PIMENTA NA SANTA CASA É REFRESCO?

PIMENTA NA SANTA CASA É REFRESCO?

Amigos do blog, a menos que estejamos redondamente enganados e as coisas já tenham sido devidamente ‘corrigidas’, Olímpia vai cair na ‘malha fina’ do Ministério Público Federal-MPF, por conta dos R$ 500 mil ou mais gastos no ano passado com a festa do peão. Sabiam os amigos que até hoje, sábado, 6 de março, o prefeito Geninho (DEM) ainda não prestou contas da festa passada? E já anuncia, com pompas e circunstâncias, a próxima, para junho. Os amigos se lembram que o dinheiro foi liberado via emenda da deputada federal Luciana Costa, aquela que entrou na Câmara Federal no lugar do Dr. Enéas, com alguns milharezinhos de votos. O dinheiro veio, a festa aconteceu, cobrou-se ingresso do povo, apesar de ter se usado ali cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos, mas até agora não se prestou contas a quem de direito, o Ministério do Turismo. Quem confirma a não-prestação de contas é o ‘Portal Transparência Brasil’, com a seguinte publicação:
Número do Convênio SIAFI:703594
Situação:  Nao informado
Nº Original:  00374/2009
Objeto do Convênio:  OLÍMPIA RODEO FESTIVAL
Orgão Superior:  MINISTERIO DO TURISMO 
Concedente:  COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS – CGCV
Convenente:  OLIMPIA PREFEITURA
Valor Convênio:  500.000,00
Valor Liberado:  500.000,00
Publicação:  26/06/2009
Início da Vigência:  08/06/2009
Fim da Vigência:  27/09/2009
Valor Contrapartida:  83.645,04
Data Última Liberação:  08/07/2009
Valor Última Liberação: 500.000,00
Portanto, ainda que as milícias genistas estejam arrepiadas porque lanço senões contra a ‘menina dos olhos’ do prefeito, sua assessoria e grande – talvez a maior – parcela da população, a verdade deve sempre ser mostrada. E contra números, valores, registros, não há argumentos. Da relação de convênios liberados e executados para Olímpia por meio dos ministérios e secretarias federais, somente este acima, relacionado à festa do peão, consta como não informada a situação atual, ou seja, não há demonstrativo de regularidade no cumprimento do convênio. Por que será? Trago este assunto à baila porque vejo hoje no jornal ‘Diário da Região’, de Rio Preto, que o MPF vai entrar de sola na questão das verbas federais liberadas para eventos na área do turismo, mais especificamente festas de peão e de outros gêneros, além de…portais decorativos. A investigação teve início com o promotor público federal de Jales, Thiago Lacerda Nobre, incomodado com a gastança de recursos públicos com festas que nada acrescentam ao cidadão, nestes tempos de penúria. E agora o procurador da República em Rio Preto, Álvaro Stipp, tomou para si a investigação em vários municípios da região que receberam recursos com finalidades festeiras. Para clarear um pouco, leiam abaixo trecho da matéria publicada hoje no jornal rio-pretense:

“O Ministério Público Federal (MPF) de Rio Preto vai deflagrar investigação em prefeituras da região que receberam verbas do Ministério do Turismo desde 2007. O procurador da República Álvaro Stipp afirmou ontem que o objetivo é verificar suposto desvio e superfaturamento na aplicação de verbas federais em festas de rodeios, eventos diversos, construção de pórticos nas entradas dos municípios e obras – como a construção de praças. Stipp vai se aliar ao procurador da República na região de Jales, Thiago Lacerda Nobre, que também apura o caso.

O MPF vai instaurar procedimentos de aplicação dos recursos para cada cidade. ‘Determinei que fosse levantados todos os repasses após matéria do Diário. Acredito que vamos dividir o trabalho para cada procurador que deve ficar com algumas cidades’, afirmou Stipp. ‘Vamos instaurar procedimentos específicos para cada cidade. Serão investigações específicas dos repasses.’

A investigação será feita com base em reportagem do Diário, publicada em fevereiro, que revelou a destinação de R$ 56,9 milhões do Ministério do Turismo a 76 municípios da região nos últimos três anos.mA maior parte das verbas é proveniente de emendas parlamentares. Para festas de rodeio foram destinados R$ 16,4 milhões no noroeste paulista. Outros eventos festivos, como festas natalinas, consumiram mais R$ 14,3 milhões. Os portais construídos nas entradas dos municípios custaram R$ 1 milhão aos cofres públicos, o que totalizam mais de R$ 31 milhões.

