PROPAGANDA
O resultado da concorrência para a contratação de uma empresa de publicidade para a propaganda do Governo Geninho Zuliani deverá ser divulgado na quinta-feira, 5, segundo informou hoje pela manhã a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, informação ratificada agora à pouco para este blog, pelo membro José Carlos Trigo. É que haviam surgido rumores de que esta concorrência havia sido cancelada, porque somente uma empresa entregou os envelopes, de sete que retiraram o edital.

PROPAGANDA II
Mas, Trigo garantiu que não houve cancelamento mas, sim, a dilatação do prazo para a contagem de pontos com base no conteúdo do envelope de qualificação da empresa. Se não houve concorrente, o preço passa a ser o item de menor importância, já que o parâmetro passa a ser o teto estipulado, de R$ 400 mil. Mas, não é por ser a única, que a Prewiew já iria ser declarada vencedora. Diz Trigo que a contagem de pontos a qualificará ou não para prestar o serviço. E esta contagem de pontos, segundo ele, deverá ser concluída no dia 5.

PROPAGANDA III
Pois é, os amigos puderam ler acima o nome da empresa. Sim, é ela mesma que deverá vencer, como bem antecipamos neste blog meses atrás. A Prewiew já vinha prestando serviços ao município, criando e agenciando peças publicitárias para outdoors, spots para rádios e arte para jornais. Não se sabe sob que modalidade de contrato. Pode ser tremenda coincidência as demais seis empresas desistirem. Pode ter sido tremenda coincidência…
MUDANDO…
A Câmara de Olímpia deve aprovar nesta noite, em sessão ordinária adiada de ontem por causa do feriado de Finados, o projeto de Lei Complementar 93/2009, de autoria do Executivo, suprimindo parte do artigo 1º de outra LC, a 62, de 8 de abril deste ano, abrindo uma lacuna para que os secretários municipais recebam vários outros benefícios pecuniários que, no mínimo, vão duplicar seus vencimentos neste final de ano.

…O QUE HAVIA…
Por meio desta LC, o prefeito Geninho (DEM) ‘derruba’ imposições postas aos secretários, impedindo que eles pudessem perceber estes benefícios. Assim, já de cara, estes altos funcionários passarão a ter direito, por exemplo, ao 13º salário, ou seja, terão R$ 5,3 mil a mais nos bolsos este final de ano, caso o ‘saco de bondades’ do prefeito os alcançar.

…MUDADO
Engraçado que, para tanto, Geninho teve que mexer na mesma LC duas vezes. Na primeira vez, sem que ninguém pedisse, ele mandou projeto à Câmara ‘enquadrando’ os secretários, transformando-os de funcionários em agentes políticos, ou seja, servidores sem direito a gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

PARA PIOR
Na ocasião, causou estranheza aos vereadores a iniciativa, mas diante das explicações do jurídico da prefeitura, houve o entendimento de que a mudança, então, era benéfica para os cofres públicos. Mas, como alegria de pobre dura pouco, esta durou pouco menos de sete meses, já que a mudança chegou de novo. E, desta vez, para pior.

CORTE
Na LC 62 o prefeito manda ‘cortar’ exatamente o trecho do artigo 1º da lei já existente que começa exatamente com “(…) vedado o acréscimo de qualquer (…)”, seguindo o que já detalhei na terceira nota. Esta parte toda ‘caiu’, e a LC, com a mudança, deixa isso tudo em aberto. Ou seja, a LC volta ao seu texto original, nem proibindo, nem autorizando o ‘recheio’ dos bolsos do secretariado. Mas, como todos nós conhecemos bem o grupo no poder, vai valer a primeira ‘possibilidade’. É claro que, mais uma vez, o prefeito deverá contar com os votos de José Elias e Toto Ferezin, que nunca falham.

CONSULTA
Para poder voltar à estaca zero com o projeto, o prefeito agora alega que se baseou numa consulta feita ao CEPAM por um político de outras paragens, no sentido de saber se os secretários municipais tinham direito a outros benefícios que não somente os vencimentos previstos em lei. A resposta do CEPAM foi que sim, os nobres funcionários – ops – agentes políticos, no caso de Olímpia, tinham direito a tudo que…tinham direito. Então, com base neste parecer, Geninho mandou à Câmara LC para ‘desmudar’ lei que ele mesmo havia mudado….por iniciativa própria. Os sete agradecem.

SOMATÓRIA
Com a aprovação desta nova LC ‘cortando’ o corte nas vantagens e quetais, e caso o prefeito resolva – alguém duvida? – pagar o 13º para seu secretariado, os cofres públicos serão ‘sangrados’ este final de ano em mais R$ 31,8 mil, e nos quatro anos, em mais R$ 143,1 mil. Notem que no cálculo deste ano não está computado o ex-prefeito Rizzatti, que ainda não assumiu a secretaria de Agricultura. Mas, nos demais pagamentos, até o final da atual administração, ele já está incluído. Porque não é possível que, assumindo em meados do penúltimo mês do ano, como parece será o caso, Rizzatti já tenha direito a 13º integral.