Blog do Orlando Costa

Verba volant, scripta manent – 12 Anos

Mês: novembro 2008 (Página 2 de 4)

A escolha de Geninho

A Câmara, à espera de decisões para 2009Leio no Diário da Região, de Rio Preto, que o prefeito eleito Geninho Zuliani, embora diga que não interferirá na corrida à Mesa da Câmara, tem seu preferido para o cargo de presidente: Beto Puttini (PTB). E nas rodas de tricoteiros, se ouve que, nos bastidores, tem dado o maior apoio para que ele saia à cata dos votos necessários – precisa de, no mínimo, mais três para se garantir.

Porém – e sempre há um porém-, Geninho pode ter que fazer uma espécie de “Escolha de Sofia”, no correr dos dias. É que o também eleito por sua coligação Primo Gerolim (DEM), tem pretensões ao cargo. E, no seu caso, a prevalecer a tese de que vale o critério da idade num desempate, precisaria de mais dois votos para se garantir.

Explicando, para quem ainda não sabe: a coligação “Renovação Já”, de Geninho Zuliani, elegeu três vereadores somente – além dos dois citados, o candidato Lelé (DEM). A coligação “Integração”, de Dr. Pituca, elegeu cinco dos 10 edis e a “União pela Moralidade e Justiça”, de Walter Gonzalis, outros dois. Portanto, ambos dependem de votos das coligações adversárias.

Uma tarefa difícil? Nem tanto. Não obstante o poder de sedução política de Geninho Zuliani, há também, agregado a ele, o Poder alcançado no voto. E como não é dificil termos no grupo eleito pelas outras coligações sempre aquele que prefere a delícia de ser situacionista que a dor do oposicionismo, tudo é possível.

Mas, por outro lado, existe também a possibilidade da formação de um bloco sólido e independente na Câmara. Que poderia ser formado por no mínimo seis dos vereadores das duas outras bancadas. E a  possibilidade não é tão remota. Bastando apenas a acomodação de alguns pontos de vista em relação à administração daquela Casa de Leis. Mas, também deste lado há dois candidados, em princípio: Hilário Ruiz (PT) e João Magalhães (PMDB).

Não se sabe quais outros integrantes do grupo poderia pleitear o cargo, seé que os há. Mas, na Mesa, tranquilamente há quem queira os três cargos remanescentes – vice-presidente, 1º e 2º secretários. Aí seria só uma questão de ajustes, dizem os tricoteiros enfronhados nos grupos. O mesmo vale para o situacionismo, mas com a agravante de que os “afagos” teriam que ser mais, digamos, generosos.

Não se iludam, caros amigos. Nesses últimos dias, só o silêncio ruge aos nossos ouvidos. Porque a movimentação é intensa. E secreta – pelo menos se tenta que assim seja. Mas, ao menor rumor de uma negociação política, uma conversa, um encontro, há sempre um tricoteiro a perscrutar. E há sempre aqueles que o privilegia. Afinal, as “quentinhas” da Corte dão prestigio político a quem as traz primeiro. Pois é.

*

Enquanto isso, parece que o prefeiuto eleito esfriou um pouco os ânimos em relação à transição de Governo. Pelo menos não se ouviu falar mais nisso nas últimas horas. Sequer um responsável ou uma equipe foi anunciada. Como de resto também não foi apresentado ao público nenhum assessor de primeiro escalão. Nem de segundo. Nem de terceiro.

Sabe-se que neste âmbito as especulações são grandes. E o próprio Zuliani já disse, ao jornal rio-pretense, que são meras “especulações”. Nomes surgem a todo instante, mas as confirmações não vêem. É sabido que, para os escalões menores, há gente saindo pelo “ladrão”. E cada um já imaginando para onde vai e o que vai fazer. Fruto das promessas de campanha.

Mas, o responsável por desanuviar este horizonte de esperanças e querências nada diz, nada faz, nada adianta ao público. E assim segue a vida política na cidade. A passos de formiga e sem vontade.

