SERRA EM 2006: ‘A SITUAÇÃO DA SANTA CASA AQUI É HUMILHANTE’

LANÇANDO A CANDIDATURA

Amigos (e inimigos) do blog, após os festejos do aniversário de 107 anos de Olímpia, o prefeito Geninho (DEM) diz que toma a decisão sobre se intervém ou não na Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, por “recomendação” do promotor dos Direitos Constitucionais e do Cidadão, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior. Se decidir pela intervenção – o que, dizem nas rodas, seria o seu ‘sonho de consumo’ no momento – vai pegar uma instituição que no ano passado acusou quase R$ 600 mil em prejuízos. Isso mesmo, quase R$ 600 mil restaram de diferença entre receita e despesa, segundo balanço publicado pela diretoria na edição de hoje da ‘Folha da Região’. Um assombro! Resta saber como o município vai equacionar isso, se o próprio prefeito vinha alegando que não tinha sequer os R$ 95 mil para pagar os plantões à distância. Sobre a vontade encoberta do prefeito de assumir a Santa Casa, embora venha ‘jogando para a torcida’ que “não, não é nada disso, não quero a Santa Casa”, teria sido reforçada pelo resultado de uma reunião ocorrida ontem, na qual os médicos teriam voltado atrás e aceitado a proposta de R$ 53 mil até o final do ano, mas a decisão não teria sido aceita pela secretária municipal de Saúde, Silvia Storti. Pior: dizem quem soube da conversa que a gestora da Pasta teria afirmado que não aceitava a volta atrás dos médicos porque queria “tirar a Helena de lá” (crédito para uma fonte que é parte nas conversações). Aí entraria a questão da privacidade interrompida. Há quem afirme estar havendo um erro de interpretação do Ministério Público que, a rigor, estaria até mesmo ‘derrubando’ decisão superior, da juíza Andréa Galhardo Palma, que na ação julgou não ser o município responsável pelo ‘imbróglio’ do hospital. Sendo assim, teria que ficar longe da questão, certo? Para o promotor, errado. Poderá então o município assumir a entidade por inteiro, ou seja, administrativamente, também? Para o promotor, sim. A propósito, a mesma juiza negou ontem liminar à diretoria do hospital, que contestava a intervenção geral.

EM TEMPO
O que se espera, sinceramente, é que as coisas tenham chegado a este ponto por verdadeira impossibilidade do município resolver a questão. E que não seja esta situação o resultado de um embate político, um enfrentamento procurado pelos que estão hoje no poder, uma vez que o único hospital de Olímpia não pode e não deve nunca ser mais uma vítima da volúpia de poder que este grupo vem demonstrando ter ao longo do tempo. Há que se respeitar a instituição. Há que se respeitar o povo. Há que se respeitar as pessoas que dedicaram horas, dias, meses e anos para transformar aquele hospital, então indo à falência, no que ele é hoje, uma quase referência no Estado. Lembrando que só foi possível chegar a este patamar, depois que a entidade saiu das mãos de grupos políticos, que colocavam lá seus apaniguados que não cabiam em mais nenhum outro órgão do Governo Municipal. Assim, a Santa Casa de Olímpia sempre foi tratada, até a chegada da provedora Helena Pereira e sua diretoria, como a “lata de lixo” dos poderosos. O povo vivia à distância. Hoje se aproximou, e é responsável por uma considerável parcela da arrecadação do hospital. E com a volta dos seus destinos às mãos de grupo político, provavelmente vai se afastar de novo. Se por em alerta. Porque o sofrimento, a injustiça, a falta de um atendimento mais humano e digno ainda doem na alma de tantos quantos um dia precisaram daquele hospital. Agora, após quatro anos desta diretoria, é que este povo vinha se curando do trauma. E então? Tudo vai voltar?

VISITA
O governador José Serra estará em Olímpia segunda-feira, para inaugurar a Etec, escola de preparação técnica instalada no prédio da antiga Delegacia de Ensino. É a segunda vez, em nove anos, que uma autoridade máxima do Estado vem a Olímpia – a última foi em 2001, início da primeira gestão do ex-prefeito Carneiro (PMDB), quando Geraldo Alckmin veio para inaugurar o Hemocentro. Mas será a segunda vez que Serra vem a Olímpia. Para quem não se lembra, ele veio lançar aqui sua candidatura ao Governo do Estado, em 11 de julho de 2006, ocasião em que foi recepcionado pelo ex-prefeito, que dias antes havia recepcionado outro então candidato, Orestes Quércia.