Os procuradores vão decidir se a investigação vai priorizar convênios levando em consideração o tamanho da cidade ou o valor do repasse. ‘Tem cidades pequenas que não recebeu milhões, mas o tanto que recebeu é muito para se fazer qualquer festa. Se dividisse o dinheiro para a população seria melhor’, afirmou Stipp. ‘Particularmente, acho que é melhor (investigar) pelo tamanho da cidade, já que quanto maior o repasse mais fácil de desviar. Os valores repassados são grandes’, afirmou Stipp“. Pois então é isso aí. Olímpia é a 13ª cidade num ranking de 20 cidades a serem investigadas, em valores recebidos do Ministério do Turismo: R$ 928 mil. No nosso caso, particularmente, o que preocupa é o “não informado” quando a cobrança é a prestação de contas da festa do peão.

A propósito, para atestar a credibiliodade do ‘Portal da Transparência’, onde fomos buscar as informações sobre Olímpia, basta dizer que Stipp também vai buscar lá as informações que precisa. Leiam:
“Ele já determinou a funcionários da Procuradoria da República o levantamento dos convênios liberados aos município junto ao site Portal da Transparência. Com os dados em mãos, o MPF vai verificar, por exemplo, empresas que receberam os repasses, se essas empresas foram criadas pouco antes de receber o dinheiro e as notas de empenho e notas fiscais”. Isso não nos parece familiar? Pois é.

ESCORREGÕES
O governador José Serra cometeu outros escorregões feios durante seu discurso em Olímpia na segunda-feira passada. Como por exemplo dizer que era o Rio Turvo que ‘banhava’ Olímpia, ao discursar que a cidade tinha “um problema danado” para resolver que era o Rio Turvo, com apenas “20% do esgoto tratado”, ao falar sobre a estação de tratamento a ser implantada em Olímpia, ao custo de R$ 17 milhões. Para o governador – e ninguém o corrigiu, nem o prefeito – o esgoto de Olímpia é jogado direto no Turvo. Não é, governador. É no Cachoeirinha, depois de passar pelo Olhos D´Água, claro. Depois, ao falar das ações que estão sendo desenvolvidas em Olímpia – ele não disse se eram só do Estado ou se incluía o Governo Federal – revelou um valor de investimentos da ordem de R$ 36,7 milhões, “quase mil reais por habitante”, arrematou. Não dá, governador. Seriam, na verdade, R$ 734 mil por habitante. E mais: ao falar das vicinais, disse que a cidade já recebeu “dois quilômetros de asfalto por habitante”. Não dá, governador. Na verdade, cada cidadão teria recebido 0,00204 centésimos de metro de asfalto.

DETALHE
Se da vez em que esteve na cidade, em 2006, para lançar sua candidatura a governador Serra destampou a falação em defesa da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia – “A situação da Santa Casa aqui é humilhante”, disse, entre outras coisas – desta vez, já no Governo e com plenos poderes de alguma coisa fazer, nem tocou no assunto. E nem deu chance para a imprensa local perguntar isso a ele, por questões da já narrada truculência de sua assessoria, bem como da própria arrogância do chefe do Executivo paulista. Deixa pra lá.

REFRESCANDO…
No dia 9 de março do ano passado, o site oficial da prefeitura municipal divulgava notícia sobre a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, com o seguinte título: “Santa Casa de Olímpia reconhecida como um dos melhores hospitais de SP”. E trazia texto assinado pela própria assessoria de imprensa do prefeito Geninho (DEM), vazado nos seguintes termos: “A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia foi oficialmente reconhecida pelo Governo do Estado de São Paulo como um dos melhores hospitais que atendem pelo SUS. A informação foi recebida pela provedora Helena de Sousa Pereira esta semana (portanto, há exatamente um ano), através de ofício assinado pelo secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata”. Segundo ainda o site, Barata disse o seguinte no ofício: “O seu hospital está entre os melhores do Estado, de acordo com pesquisa realizada pelo Governo do Estado de São Paulo entre os usuários do SUS-SP”. Ele ainda explicou a metodologia aplicada para esta conclusão: “Por meio de questionários enviados para as casas de aproximadamente 1,5 milhão de cidadãos, o estudo colheu informações de pessoas que passaram por consulta, internação, cirurgia ou exames nos hospitais públicos de São Paulo entre 2008 e 2009”. E segue o secretário Barata: “Além de confirmar as informações sobre os procedimentos médicos pelos quais passaram, os usuários puderam avaliar a qualidade e agilidade do atendimento dos profissionais e da infra-estrutura oferecida”.

