Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 10 Anos

Mês: dezembro 2008 (Página 2 de 3)

Fim da reeleição começa a ganhar corpo

Amigos, novos ares sopram do Planlto Central para esta plagas, com a investida da Câmara Federal contra o instituto da reeleição, nos três niveis de poder. Já falei sobre isso tempos atrás neste blog, e agora volto ao assunto porque a coisa andou. Já tem parecer favorável da CCJ.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) favorável ao fim da reeleição para titulares dos Executivos federal, estadual e municipal. A comissão retirou do texto três PECs que abriam brecha para reeleições sucessivas do chefe do Poder Executivo.

No texto, Cunha propõe a extensão dos mandatos do presidente da República, governadores e prefeitos para cinco anos, ao invés dos atuais quatro anos, sem que possam permanecer nos cargos por dois mandatos consecutivos.

Como a CCJ analisa somente a admissibilidade das PECs (se transgride ou não a Constituição), o debate sobre um eventual terceiro mandato de Lula se dará na comissão especial da Câmara que será criada para discutir o texto de Cunha – para onde segue o parecer.

Está incluído nas PECs o fim da reeleição para os mandatos do Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos). Os outros temas abordados dizem respeito a mudanças na escolha dos suplentes de senadores, mudança da data da posse dos chefes do Executivo (que hoje é no dia 1º de janeiro mas, absurdo, dos absurdos, a nova data seria 3, 5 ou 6 de janeiro, quando o ideal seria meados ou final de janeiro) e coincidência de mandatos do Executivo e Legislativo.

A presidência do colegiado, que começará a funcionar em 2009, ficará com o PT. O PT vai ficar com a presidência e o DEM com a relatoria. No ano que vem começam as votações de todas as propostas em dois turnos na Câmara e mais dois no Senado.

A proposta prevê o fim da reeleição, com o aumento para cinco anos de mandato em todos os cargos – desde vereador até presidente da República -, mas para vigir somente a partir de 2010. Ou seja, quem se elegeu este ano fica só os quatro anos previstos, sem direito a mais um ou à reeleição. A nova regra só valeria, então, no município, para os eleitos em 2012.

É o Flavito, sim!

NADA MUDARÁ?

NADA MUDARÁ NA FORMAÇÃO DA MESA

Bom, amigos, no tocante às mudanças da Câmara Municipal, a coisa se definiu. De fato quem ocupará a 13ª cadeira se a PEC 20 for aprovada e implementada já em 2009, é Flávio Fioravanti Júnior, o Flavito, suplente pelo PMDB, da coligação Integração, do Dr. Pituca.

Isso é ponto pacífico. Os outros dois são Marco Coca, do PPS, também suplente pela coligação Integração, e Salata, do PP, suplente da coligação Renovação Já, de Geninho. Já não há quase dúvidas de que Marco Coca será um vereador da bancada zulianista, conforme ele mesmo deixa antever.

Portanto, o prefeito eleito contará, se tudo correr como eles esperam, com cinco vereadores, mais – provavelmente Bertoco – somariam seis, contra sete da coalizão, que ainda assim seria maioria. E não alteraria o que foi decidido até então, ou seja, a formação da Mesa com Hilário Ruiz, do PT, presidente.

No caso de 15 veradores – já existe um forte movimento, uma correria danada para se conseguir os votos para emplacar quinze cadeiras-, então seriam eleitos, além dos já citados, os suplentes Valter Bitencourt (DEM), da coligação zulianista e, aí sim, Geraldo Viana, do PSB, da coligação União Pela Moralidade e Justiça, de Walter Gonzalis.

Neste caso a correlação de forças na Casa de Leis mudaria – pendendo em favor de Zuliani, que poderia, então, ter até oito vereadores, levando em conta as prováveis defecções de Coca, Bertoco e Viana, embora no caso de Viana ele tenha que passar, antes, pelo crivo dos próceres do PSB, que lhe poderiam cobrar fidelidade.

