão de reais gastos em serviços que, na gestão passada, apenas duas pessoas e uma equipe de funcionários concursados faziam. E nós ainda criticávamos a falta de projetos locais. Agora, nem projetos locais, nem profissionais locais. Nem secretária cumprindo sua função a contento. Para terceirizar um setor tão crucial como este em uma administração pública, presume-se que não se precisa de secretária. Qualquer funcionário graduado, de carreira, de prefência, pode gerenciar, e bem. Ou não?

MUNICIPAIS MOSTRAM FORÇA; PODER PÚBLICO, RESPEITO; E CONCON MENTE

O episódio verificado na noite de ontem na Câmara Municipal de Olímpia, se não nos dá outras lições, nos prova, de uma vez por todas, que a união faz a força. Mais que isso, até, que o poder público, quando confrontado com grupos unidos de qualquer categoria de trabalhadores, recua em suas decisões quando claramente equivocadas na origem. Malgradas as manifestações de alguns personagens envolvidos direta ou indiretamente na questão, o que se viu ontem à noite, foi a mais legítima manifestação democrática de uma categoria.

Ali estavam pouco mais de 100 funcionários públicos municipais, quer entenderam ser necessário ali estar naquele momento, porque o que estava em jogo era do seu interesse mais direto – a redução em 5% no percentual mínimo da gratificação por insalubridade. E ninguém mais legítimo que o próprio trabalhador, para garantir seus próprios direitos. Houve manifestações que desagradaram alguns? Houve. Diante do que se ouviu ali, e considerando o espírito preparado dos municipais, a reação, digamos mais natural, haveria de ser mesmo aquela – de vaiar uns e outros. Que, aliás, se fossem aplausos, não os incomodariam.

Houve excessos por parte de alguns? Também houve. Por exemplo, a fala do ex-vereador e presidente interino da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia-AFPMO foi recheada de questões que nada contribuíram para o aclaramento do debate. As intervenções do lider do prefeito, vereador Salata (PP), também de nada serviram para jogar luz na questão. Nervoso, faltou com o respeito até mesmo com a vereadora Priscila Foresti, a Guegué (PRB), causando desconforto em algumas mulheres ali presentes. Salata foi, no mínimo, rude, com a vereadora.

Sua fala, em tom agressivo, denotava seu descontentamento profundo com o que estava defrontando ali. Por isso, ao fim de sua fala e até mesmo nas vezes em que se preparava para falar, a platéia ou vaiava, ou se mostrava ruidosa nas galerias. O caso de Agnaldo Moreno, o Lelé (DEM), pode ser classificado como um momento hilário da noite, embora a vaias. Mas, estas ocorreram por um “deslize” verbal e de raciocínio do vereador, que depois teve a chance de consertar e se fazer entender melhor, a aí até foi aplaudido.

Outros vereadores da situação também receberam aprovação, como no caso Primo Gerolim (DEM). Mas, com Salata não teve jeito. Talvez por ser a expressão daquilo que os municipais ali estavam a contestar: a “expropriação” do que lhes é devido, por direito. O projeto de Lei complementar foi retirado da pauta, com pedido de adiamento de votação feito pelo líder do prefeito. Agora deverá haver uma sessão técnica, para que todos os interessados possam debater o tema.

Da assessoria do prefeito vem a informação de que esta “quebra” de 5% na insalubridade será inócua, não atingirá ninguém, por força de leis e questões específicas de cada categoria. Mas, se é assim, por que não disseram antes? Por que não fizeram esta sessão técnica antes? Evitaria uma série de problemas como os havido na noite de ontem. Evitaria, principalmente, o desgaste a que o prefeito ficou submetido frente à categoria dos municipais, que de resto já não o vê com bons olhos, por uma série de outras questões.

Evitaria o enfrentamento público dentro da Casa de Leis de dois desafetos históricos, que são Delomodarme e Salata. E, acima de tudo, não provocaria acirramento de ânimos, o que nunca é produtivo e positivo em lugares como a Casa de todos nós, o povo, onde devem imperar, sempre, o respeito, a ética e o decoro. Que ontem, todos ali estiveram no limite de quebrar.