…A MEMÓRIA
Extremamente entusiasmado com a boa nova em seu começo de Governo, o prefeito Geninho disse: “A Santa Casa, em especial a provedora Helena Pereira, e os funcionários, os médicos, os colaboradores, enfim, todos estão de parabéns. Da administração municipal, a certeza de que o hospital terá todo apoio necessário. Quando vereador, fui um grande parceiro na busca de recursos para a Santa Casa. Como prefeito, me considero ‘amigo da Santa Casa’, e a provedora Helena sabe que pode contar com nosso governo municipal”. Cai o pano.

ANTIDISCURSO
“(…) Ainda que vocês façam um acordo, ele vai pedir a intervenção, porque a intervenção é um ato do prefeito, ele faz se ele quer, é uma faculdade dele (…)”. Esta declaração foi pinçada de uma entrevista que o advogado Gilson Eduardo Delgado concedeu ao jornal “Folha da Região” de hoje, 6, quanto ao assunto intervenção da Santa Casa de Misericórdia. Ele dizia ter ouvido exatamente isso do promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, que havia “recomendado” a medida de exceção, por telefone, na segunda-feira, 1º de março. O advogado ligou para informar a Ramos Júnior que estava viabilizando o acordo com os médicos, que aceitariam, como aceitaram, os R$ 50 mil de imediato, e assim acabava-se a justificativa para o município botar suas mãos na instituição. O decreto da intervenção é datado de quarta-feira, 3. Acho que estas poucas palavras do MP joga uma pá de cal sobre o discurso oficial do prefeito Geninho (DEM) e seus comandados, de que “não queria” a intervenção. Ser era isso mesmo, então era só dizer “não, não vou intervir”. Fácil assim. O resto é névoa sobre horizonte turvo.

ARQUITETURA…
A intervenção na Santa Casa de Olímpia pelo Poder Público, na quinta-feira à tarde, seria mais um passo do prefeito Geninho rumo à aniquilação total de todas as figuras que ele imagina serem empecilho ao seu projeto de governo de 20 anos. A própria provedora Helena Pereira diz isso ao afirmar, também para a “FR”, que há motivação política nisso. “Eu tenho muito claro que o que está por trás disso tudo é o medo que eu venha ser candidata (a prefeito) futuramente, mas esse tipo de coisa não está nos meu planos”, declarou. Ela, que no parágrafo anterior havia revelado ter sido convidada por Geninho “várias vezes”, para ser vice em sua chapa. Assim, de grão em grão, o prefeito vai ampliando seu chão. Antes de Helena foi o ex-prefeito Carneiro, tornado inelegível por contas reprovadas (agora ainda mais, com as de 2004 tendo problemas). Antes ainda, havia sido o ex-vereador Niquinha – este mais por questões pessoais – que foi despejado de sua casa, no Teresa Breda, e ainda deve ser vitimado “por dentro”, já que o próximo ataque, dizem, será contra a Associação dos Funcionários Municipais, que Niquinha dirige, ainda que interinamente.

…DA DESTRUIÇÃO
Mas, a ‘lista de Maccarthy’ de Geninho, dizem, não pára por aí. Tem alguns outros nomes que, imaginando o prefeito que são detentores de alguma nesga de liderança política, estarão estas figuras irremediavel e implacavelmente sob os olhos do ‘Grande Irmão’. Alguns arriscam nomes – Hilário Ruiz, por exemplo, e até mesmo os ‘encantoados’ que escrevem bobagens para um semanário local já citaram outros – Magalhães e Guegué. E assim segue o corso, com suas velhas máquinas enferrujadas, velhas manhas e manias, bebendo na fonte turva do protofascismo. Valha-nos Deus.