Fim do quarto turno

Amigos, leio na “Foha da Região” deste sábado que a juiza eleitoral de Olímpia, Adriane Bandeira Pereira, julgou improcedente representação feita pela Coligação “União Pela Moralidade e Justiça” e pelo candidato a vereador não eleito, Willian Zanolli (PV), na qual acusavam as duas emissoras de rádio locais – Menina AM e Difusora AM-, de terem sido usadas em favor da campanha dos candidatos Dr. Pituca e Geninho Zuliani, respectivamente.

Leio que a douta juiza eleitoral julgou insinceras as declarações deste radialista que vos escreve, colocando em dúvida até mesmo carta escrita por mim e endereçada ao jornal em questão, ainda em junho passado, quando nem se tinha certeza da candidatura Zuliani. A magistrada colocou em dúvida a nossa palavra e nossa missiva.

Ora, ela julgou minhas declarações em juizo mediante suas observações pessoais e ‘in loco’. Mas colocou em dúvida um documento inclusive reconhecido em cartório, sob o argumento de que não teria sido sincero nas minhas declarações e, assim, decidiu:

O locutor Orlando Costa, subscritor da missiva de fls. 35/36 confirmou que atualmente trabalha na Rádio Menina e, como era de se esperar, negou ter recebido qualquer orientação para fazer campanha em favor de Dr. Pituca, o que lança dúvidas sobre o teor do documento de fls. 35/36, posto que o informante não foi suficientemente sincero ao negar que a Rádio Menina, onde trabalha, apoiou a candidatura de José Augusto Zambom Delamanha.

Ou seja, ela entendeu, então, que eu não estava falando suficientemente a verdade. Ademais, estava lá para  falar sobre a carta escrita e juntada às folhas 35/36. As perguntas sobre a emissora foram de súbito. Lembrando que, se tivesse a intenção de prejudicar qualquer candidato, ali estava a hora certa.

Bastava mentir. E dizer que “sim, a emissora apoiou o candidato”. Assim traria muito mais prejuízos ao eleito Zuliani, claro, imaginando que, então, a decisão seria outra, pela condenação. Ou não? Portanto, esta minha postura diante da magistrada seria prova cabal de minha isenção.

Ao final, com base também nas palavras do colega Leonardo Concon, da outra emissora, e nas demais testemunhas ouvidas, principalmente a telefonista do Fórum que, aliás, teve que opinar sobre questão que não lhe eram afim, como eu, ao declarar ter ouvido:

Muitas pessoas dizendo que por causa da baixaria entre as emissoras, votariam no Valter (Gonzalis).

E isso foi destacado pela juiza em sua sentença e concluiu que sim, houve mesmo abuso do poder econômico via meio de comunicação em favor dos dois candidatos. Mas….

A magistrada considerou a “votação apertadíssima” e a declaração do próprio Gonzalis de que havia começado a campanha com 15% de intenção de votos e concluiu o processo com 31,14%, para dar seu veredito. Ela considerou que o que teria sido feito pelas emissoras, acabou favorecendo o terceiro colocado. Leiam isso:

O crescimento da candidatura, timida no início, de Walter Gonzalis, que em parte também ficou ao largo dos ataques da midia porque nunca exerceu qualquer cargo político/administrativo, ao contrário do vice-prefeito José Augusto e do vereador e presidente da Câmara Eugênio Zuliani, é prova inconteste do que lamentavelmente foi protagonizado pelas emissoras colocadas no pólo passivo do feito e tudo muito bem resumido pela humilde testemunha: a ‘baixaria’ entre as emissoras fez com que muitos eleitores optassem por votar no candidato que ficou alheio a tal fogo cruzado, o candidato da coligação autora.

Permitam-me a estranheza. Porquanto não foi a alegada ‘baixaria’ entre as emissoras que fez aumentar o cacife eleitoral de Gonzalis. Ele foi beneficiado, e muito, pela própria decisão da Justiça Eleitoral em seu nível hierárquico mais elevado, ou seja, o TSE, quando este indeferiu o registro da candidatura Zuliani, às vésperas do pleito, como resultado de multa aplicada…pela mesma Justiça Eleitoral, em nível de Primeira Instância, ou seja, pela própria magistrada que ora decidiu sobre o feito.