Nos casos de Bertoco e Coca, ambos são “donos” de seus próprios partidos e, portanto, teriam que responder a si mesmos pelos seus próprios atos. Mas, tudo vai depender, no final das contas, do TSE. Aprovada, a PEC será, sem dúvidas. Talvez ainda esta semana.

Mas, depois, vai depender da Justiça Eleitoral dar andamento à coisa. Isso sem contar que a Procuradoria Geral Eleitoral, e o Ministério Público Eleitoral podem vir a questionar a tal PEC. E o próprio TSE pode não aceitar a implementação já para 2009.

E, caso isso não aconteça, ainda vai depender do tempo que o TSE – se aceitar a norma -, vai levar para regulamentá-la, passar as instruções para os juizes eleitorais, que por sua vez regulamentarão as decisões de cada Câmara e, só aí, darão a posse aos novos.

Até aí lá se pode ter ido janeiro. Sendo assim, na eventualidade de quinze vereadores, com maioria de oito para Geninho, se passar primeiro de janeiro, nada muda em relação à Mesa, pelo menos nos dois primeiros anos, já que ela terá sido eleita na virada de 2008 para 2009.

Muita calma nessa hora!

Muita calma nesta hora! Amigos, a coisa está enrolada demais! Agora, depois de toda aquela celeuma e do excesso de euforia do grupo zulianista, as contas refeitas apontam para a possibilidade da “subida” do Flavito Fioravanti, do PMDB e da coligação Integração, do Dr. Pituca, à Câmara, no caso dos 13 vereadores.

Assim, a “certeza” de que o novo edil seria Geraldo Viana cai por terra. Por ora as coisas estão neste pé: uma corrente fazendo as contas e jurando ser Viana quem “sobe”, outra refazendo as contas e garantindo que, quem sobe, é Flavito.

Dizem até signitários desta segunda corrente que Viana não subiria nem com 15 vereadores, e sim, Valtinho Bitencourt e Rubinho Gianotto. Portanto, seja na formatação com 13 ou com 15 vereadores, a relação de forças na Casa de Leis não mudaria.

Pelos novos cálculos, os zulianistas continuariam a ser minoria. A relação seria 7 a 6, no caso de 13, ou 8 a 7, no caso de 15 edis. Mas, aguardemos novos lances. Ainda hoje, com certeza, tem novidades. E elas serão contadas aqui.

Tudo pode mudar?

A Mesa, com quem ficará a Mesa?

A Mesa, com quem ficará a Mesa?

Amigos, olha o que é o destino. Por obra e graça dele é que as coisas podem mudar radicalmente na Câmara Municipal, para 2009. Começando pelo número de cadeiras, hoje 10, em 2009 podendo ser 13 – ou quiçá, 15 (sendo esta uma possibilidade bem mais remota)!

A PEC-20, está em vias de ser aprovada no Senado, o que deve acontecer talvez ainda esta semana ou, no mais tardar, semana que vem. Olímpia, que está terminando o ano com nove edis, e começaria ano que vem com 10, pode ter que comprar mais três mesas e cadeiras.

E o painel eletrônico de mais de R$ 120 mil terá que ser adaptado para 13 ou 15 votos, e não apenas 10, o que o torna mais útil, pois teria cerca de 60% a 70% ou mais de sua capacidade em utilização. Se não, terá só 50% (o equipamento tem capacidade para computar 20 votos).

E o carro, comprado pensando em pelo menos sete vereadores viajarem de uma só vez? O rodizio terá que ser então mais amiúde, uma vez que 13 ou 15 vereadores o demandarão por mais vezes. A menos que se lembrem de, nas emergências, usar o velho Weekend.

Brincadeiras à parte, fato é que, com 13 vereadores, as três coligações serão contempladas igualmente, fazendo tomar assento em suas cadeiras os primeiros três suplentes. São eles Marco Parolim de Carvalho (PPS), da coligação Integração; Luiz Antonio Moreira Salata (PP), da coligação Renovação Já; e Geraldo Viana (PSB), da União Pela Moralidade e Justiça.