PORQUE CONCON MENTE?
Primeiro por sofrer de “compulsão assessorística”. Depois, por suas relações oblíquas com o vereador Salata. Depois, ainda, por sua notória e pública desavença com o ex-vereador Delomodarme, com quem mantém pendenga judicial e nutre sentimentos pouco amigáveis. E a recíproca é verdadeira. O presidente da AFPMO disse que o prefeito Geninho (DEM) teria chamado “1/3 dos servidores de vagabundos”? Disse. Porque não seria mentira. Não com estas palavras, mas o prefeito teria se referido sim, a parcela dos municipais, de maneira pouco lisonjeira, recentemente.

Delomodarme disse, também, que ele, prefeito, “usou o dinheiro do Instituto de Previdência para comprar um imóvel por R$ 350 mil”? Disse. O imóvel foi comprado, de fato. E pelo preço citado. Mas, talvez não por ingerência direto do alcaide, mas com certeza com a sua anuência. Porque esta compra já foi tentada por diversas vezes na gestão passada, e não houve anuência do então prefeito, e a diretoria não se encorajou a fazê-la. Se o preço condiz com o imóvel, e se o imóvel condiz com as necessidades do Instituto ou é espaço exagerado, são outras questões que sequer foram levantadas ontem.

Quanto a estar “movimentando o dinheiro do Instituto em negociações bancárias”, pode ser exagero de Delomodarme. Mas houve, de fato, uma movimentação, ano passado, de R$ 2 milhões em recursos do Instituto que, ao que consta, teria tido a chancela do prefeito, talvez até sua ingerência direta. A diretoria, por sua vez, alega que tratou-se de uma movimentação regida, e exigida, até, por lei federal. Mas que houve a movimentação, isso houve. Aliás, em resposta, o líder Salata teve a oportunidade de dizer que todas as colocações de Delomodarme eram “mentirosas”, embora, ao que consta, sejam “mentirosas” em termos.

Ao que parece, inconformado com atitudes democráticas, Concon assim relatou a presença dos funcionários municipais nas galerias: “As galerias estavam lotadas de servidores que, inclusive, vaiaram o líder, enquanto aplaudiam vereadores da oposição que transformaram o tema em palanque eleitoral.” Puro viés situacionista ao retratar o que viu. E se caso os municipais tivessem aplaudido também os situacionistas? Estaria tudo bem? Por exemplo, aplaudiram, depois, Lelé, quando este se explicou e pediu desculpas. Concon não gostou dos vaias a Salata? Por quê?

E, para fechar, o ponto máximo. Diz Concon: “Os servidores que vaiaram pertencem à Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia (AFPMO), cujo presidente, ex-vereador Antonio Delomodarme (Niquinha), ocupou a “Tribuna Livre” e, esquecendo que não tem mais imunidade parlamentar, fez até acusações sem provas (?).” Vamos nos ater somente ao princípio do parágrafo: “Pertencem à Associação dos Funcionários Públicos Municipais?”. Como assim? Funcionários públicos “pertencem” a alguém ou alguma entidade? Não tinha ninguém ali que “pertencesse” ao Sindicato da categoria? Ou ele, e só ele, conseguiu identicar um e outro, a ponto de saber que aqueles que vaiaram eram da AFPMO, e os do Sindicato ficaram comportados?

Para dizer o mínimo, aqui, vale aquele velho dilema do “copo meio cheio, copo meio vazio”, sem sombra de dúvidas.

Até.

O ALARDE CAMARAL E ‘A VIAGEM’ DE ARANTES

É chegada a hora. Bastará, após a de hoje, apenas mais uma sessão ordinária. E a Câmara elegerá sua Mesa diretora para o biênio 2011/2012. Será na noite de 22 de novembro, última sessão ordinária, já que dia 5 de dezembro, quando inicia o recesso legislativo, cai num domingo, e não tem sessão. As escolhas do presidente, vice, primeiro e segundo secretários, portanto, acontecem na penúltima segunda-feira de novembro. E como já é sabido, se o acordo firmado por escrito entre seis vereadores em dezembro de 2008 valer, Magalhães será o presidente da Casa.