Portanto, se houve beneficio eleitoral para Gonzalis, não foi ele motivado pelas supostas ‘baixarias’ entre as emissoras mas, no príncipio de tudo, por decisões da própria Justiça Eleitoral. Situação de fácil explicação, aliás: Os eleitores então decididos a votar em Zuliani, ao saberem que corriam o risco de terem seus votos anulados, preferiram mudar de candidato. E como eleitor de Zuliani não votaria nunca no Dr. Pituca – e vice e versa – optaram então por Gonzalis. Todo mundo sabe disso. Todo mundo avalia o resultado desta maneira. Até os eleitores mais humildes.

Afinal, como diz a própria magistrada em sua sentença:

(…) Na atualidade, não se pode subestimar a capacidade do eleitor, muito mais esclarecido (…)

Portanto, é forçoso (e delicado) perguntar, dado o parco entendimento das leis deste humilde escriba, mas a Justiça, destarte, não terá entendido uma coisa, considerado um fato como verdadeiro, mas decidido em contrário a ele? Afinal, não é sobre fato consumado que se profere decisões?

Fechando este comentário: Dizem os mais sensatos que decisão judicial não se discute, se acata. Seguindo tal conselho, é isso que faremos. Aliás, já estamos fazendo. Um bom dia a todos.

A lagoa em paz!

Das reflexões presentes, passadas e futuras, reesulta o bom sensoAmigos, finalmente pareceu-me ter ouvido hoje, via rádio, a voz da razão. A lagoa de tratamento de esgoto, para onde foi projetada, não é problema, foi o que ouvi. O “Vale do Turismo” vai sobreviver, firme e forte, apesar dela, disse hoje ninguém menos que o presidente do Thermas dos Laranjais, Benito Benatti.

Pelo menos deu para sacar isso de sua fala, quando relevou o sistema tratador de esgoto e anunciou dois loteamentos em redor do local e próximo ao clube. Ou seja, a lagoa não parece mais ser um empecilho. Agora, a preocupação do presidente é levar a avenida Aurora Forti Neves até o encontro com a rodovia Assis Chateaubriand.

Porque o resto está resolvido, deu a entender o presidente do Thermas. Aliás, se bem lembrado, Benito Benatti foi o único a nunca se pronunciar sobre esta questão, demonizando ou abençoando a tal lagoa. Sempre foram terceiros que falaram por ele, içaram bandeiras, praguejaram, acusaram, jogaram favas aos ventos.

Então não era nada disso? O bicho não era tão feio quanto parecia ser? Ou o quanto queriam que ele parecesse ser? Teria sido o “affair” lagoa de tratamento apenas material de contestação oposicionista, de pura implicância, ou demagogia barata?

Sim, porque muito ainda se tem feito contra esta obra – e os seus artífices não esconderam do público aquilo que julgaram ser manobras havidas para impedir a liberação de verba para tal serviço. E agora, com as obras bem mais caras, tudo está resolvido, dá a entender o presidente do clube.

Então a lagoa vai ser ali mesmo naquele local, encravada no “Vale do Turismo”? Agora não há mais problemas? Que bom, assim fica mais fácil – em tese – para o novo prefeito resolver logo o problema de nosso esgoto que, embora não corra mais a céu aberto via Olhos D´Água e Córrego do Matadouro, ainda é despejado, “in natura”, no nosso querido Cachoeirinha, passando ao longo do próprio clube.

Que bom que está tudo bem com a lagoa ali mesmo. Agora só falta construí-la. Por um valor bem mais alto que o antes estipulado – R$ cerca de 3 milhões, mas trata-se de uma necessidade premente e, sendo assim, não vale agora contar os tostões.

Ainda bem que agora tudo bem. Assim falou Benito Benatti. E não vale se levantarem as vozes da discórdia para propalarem que o “big boss” se equivocou. Ele fez um pronunciamento lúcido e ponderado. Deixou falar a razão. Ao contrário dos que agora, com certeza, vão tentar desqualificar o que foi dito.

Esperar para ver.