A PEC provocará mudança no resultado do quociente eleitoral, derrubando-o para 2.187.7. Assim, a coligação de Dr. Pituca, com seus 13.203 votos para vereadores, fica com 6.0 vereadores (faz mais um, portanto, seis); Geninho, com seus 9.046 votos para vereadores, fica nos 4.1 (faz mais um, portanto, quatro), e Walter Gonzalis, com os 5.204 votos dos vereadores, fica nos 2.30 (e na re-sobra faz mais um, portanto três).

Na eventualidade de 15 vereadores*, “subiriam” Flavito Fioravante, da Integração, e Walter Bitencourt, da Renovação Já. (*Possibilidade muito remota, repito, a menos que de fato tudo fique para 2012. Aí, com certeza, teremos 15 vereadores, já que a cidade está com 48.020 habitantes, conforme Contagem do IBGE em 2007, e estimativas para 2009 do mesmo órgão apontam população de 50.215 moradores).

Portanto, já perceberam, como tudo muda? Vejamos: No caso de 13 vereadores, a “subida” de Marco Carvalho não é indicativo de que ele se integrará à coalizão, ao contrário, maior possibilidade é ser mais um zulianista na Casa de Leis.

Salata, desnecessário dizer, foi eleito pela coligação de Geninho. E Geraldo Viana, eleito pela União…é uma incógnita e pode ser que não haja nada que o faça sequer respeitar as diretrizes partidárias e, portanto, não se poderia contar com ele.

Assim, nada impede que a bancada zulianista, de três, passe a ter nada menos que sete vereadores – contando aí, também, com Dirceu Bertoco (PR), que até agora não disse a que veio.Ou seja, por mais um golpe de sorte, os ventos passariam a soprar favoravelmente ao prefeito eleito.

E a PEC viria agora como um “castigo” a quem mais a perseguiu nos últimos tempos, torcendo para ser aprovada: Hilário Ruiz (PT), que no formato atual da Câmara olimpiense deverá ser seu presidente a partir de 1º de janeiro. Adequando-se à PEC, aquela Casa de Leis, por outro lado, tem tudo para escapar de suas mãos.

O destino é irônico às vezes.

Vale a pena ler

Amigos, amigos, divergências à parte, a jornalista Andresa Maieiros mes escreve comentário que julgo pertinente, também, trazer para este espaço, que é reservado para discussões em alto nível, como o texto que segue (está também em “Comentários”). Leiam e reflitam:

Orlando: Há algumas semanas conversamos por telefone e me lembro que te cumprimentei pelo blog. Disse que não deixaria nenhum comentário na página, porque preferia falar direto pra vc, lembra? Pois bem. Lendo hoje seus textos e alguns comentários, não pude deixar de comentar. Estou perplexa com o nível de alguns comentários e gostaria de fazer algumas considerações, com todo respeito e admiração que tenho por vc.
* Acho que a partir do momento que a pessoa não se identifica ao comentar um assunto, não merece crédito algum. Elogiar o blog ou criticar o que vc escreve, sem se identificar, parece coisa encomendada.
* Partir para o lado pessoal também é coisa de gente baixa. As pessoas até podem criticar, mas sem te ofender. Vivemos num país democrático e cada um pode expressar seu pensamento e emitir opinião, desde que feito com inteligência e respeito. Não concordo com isso. Vimos o que aconteceu na campanha eleitoral em Olímpia: total falta de respeito e baixaria por parte do grupo que ainda está no poder.
*Ao ser ofendido, vc contra ataca de uma certa forma acusando. Eu espero que a pessoa que escreveu estas bobagens não seja íntima do prefeito eleito, como vc disse. Porque isso seria um tiro no pé. Jogar contra o próprio time. E também acho que isso seria ruim para um governo que se inicia. E negativo até para a imagem do Geninho, que tenho certeza não concorda com este tipo de atitude. Creio que ele não quer pessoas desse nível ao lado dele.
* Finalmente, quando vc diz que o indivíduo faz parte do grupo de Geninho, acaba colocando em dúvida o caráter das pessoas que trabalharam com ele ou foram escolhidas para integrar o futuro governo. Pense nisso.
Fique em paz e continue manifestando sua opinião. Abraços