Houve uma reação muito forte este final de semana contra informação publicada no semanário Planeta News, que apenas replicou os fortes rumores de que o acordo poderia ser rompido, por pressão do prefeito Geninho (DEM). E que, para isso, ele, prefeito, estaria contando com o também peemedebista Toto Ferezin. Não dá para entender a razão de tanto alarde, se nem pessoas muitos próximas do vereador esconderam isso. Não é ilegítimo, aliás, que Toto busque se viabilizar. Bastando, para tanto, que esqueça o que assinou.

Não há razão aparente para que seja quem for se sentir melindrado com o que foi trazido a público, porque não era segredo, repito. Talvez aí esteja a chance, inclusive, do grupo provar o contrário, votando em bloco conforme o combinado. Assim, calaria as vozes dissonantes, e daria mostras de que a coalizão realmente está e sempre esteve coesa, apesar das idas e vindas. Uma figura proeminente ainda da política local foi quem nos “abriu o jogo”: Toto Ferezin estava “correndo” atrás de votos, no intuito de se viabilizar eleitoralmente na Casa. E, caso não conseguisse, então valeria o que fora acordado há quase dois anos atrás.

Também não é segredo para ninguém que o “comprometido” Guto Zanette (PSB) andou estudando a possibilidade de seguir com Toto, abandonando a coalizão. Nos últimos tempos ele não tem falado mais nada sobre isso, mas já chegou a comentar tal fato para este blog. Ou não raro para este blogueiro nas rodas de conversas. Era uma possibilidade. Todo mundo do meio político sabe disso. Agora, a informação que chega é a de que está tudo bem, tudo certo, e o resto não passam de fococas e intrigas. Menos mal. Assim não teremos que presenciar aquele triste espetáculo de quatro anos atrás.

Lembremos que, também naquela ocasião, o vereador “desertor” se apegou a um “factóide” qualquer para “tomar sua decisão” de mudar de lado, e romper o acordo firmado, também por escrito. Mas, como isso anda tão batido, não haveremos de crer que a história vai se repetir. Até porque, a história só se repete enquanto farsa.

Para lembrar, o acordo firmado pela coalizão formada por seis vereadores eleitos e reeleitos à Câmara Municipal foi cumprido à risca na noite de 1º de janeiro de 2009, e o petista Hilário Ruiz foi eleito presidente. E, com seis votos, foram eleitos para a Mesa, para o biênio 2009/2010, Ruiz presidente, Toto Ferezin vice-presidente, José Elias Morais 1º secretário, e Guegué, 1ª secretária.

Agora, fazendo valer o acordo, Magalhães será o presidente, Zé Elias o vice, Guto Zanette primeiro secretário e Toto Ferezin, segundo secretário, com Guegué “descendo” para o plenário. Mas, antes disso, falam ainda em outros nomes de pretendentes ao cargo majoritário na Casa de Leis, como por exemplo o de Primo Gerolim (DEM), que gostaria de fechar seu “ciclo” de vida política com “chave de ouro”. Assim, para tanto tendo que se viabilizar eleitoralmente.

Não cremos nesta possibilidade. Cremos piamente, no entanto, que o prefeito não vai descansar, até o derradeiro instante. E que se algo então mudar, não terá sido, minimamente, por culpa da publicação daquele semanário.

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ARANTÃO ‘VIAJANDÃO’
O jornalista José AQntônio Arantes, autor da coluna que leva seu nome, parece que “pirou na batatinha” de vez. É risível sua “análise” sobre uma possível mudança de panorama político na cidade, quando todos, indistintamente, passariam a estar do mesmo lado, quando deveriam, cada um, estar do lado de lá. Na sua coluna de sábado ele começou as elucubrações com a seguinte nota:

“OUTRO…ponto que também não pode ser confirmado e cujos componentes não podem ser nomeados, mas que parece ter ocorrido, foi a tentativa de se alcançar a unanimidade, mesmo esta estando comprovadamente consolidada como burra. Ou você já não ouviu dizer que a unanimidade é burra?

