Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Mês: setembro 2010 (Página 2 de 3)

O ‘SOLDADINHO’ NÃO GOSTOU (OU LHE ORDENARAM RÉPLICA?)

Juro que gostaria aqui, agora, de estar escrevendo sobre outros assuntos – e os tenho de monte – mas o ilustre “soldadinho” das forças encasteladas no poder volta a disparar sua metralhadora insana contra este blogueiro, instado, como sempre, por um de seus comandantes, já que reage conforme as ordens emanadas, a urgência e o “tempero’ verbal exigidos. Porque não é crível que alguém que se diz tão preparado jornalisticamente, que se diz possuidor de um currículo de fazer inveja a qualquer mortal, possa ser tão raso em argumentos, preferindo partir para o ataque contra pessoas e instituições do que debater em alto nível.

Ressaltando que não lhe cabe autoridade nenhuma, ou mesmo lhe resta nível ético nenhum para classificar a imprensa “não-alinhada” ao poder como classifica, de “Porca Imprensa Olimpiense’, o “chapa-branca” mais uma vez vem em socorro de quem lhe paga, feito pitbull bípede, e contesta material publicado no jornal “Planeta News”, que tanto incomoda seus patrões, sem atinar para a essência do que foi publicado ali. Diz o “Chapa” que “jornal ligado ao grupo do ex-prefeito Carneiro mente ao publicar informação de que o vereador Salata teria perdido a ação popular que move contra a terceirização dos serviços funerários”. E ataca, desrespeitosamente: “Advogado do jornal precisa voltar a estudar Direito ou devolver a carteira da OAB”.

É incrível o que a subserviência e a vassalagem fazem com o juízo das pessoas. Mas, deixa pra lá. Melhor ler o que foi publicado pela figura em seu “chapa-branca”: No mesmo assunto, é a segunda gafe da ‘intelligentsia’ desse semanário: na primeira vez, festejou com uma página inteira o fato do juiz Hélio Benedine Ravagnani ter considerado ‘deserta’ a ação pelo fato de Salata não ter pago as custas de R$ 15 mil. Salata provou no TJ que o juiz errou e este reconsiderou. O semanário não deu uma página para Salata se explicar. Agora, este erro grosseiro. A OAB precisa fiscalizar melhor.

Se o “chapa-branca” fosse honesto em suas publicações – condição da qual ele passa ao largo, para preservar conveniências – teria escrito que o jornal deu também a aceitação do recurso de Salata, na edição seguinte, sob o título Salata desarquiva ‘caso Cemitério’ no TJ, edição de 30 de julho: No dia 19 de julho passado, o desembargador Ferraz de Arruda, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concedeu medida liminar em favor do vereador Salata (PP), suspendendo sentença prolatada em 2 de julho, pelo juiz Hélio Benedini Ravagnani, da 3ª Vara de Olímpia, que havia declarado “deserto” o recurso de apelação interposto pelo vereador, e sentenciado como improcedente a ação. Salata havia impetrado Agravo de Instrumento com pedido de concessão de Liminar com efeito suspensivo ativo, ou seja, o processo volta a correr até que seja julgado o mérito.

Agora leiam o que escreveu o “soldadinho de pano”: No último dia 16, e aí está o engano do redator apressado ou mal intencionado, o Tribunal de Justiça julgou prejudicado o Agravo, em obediência à própria legislação processual civil, a qual justamente diz que “se o Juiz reconhecer o equívoco, reformando sua decisão, o Agravo fica prejudicado. Desta forma, o que se entende é a desnecessidade de se julgar o Agravo em razão do próprio Juiz de primeira instancia ter reconhecido que “errou”, diferentemente do que o semanário, propagou a notícia distorcida de que o Recurso de Apelação não teria prosseguimento, o que não é verdadeiro à luz dos fatos jurídicos (perceberam a técnica apreendida com um dos chefes?).

E agora leiam o que foi publicado na edição de sexta-feira, 17, do Planeta News, sob o título Rejeitado agravo contra serviços funerários: O Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão do magistrado Ferraz de Arruda, não aceitou agravo de instrumento interposto pelo vereador Luiz Antonio Moreira Salata (PP), líder do prefeito na Câmara, contra decisão do juiz da 3ª Vara de Olímpia, Helio Benedini Ravagnani. No dia 19 de julho passado, o desembargador Ferraz de Arruda, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, havia concedido medida liminar em favor do vereador, suspendendo sentença prolatada em 2 de julho, por Ravagnani, que havia declarado “deserto” o recurso de apelação interposto, e sentenciado como improcedente a ação. Salata havia impetrado Agravo de Instrumento com pedido de concessão de Liminar com efeito suspensivo ativo, ou seja, o processo voltaria a correr até que fosse julgado o mérito. Mas, decisão publicada na edição de ontem, 16, do Diário Oficial do Estado-DOE, pela 13ª Câmara de Direito Público, o mesmo juiz deu por “prejudicado o recurso”, ou seja, não deu seguimento a ele, decisão datada de 25 de agosto passado. O número do processo é 990.10.322188-5, tratando-se de Agravo de Instrumento contra o ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro, o ex-funcionário comissionado Carlos Eduardo Laraia Branco, os funcionários municipais Sandra Regina de Lima e José Carlos Trigo, a empresa concessionária Antonieta Bonini Daud & Cia Ltda., e Prefeitura Municipal.