De Mais nomes, 13/12/2008, 17:58

Comentando os comentários

Amigos, vocês se lembram da “Anônima”, que me mandou um comentário cheio de fel dias atrás, o que gerou um “comentário do comentário” neste espaço (se não lembram ou não leram, vão ao post de 12 de dezembro, “Nivelando por baixo”)? Pois bem, no dia seguinte, 13/12, esta mesma (?) leitora (?) nos encaminhou outro e-mail, que é o que segue:

Ontem, fiz um comentário. Falei de vc e do Celso. Acho que não gostou. Não retiro minhas palavras. Mas, hoje, descobri (ou já sabia, e não enxergava) que o Geninho não passa de um político. Acredito, sim, que vai fazer um bom governo. Mas, nos bastidores, não tem palavra. Não cumpre o que promete, nem para os mais íntimos. é decepcionante… promete, e depois acha que as pessoas tem de implorar aquilo lhes é de direito…De Mais nomes, 13/12/2008, 0:15.

Acho que dispensa comentários, não?

No sábado, amigos, recebo outro comentário para meu blog, postado por um tal de anônimo (como essa gente tem medo de mostrar a cara, de vir para o debate amplo, geral e irrestrito, não?). Leiam abaixo:

Engraçado como vc fala da outra emissora. Vc trabalhou nela um tempão. Meteu o pau em todo mundo com a Daniele. Mudou de casaca. Vc acha que o Geninho gosta de vocês? Falaram mal até da mãe dele. Por mim, ele nunca falaria para vocês. Aliás, vcs não existem mesmo. Autor: anonimo (IP: 187.8.117.3 , 187.8.117.3) Email: anonimo@hotmail.com.

Primeiro, onde neste blog se fala “da outra emissora”, assim, por falar? Sim, trabalhei nela um tempão e nunca neguei isso, nem vou renegar. Agora, seria bom explicitar melhor o “meteu o pau em todo mundo com a Daniele”, porque naquele espaço radiofônico sempre falei o que pensava, e sempre tentei fazer a cidade caminhar da forma que melhor contemplasse o cidadão comum. É meu estilo, continuo assim até hoje, na emissora onde estou.

Quanto a mudar de casaca não procede, porque se dependesse de mim estaria “na outra emissora” até hoje. E vc deve saber a razão pela qual não estou mais: o seu prefeito Geninho cuidou para que eu fosse colocado na rua. E esta verdade ninguém pode refazer. E não mudei de casaca, apenas de empresa, o que é normal. Se você trabalha, sabe disso.

Quanto ao Geninho gostar ou não gostar de nós, pouco se me dá, porque isso sendo verdade ou não, ele deve pelo menos satisfações à população de modo geral. Pode não gostar da pessoa, mas deve respostas, na medida em que essa pessoa representa meios de comunicação, portanto, presta um serviço social, qual seja, o da informação – isenta, sem amarras, livre e desimpedida.

Quem tem medo da verdade? Um homem público não pode ter jamais.

E quanto à mãe dele, te garanto que jamais, em tempo algum falei qualquer coisa que fosse ofensiva a ela. respeito as mães, como sempre respeitei a minha. Se você tiver alguma prova cabal de que ofendi a mãe dele, me mande, e eu pedirei desculpas públicas.

E a julgar pela expressão “por mim ele nunca falaria para vocês”, deve ser pessoa próxima do prefeito eleito, talvez um de seus “aconselhadores” – oxalá ele não te ouça, da mesma forma que não ouve ninguém. E, por fim, se não existimos, porque tanta preocupação em comentar posts deste blog? Um abraço.