NEM ASSIM
Interessante lembrar que naquela visita de Serra, a provedora Helena de Sousa Pereira entregou ao então candidato, logo quando chegou, documentos relatando os problemas financeiros da Santa Casa de Misericórdia. Quando discursava, folheando os papéis, Serra disse: “A situação da Santa Casa aqui é humilhante. Estava lendo a carta que a diretoria me encaminhou, e o que está acontecendo é muito ruim. Não podemos abandonar os órgãos filantrópicos sérios. Nós ajudamos muitas Santas Casas no país inteiro. Principalmente aquelas que estavam no limite da ‘quebra’, como essa daqui. Não se pode ficar no quebra-galho, tem que ter uma solução permanente”, falou Serra. E falou e disse. Mas, fez o quê, mesmo? Qual será sua reação ao saber do atual estado do hospital?

AINDA ROLA A FESTA
A turma dos poderosos de plantão ainda está comemorando a rejeição das contas do prefeito Carneiro e seu vice, Pituca, que assim se tornarão inelegíveis. Como sempre desejou o prefeito Geninho. O ex-prefeito Carneiro – e agora não há como negar isso – era a ‘pedra’ maior no sapato do prefeito, quando o assunto é 2012. Por isso a felicidade deles todos. Há quem diga, neste frigir dos ovos eleitorais, que outra ‘pedra’ nos sapatos do alcaide era exatamente Helena Pereira. Por isso, raciocinam, o jogo duro na questão dos médicos, sabedor o prefeito que iria dar no que deve dar: na intervenção. Assim, Helena para o ostracismo, fora do páreo, mais um a menos. Tudo no terreno das hipóteses, ainda sobrariam outras duas figuras que a própria troupe jornalística zulianista elevou à condição de eventuais futuros candidatos a prefeito: os vereadores João Magalhães (PMDB) e Priscila Foresti, a Guegué (PRB). Talvez sinalizando, como sinalizaram, serem os dois as, digamos, ‘próximas vítimas’ da volúpia de poder zulianista. Não estou inventando. São eles mesmos, os ‘encantoados’ que escrevem naquela coluna do ‘Gazeta Regional’, que disseram. Esperar para ver.

COALIZÃO
O tiro de misericórdia a ser dado pelo grupo no poder, sem dúvida nenhuma será o esfacelamento da coalizão partidária que fez a Mesa ano passado, e que por meio de acordo entre seus integrantes faria a Mesa também em dezembro deste ano. Alguém aí duvida que é ponto de honra para o prefeito impedir que isso aconteça? A menos que estivéssemos diante de um ‘gentleman’ político, dotado de um ‘fairplay’ fenomenal, isso não aconteceria. Mas, nem preciso dizer que não é esse o caso, né não? Qual o nome que Geninho tem na Câmara, para segurar este ‘estandarte’? Salata (PP) que não tem medido esforços para imacular o nome do alcaide perante seus pares naquela Casa de Leis. E toma-lhe discursos apoteóticos, cheio de superlativos. O que quererá Salata em troco? Se puder, a Mesa da Câmara. Há quem aposte um dedo e até uma orelha que isso não vai acontecer. Que o próximo presidente da Casa será João Magalhães. Dizem até que o próprio afirma isso com a maior convicção possível. Vai saber o que tem ele guardado nas mangas para evitar surpresas…

SEM DIVISÃO
Pelo menos o presidente atual do Legislativo, Hilário Ruiz (PT), esta semana jogou um balde de água fria nesta pretensão da turma do poder. Disse que pelo menos de sua parte, a coalizão “não vai se dividir” por causa dos votos dados contra as contas de Carneiro por ele e Guto Zanette (PSB). “Em todas as conversas que tivemos quando da formação desta coalizão ficou claro que o vereador teria liberdade de se expressar e manifestar seu voto”, começou explicando. “Então, temos esta liberdade. E minha manifestação contrária se deu porque fui convencido pelo TCE. Eu e Guto (Zanette) conversamos muito e tomamos esta posição”, relatou. Ruiz disse ainda que sempre colocou para a coalizão que, em relação às contas, poderia tomar esta decisão. “Não mudei de última hora e traí o grupo. Deixei claro desde o início sobre qual seria meu posicionamento quanto às contas”, finalizou. Portanto, vai ser árdua a batalha dos voluptuosos? Esperemos para ver.