E, por fim, para dirimir qualquer dúvida, insiro abaixo, na íntegra, o texto publicado no DOE, de onde foi extraída a informação. Os leitores tirem suas conlusões, como manda o manual de redação que o ilustre “soldadinho” diz seguir à risca:

SP – Diário da Justiça de São Paulo – Caderno 2
16/9/2010-TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SÃO PAULO – SEÇÃO III
Subseção V – Intimações de Despachos Seção de Direito Público DESPACHO Processamento 6º Grupo – 13ª Câmara Direito Público – Palácio da Justiça – sala 315
Nº 990.10.322188-5 – Agravo de Instrumento – Olímpia – Agravante: Luiz Antonio Moreira Salata – Agravado: Luiz Fernando Carneiro – Agravado: Carlos Eduardo Laraia Branco – Agravado: Sandra Regina de Lima – Agravado: Jose Carlos Trigo – Agravado: Antonieta Bonini Daud & Cia Ltda – Agravado: Prefeitura Municipal de Olimpia – Decisão de fls. 128/129: (…) Isto posto, julgo prejudicado o presente recurso. São Paulo, 25/08/10. – Magistrado(a) Ferraz de Arruda – Advs: ALESSANDRA SIMÕES BALTAZAR (OAB: 260355/SP) – PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB: 92386/SP) – LEANDRO LUIZ (OAB: 166779/SP) – GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB: 268062/SP) – Edely Nieto Ganancio (OAB: 110975/SP) – ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB: 158167/SP) – Palácio da Justiça – Sala 315.
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E TEM MAIS
O “imaculado” blogueiro ainda acha espaço para criticar manchete do Planeta, questionando a pressa do prefeito Geninho (DEM), seu outro patrão, em implantar na cidade o aterro sanitário terceirizado, como se fosse sangria desatada, quando a cidade já equacionou seu problema por meio de contrato de emergência com a Multi Ambiental (que aliás teve inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público de Olímpia esta semana, com a finalidade de investigar as condições do contrato e o resultado do pregão presencial).

O semanário Planeta News, defende, como lhe é legítimo, discussão ampla para assunto tão do interesse do cidadão pagador de impostos. Mas, para o “soldadinho” e seus comandantes, parece que discutir esta questão que vai causar um enorme impacto ambiental na cidade, é balela. Chama então, de “retrato da antítese do jornalismo”, esta postura do jornal. Prefere o ataque rasteiro ao invés de buscar junto a quem lhe paga, as explicações para tanta pressa. Seria mais jornalístico, ou não?

Como, também, seria bem mais fácil, já que tem acesso irrestrito a todos os poderosos, em qualquer assunto, explicar ainda por qual razão Salata insiste tanto e acredita piamente que há irregularidades na concessão dos serviços funerários. E, também, poderia agir jornalisticamente, ele mesmo, e fazer uma enquete sobre o que povo pensa dos serviços funerários, hoje, sobre a concessão, sobre a empresa, e aferir o grau de satisfação ou insatisfação quanto aos serviços prestados à população. Mas, isso talvez não agrade seus patrões.
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SEM MOVIMENTO
Embora com atraso, registro que o secretário Beto Puttini ligou para informar que foi feito o rastreamento da conta da estagiária que seria a “laranja” no caso da denúncia feita pelo jornal “Tribuna de Olímpia”, e apurou-se, segundo ele, que “a conta está sem movimento desde 2008”. E também adiantou o secretário que “vai usar de todos os meios jurídicos possíveis” para buscar reparação do que foi publicado a seu respeito e a respeito de sua conduta à frente de um dos setores da organização do 46º Festival do Folclore. Ele lamenta que tais medidaspossam prejudicar pessoas que não são exatamente aquelas que lhe estão atacando, já que o jornal não está em nome de Fernando Marrtinelli mas, sim, de um funcionário seu. “na terça-feira vou protocolar processo na Justiça”, adiantou.

Até.

TUDO INDO MUITO BEM, CHEIO DE EMOÇÃO, ATÉ QUE…

Sabe uma coisa que causa espanto sempre que o prefeito Geninho (DEM) está num evento de grande ou médio porte? É a dependência que ele sempre acusa da imprensa não-alinhada ou “embolsada” estar nestes locais para registrar seu “momento de glória”. Já não é um nem dois, são vários os momentos em que o alcaide não se dá por satisfeito apenas com a presença dos acólitos da mídia local e aqueles a quem ele paga para estarem ali, enquanto funcionários. Sua fixação, no entanto, ninguém haverá de negar, é a Rádio Menina-AM e o Planeta News.

O prefeito não disfarça a impressão de que, fazer grandes ou médios eventos sem que estes dois veículos estejam presentes, não tem graça nenhuma. Haja vista sua manifestação de felicidade e contentamento quando, na trágica cerimônia de lançamento do cartaz do 46º Fefol, viu ali representantes dos dois veículos. “Até a Rádio Menina veio”, comemorou ao discursar. Ou seja, o prefeito sabe que para qualquer evento ganhar a credibilidade popular é preciso que seja retratado por um órgão de imprensa que seja independente – na linguagem do poder, “contra” – porque daqueles que se alimentam do maná oficial, sabe o poderoso de turno, só poderão vir análises cor-de-rosa, porque aí, a independência tem que ser zero.

Todo esse intróito é só para fazer um reparo no que disse o prefeito na cerimônia de assinaturas dos contratos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, ontem, 17, na Casa de Cultura. Durante discurso, onde até diminuiu o número de casas prometidas durante a campanha eleitoral, para dar por cumprida uma de suas 25 promessas, ele se ressentiu da ausência da Manina-AM e Planeta News, segundo texto publicado no site “chapa-branca” de Leonardo Concon, sob o entretítulo “CADÊ A PIO?” (uma contrafação ao PIG-Partido da Imprensa Golpista, cunhado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim no seu blog ConversAfiada, no IG).

Leiam o que escreveu o “chapa-branca: “O prefeito de Olímpia aproveitou para criticar o que o Blog já classificou como PIO, ou seja, Porca Imprensa Olimpiense, aquela que é vendida por interesses de grupelhos políticos ou pessoais, a que só destaca defeitos e inventa factóides”. Aí reproduz a fala do seu patrão: “Em um evento onde o governo federal está representado em peso, através da Caixa, em Olímpia, parte da imprensa, principalmente as emissoras que detém concessão federal, não estão presentes”.

Depois, o vassalo complementa: “Estavam presentes repórteres da Folha da Região, Gazeta Regional, Tablóide e do Blog do Concon, além da imprensa municipal e da fotógrafa Cris Gracindo (Luppi Photos), daí o prefeito, dirigindo-se aos superintendentes da Caixa disse: ‘Notem que a parte ruim da imprensa de Olímpia não está presente. Aquelas rádios que tem concessões do governo federal, que deveriam estar cobrindo um evento dos governos federal e municipal tão importante como este, não aparecem aqui, só criticam. Quero agradecer a imprensa que ajuda a produzir em Olímpia, anunciando os fatos reais e verdadeiros. Aqui está presente o time do bem da imprensa da cidade, porque o time do mal já acabamos há muito tempo'”.