Mais nomes

O prefeito eleito Geninho Zuliani foi até sua emissora preferida – afinidades eletivo-eleitorais, por certo? – anunciar ao seu repórter chapa-branca mais três nomes que irão compor o seu “staff”. Tratam-se do vice-prefeito eleito Gustavo Pimenta, do Contabilista Cleber Cisoto e do bacharel em Direito Jayr Alencar.

O primeiro, ocupará a pasta da Assistência Social, o segundo a secretaria de Administração e Finanças e o terceiro, a Chefia de Gabinete. Os dois primeiros têm nível de primeiro escalão, enquanto o segundo fica um degrau abaixo. Aliás, Chefia de Gabinete é um dos quatro cargos para os quais não se exige curso superior.

Até agora, de todos os nomes já anunciados pelo futuro alcaide, somente o de Gustavo Pimenta, seu vice, causa surpresa. Mormente pela Pasta que irá ocupar. Setor estratégico. Delicado e sumamente importante para o bom andamento de todas as coisas no universo social local.

Se desandar aí, muitas outras situações serão criadas. Mas, queremos crer que, se nomeado foi, pelo menos há se se ter segurança e confiança naquilo que se vê capaz de realizar nesta área. Repito, estratégica e delicada. Um grande fardo, sem dúvida, para Pimenta carregar.

E não sei até quanto deste fardo será capaz de aliviar a atuação da futura primeira-dama, Fernanda que, consta, será sua principal apoiadora na Pasta. Além, claro, de ser a presidente do Fundo Social de Solidariedade, o que é praxe.

Vai contar muito, sem dúvida, a forma como Pimenta se comportará à frente da SAS. E esperamos que seja da melhor maneira possível. Um gestor capitaneando uma equipe experiente e disposta garantirá sucesso inquestionável. Mas algo fora disso será verdadeira incógnita. Aguardemos.

Nivelando por baixo

Amigos, gostaria que lessem o texto do e-mail que reproduzo abaixo- que, com certeza, veio por encomenda-, de alguém que sequer teve a coragem de assinar o comentário – na verdade uma agressão pessoal – para que depois possam ler o que comentarei a seguir:

Email: anonima@hotmail.com.br
Ainda bem que vc não se ‘curvou’ ao Geninho. Teve personalidade. Parabéns. mesmo, porque, se tivesse ‘se curvado’… não tem curso superior… ia ser nomeado para que???? Ouço seu programa, concordo com vc em algumas questões.. mas em outras.. dá pra ver que é pura dor de cotovelo. vc não se conforma do maziteli ter desistido.

Pois é, a “amiga” autora deste comentário, confusa em si mesma, deixou claro de que lado está.

Quero que saiba, “anônima”, que na minha vida profissional e pessoal não existe o verbo “curvar”, seja na forma reflexiva, seja na forma figurativa, no sentido de se rebaixar, se apequenar, se sujeitar a quem quer que seja. Sim, para isso tenho personalidade suficiente.

Depois, sabedora de que não me “curvo” a quem quer que seja, se tivesse trabalhado ao lado do Geninho na campanha eleitoral – e como ele me queria a seu lado! – não teria sido por me “curvar” mas, sim, por ter visto nele todas as qualidades que prezo num político a ponto de apoiá-lo incondicionalmente.

Depois, jamais me “curvaria” a alguém por causa de um cargo, seja de que nível for, ou para onde for, às espensas do dinheiro público. E a “senhora” ou seja lá quem for sabe disso, porque é pessoa próxima do prefeito eleito. Caso contrário, acredite, teria sido um dos primeiros agregados dele. E a “senhora” sabe disso também.

Portanto, não seria por causa de um carguinho qualquer que estaria ao lado do seu prefeito eleito. Seria por causa mais nobre, do tipo acreditar que ele realmente seria e faria a diferença no quadro geral da política olimpiense. O cargo que por ventura me fosse oferecido, deixaria para alguém menos escrupuloso e cuidadoso do dinheiro alheio.

O fato de não ter curso superior não me torna inferior a uma pessoa como você, por exemplo, que não demonstrou um mínimo de capacidade intelectual para manter a discussão em alto nível. É bem típíco das muitas pessoas que rodeiam o prefeito eleito.

