De volta, a ‘PEC dos Vereadores’

 Amigos, tudo indica que agora vai. A famigerada PEC 20/2008 (na Câmara Federal era a PEC-333, já aprovada, lembram?) recebeu parecer favorável da CCJ do Senado, e vai à votação nos próximos dias.

Pode ser até que ainda este ano, antes do “merecido” recesso dos senadores tupiniquins, ela seja aprovada.

Uns querem que, uma vez aprovada e sancionada, já comece a valer desde já. Outros, como o próprio TSE, entendem que, tudo bem, até pode ser aprovada agora, mas para valer a partir de 2012.

Mesmo porque, se for aprovada agora, trará um tremendo de um transtorno à Justiça Eleitoral, que já se atrapalha sozinha num pleito normal. Imaginem!

Foi com o voto favorável do relator da Comissão de Justiça, senador César Borges (PR-BA), na quarta-feira, 10, que a proposta de emenda à Constituição, que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país, voltou à cena política olimpiense.

Por aqui existe a possibilidade da Câmara Municipal ter mais três, ou até mais cinco vereadores, porque numa escala populacional podemos estar abaixo de 50 mil habitantes (conforme levantamento do Censo no ano passado) ou acima deste número (conforme estimativa do IBGE este ano). Se for para 2009 já imaginaram o quiproquó que vai dar?

Todos os votos recontados, coeficiente eleitoral redistribuido para saber quem sobe, praticamente uma nova eleição para o Legislativo. E mais três – se chegarmos a treze, ou cinco, se chegarmos a quinze novos edis naquela Casa de Leis. Mas o frisson imediatista deve ser contido, porque o TSE já anunciou que adotará a norma, se for aprovada, mas somente a partir da próxima eleição.

E como aqueles senhores são birrentos! Não vão ceder a pressões – que são muitas, das entidades representativas dos vereadores, como as UVESPs, e UBVs (será assim mesmo?) da vida. Quanto a Olímpia, dificil saber, num primeiro momento, quem subiria, no caso de mais três, ou mais cinco edis.

Se for para 2012 tranquilo, não haverá com o que se preocupar, a não ser correr atrás dos votos. Mas, agora, com o fato consumado, primeiros, segundos e demais suplentes com desejos avivados, com certeza a ansiedade é grande. E seguirá num crescendo até o resultado final.

Mas, não resta outra coisa a tantos quantos têm interesse direto no assunto, se não esperar, esperar e esperar…. Porque, como se diz no jargão popular, o que é do homem o bicho não come. Ou seja, o que tiver que ser será.

Mas, quem acreditar e quiser mexer seus patuazinhos fique à vontade. Em tempo: A PEC cria mais 7.343 cadeiras nas câmaras do país.