Pois é, prefeito, se o senhor já acabou conosco, como podemos ir no evento? E, depois, porque tanta fissura em ter um evento coberto jornalisticamente por quem é do mal? Contente-se com a turma para a qual paga para ter seu mundo cor-de-rosa levado aos quatro cantos. De nossa parte, vamos continuar, sim, vigilantes, sendo ruim ou boa a parte à qual pertencemos. Porque, no final de tudo, quem vai julgar é o povo. E como já disse por várias vezes, e repito agora: acredite, prefeito, pelo menos na parte que nos toca, temos a certeza de que prestamos um melhor serviço ao município que os borra-botas que acham tudo bonitinho, tudo muito coloridozinho, e no final do mês vão buscar o deles.

Até.

FUTURO DE GENINHO A BASE TUCANA DITARÁ?

Já não são poucos os que, nas “bolsas de fofocas” dão como certo o afastamento do vice Gustavo Pimenta (PSDB) do prefeito Geninho (DEM). Dizem estas vozes que ambos já não tomam mais café à mesma mesa, ou se preferirem, na mesma cafeteria. Esta semana, por exemplo, a coisa chegou a tal ponto que até rumores de renúncia do vice circulou em alguns pontos da cidade. E tão fortes que assessorias se movimentaram no sentido de conferir se era fato, mas diante do espanto do próprio, concluíram que eram apenas boatos.

Mas, é sabido que quando as coisas chegam a esse pé, é por que há um fio condutor. E neste caso ele sempre segue em reta e no mesmo sentido: o vice-prefeito não estaria nada satisfeito com os rumos do Governo Municipal. Recentemente, houve um desentendimento – negado por um secretário, mas verdadeiro – dentro do Gabinete do prefeito, por causa de certos fatos que contrariaram profundamente o vice, no qual falam até em quase vias de fato. E teria o vice se exasperado quando tomou conhecimento do descontrole financeiro interno da prefeitura, e do quanto faltava no caixa para fechar dezembro.

Mas, já bem antes disso os rumores do descontentamento do vice com o prefeito e certos assessores eram fortes. Desde o ano passado. O que vai se suceder disso não se sabe. Um rompimento oficial? Ninguém arrisca dizer. Renúncia? Menos ainda – Olímpia já teve um caso, quando Manoel Arantes Nogueira Neto, já falecido, renunciou ao cargo de vice do ex-prefeito José Carlos Moreira (1993-1996). Ambos eram do PMDB. Pode ser que a situação não esteja assim, tão extremada. E as “bolsas” podem estar em descompasso, supervalorizando ações.

Mas, uma coisa já parece estar definida. Para 2012 esta dobradinha não deverá se repetir. E por dois motivos: se repetir, Geninho pode perder um fiel escudeiro, Beto Puttini, hoje seu secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. Consta que Puttini já acenou que quer o cargo de vice numa busca pela reeleição do atual mandatário. E o segundo motivo é: o tucanato está de penas eriçadas com os titubeios do chefe do Executivo na condução da coisa pública. E estaria planejando alçar vôo próprio rumo ao Paço 9 de Julho. E adivinhem com quem? Gustavo Pimenta à frente, José Rizzatti na base. E os grão-tucanos, que hoje formam a base de sustentação política de Geninho, ao redor.

Assim, restaria ao prefeito usar de seu, para muitos, irresistível charme político, sua capacidade de convencimento e sua inteligência estratégica ao extremo, para manter as coisas como estão, esta “amarração” política que possibilitou sua candidatura, e que hoje estaria profundamente abalada. Acontece que Geninho fica em situação extremamente delicada caso o PSDB decida deixar a base. O partido representa, hoje, o mais forte apoio que ele jamais imaginou ter. E só com ele viabilizou sua candidatura em 2008. Não desmerecendo o PTB que, por ação do seu hoje secretário e pré-candidado a candidato a vice, Puttini, foi a primeira sigla a se engajar em sua campanha.

Fora estas duas siglas, o que sobraria então para Geninho, além do seu Democratas, partido que corre sério risco de perder lideranças estaduais como Gilberto Kassab, por exemplo, para outros partidos, ou simplesmente “minguar” dependendo do resultado das eleições de outubro próximo? Alguém pode argumentar que o PSDB também está em vias de “afundar”, dependendo também do resultado das urnas mês que vem. Mas, ainda que isso aconteça, o hoje tucanato pode se reunir em torno de outra sigla qualquer, que neste caso seria o que menos importa, já que o objetivo é manter a coesão, a força política.

A menos que, vencendo Alckmin, o prefeito vá se “achegando, “achegando”, até se “aninhar” no tucanato. Mas, malgrada a aparente distância do grupo tucano local de Alckmin, não seria crível que o prefeito fizesse isso sem o aval do grupo. Ou seria? Mas, se o fizer, não terá garantido o apoio municipal. E, convenhamos, o que menos Geninho precisa agora é de uma sigla. Porque isso se vê depois. O que ele precisa é de gente, de grupo, de base político-eleitoral-partidária, que não se acha em qualquer lugar, nem de qualquer jeito. E encarar um embate por letras seguidas uma da outra, em nível local, pode não ser uma boa medida. Portanto, para não ficar sozinho, Geninho precisa, urgentemente, parar de decidir sozinho. Isso se já não for tarde demais.

Até.

A ‘TEORIA DA CONSPIRAÇÃO’ SEGUNDO O JOÃO

Haja teoria, haja conspiração nesta linha de pensamento do leitor João Carlos Teixeira (IP: 189.47.130.19 , 189-47-130-19.dsl.telesp.net.br), Email: joaocarlos@hotmail.com, URL : Whois : http://ws.arin.net/cgi-bin/whois.pl?queryinput=189.47.130.19.

Comentário:
Olá, amigo Orlando
 
É com prazer que falo contigo, por quem tenho profunda admiração… Ouço seu programa todos os dias e fiquei com a pulga atrás da orelha com essa história do Beto Puttini… Você que sabe de tudo o que rola nessa nossa querida Olímpia poderia me dizer o que de fato está acontecendo? Será que essa matéria, na verdade, não é mais uma armação do prefeito Geninho que é um político bastante conhecido pela sua habilidade em manipular as pessoas?