Ponto para ele, que já parte do princípio de que não há base racional naquilo que recebeu como “informação”. Mas, ele prossegue:

“ALGUÉM …teria realizado uma reunião na tentativa de fazer mudar de lado parte da quase oposição que ainda resta nesta cidade.”

Mais um ponto pra ele, que agora vê sentido em alguém, no poder, querer aliciar “parte da quase-oposição” local que, se é “quase”, não é inteira. E se não é inteira, presume-se, não deveria estar incomodando o alcaide e sua trupe. Mas, ele vai mais adiante:

“NO COMEÇO …do atual governo, além é claro, do grupo do general Pituca e do Marechal Carneiro, que continua com uma emissora de rádio atrelada e com seus empregados deitando o pau, sem eira nem beira, em El Gênio, comporiam a oposição, pelo menos os que foram eleitos de outros lados, os vereadores João Magalhães, Hilário Ruiz, Priscila Forrest, Guto Zanete, Bertocão, Toto Ferezin e José das Pedras.”

Pois é, hoje sabe-se que quem mantém a “trincheira” oposicionista na acepção do termo são só três vereadores, dos citados acima: Hilário Ruiz (PT), João Magalhães (PMDB) e Priscila Foresti, a Guegué (PRB). Convenhamos que são três forças políticas que muito melhor farão se continuarem combativos como veem sendo até então. Porque isso os cacifa eleitoralmente. E, mais importante que isso, politicamente. Com isso, também, honram os votos recebidos para serem, exatamente, oposição. Porque se o cidadão quisesse uma Câmara toda nas mãos do prefeito e sua trupe, só teria elegido vereadores de sua coligação. Ou não?

Mas, assim fecha sua “análise” o colega Arantes:

“COMENTA-SE …sim, que a investida do momento teria sido no sentido de trazer para a situação é todo o grupo do General e do Marechal, com a consequente domesticação da “missora” e seus empregados e, de quebra, a rainha Priscila. Embora ninguém acredite, quem viver e sobreviver, verá.”

Que há do lado de lá quem incomode o alcaide e sua têmpera isso há. E domesticação é coisa para cachorro. O que nos parece é que o próprio autor destas notas é quem está preocupado com a situação. E quanto às criticas, que ele classifica de “sem eira nem beira”, todas até agora foram pertinentes e replicando momentos de vivência daquele que reclama, o povo. Não nos consta que a emissora em questão, a Rádio Menina, tenha feito críticas que não tivessem embasamento na realidade. Tanto, que as coisas estão como estão, hoje. E sobre tudo isso a emissora e “seus empregados” alertavam o cidadão.

Domesticado me perece o próprio, com seu jornal que, ao contrário do que deveria ser, ainda não se apegou ao jornalismo padrão, aquele do “ouvir os dois lados”. Na gestão passada, era do contra, criticava, aí sim, “sem eira nem beira”, e agora, nesta gestão, não publica uma matéria crítica sem que a cara e as aspas do prefeito estejam lá, justificando. Não vem ao caso as razões e os métodos utilizados para esta domesticação. Mas, na gestão passada, sabíamos muito bem as razões da fúria canina do jornalismo praticado por ele em seu semanário.

Até.

O ‘SUMIÇO’ DA DEMOP E O ‘CENSO DO GENINHO’

A pergunta que não quer calar é: Onde está a Demop Participações Ltda? Trata-se daquela empresa que, no ano passado, firmou com o município contrato “para a execução de serviços comuns de recuperação, reperfilamento, recapeamento asfáltico, manutenção asfáltica, tapa-buracos e sinalização horizontal em solo, em diversas vias públicas do município”. Pela “bagatela” de R$ 8,025 milhões, sem que houvesse obras específicas para realizar naquele momento.

