Amigos do blog, é provável que hoje a Câmara Federal aprove a tão ansiada PEC dos Vereadores, aquela que aumenta para quase 60 mil os edis nas Câmaras Municipais de todo país. Em Olímpia, em princípio, seriam mais cinco a tomarem assento no Legislativo local.
Em princípio. Porque parece que a coisa não seria tão simples assim. Em postagem anterior até cheguei a relacionar nomes – Valtinho Bitencourt, Flavito Fioravante, Marco Coca, João Vitor Ferraz e Geraldo Viana -, mas, a relação pode ser totalmente outra, mais complicada e até mesmo, trazer alguma surpresa, tipo vereador virar ex-vereador.
Tudo pode acontecer, dizem alguns, até mesmo nada. Ou seja, a relação fartamente divulgada pode vingar. Como alguns nomes podem cair fora, ou ela ser totalmente mudada em sua maioria. Vai depender de como o preenchimento das cadeiras vai se processar.
Haverá necessidade de se reavaliar o coeficiente eleitoral em função do número de cadeiras ser maior? Caso isso seja feito, o total de votos de cada coligação terá que ser dividido por 15 e não por 10, como foi então, e assim novos números serão apurados.
Não havendo a necessidade de reposicionamento do coeficiente, então a situação poderá tranquila. Poderá? Quem sabe? No Cartório Eleitoral existe a orientação de que a Justiça Eleitoral não irá se manifestar nem agir sobre a questão, que ficará inteiramente sob a responsabilidade das Casas de Leis.
“São os jurídicos das Câmaras que terão que resolver esta questão”, disse-nos agora à tarde a encarregada do CE de Olímpia, Maria dos Anjos. Ou seja, a possibilidade de valer a lista simples é muito grande. Outro ponto a ponderar, no entanto: quantas cadeiras teremos, de fato? 13? 15?
A Lei Eleitoral permite até 15 cadeiras para cidades com mais de 50 mil habitantes. Como sabem os amigos, estamos contando, hoje, com base em estimativas do IBGE, pouco mais de 50.600 habitantes. No ano passado, ano eleitoral, éramos, segundo ainda estimativas, pouco mais de 50.200.
Certo. Mas, sob quantos habitantes a eleição foi realizada? Segundo consta, sob 46.013 habitantes, número oficial apurado pelo Censo de 2000, embora em 2008 uma estimativa apontava população de 50.215 moradores. Se foi com base na estimativa de 2007, então fomos 48.020 habitantes ano passado.
Uma coisa é certa: este número propiciou que, em 2008, a própria Casa aumentasse em uma cadeira o total de vereadores. E como agora cada 50 mil habitantes valem de 13 a 15 edis, provavelmente, então, a escolha recairá sobre mais cinco legisladores.
Porém, outro ponto a ponderar: a Câmara terá que regulamentar este aumento, por meio de emenda à Lei Orgânica do Município? Para subir para dez, pelo menos, foi preciso aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 287/2008, nos termos do inciso I, do Artigo 232, da LOM.
E assim, ficará a critério da Casa se teremos 13 ou teremos 15 vereadores? No primeiro caso, entrando só mais três e, no segundo caso, mais cinco? O que nos resta, ao final, é esperar: primeiro, se a PEC vai ser mesmo aprovada; depois, como isso será definido; em seguida, se a Câmara terá mesmo que modificar a LOM e, por fim, quantos vereadores novos teremos.
Tudo é expectativa. Aguardemos.
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