Fiquei pensando e tenho dúvida de que não foi o próprio prefeito, junto com seu aliado o “empresário”, que parece sócio, quem plantou, como vocês dizem na imprensa, essa reportagem com o objetivo de tirar o Beto Puttini da Prefeitura e mandá-lo de volta para a Câmara… Assim ele não ficaria mal na fita com o Salata, que já andou pisando na bola e contentaria novamente esse veículo de comunicação que aparentemente virou oposição… Com o Beto na Câmara, o empresário viraria o novo secretário… Beto presidente da Câmara e FM secretário de Cultura e Turismo. Uma sacada de mestre, não acha?

Pela singuralidade, fiz questão de publicar também aqui, além de no espaço apropriado para os comentários.

Até.

DENÚNCIA CONTRA PUTTINI PRECISA SER EXPLICADA

Ainda repercute fortemente na cidade o caso envolvendo o secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, Beto Puttini, acusado de usar conta não-oficial para movimentar dinheiro do 46º Festival do Folclore. A denúncia foi publicada no jornal “Tribuna Regional”, de pouca credibilidade jornalística e usado para atender aos interesses excusos de seu proprietário, mas que contém alguns ingredientes que, independentemente disso, leva à necessidade de explicações oficiais. E explicações convincentes, sob documentos, para tranquilizar a opinião pública.

Como já disse aqui em post anterior, não havia que se fazer “carnaval” em torno do assunto. Mas o próprio Governo Municipal e seus acólitos trataram de fazê-lo, no afã de “blindar” o secretário, inocentá-lo da acusação que, numa leitura mais atenta feita ao exemplar de sábado passado do jornal, percebe-se que, embora mal redigida, se sustenta. Inclusive na declaração da própria estagária, que consta ter dado entrevista ao jornal confirmando o fato. Mas, ao mesmo tempo, colocando uma dúvida no ar: “Acho que ela (conta) nem foi usada”, disse, à certa altura.

A matéria diz ainda que esta estagiária foi ouvida enquanto trabalhava em um “comitê eleitoral”. Portanto, a menos que, como já disse, pelos lados da Adhemar todo mundo ficou maluco beleza, a denúncia de cessão da conta, pelo menos, é verdadeira. E aí o secretário já cometeu um erro administrativo. Pode se redimir assumindo-o perante a opinião pública. Não tendo havido uso ou malversação do dinheiro público, bastará este “chacoalhão” moral de ter que se desculpar de público.

Se houve o uso da conta, o secretário terá que se explicar de maneira mais detalhada, aí talvez até com quebra de sigilo bancário seu e da secretária executiva do prefeito Geninho (DEM). E mais: neste caso o secretário terá que explicar por que fez o que fez, por que não usou a conta oficial da festa, como sempre fora feito e ainda, por que razão era a secretária do prefeito que tinha sob sua guarda o cartão da conta da estagiária, que embora sugira não haver uso, há a informação na matéria de que, sim, foram feitos depósitos na conta pelos barraqueiros, conforme atesta pelo menos um entrevista feita.

Quem leu o post anterior sobre este assunto aqui no blog sabe o que penso deste veículo, de credibilidade duvidosa e instrumento de “achaque” às vezes. Mas, para muito além de pensar isso ou aquilo do veículo em questão, está a denúncia em si. Para muito além dos comentários neste e no “chapa-branca” hipotecando solidariedade ao secretário (como também fizemos), está a necessidade de explicações claras e objetivas sobre o assunto. Porque atinge diretamente duas altas autoridades políticas do município, o secretário Puttini e o prefeito Geninho, porque o cartão da movimentação da conta ficava a poucos metros de seu Gabinete.

O jornal não mostrou documentos para embasar a denúncia, mas a “estagiária”, tudo indica, não foi inventada. Repito, seria o cúmulo da idiotice jornalística. Por isso, o assunto ainda ferve. Puttini, segundo informações, viaja, mas está no Brasil. E só ele, quando voltar, poderá esclarecer tudo isso. Se não, pior para ele, que ainda é uma das reservas morais deste Governo Municipal.

Até.

REGIMENTO (E BOM SENSO) ‘SEGURA’ PROJETO DO ATERRO*

(Aviso: Tendo em vista que este espaço é lido também pelos inimigos, desafetos, inconformados e afins, o intróito ‘amigos do blog’ deixará de existir a partir de hoje. E tenho dito!)

Na sessão de ontem à noite da Câmara Municipal de Olímpia, a interpretação do que reza o Regimento Interno da Casa acabou por “segurar” o projeto de Lei 4.212/2010, Avulso 027, que teria sua primeira discussão e votação. O lider do prefeito, vereador Salata (PP), para não correr riscos, preferiu retirar o PL para reapresentá-lo na sessão do dia 27 próximo. Caso fosse à votação, conforme interpretação do Regimento pelo presidente Hilário Ruiz (PT), seria rejeitado, já que não havia maioria absoluta de situacionistas ali (dois terços, sete veredores). Uma manobra , digamos, maldosa do presidente, poderia por abaixo as pretensões do prefeito Geninho (DEM) de instalar em Olímpia, este ano pelo menos, o aterro sanitário. E o assunto, com certeza, se transformaria numa pendenga jurídica.

Isso porque a diferença entre “concessão de direito real de uso” (inciso VII, parágrafo 1º, artigo 87, Capítulo XI, Das Deliberações) e “concessão de serviços públicos” (inciso IV do parágrafo 2º) é bastante tênue. Tanto, que a interpretação do Executivo é que para a aprovação do PL bastava maioria simples, a que compreende mais da metade dos votantes, presentes à sessão (no caso seriam seis), enquanto o presidente entendia que havia a necessidade de maioria absoluta, a que compreende mais da metade do número total de membros da Câmara (no caso sete votos). Acontece que Bertoco, o sétimo voto, não foi à sessão.