As justificativas oficiais foram as de que fazendo desta forma, as coisas seriam agilizadas e serviços não atrasariam. Ou seja, as “autoridades” locais deram a entender, quando da assinatura do tal contrato, que a Demop ficaria responsável por toda obra abrangida pelo que está exposto acima. Mas, não é isso o que vem acontecendo, conforme um exemplo que vou usar – existem vários outros -, o do edital 19/2010, um pregão presencial, visando contratar empresa para “realizar serviços de fechamento de valas em ruas e calçadas”.

Não caberia à Demop fazer tal serviço, já que até recebeu antecipado por isso, ou pelo menos sob o argumento de “prestar serviços diversos”. Este não se caracterizaria como um?

Por isso até, que o Ministério Público-MP, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça instaurou inquérito civil por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito contra a empresa Demop Participações Ltda., por causa do contrato firmado com o município. E outro inquérito foi instaurado, com a mesma finalidade, contra a prefeitura municipal, gestora do contrato. O objetivo, em ambos os casos, é apurar as condições em que foi fechado o contrato sob a justificativa genérica da realização de “diversas obras”.

Conforme foi amplamente divulgado à época, a empresa é “irmã” da Multi Ambiental, também de Votuporanga, que coleta o lixo da cidade. As duas empresas têm recebido dos cofres municipais, mais de R$ 11 milhões ao longo dos últimos meses. As empresas do grupo familiar Scamatt, fora estes R$ 8,025 milhões detêm contratos que somam mais de R$ 11 milhões, juntando a coleta de lixo feita pela Multi Ambiental – mais de $ 2,5 milhões, e obras de galerias pluviais na Floriano Peixoto – R$ 826.124,63.

Por isso, quando se vê a publicação de vários editais para obras afins, vem sempre a pergunta: cadê a Demop Participações?
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CENSO PRIVADO?
Tem coisas que só poderiam sair mesmo da cabeça de quem acha que bravatas resolvem problemas. A mais nova do prefeito Geninho (DEM) é a “ameaça” de contratar empresa para fazer censo “particular”, num flagrante desrespeito às instituições. Mais especificamente à instituição IBGE. Isso porque ele não gostou do resultado do Censo 2010 para nossa cidade. O trabalho apontou crescimento populacional de 7,195% ante 2000, quando a população era de 46.013 habitantes.

Mas, o prefeito acredita que Olímpia tenha pelo menos 52 mil habitantes, conforme disse ao jornal “Diário da Região”, de São José do Rio Preto.

E mais: diz não acreditar que há na cidade 1,4 mil casas fechadas, conforme apontou o órgão em trabalho de campo. Além disso, duvida que a Zona Rural tenha sido toda visitada. Este detalhe da Zona Rural já foi apontado por nós neste blog, inclusive, e ainda persistimos na dúvida se todos ali foram recenseados, e aí pode estar, de fato, a diferença. Mas daí querer contratar empresa privada para fazer novo Censo, o “Censo do Geninho”, chega às raias do absurdo. Um factóide, porque seria medida sem efeito legal.

A cidade vai perder com isso? Vai. Algo em torno de R$ 150 mil por mês em Fundo de Participação dos Municípios-FPM, o equivalente a R$ 1,8 milhão por ano, segundo o alcaide. Isso dói, mas o problema talvez tenha raízes bem mais profundas do que possa estar imaginando o prefeito. Antes de “recorrer” do resultado e contratar empresa privada para contestar o IBGE, que tal o ilustre mandatário ordenar uma pesquisa visando apurar as razões de tal debandada?

Conforme os números do órgão, seriam 2.676 pessoas que se mudaram de Olímpia – a cidade estaria, hoje, com 49.324 habitantes. Erro do IBGE? É possível, mas difícil de se acreditar. Caso o órgão esteja certo, o que fez tanta gente deixar Olímpia? Tem a ver com a migração para o corte da cana e a apanha da laranja? Pode ser. Algum critério novo de medição, onde aqueles não nascidos e aqui chegado apenas, e aqueles aqui nascidos, mas que estão fora – estudando, por exemplo -, não são contabilizados? Pode ser, também.