Rumores sobre secretariado

Como ainda não está definido o quadro relativo à assessoria de primeiro escalão do prefeito eleito Geninho Zuliani, voam livres os pensamentos em torno da questão. E as especulações encontram guarida em qualquer roda de tricotagem política.

Já se falou de tudo, já se “nomeou” um e outro para uma e outra secretaria, já se mudou de nomes, já se desnomeou, enfim, tudo até agora aconteceu, e mais ainda deve acontecer, enquanto não for anunciado oficialmente o quadro de auxiliares do futuro prefeito.

Por exemplo, no final de semana passado a advogada e provedora da Santa Casa, Helena de Sousa Pereira, estava “nomeada” para a Secretaria da Saúde. A professora Sumaia Ganej, para a Educação. Já esta semana, para a Saúde a “nomeada” seria a dermatologista Nely Spegiorim Rímoli, e para a Educação, o professor Alcides Becerra Canhada Júnior.

Estranho que para as demais pastas, até agora não há palpites mais fortes, nem nomes sobressaindo. Nem apostas. Mas, uma coisa é certa, os parentes do futuro prefeito devem ficar fora das articulações. Ou Geninho vai levar no peito a questão delicada do nepotismo no Poder Público? Esperar para ver.

E a gigante Cosan?

Consta em sua prestação de contas que o futuro prefeito de Olímpia foi também buscar dinheiro junto ao conglomerado Cosan S/A Indústria e Comércio, com sede em Piracicaba, mas com unidades em várias cidades do Estado. Diz o site da empresa que ela é a lider nacional no setor sucroalcooleiro, e um dos maiores produtores de açúcar e etanol.

O que quererá a Cosan com Olímpia? se não quer nada, então por quais caminhos seguiu Zuliani para transferir para seu caixa os R$ 30 mil doados? Teria sido mera intercessão de um dos seus caciques políticos? Porque em Olímpia está, talvez, o maior concorrente deles, a Açúcar Guarani – que aliás também ajudou a engordar o caixa de campanha de Zuliani com R$ 20 mil.

Até a Guarani fazer sua doação – até porque é possível que tenha feito doações aos três candidatos-, é normal, é uma empresa da cidade e tem seus interesses fincados aqui – sem trocadilho. Mas, um conglomerado piracicabano? São detalhes de uma campanha que quando o prefeito eleito chamar a imprensa para uma coletiva, serão todos sanados, com certeza.

A propósito, Geninho declarou à Justiça Eleitoral gastos totais nesta campanha de R$ 126.775. E o mesmo valor em arrecadação.

Sossega, Leão!

Amigos, independentemente de qualquer linha mais reta de pensamento, não restam dúvidas de que causou estranheza a divulgação ouvida hoje via emissora de rádio, das contas de Geninho Zuliani prestadas à Justiça Eleitoral, a revelação de que a Leão&Leão, empresa de Ribeirão Preto especializada em coleta e tratamento do lixo, tenha doado R$ 40 mil para a campanha do prefeito eleito.

Sim, porque a terceirização da coleta de lixo era um tema tratado à boca pequena no seio da campanha genista, e nunca revelado nas suas andanças na busca pelo voto. Não que as doações- foram quatro de R$ 10 mil cada (ou seriam cinco, a quinta fracionada em auto-doações dele mesmo, de seu vice e sua esposa, que somadas dão exatamente outros R$ 10 mil?) indiquem a certeira terceirização do lixo ou coisa que o valha.

Mas intriga à beça saber que uma empresa de Ribeirão Preto tenha interesse na eleição de um candidato a prefeito de Olímpia, a ponto de dar-lhe um empurrão financeiro. Isso não quer dizer nada, por enquanto, como pode querer dizer tudo a curto prazo. Mas, fica registrado, então, que os rumores entreouvidos de que um emissário da empresa esteve na cidade à procura do comitê do candidato às vésperas da eleição não estão tão distantes assim de serem verdadeiros. A partir dali já se avolumaram as suspeitas quanto à destinação do lixo na cidade.

Importante é observar que, caso de fato seja intenção terceirizar o serviço de coleta e tratamento do lixo, que tal coisa seja feita à luz do conhecimento popular, como resultado de um debate amplo, esclarecedor e decidido com a participação efetiva da coletividade olimpiense.