Assim, diante do anúncio feito pelo presidente, de que a votação seria por dois terços, o líder do prefeito correu a argumentar. Não convencendo, correu a ligar para o alcaide. Em seguida, pediu suspensão da sessão por 10 minutos, que foram 16, e na volta pediu a retirada do projeto da pauta. Se não, seria rejeitado por seis votos a três. Aliás, por três votos a seis. Magalhães (PMDB), Guegué (PRB) e Ruiz (PT) votariam contra não pelo projeto em si, mas pela falta de maior discusão e detalhamento das pretensões do Executivo.

O projeto prevê que o aterro sanitário, ou “lixão” a ser implantado em Olímpia e depois terceirizado à iniciativa privada, poderá receber lixo tóxico, radioativo, inflamável e corrosivo. Estes e outros tipos de resíduos poderão vir de qualquer cidade da região, mediante contrato de prestação de serviços. O projeto prevê que 1% da receita bruta mensal da concessionária seja revertido ao município, para “obras sociais”. Um dos pontos da crítica dos contrários é a pressa do prefeito, que quer aprová-lo a “toque-de-caixa”, quando deveria ser amplamente discutido com a comunidade olimpiense antes.

E não dá para culpar Ruiz ou Salata pela interpretação conflitante do que se discutia ali. Nem as assessorias jurídicas do Legislativo e Executivo. Porque a “concessão de direito real de uso”, que necessita maioria simples, é aquela na qual a propriedade permanece com o município, sendo somente o uso desmembrado ao particular por prazo certo e mediante cláusulas contratuais. Ou seja, é o poder que a Administração Pública tem para ceder o uso de bens de seu domínio para o particular, de forma remunerada ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, sob a forma de direito real resolúvel, para o desenvolvimento e implementação de atividades socioeconômicas que sejam relevantes para o interesse público (no caso, a coleta e perfeito acondicionamento de lixo).

Enquanto a “concessão de serviços públicos”, que pelo RI necessita dois terços para aprovação, consiste em um contrato administrativo pelo qual a Administração Pública delega ao setor privado a execução, em nome próprio e conta e risco, de serviços públicos, mediante remuneração paga pelo usuário. Ou seja, há uma linha muito fina onde o saber jurídico se equilibra, podendo, sim, pender tanto para um lado quanto para o outro. Por isso, agiu bem o presidente informando por antecipação qual regime de votação usaria, e da mesma forma agiu bem o líder do prefeito, não insistindo em suas argumentações e consequente manutenção do PL em pauta. O bom senso falou mais alto. E a pressa, como todos sabem, é inimiga da perfeição.

* Com o devido pedido de perdão, venho retificar informação postada aqui agora pouco, sobre o Projeto de Lei 4.212, do Aterro Sanitário, no tocante à exigibilidade de votos para sua aprovação. Ratifico, porém, a essência da informação, que não muda, devendo o leitor fazer as devidas correções somente quanto aos números de votos.

Portanto, onde se lê “(…) já que não havia maioria absoluta de situacionistas ali [dois terços, sete veredores])”, deve ser desconsiderado o “dois terços”, porque, na verdade, maioria absoluta compreende mais da metade do número total de membros da Câmara, no caso seis.

Onde se lê, “(…) Tanto, que a interpretação do Executivo é que para a aprovação do PL bastava maioria simples, a que compreende mais da metade dos votantes, presentes à sessão [no caso seriam seis])”, desconsiderem, também, o “no caso seriam seis“, porque, na verdade, maioria simples é a que representar o maior resultado de votação, dentre os que participam do sufrágio, independentemente de quantos vereadores estejam participando da sessão.
Onde se lê “(…) enquanto o presidente entendia que havia a necessidade de maioria absoluta, a que compreende mais da metade do número total de membros da Câmara (no caso sete votos), desconsiderem o “no caso sete votos” pelas razões expostas no primeiro item acima.

No trecho “(…) Enquanto a ‘concessão de serviços públicos’, que pelo RI necessita dois terços para aprovação (…)”, leia-se, “necessita maioria absoluta”; e finalmente no trecho “(…) Porque a ‘concessão de direito real de uso’, que necessita maioria simples”, leia-se “necessita dois terços”.

 

 

Até.

RADIOATIVO, SIM, ‘CHAPA-BRANCA’!

MODELO DE ATERRO

MODELO DE ATERRO

Amigos do blog, como é de se esperar, sempre, o “soldadinho” de mar, ar e terra do Governo Geninho (DEM), Leonardo Concon, que mantém (?) uma página de noticias oficiais na rede – em grande parte, também, para divulgar material pago de caráter comercial -, saiu rapidamente em defesa de seu “comandante-em-chefe” na tarde de ontem e, como é praxe, também, atacou a vereadora proprietária do semanário Planeta News, tentando politizar o que é mero jornalismo.

A indignação da vez é matéria publicada na edição de ontem, 11, do jornal, dando conta da sofreguidão do prefeito quanto à implantação e terceirização do aterro sanitário de Olímpia, sob o título: “Aterro poderá receber lixo tóxico e radioativo”. Não se sabe exatamente por qual razão o prefeito recorreu a ele de imediato, para que em seu espaço oficial tentasse, aí sim, confundir o cidadão olimpiense. O jornal não publicou nenhuma “mentira”, nenhuma inverdade, como ele quer fazer crer. O texto, na íntegra, foi extraído do próprio projeto que está na Câmara para ser discutido e votado, e no que depender do prefeito, a “toque-de-caixa”.

Leiam, abaixo, o trecho da matéria contestado pelo escrivinhador da corte:

O projeto de Lei 4.212/2010, Avulso 027, que está na Câmara Municipal à espera de tramitação, prevê que o aterro sanitário, ou “lixão” a ser implantado em Olímpia e depois terceirizado à iniciativa privada, poderá receber lixo tóxico, radioativo, inflamável e corrosivo. Estes e outros tipos de resíduos poderão vir de qualquer cidade da região, mediante contrato de prestação de serviços. O projeto prevê que 1% da receita bruta mensal da concessionária seja revertido ao município, para “obras sociais”. A aceitação também destes tipos de resíduos se dá pela necessidade de viabilizar economicamente o empreendimento, segundo texto do projeto.
Os resíduos especiais são aqueles gerados em indústrias ou em serviços de saúde, como hospitais, ambulatórios, farmácias, clínicas que, pelo perigo que representam à saúde pública e ao meio ambiente, exigem maiores cuidados no seu acondicionamento, transporte, tratamento e destino final. Também se incluem nesta categoria os materiais radioativos, alimentos ou medicamentos com data vencida ou deteriorados, resíduos de matadouros, inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos e dos restos de embalagem de inseticida e herbicida empregados na área rural.