Como se pode ver, há uma série de fatores que pode ter contribuído para isso. E que ao invés de atrair pessoas, famílias, para cá, as expulse. Lembremos, antes de mais nada, que esta é uma cidade carente de empregos e moradias. E onde, recentemente, empresa foi embora deixando quase 300 desempregados. Cidade onde não houve investimentos nem ações visando atenuar estas situações, nos últimos 20 anos, no mínimo. Parece que apostou-se unicamente no Thermas dos Laranjais como força propulsora do desenvolvimento local. Mas, o clube, sozinho, não fez verão.

Mas, antes de qualquer coisa, vamos praticar um exercício de otimismo? Porque se nos despirmos das emoções e analisarmos fria e equidistantemente os números do IBGE, vamos ver que, na verdade, nos últimos três anos, a população de Olímpia cresceu. Éramos 48.020 em 2007, e somos agora 49.324 olimpienses, ou seja, agregaram-se à cidade, mais 1.304 pessoas. Áh, e somos a 8ª maior cidade da região. Portanto, anime-se, prefeito!

Até.

PONTOS A PONDERAR – SAÚDE EM FOCO (DE NOVO)

A secretária municipal de Saúde, Silvia Forti Storti, parece sempre querer se eximir de responsabilidade, quando falhas da Pasta que administra vêm à tona. A culpa é sempre dos outros, parece querer dizer a secretária, apesar de que a Justiça em nível local já lhe tenha dito que a responsabilidade, na verdade, é sempre do ente público, seja federal, estadual ou municipal. E que à falta de um, o outro deve cumprir o que determina a lei, sem hesitar.

É o caso, já denunciado aqui, e depois corroborado pelo semanário “Planeta News” e esta semana pela “Folha da Região”, das ações que o cidadão tem que mover contra o município, para obter remédios de alto custo ou de uso contínuo junto à Saúde. Levantamento aponta que mais de quatro pessoas vão à Justiça a cada 30 dias, para obter remédios. Isso dá quase 60 pessoas por ano, ou seja, mais de 120 nestes dois anos de Governo Geninho (DEM). É muita gente tendo que se submeter a mais sofrimento em busca do bálsamo para o sofrmento que já lhe é inerente.

Somente até o final de setembro passado, foram 39 ações decididas no Fórum local em favor de pacientes da rede pública. E como já disse, a Justiça sempre dá ganho de causa a quem a procura para fazer valer a Obrigação de Fazer do Poder Público. Aí, vem a justificativa de Storti: “A maior parte das ações são para obtenção de medicamentos que não constam na lista do Governo Federal e deveriam ser distribuídos pelo Ministério da Saúde, como o caso das insulinas. Cerca de 60% das ações são de insulina”. E daí?

Ela diz que até o Estado está preocupado com o número de ações neste sentido. Isso indica que não só aqui, mas também alhures o cidadão está aprendendo a fazer valer os seus direitos, e isso é muito bom. Além da insulina, outro medicamento que gera muitas ações é para osteoporose, também de alto custo. “Não é de responsabilidade do município, seria o Estado que deveria fornecer”, diz a secretária. Como não? A Justiça tem dito exatamente o contrário!

Outra da secretária Sílvia Storti: “Muitas vezes a pessoa nem se dirige à Secretaria para fazer o pedido. Acontece muito da pessoa nem fazer o processo de alto custo e entrar direto na Justiça. Ela nem procurou o caminho normal, nem veio aqui na Secretaria e já vai direto. Tem que fazer essa rotina e tem muitos pacientes que não fazem e entram na Justiça”, disse ela ao semanário “Folha da Região”. Eu replico: por que isso acontece? Porque o cidadão já está “careca” de saber que procurar o “caminho normal” é sofrer duas vezes.

Na Saúde local há uma lista de medicamentos que é de responsabilidade do Governo do Estado, e outra que é de responsabilidade do município. No caso do município, “dificilmente falta medicamentos. Pode acontecer algum item ou outro, que não tem por causa da demora na entrega”. Mas falta, quase sempre, eu digo. Bom, aí tem a seguinte questão: “Todos os medicamentos são adquiridos através de pregão”. Storti diz isso para justificar a demora constante. E garante que, ainda assim, o problema é solucionado “sempre dentro do mesmo mês”. Não é o que parece, no entanto.

