Porque, se na gestão passada só uma pessoa e sua equipe faziam todo o trabalho, com o auxilio de um técnico terceirizado, hoje a metodologia usada vem sendo a terceirização. E agora, na renovação, por um valor 65.7% maior do que o gasto no ano passado, ou até aqui, que o contrato novo é de 6 de outubro.
Este blog já antecipou meses atrás que isso iria acontecer. Mas, naquela ocasião, a própria secretária Carmem Bordalho havia dito que o valor a ser pago à empresa, seria o mesmo deste ano, ou seja, R$ 576 mil, ou cerca de R$ 48 mil por mês, o que já era muito alto. Mas, acontece que a coisa não é bem assim. Publicação de ontem, 9, do Diário Oficial do Estado-DOE, conta que a prefeitura de Olímpia contratou a Fapec Artigos Escolares Ltda, como prestadora de serviços na área de Assistência Social, para atendimento ao Programa Pro Jovem; ao Programa de Atendimento Integral a Família/Programa de Proteção Social Básica PAIF; ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS; ao Bolsa-Família IGD; ao Programa de Execução de Medidas Sócio-Educativas; ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI; ao Programa Renda Cidadã PRC; ao Programa Idosos em Meio Aberto Terceira Idade; ao Centro de Referência de Assistência Social CRAS; e ao Programa Ação Jovem PAJ, por meio do Pregão Presencial 69/2010, pela bagatela de R$ 952.182,48.
Este valor corresponde a um pagamento mensal de R$ 79.348.54, 65.3% maior do que aquele anunciado pela secretária em final de agosto passado. Segundo ela, a prefeitura de Olímpia iria gastar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, R$ 576 mil, para que uma empresa – “provavelmente a Sollus, atual contratada”, imaginou -, gerencie todos os programas sociais oriundos do Estado e da União. Mas, não foi só a empresa que mudou. O preço também.
A alegação para aquela que já estava sendo considerada tamanha despesa, foi que o município não poderia fazer novo concurso porque depois, se findar algum convênio, ficaria com um quadro ocioso. A secretária Carmem Bordalho informou à época, que este modelo era usado também na gestão passada. Mas, o blog apurou que o valor, no entanto, ficava em torno de 8.4% do atual. Bordalho explicou que no ano passado, a Sollus já prestou este serviço ao município, a um custo em torno de R$ 48 mil por mês. E agora, o prefeito Geninho buscou revalidar o contrato vencido em fins de agosto.
É bom que se diga que o que a secretária Bordalho classificou como terceirização na gestão passada, era apenas a prestação de consultoria feita pelo especialista Geraldo Lima, que não tinha equipe de técnicos e funcionários, e recebia, por ano, algo em torno de R$ 80 mil, segundo informações de fontes ligadas à administração passada, o que dava em média R$ 6,6 mil por mês ou pouca coisa mais que isso. E agora, pelo que deu a entender Bordalho, a empresa que vai assumir a gestão social deverá trazer o “kit” funcionários- assistentes sociais, psicólogos, técnicos.
Ou seja, quase um milhão de reais gastos em serviços que, na gestão passada, apenas duas pessoas e uma equipe de funcionários concursados faziam. E nós ainda criticávamos a falta de projetos locais. Agora, nem projetos locais, nem profissionais locais. Nem secretária cumprindo sua função a contento. Para terceirizar um setor tão crucial como este em uma administração pública, presume-se que não se precisa de secretária. Qualquer funcionário graduado, de carreira, de prefência, pode gerenciar, e bem. Ou não?
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