Perceberam o “segundo texto do projeto” e a definição do que seja “resíduos especiais”? Perceberam também que existe a necessidade de aceitar este tipo de lixo “para viabilizar economicamente o empreendimento”? Está no parágrafo 2º do Artigo 10 do projeto que o prefeito quer ver aprovado na Câmara, repito, a “toque-de-caixa”. Mas que na opinião humilde e marginal deste blog deveria ser amplamente discutdo com a comunidade olimpiense antes. Para depois não haver chorume (perdoem o trocadilho, não resisti!).

outro modelo

outro modelo

E para que não pairem dúvidas, vou impor aos amigos que insistem em acessar e ler este espaço democrático e destemido de informações variadas, a leitura da definição do que é lixo e suas classificações, baseado, conforme sugestão do “soldadinho”, em “gugadas” várias. O texto abaixo tem a pretensão de ser uma compilação, e espero que cumpra sua finalidade.

Os diferentes tipos de lixo se classificam de acordo com suas origens e características: “Dos espaços públicos como ruas, praças e praias”: Folhas, galhos de árvores, terra, areia, e também a enorme quantidade de coisas jogadas pelas pessoas. “Das residências”: Papel, jornais velhos, embalagens de plástico e papelão, vidros, latas, restos de alimentos e outros. “Das escolas”: Geralmente muito papel, pontas de lápis, além de embalagens e restos de comida. “Dos estabelecimentos comerciais”: Hotéis e restaurantes produzem muitos restos de comida, enquanto supermercados e lojas produzem principalmente embalagens de papelão. “Dos hospitais e outros serviços de saúde”: Este é um tipo de lixo que merece cuidados especiais, pois alguns materiais (agulhas, seringas, algodão, etc) podem transmitir doenças contagiosas. “Das fábricas”: Rejeitos sólidos, cuja composição (componentes encontrados) depende das matérias-primas e processos industriais usados. Geralmente, este tipo de lixo causa sérios danos à saúde. “Dos escritórios e bancos”: Muito papel, além de restos de alimentos.

E um capítulo especial:
Lixo radioativo, lixo industrial tóxico, inflamável ou explosivo: Produtos ativados: São materiais originalmente não radioativos (p. ex. do interior do reator ou dos arredores) que entraram em contato com radiação de neutrons e adquiriram radioatividade, tais como: contêiners, equipamento que operou com combustíveis nucleares, peças do reator, tubos de mineração, roupa/equipamento de segurança dos funcionários, utensílios de limpeza. Neste grupo incluem-se os resíduos sólidos provenientes das unidades de medicina nuclear, radioterapia, radiologia e quimioterapia. Esses são lixos especiais, que exigem um cuidado maior porque podem colocar em risco a saúde e a vida das pessoas. Assim, de todo lugar sai lixo. É natural. O que não é natural é ignorar que o lixo precisa ser tratado adequadamente.

Portanto, nobre colega, quem está tentando confundir quem? Fossem um pouco mais inteligentes, ou menos afoitos seus “tutores”, nem seria necessário desfraldar esta bandeira. O lixo radioativo é, sim, parte do “pacote” a ser negociado com a empresa que levar este aterro. O projeto diz que a empresa terá que usar equipamentos de “alta tecnologia”, se não não leva o aterro. Mas não se ppode esquecer que, antes de tudo, o lixo, nestas circunstâncias, será, então, uma artividade privada. Um negócio. E na iniciativa privada, ao contrário da atividade pública, o que conta é o lucro. E quanto maior, melhor.

E se o projeto de Lei do aterro de Olímpia não tem cláusula específica proibindo o despejo de lixo radioativo – que bem se viu acima, está contido em locais e materiais insuspeitos-, é de se supor que, havendo a necessidade, a cidade vai, sim, acondicionar o material. Queiram ou não os escudeiros de plantão.

Até.

CRIADOR VERSUS CRIATURA?

Amigos do blog, chega-nos, por meio do “chapa-branca”, uma quizila irrompida no dia de hoje, e protagonizada pelo semanário “Tribuna Regional”, edição deste sábado, 11. O jornal acusa o secretário Beto Puttini, de Cultura Esporte Turismo e Lazer, de ter usado “laranjas” para movimentar dinheiro do 46º Festival do Folclore. Aquele semanário tem como “jornalista” a rio-pretense Daniele Jammal, que também é locutora da Difusora-AM, da qual o jornal é braço estendido. A manchete: “Dinheiro do Fefol – Secretário é acusado de usar ‘laranjas'”.

Como todo mundo sabe, e o “chapa-branca” faz questão de lembrar, o jornal tem a sua redação em conjunto com as emissoras Band FM e Difusora AM, e são de propriedade de Fernando Martinelli, amigo-desamigo-amigo-desamigo…do prefeito Geninho (DEM), de acordo com as conveniências e as necessidades. Ponto. Esta é uma realidade. A outra realidade é: o prefeito não pode reclamar. O “modus operandi” já era do seu conhecimento e mesmo assim ele o endossou, quando lhe foi conveniente. Diria, até, que Martinelli em sua idiossincrasia, é filhote do alcaide.

Ele, mais do que ninguém, sabe do que estamos falando. E sabe também como fazer cessar tais tipos de coisas. Em suma, Geninho sabe exatamente o que Martinelli quer. Ambos são pão da mesma fornada, eleitoralmente falando. Portanto, só sair em defesa de Puttini não resolve. Não calará aquela bocarra alienista, de resto nem um pouco afinada com a ética profissional. É mistério, embora irrestível imaginar-se o que ambos trataram no recôndito das salas bem trancadas no fervor da disputa eleitoral. Mas é certo que algo deu errado. Alguém, por alguma razão, faltou com o combinado. E, como todo mundo está “careca de saber”, o combinado não é caro. Caras são as consequências de não se cumprir com ele, sempre.