E que a julgar pelo escrito, também não deve ter frequentado nenhuma escola superior e, portanto, está fora da lista. E se frequentou, pobre de um prefeito com uma assessora deste nível – e com curso superior! Aí começo a ficar assustado de verdade.

E que bom que você não concorda com tudo que penso e falo. Assim cria-se a tão saudável divergência, aquela que leva à discussão de questões e atitudes. Pena que não saiba usar da tão necessária capacidade de divergir, própria das pessoas bem formadas, como você deveria tentar ser.

E, depois, dor de cotovelo, por que? Por não estar ao lado do seu prefeito eleito? Repito: se não estou é porque não quis estar. Porque me recusei estar ao lado dele. Porque ainda não me convenci da sua trajetória política. Porque quis exatamente fugir do estigma de um “caça-cargos”, tão comum nos “prefeitura-dependentes” que circundam o futuro prefeito.

E, para encerrar, concordo com você, “anônima”, apenas em uma coisa: Sim, não me conformo do Celso Mazitelli ter desistido de ser candidato. Porque sei o que Olímpia perdeu com isso. E temo, profundamente, pelas consequências que poderão advir futuramente, por causa de sua desistência.

PS: Você deve saber, mas não custa repetir abertamente, para que outros também saibam: a candidatura de Celso Mazitelli começou a ser inviabilizada quando ele não aceitou nada do que lhe pediram muitos dos políticos que hoje estão aí prestes a gozar das benesses do poder.

Mas, tudo aquilo que ele não quis fazer, há sempre quem o faça sem a menor cerimônia. A que custo é o que vamos saber no futuro. Passar bem.

De volta, a ‘PEC dos Vereadores’

Nove vereadores hoje, dez, 13 ou 15 em 2009?
Nove vereadores hoje, dez, 13 ou 15 em 2009?

 Amigos, tudo indica que agora vai. A famigerada PEC 20/2008 (na Câmara Federal era a PEC-333, já aprovada, lembram?) recebeu parecer favorável da CCJ do Senado, e vai à votação nos próximos dias.

Pode ser até que ainda este ano, antes do “merecido” recesso dos senadores tupiniquins, ela seja aprovada.

Uns querem que, uma vez aprovada e sancionada, já comece a valer desde já. Outros, como o próprio TSE, entendem que, tudo bem, até pode ser aprovada agora, mas para valer a partir de 2012.

 

Mesmo porque, se for aprovada agora, trará um tremendo de um transtorno à Justiça Eleitoral, que já se atrapalha sozinha num pleito normal. Imaginem!

 

Foi com o voto favorável do relator da Comissão de Justiça, senador César Borges (PR-BA), na quarta-feira, 10, que a proposta de emenda à Constituição, que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país, voltou à cena política olimpiense.

 

Por aqui existe a possibilidade da Câmara Municipal ter mais três, ou até mais cinco vereadores, porque numa escala populacional podemos estar abaixo de 50 mil habitantes (conforme levantamento do Censo no ano passado) ou acima deste número (conforme estimativa do IBGE este ano). Se for para 2009 já imaginaram o quiproquó que vai dar?

 

Todos os votos recontados, coeficiente eleitoral redistribuido para saber quem sobe, praticamente uma nova eleição para o Legislativo. E mais três – se chegarmos a treze, ou cinco, se chegarmos a quinze novos edis naquela Casa de Leis. Mas o frisson imediatista deve ser contido, porque o TSE já anunciou que adotará a norma, se for aprovada, mas somente a partir da próxima eleição.

 

E como aqueles senhores são birrentos! Não vão ceder a pressões – que são muitas, das entidades representativas dos vereadores, como as UVESPs, e UBVs (será assim mesmo?) da vida. Quanto a Olímpia, dificil saber, num primeiro momento, quem subiria, no caso de mais três, ou mais cinco edis.