E, mais que isso, que não seja prejudicial ao cidadão pagador de seus impostos e muito menos lesivo aos cofres públicos. Este andor deve ser conduzido com muito cuidado. Um cuidado religioso.

Agora acabou!

Amigos, foram julgados ontem os embargos de declarações no recurso especial eleitoral contra o registro da candidatura Geninho Zuliani, que corre no TSE desde 27 de agosto, cuja decisão primeira indeferiu a candidatura do prefeito eleito, em 2 de outubro, e no recurso, cuja decisão saiu no dia 30, os ministros voltaram atrás e decidiram pelo provimento do registro.

Agora, na noite de ontem, 12, novo julgamento – na verdade nem julgamento foi, porque os advogados perderam o prazo!-, o TSE não proveu o acórdão. A confusão se deu por causa do ponto facultativo decretado pelo ministro no dia 31, uma sexta-feira, em que se imaginou que todo o Tribunal estivesse fechado. Mas, na verdade, a Secretaria do TSE estava aberta, e recebendo documentos, protocolando recursos.

Embora o texto do documento fosse bastante contundente – e ia dar trabalho para o ministro Fernando Gonçalves explicar sua tibieza-, a perda de prazo facilitou as coisas para ele. Na cidade, como se sabe, não houve nenhum movimento ou conversações em torno do assunto, até porque já se esperava o resultado, tanto de um lado quanto do outro – os pituquistas já lamentando a perda de prazo, e os genistas crentes que nada mudaria em Brasília.

PS: O mesmo ocorreria com Geninho, caso o ministro tivesse mantido sua decisão primeira. Recursos de nada adiantariam. Mas, agora é hora de por um basta nas indecisões e, de fato, arregaçar as mangas e por em prática tudo o que foi prometido durante a campanha eleitoral, pelo então candidato, agora futuro prefeito Geninho Zuliani.

Geninho e a transição

Leio no Diário da Região – e sempre nele! – de São José do Rio Preto, que o prefeito eleito de Olímpia, Geninho Zuliani, está se queixando de que o prefeito Carneiro não irá permitir equipe de transição na prefeitura municipal, como quer o futuro mandatário. Eis o texto, do colega Allan de Abreu:

“Em Olímpia, Carneiro também se nega a montar uma equipe de transição de gestão”, conforme Geninho (A matéria também inclui a prefeita de Fernandóplis, Ana Bim). “Ele ainda não me procurou, mas ouvi de funcionários da prefeitura que ele não fará a transição, o que eu lamento profundamente”, afirmou.

Entendo que estaria havendo aí uma inversão de valores. Na verdade, quem tem que procurar o prefeito é o próprio Geninho, ou quem ele nomear com a devida procuração. Protocola um pedido de audiência com o Chefe do Executivo com esse fim, e aguarda para ver se será ou não atendido. Melhor do que ficar “ouvindo de funcionários” isso ou aquilo.

Isso não foi feito até o momento, e o futuro prefeito, como ele mesmo já assumiu, fica mandando “recados” via imprensa e, píor, sempre a imprensa “estrangeira”. Cremos que uma atitude adulta do futuro prefeito seria exatamente tornar um encontro com o Carneiro oficial, protocolar.

Manteria-se, assim, um diálogo fechado, de Gabinete, um tête-a-tête entre ele e algum assessor próximo, o prefeito e algum assessor, e os detalhes seriam tratados. Aí sim, no caso do prefeito sequer atendê-lo neste encontro protocolar, ou atendendo negar a transição, ganhará o direito de botar a boca no trombone.

Por enquanto parece-nos mais jogo de cena que intenção séria de um futuro Executivo. Até porque ele sequer disse o nome ou os nomes de quem se responsabilizaria pelo governo de transição. Então…

Aliás, Geninho adiou também a divulgação de seu secretariado, prevista para ontem, segunda-feira, 10. A expectativa é grande….

Temos mais um feriado!