Mas, feito este necessário intróido, vamos ao fato, que é o que interessa. O prefeito, por meio do “chapa-branca”, emitiu uma nota em defesa do seu secretário, reputando-lhe seriedade, honestidade e….Criatividade?  Bom, o jornal publicou o seguinte: “O secretário de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer de Olímpia, Humberto José Puttini, teria supostamente utilizado contas correntes de ‘laranjas’ (terceiros) para movimentar dinheiro público”. Num rasgo profundo de primariedade jornalística, o semanário atribui a denúncia a “terceiros”, e diz que o secretário “se valeu de conta de uma estagiária de pedagogia para os fins (Que fins? Lícitos, ilícitos?) do Festival do Folclore de Olímpia”.

Não há que se fazer “carnaval” sobre o assunto. Está tão clara, tão visível a fragilidade da denúncia que, ou pelos lados da Adhemar todo mundo ficou maluco beleza, ou é verdadeira a denúncia. Ou, mais ainda, a tal “estagiária” de fato pode ter sido acionada, por razões que certamente o secretário terá explicações. Esta “estagiária” não pode ter sido inventada. Seria o cúmulo da idiotice jornalística. E não pode, também, gozar do privilégio da “fonta secreta”. A menos que o jornal trouxesse publicado – e não sei se trouxe, não vi a edição, aliás, nunca consigo ver uma! – documentos comprobatórios do que está denunciando.

Aliás, esta a segunda vez que eu saiba que este jornal investe contra Puttini. E não há como esconder que as motivações são interesses contrariados do “empresário” Martinelli, que aqui chegou e decidiu que transformaria Olímpia em uma espécie de “laboratório” de suas pretensões. No governo passado nada conseguiu. Neste,  fechou amplo acordo político, que lhe daria a “chave-mestra” das principais portas. Mas, pelo caminho encontrou pedras de difícil remoção. Puttini foi uma delas. Por isso é alvo constante do “empresário” e sua mascote nada melíflua e fugidia.

O prefeito classificou a denúncia como “matéria maldosa”, no que talvez tenha razão, pelos motivos narrados acima; como “insignificante”, no que talvez não tenha razão, porque se assim fosse não precisaria vir a público com tal nota; e de “repudiante”, no quem talvez tenha razão, por tratar-se de denúncia sem comprovação ou documento que a embase – repito, não sei se houve a publicação de documentos, não vi o jornal. Depois, diz, “ofender a honra é algo fácil para quem não tem compromisso com Olimpia”, no que talvez não tenha razão, porque Geninho sabia que o “empresário” não tem nem nunca teve compromissos com Olímpia. Mas mesmo assim endossou-o incondicionalmente.

Torcendo para que isso seja esclarecido, e como falamos não está difícil, este blog, em princípio, também hipoteca solidariedade ao secretário por saber quão misteriosos são os desígnios daquelas figuras. Mas, fica no aguardo de que tudo se esclareça, para o bem de Puttini que, mais cedo ou mais tarde, pode querer caminhar por novos caminhos, e estes lhe serão tão mais fáceis de transpor quanto menos pedras nele houver.

Até.

PROBLEMAS À VISTA?

Amigos do blog, parece que as águas começam a turvar pelos lados do Executivo Municipal. Entre outras questões já trazidas aqui, agora o Ministério Público, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, acaba de instaurar Inquérito Civil com a finalidade de apurar as condições em que foi fechado um contrato para obras da ordem de mais de R$ 8,025 milhões com a Demop, de Votuporanga, que tantos rumores geraram na cidade dias passados. A informação consta da publicação de ontem, 10, do Diário Oficial do Estado-DOE, e tem o seguinte teor:

10/9/2010- Ministério Público PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva CAO SIS MP DIFUSOS­ Entrância Inicial, Intermediária e Final Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO III – INQUÉRITO CIVIL Nº MP: 14.0355.0000046/10-8 Nº Documento: 0 Nº CAO: 15575/10 Município: OLÍMPIA Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) Parte: EMPRESA DEMOP DE VOTUPORANGA – REPRESENTADO.

Na mesma edição, o jornal oficial publica outro ofício, com o seguinte teor:

10/9/2010- Ministério Público PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva CAO SIS MP DIFUSOS ­Entrância Inicial, Intermediária e Final Área do Direito: PATRIMÔNIO PÚBLICO III – INQUÉRITO CIVIL Nº MP: 14.0355.0000054/10-2 Nº Documento: 0 Nº CAO: 15578/10 Município: OLÍMPIA Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) Parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA E DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. – REPRESENTADO.

Não há a informação nas publicações mas é sabido que houve contestações junto ao MP do contrato firmado com a empresa votuporanguense, já que a cobrança feita pela vereadora Guegue (PRB) na Câmara Municipal, não surtiu efeito. Naquela ocasião, por meio do requerimento 124/2010, a vereadora pedia ao prefeito que fossem enviadas à Casa de Leis informações referentes ao pregão publicado no Diário Oficial – Poder Executivo – Seção I, datado de 17 de abril de 2010, adjudicado à proponente Demop Participações Ltda., relativo à contratação daquela empresa para execução de serviços comuns de recuperação, reperfilamento, recapeamento asfáltico, manutenção asfáltica, tapa-buracos e sinalização horizontal em solo, em diversas vias públicas do município. Contrato orçado em R$ 8,025 milhões, sem que houvesse obras especificadas para realização.

Depois, em função do silêncio do Executivo Municipal sobre o assunto, o MP foi acionado e mantinha toda a documentação consigo e apurava outras informações, quando recebeu uma denúncia vinda, segundo consta, da Capital paulista, sobre o mesmo assunto. E, dizem, seriam denúncias, além de graves, bastante detalhadas sobre como as coisas se deram ou teriam se dado. Essa papelhama, aliás, foi que “animou” o MP a instaurar o Inquérito Civil visando apurar a veracidade das denúncias ou a exatidão da decisão do prefeito Geninho (DEM). Por enquanto esta é a fase inicial dos procedimentos sobre o assunto. Há muito o que ser feito, muita gente para se ouvir, muita documentação a estudar.