Porém, se lá em cima Storti pede que as pessoas façam o “caminho normal” para obter o medicamento, em seguida ela praticamente dá razão para quem entra na Justiça: “A entrega do medicamento de alto custo nem sempre  ocorre, mesmo a quem segue o caminho estipulado pela Saúde”, ou seja, “o caminho normal”. Mas ela sabe onde está o “gargalo”: “Há muitos casos em que os auditores da farmácia central de Barretos barram a liberação”. Então, que providências sejam tomadas! Porque o desgaste deságua por aqui.

E, mais preocupante ainda fica a situação quando ela diz: “O que acontece em algumas vezes, onde gera essa ação Judicial, é que tem um protocolo para determinada patologia e se o paciente não se enquadra naquela patologia, (o remédio) é negado pelo auditor”. Como assim? Médicos estariam emitindo diagnóstico errado sobre pacientes? Ou lá os auditores “metem o bedelho” conforme suas orientações técnicas? Isso não devia ser melhor apurado? E solucionado?

E quando isso acontece, “o paciente entra na Justiça, mas não contra, por exemplo, o Estado de São Paulo ou a União, ele Já entra contra o município e o município, que não tem que ter esse estoque, porque não é da sua relação, tem que fazer a aquisição e entregar para o paciente”, ela diz. E por que ele entra contra o município? Porque é o ente público mais próximo, ao qual ele necessariamente tem que recorrer. Por que ele iria brigar com o Estado, ou com a União, se o município é também uma das instâncias alcançadas pela máxima constitucional “saúde é dever do Estado e direito do cidadão”? Portanto, gerenciar é o verbo a ser conjugado faz tempo.

Até.

SILÊNCIO, OUÇAM: ESTAMOS NO MEIO DA HISTÓRIA!

Respiro aliviado. Termina aquela que foi talvez a mais sórdida campanha eleitoral de que se tem notícia no Brasil, superando a de 1989, quando Collor era o oponente de Lula, na primeira eleição direta para presidente depois da redemocratização do país. Votava naquela eleição pela primeira vez para presidente. E votei Lula. Sempre acreditei que as forças de esquerda neste país pudessem nos dar algo diferenciado, para muito além da chancela “esperar o bolo crescer para depois repartir”, anátema que atravessou os 30 anos do Governo Militar.

Veio o Governo FHC – aviso: votei Lula nas duas vezes – e nada de mudanças com bases populares. O fundamentalismo econômico da Era FHC mais ou menos repetia a velha máxima do “bolo”, mas, agora sob o disfarce da contenção da inflação, e o neoliberalismo comendo solto. Ao povo, nada ainda. Tudo bem, há os que defendem ser o Plano Real a base de sustentação de tudo o que se tem hoje. Discordo e sempre vou discordar, porque não se sabe quais diretrizes seriam dadas a ele por governos que não tivessem o viés social que teve o do presidente Lula.

Há sempre um fiundamentalismo na manga da camisa de qualquer governante da estirpe dos tucanos. E mais: duvido que o Plano Real, sob a égide de um governo qualquer – mormente tucano, tivesse alcançado os resultados que alcançou, e na proporção que alcançou. Nestes governos, haveria sempre um neoliberal de plantão. Porque o Plano Real não se faria sozinho. Não impulsionaria a economia do país por inércia. Portanto, vamos dar ao presidente prestes a sair do poder os devidos créditos, aliás, todos os créditos neste sentido.

E quando o presidente progressista Luis Inácio Lula da Silva começa a arrumar as malas e elege alguém de sua confiança para fazer com que o Brasil siga mudando, vale, como força de autoconvencimento, exatamente todas estas formulações acima. Quem poderia continuar o caminho traçado por ele? Alguém cuja linhagem já havia cunhado a fórmula conservadora de lidar com o social, ou alguém que, junto ao presidente Lula havia trilhado os caminhos que visam uma melhor distribuição de renda, com isso gerando consumo, com isso incrementando a indústria e os serviços, com isso gerando emprego, com isso criando na população a sensação de bem-estar que se percebe hoje, para onde quer que se olhe – até mesmo nos “ninhos” tucanos.