E AGORA, O CCAB
Talvez alertados por um post inserido neste blog no dia 13 de fevereiro (reproduzo trechos abaixo), a diretoria do Thermas dos Laranjais decidiu reforçar o ataque visando abocanhar também as dependências do Clube de Campo Álvaro Britto-CCAB para suas pretensões expansionistas. Trata-se, segundo o anunciado esta semana, “da possibilidade de realização de uma parceria tendo por objeto a plena reativação das atividades do clube, cujas dependências não vêm sendo aproveitadas em todo seu potencial”. Diz ainda a nota, que o convite à atual diretoria do CCAB “deverá ser feito nos próximos dias”. Em princípio, pode-se dizer, a diretoria do Thermas já cometeu o ‘crime’ da falta de ética e respeito: anunciar aos quatro ventos o que a parte interessada ainda não sabia. Diz a diretoria que “através dessa parceria, o Thermas auxiliaria nos investimentos necessários ao Clube de Campo, de acordo com a diretoria deste, e as dependências do CCAB passariam a ser freqüentadas com exclusividade pelos sócios dos dois clubes, vedado o acesso de turistas”. Ao lerem trechos do post deste blog do dia 13, os amigos vão ver que lá está explícia a intenção dos associados do velho clube em tornar o local ‘exclusivo’ para um seleto grupo. Talvez seja este o temor do Thermas e a razão da reinvestida.

SE NÃO, VEJAMOS
Trechos da nota do dia 13: “A idéia da realização de um encontro entre a ‘velha guarda’ do Clube de Campo Álvaro Brito, o CCAB, em setembro passado, pode render muito mais do que alguns acreditam. Segundo algumas especulações, pode redundar na reativação daquele espaço de lazer, por ação destes aficionados pelo que aquele clube representou para a sociedade olimpiense. Este pessoal, que pode se classificar de ‘elite intelectual’ da cidade (depois corrigi para ‘elite acadêmica’),(…) já tem um segundo encontro programado, para hoje, amanhã e segunda-feira, com uma festa carnavalesca nas noites de hoje e de segunda-feira, com churrasco amanhã (…). A folia do reencontro tem seu público focado naquele pessoal nascido nas décadas de 40, 50 e 60. Exatamente o nicho de consumidores que não encontram na cidade, quando para cá veem, um local adequado para suas noites de reencontros e descontração. Por isso, disse-me hoje uma fonte, pode ser que o CCAB seja reavivado, por ação deste grupo, que poria dinheiro do bolso, saldaria a dívida pendente e a partir daí, teriam um ambiente mais apropriado para acomodá-los (…).”

SOZINHO
Pelas palavras do atual presidente daquele velho clube, Túlio Antônio Pinheiro, o CCAB hoje tem condições plenas de caminhar com as próprias pernas. “O clube hoje está estável, tem vida própria”, diz ele. Segundo o presidente, já fazia tempo que esta possbilidadade de parceria entre os dois clubes havia saido do foco dos debates entre os associados. “Parece que a intenção não é a de assumir o clube por inteiro. Vamos aguardar um contato e conversar. Se acontecer, pode ser que seja bom para todo mundo”, disse. Com a palavra a ‘elite acadêmica’.

COISA DIFÍCIL
Amigos do blog, continua difícil a terceirização do transporte coletivo na cidade. É claro que há evidências da preferência do prefeito Geninho pela empresa que hoje já presta este serviço em caráter de emergência, a Bontur, e que de resto já o vinha prestando desde a administração passada. E por isso mesmo outras empresas participantes questionam. E o TCE acata. E a concorrência é cancelada, pela segunda vez, embora ainda ontem constava como ‘em aberto’ na página eletrônica da prefeitura. As empresas que desta vez ‘brecaram’ a concorrência junto ao TCE foram  a Rápido São Paulo Transportes e Serviços Ltda e a JTP Transportes Ltda. As representações caíram nas mãos do desembargador-relator Eduardo Bittencourt Carvalho, que numa longa – e bota longa nisso! – dissertação elencou as razões das proponentes, seu entendimento, e decidiu pela suspensão do certame.