 

Se for para 2012 tranquilo, não haverá com o que se preocupar, a não ser correr atrás dos votos. Mas, agora, com o fato consumado, primeiros, segundos e demais suplentes com desejos avivados, com certeza a ansiedade é grande. E seguirá num crescendo até o resultado final.

 

Mas, não resta outra coisa a tantos quantos têm interesse direto no assunto, se não esperar, esperar e esperar…. Porque, como se diz no jargão popular, o que é do homem o bicho não come. Ou seja, o que tiver que ser será.

 

Mas, quem acreditar e quiser mexer seus patuazinhos fique à vontade. Em tempo: A PEC cria mais 7.343 cadeiras nas câmaras do país.

Da promessa à realidade

Qualquer um dos senhores que me lêem neste espaço, podem imaginar a situação extrema pela qual deve estar passando, ou deverá passar no correr dos dias, nosso futuro alcaide. Que deve, a esta altura já, estar imaginando como resolver o tremendo “imbróglio” que criou ao acenar com a possibilidade de empregar tantos quantos estiveram ao seu lado durante a corrida eleitoral.

Sabedor, claro, de que muitos cargos à disposição ele tinha, Geninho Zuliani não teria economizado promessas, não teria se feito de rogado para engrossar seu grupo de ação política. E sequioso da vitória, parece que não lhe importou saber quem eram de fato aquelas pessoas que estavam ao seu lado na busca pelo voto.

E assim foi, até o momento em que é preciso repartir o quinhão. Aí, vem a realidade. E ela se mostra um tanto quanto cruel às muitas figuras que esperavam estar do seu lado, também quando no poder. Porque nem tudo são flores, quando se tem às mãos o Anexo I da Lei Complementar nº 52/2008.

Esta Lei é a que trata dos cargos em comissão criados junto ao Poder Executivo, cujos titulares podem ser nomeados a qualquer tempo, ao bel-prazer do prefeito. São nada manos que 60 cargos, dos mais diferentes naipes e vencimentos. Uma relação generosa que, no entanto, passou por uma reestruturação rígida no início deste ano.

Das 60 vagas, por exemplo, somente quatro podem ser preenchidas por apaniguados que tenham apenas o ensino médio – Chefe do Museu do Folclore, Diretor de Subdistritos (ex-subprefeitos) e Chefe de Gabinete. As demais 56 vagas têm que ser preenchidas por amigos que tenham curso superior.

Antes não, antes era uma verdadeira “ação entre amigos” a nomeação de comissionados. Era ali, neste nicho, que se acomodavam aqueles mais ferrenhos buscadores de votos, aqueles amigos mais chegados, aquele parente do parente, aquele parente da amante, se não a própria etc.

A partir da LC 52, porém, a coisa mudou de figura. E não é crivel que o futuro alcaide não tivesse conhecimento disso, pois ele foi um dos vereadores que ajudou a aprovar esta readequação. Terá esquecido de fato, ou foi um esquecimento de “conveniência”?

Agora, falam em tentar, na Câmara, ano que vem, mudar a LC para adequá-la ao pessoal disponível e não o contrário, que seria adequar o pessoal à LC. Parece que não vai ser fácil. Alguns membros da coalizão partidária já manifestaram-se cuidadosos em relação ao assunto. Outros, até, temerosos.

Mas, sabedores de que devem ser procurados para tal finalidade, os seis vereadores se dizem dispostos a até conversar, analisar as mudanças pedidas, analisar caso a caso e, se for de bom senso, se a justificativa for plausível, até mudar alguma coisa desde que, claro, tal mudança não fira o princípio da necessária qualificação do pessoal de assessoria tanto no Executivo, quanto no Legislativo.

Por isso que, imaginamos, não há muitas esperanças a tantos quantos anseiam por uma “boquinha”, se não estiverem qualificados.

Viram, amigos, o quanto é importante um Legislativo independente? Pelo menos assim a cidade, quem sabe, será melhor pensada, discutida, e as “fanfarrices”, contidas. Avohai.

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