Muito bem, e o que se viu então? Lula tendo a coragem de colocar como figura na qual o cidadão pudesse fazer o julgamento de seu trabalho, uma companheira ex-ministra, ex-guerillheira, que já esteve presa, que foi torturada e, acima de tudo, uma mulher. Inimaginável, até então, para os padrões brasileiros. Mas foi assim que se deu. Vítima do preconceito, da misoginia mal disfarçada dos seus oponentes, e até da falta de respeito pela sua condição de mulher demonstrada “enes” vezes por seu adversário, ela teve força para lutar até o fim, sem esmorecer, e o Brasil se fez mulher.

E se os “bem informados, melhor esclarecidos”, porém inconformados eleitores do candidato derrotado baixassem um pouquinho o volume dos “canhões de Waterloo” que explodem em suas mentes, no silêncio que se faria talvez perceberiam o momento que estão vivendo no país, agora. E que amanhã poderão contar para seus filhos e netos. E os filhos e netos, poderão contar para os seus. Porque, com o barulho de suas próprias dificuldades em analisar a derrota, como um personagem de Stendhal*, eles não tenham percebido ainda que estão no meio da história.

* Do livro “A Cartuxa de Parma”, do escritor francês.

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RESPEITO É BOM
Hoje pela manhã, passeando por algumas ferramentas das redes sociais, pude perceber o quanto o inconformismo dos derrotados, quando estes não vêem propósitos em suas próprias escolhas, pode produzir pensamentos-monstros. Um indisfarçável viés reacionário brota dos comentários e pensamentos postados em blogs, sites, e espaços como Facebook e Twitter. Neste último caso, e nos dois primeiros, ainda há o benefício do contraditório, por meio ou de comentários ou de postagem de contestação.

No Facebook, no entanto, que tem se revelado uma espécie de “classe média” das redes sociais, não há tolerância. Comentários que desagradam são simplesmente apagados, porque ali não há, ao que parece, disposição para o diálogo, para o debate que proporcione troca de conhecimentos e opiniões. Parece mais, o Facebook, rodinhas de amigos classe média em frente o condomínio bem situado, altas horas da noite. Ou reunião de amigos afins para discutirem…o nada. Talvez, quando muito, trocarem impressões vazias.

Ali foram depositados no dia de hoje, logo pela manhã, comentários os mais desairosos contra a agora eleita presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Até foto inadequada andaram usando. E linguajar pior ainda. E o pior é ver pessoa dizendo, simplesmente: “Gente, a eleição já passou, vamos falar de outros assuntos”. Talvez, quem sabe, voltem a falar de eleições, nas próximas eleições. E lá, estarão a repetir os mesmos chavões, as mesmas “linhas de pensamento”, tendo as mesmas atitudes conservadoras e os mesmos rasgos de intolerância contra aquele que não fizer parte da “onda” que sustentam. O fascismo começou assim.

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VOTOS
A candidata Dilma Rousseff, eleita presidente da república com 56.05% dos votos na noite de ontem, domingo, 31 – 55.752.092 -, obteve em Olímpia 11.262 votos (40.91%), 2.374 votos a mais que no primeiro turno, quando recebeu, coincidentemente, 8.888 votos válidos (31.97%). Seu oponente, José Serra, recebeu 16.268 votos (59.09%), 1.784 votos a mais que no primeiro turno, quando havia recebido 14.484, ou 52.1%. Como se pode ver, Dilma recebeu mais votos “novos” que Serra no 2º turno. Já as abstenções, ao invés de caírem, aumentaram. No primeiro turno, não foram às urnas 7.400 eleitores. Ontem, não foram votar 8.032 eleitores. Ou seja, mais 632 olimpienses desistiram do pleito.

Até.

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