Conforme foi amplamente divulgado à época, a empresa-irmã da Multi Ambiental, a Demop Participações Ltda., também de Votuporanga, firmou contratados com o município de Olímpia, em valores que remontam a quase R$ 9 milhões, para execução de “obras diversas”. Juntas, as duas empresas têm recebido dos cofres municipais, quase R$ 10 milhões ao longo dos últimos meses. Até então, as empresas do grupo familiar Scamatt, detinham contratos que somavam R$ 1.681.724,63, juntando a coleta de lixo feita pela Multi Ambiental – R$ 858,6 mil, e obras de galerias pluviais – R$ 826.124,63.

Mas, depois, o prefeito Geninho contratou a Demop para executar “obras diversas”, por nada menos que R$ 8,025 milhões. Tudo somado, o Grupo Scamatt tinha crédito de exatos R$ 9.706.724,64. Só com a Demop o crédito era de R$ 8.851.124,63. Na ocasião, o secretário de Obras, Gilberto Tonelli Cunha, tentou explicar, informando que o município dispunha de R$ 5 milhões em convênios para obras, e que “o pregão deve ter sido feito para agilizar os processos licitatórios destes convênios”. Ou seja, Conforme fossem saindo, “a empresa ia executando”. Ele dizia, ainda, que “não tem obra específica” para a empresa executar.

E, de fato, ao se buscar no rol de serviços elencados na cidade ao longo dos últimos ano e meses de gestão, não dá para vislumbrar nenhuma que tenha sido feita dentro do organograma, que tenha mais peso, a não ser pequenos trechos de recapeamento. É bom lembrar que o pregão 40/2010, que autorizou o contrato, não especifica obras, nem medidas ou valor. Diz apenas, genericamente, que o objetivo era a “contratação de empresa para execução de serviços comuns de recuperação, reperfilamento, recapeamento asfáltico, manutenção asfáltica, tapa-buracos e sinalização em solo, em diversas vias públicas do município, com fornecimento de material, mão-de-obra, máquinas e equipamentos (…)”.

Mais genérico que isso só mesmo o próprio, que cura doenças. Vamos ver se o MP vai achar alguma graça em tudo isso.

Até.

UMA PESQUISA E TANTO!

Amigos do blog, recebi hoje pela manhã e-mail da assessoria de Imprensa do Governo Municipal tratando de um trabalho de pesquisa feito durante o 46º Festival do Folclore, intitulado “Pesquisa do CIT (que vem a ser Centro de Informação ao Turista – ô mania!) mostra a opinião do público sobre o 46º Fefol”. Logo de cara se fica sabendo que, segundo o público, “a festa atrai mais pelo desfile de encerramento”, com 70% das preferências, e em segundo lugar, “pelo parque de diversões”, com 58% dos votos, ficando em terceiro lugar o que seria seu principal objetivo, “as danças folclóricas e parafolclóricas”, com 50% da preferência.

Não considerando que a lógica da pesquisa não está conforme, uma vez que a soma dos porcentuais chega a 178% (embora a soma da repetição dos índices, lá embaixo, totalize 176%), nem que não se tenha explicações sobre a metodologia usada, pode se concluir que a ordem das preferências não surpreende. É senso comum entre aqueles que conhecem os “ires e vires” do nosso Fefol. De nossa parte, sempre insistimos que os desfiles de encerramento, que o mestre Sant´anna chamava de “Apoteose do Festival” é uma festa dentro da festa. Hoje perdeu sua importância, porque a mudança de local, por alguns anos na gestão passada quebrou o ritmo, diminiu o momento, derrubou o fechamento da festa.

Por coincidência, ainda ontem à tarde conversava com uma colega jornalista de Rio Preto e ela se lembrava de quando adolescente, vinha a Olímpia em caravana da escola, junto a dezenas de amigos e amigas, só para ver o desfile de encerramento da festa. “Uma pena que acabou, né?”, ela lamentou. Eu repondi que não, não acabou, é que houve mudanças no passado, que não deram certo, e que agora está voltando a ser novamente “à moda antiga” etc. e tal. Ainda assim ela suspirou saudosa da “festa dentro da festa”. Portanto, primeiro a colega nos dava razão por pensarmos como sempre pensamos sobre os desfiles de encerramento, depois vem a pesquisa corroborar nossa certeza. Espera-se que tal resultado injete razão e sensibilidade nos organizadores.

Diz o release que “foram entrevistadas 356 pessoas e os 46 barraqueiros instalados na Praça de Atividades Folclóricas “Professor José Sant’anna” (uma vez que a técnica para entrevistar barracas ninguém ainda inventou!), pelos agentes receptivos Alexandre Gottardo e Andréia de Souza e Silva. Os resultados foram divulgados pelo secretário Beto Puttini, segundo ele “como forma de demonstrarmos à população a preocupação do governo municipal em melhorar cada vez mais as nossas ações, principalmente quando se trata da festa maior de Olímpia, o Festival do Folclore” (reproduzo as falas para gerar compromisso, afinal, palavra dada não se volta atrás!). Diz ainda o texto oficial que tal pesquisa norteou reunião entre organizadores, prefeito e secretários, quando “foram discutidos erros e acertos do Fefol 2010”. E aproveitou-se para “traçar a estrutura e programação para 2011”.

Tudo muito bem, tudo muito bom. Este Governo é bom de promessa. De discurso. Por isso, quanto a tudo o que foi dito acima, é bom que cada um de nós fiquemos atentos. Este post vai ficar aqui até agosto do ano que vem. Iremos buscá-lo se for o caso. Para refrescar a memória das pessoas sobre o que foi dito, pouco menos de um ano antes, e o que de fato se estará fazendo. Esperamos, sinceramente, não ser preciso. No mais, resta esclarecer os detalhes e a metodologia da pesquisa que, à primeira vista, parece estar “embolada”, com índices percentuais extrapolando os 100%. Não que esteja errada, talvez a metodologia seja diferente. Ou talvez tenha se buscado o percentual de 100% em cada quesito. Explicar a metodologia, portanto, é imprescidível, nestas circunstâncias.

Até.

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