DETALHES
Por exemplo, as empresas contestaram a exigência de que a empresa vencedora, conforme os itens “6.3.5” e “6.3.12”, do edital, terá de instalar e disponibilizar garagem, na forma do Anexo 7, no prazo máximo de 60 dias. Diz o relator: “Este prazo é exíguo para tal finalidade e direciona o certame para empresa cuja garagem já está instalada no Município, vez que é uma forma velada de se exigir a propriedade prévia vedada pelo § 6º, do artigo 30, da Lei nº 8.666/93, bem como pela Súmula nº 14, do Tribunal de Contas do Estado.” Outro detalhe: Pelos itens “3.4.1” e “6.4.5”, do edital, é exigida a prestação de garantia de participação de R$ 60 mil e a comprovação de capital social de no mínimo R$ 600 mil. Diz o relator: “Tais patamares não são razoáveis se considerado o valor total de investimentos, o qual está estimado no Anexo I em R$ 5.350.000. De tal forma, aqueles valores deveriam corresponder a R$ 53.500, para a garantia de participação, e a R$ 535.000 para o capital social mínimo, nos termos do artigo 31, III e § 3º, da Lei nº 8.666/93.” Ainda outro detalhe: O valor total estimado para a contratação, de R$ 13.038.060,16, além de não se adequar aos valores da garantia de participação e do capital social mínimo, também não é compatível com os dados técnicos disponibilizados no Anexo I, pois se realizada a multiplicação dos passageiros transportados com a tarifa praticada pelo Município, é obtido resultado bastante aquém deste valor estimado, o que gera fundadas dúvidas quanto às reais expectativas financeiras com o contrato, impossibilitando a apresentação de proposta firme e adequada.” E mais: Há divergência entre o valor da garantia contratual prevista no item “9.1”, do edital, e aquela prevista no item “1.18”, da minuta do contrato, equivalente a 1% do valor do contrato, visto que tal percentual dos R$ 13.038.060,16 estimados corresponde a R$ 130.380,60″, e por aí afora.

A DECISÃO
Diante de tudo isso, naifestou-se assim o relator: “Ao que parece, determinados aspectos aqui suscitados estão a revelar indícios suficientes de conflito com a legislação de regência e jurisprudência deste Tribunal. Necessário, pois, o aclaramento de tais questões, visto que são fatores diretamente relacionados não apenas com as condições básicas de habilitação, mas também com a formulação de propostas, com as tarifas a serem futuramente cobradas dos usuários e também com o fluxo de caixa e taxa de retorno da contratação. Trata-se de questão, pois, que se mostra suficiente para uma intervenção desta Corte, com o intento de obstaculizar o prosseguimento da licitação, para análise em sede de exame prévio de edital, por representar ameaça de prejuízo ao procedimento licitatório e ao interesse público. Ante o exposto, e tendo em conta que a sessão de recebimento dos envelopes está marcada para o dia 26 de fevereiro (ontem), com fundamento no artigo 219, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal, DETERMINO A IMEDIATA PARALISAÇÃO DO CERTAME, até a ulterior deliberação por esta Corte, devendo a Comissão de Licitação abster-se da realização ou prosseguimento de qualquer ato a ele relacionado. Fixo o prazo máximo de 5 dias à PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, para a apresentação das alegações julgadas oportunas, juntamente com todos os elementos relativos ao procedimento licitatório e com a informação a respeito da atual prestação dos serviços licitados. Ficam autorizadas, desde já, vista e extração de cópias aos interessados. Publique-se.”

AVISO
Tem gente por aí ávida por jogar no ventilador tudo o que tem direito e não tem, contra um certo grupo no poder, que adianta a tal persona, ‘tem muita culpa em cartório’. Esta figura em questão já esteve ‘inserida no contexto’ – se é que me entendem – e agora, fora dele, quer expor as feridas abertas do rompimento. Preparem-se todos porque, se cumprir o que alardeia esta figura política, é ‘chumbo grosso’, nitroglicerina pura. Ele só está decidindo o espaço onde fazê-lo.