Amigos do blog, mais uma da série “fazer o bem ao Thermas sem olhar a quem” está sendo pretendida pelo prefeito Geninho (DEM). Ele acaba de encaminhar à Câmara Municipal projeto de Lei Complementar (104/2010), dispondo sobre alterações na LC 30, de 2003, e na LC 38, de 2004, que instituem o Código Tributário do Município, bem como acrescentando dispositivo modificativo na lei, “quebrando” em nada menos que 50% o recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) do Thermas dos Laranjais.

Para tanto, no seu artigo 1º trata da readequação do clube em outro ítem da tabela para cálculo e licenciamento do ISSQN, especificamente no ítem 12, que abarca “Serviços de Diversão, Lazer, Entretenimento e Congêneres”, que com o acréscimo do subitem 12.18, na “descrição dos serviços”, passa a ser clube prestador de serviços com utilização de água termal. Assim, a alíquota a ser cobrada cai para 2% (hoje é de 4%).

Ou seja, é o típico  caso em que se corta a mão para caber na luva. E não venham os termasmaníacos ou os que têm algum interesse ali, dizerem que ser contra isso é ser contra o clube, é ser contra Olímpia, porque este argumento já está mais que manjado. Ser contra uma decisão dessa do prefeito é, sim, ser contra a avacalhação da coisa pública, é ser contra colocar a máquina pública em favor de terceiros, os interesses comuns em favor de um grupo. Em suma, é ser contra administrar para os amigos.

Por que se não, qual a justificativa para esta redução drástica na cobrança do imposto? O clube está em situação difícil? Ou o município está em situação muito boa que pode renunciar receita? Ou pretende o prefeito, também, “quebrar” à metade o ISSQN de outras empresas, menores, que poderiam crescer e gerar mais empregos se tivessem menos impostos a pagar? Estas questões estão sendo levantadas para que o Executivo dê as devidas explicações. A propósito, o projeto não foi deliberado. O presidente da Casa, Hilário Ruiz (PT), disse que vai encaminhá-lo à Comissão de Justiça e Redação para análise. E que, se for o caso, encaminhará, também, para outras instâncias para análises ainda mais acuradas.
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CAIXA ALTO
Apesar de que não restam dúvidas de que os cofres públicos municipais estão fartos em recursos. Todo ano, e isso já faz muitos anos, a arrecadação extrapola sempre em 10% a 15% e este ano, tudo indica, não vai ser diferente. E uma previsão orçamentária de R$ 88,532 milhões pode tranquilamente superar a casa dos R$ 90 milhões. Haja vista que até o mês passado, segundo documento oficial oriundo do setor contábil da prefeitura, foram arrecadados R$ 46,455 milhões, para uma previsão de R$ 43,185 milhões, ou seja, a bagatela de R$ 6,636 milhões por mês. Nesta toada, de agosto a dezembro podem entrar no caixa da prefeitura outros R$ 33,182 milhões. Ou seja, a previsão de arrecadação pode “estourar” para maior em mais de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões. Não contando o Programa de Recuperação de Tributos, o PRT, que foi aprovado na Câmara ontem, para vigorar neste ano. Em 2009 foram arrecadados mais de R$ 3 milhões por este mecanismo.
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APESAR DISSO….
O blog não está afirmando nada, mas há fortes rumores sobre inadimplência do município com fornecedores correndo a cidade. E a coisa estaria tão grave, que todo mundo sempre tem uma estória para contar quando o tema é falta de recebimento por produtos fornecidos ou serviços prestados. Falam em valores bem altos. Há comerciantes, dizem estes comentários, que até choram quando relatam seus problemas. Nenhum deles tem coragem de vir a público, este é o problema. Mas, repito, o blog não está afirmando nada, apenas relatando a inquietação de certa parcela de olimpienses. Até porque, com uma arrecadação destas, com superávit previsto, não é crível que isto esteja, de fato, acontecendo. Ao mesmo tempo que, também, tais comerciantes não teriam porque inventar estórias deste tipo, não é verdade? Fica o espaço para os esclarecimentos.
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VISTA PARCIAL DE UMA LAGOA TEM OUTRA MAIOR AINDA!

VISTA PARCIAL DE UMA LAGOA. TEM OUTRA MAIOR AINDA!

A LAGOA QUE SUMIRÁ
Acima, os amigos podem conhecer uma das lagoas de tratamento de esgotos que vai sumir daqui a pouco, para dar lugar às casas do “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. Aliás, são duas lagoas deste porte existentes às marges do Córrego dos Pretos, pela Estrada do Baixão, ou  Picadão, ou Avenida Alberto Oberg. Quem puder vá lá ver. São magestosas. E têm água limpa. Ma há um pouco de cheiro, sim, de bem perto. Elas serão aterradas por causa das casas a serem construídas ali perto. Mas as casas não serão construídas sobre aos terrenos das lagoas. Porém, antes de terminar as casas, o sistema de captação e tratamento de esgotos daquela região tem  que estar pronto e funcionando. Sem isso, não poderá haver casas. Ou, havendo, não poderão ser entregues enquanto o sistema não estiver pronto e funcionando.

Até.