Amigos, a Câmara nossa de cada dia acaba de aprovar na noite desta segunda-feira, 10, projeto de lei que institui em Olímpia mais um feriado municipal. Trata-se do Dia da Consciência Negra, comemorado a 20 de novembro. Portanto, na próxima quinta-feira, todos ao “dolce far niente”.

 

A autoria do projeto é do vereador Antônio Delomodarme (PDT), não-reeleito, mas que vinha tentando implantar este feriado desde o ano passado. Agora, com a anuência do prefeito Carneiro (PMDB), se tornará realidade o feriado, com a publicação neste final de semana na Imprensa Oficial do Município-IOM, a chamada sanção executiva. Assuim, Olímpia passará a ter três feriados municipais – Aniversário da cidade, em 2 de março, Dia do Padroeiro, em 24 de junho e agora o 20 de novembro. A sexta-feira da Paixão é tida como feriado de livre arbitrio para os municípios.

 

Dos 5.561 municípios brasileiros, 269 adotaram o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra como feriado, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

 

Em Mato Grosso, o feriado é estadual e engloba os 139 municípios. Já, nos outros estados, é definido por cada administração municipal. Veja quantas cidades em cada estado adotaram o feriado em 2007:

 

Mato Grosso – 139; Rio de Janeiro – 92; São Paulo – 28; Pará – 2; Amazonas – 1; Alagoas – 1; Goiás – 1; Sergipe -1; Minas Gerais – 1; Paraíba – 1; Rondônia – 1; Pernambuco – 1. Entre os grandes municípios, São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus estão incluídos nesse grupo.

 

Mas, mais do que a questão da folga ou não do trabalho e da escola, o dia da Consciência Negra é uma forma de discutir o assunto da igualdade racial. Foi em janeiro de 2003, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Lei 10.639, incluindo o dia no calendário escolar. O movimento negro, no entanto, já vinha adotando essa data desde os anos 70. E hoje, é a data nacional para promover fóruns, debates e programações culturais sobre o tema.

 

Antes, a questão da igualdade racial era discutida no dia 13 de maio, data do aniversário da assinatura da Lei Áurea pela então princesa Isabel que libertou os escravos em 1888. Vale a pena lembrar que o Brasil foi um dos últimos países no mundo a abolir a escravidão. Já o dia 20 de novembro relembra a morte de Zumbi dos Palmares, que aconteceu muito antes, em 1695. Para o movimento negro e historiadores do assunto, o assassinato é muito mais emblemático que uma lei adotada quando o regime escravocrata já estava falido.

 

Zumbi foi um dos principais líderes do Quilombo do Palmares, em Alagoas, uma das áreas usadas pelos escravos quando fugiam do domínio dos senhores de engenho.

 

As primeiras referências à Palmares são de 1580, na região da Serra da Barriga, onde hoje fica a divisa entre Alagoas e Pernambuco. Há estimativas de que o quilombo durou mais de 100 anos.

 

O líder do Quilombo dos Palmares no final do século 15 era Ganga Zumba, tio de Zumbi. Em 1678, o governador da Capitania de Pernambuco ofereceu um acordo de paz a Ganga Zumba, que aceitou, mas nem todos concordaram. Aconteceu, então, uma rebelião, liderada por Zumbi, que governou o grupo por 15 anos. Foram necessárias 18 expedições do governo português, liderados por bandeirantes, para erradicar Palmares. Zumbi adotou uma estratégia de defesa baseada em táticas de guerrilha. Finalmente, os bandeirantes descobriram, através de um delator, o esconderijo de Zumbi. Em 20 de novembro de 1695, eles mataram Zumbi em uma emboscada. Sem outra liderança, Palmares sobreviveu até 1710, quando se desfez.

 

Hoje os quilombolas, nome dado atualmente aos descendentes dos moradores dos antigos quilombolos, são reconhecidos e suas áreas são demarcadas. Assim, ajudam manter a tradição e a cultura negra.

 

No Estado de São Paulo, as seguintes cidades comemoram o 20 de novembro como feriado: AURIFLAMA, CAMPINAS, EMBU DAS ARTES, FRANCISCO MORATO, HORTOLANDIA, LIMEIRA, MOCOCA, PIRACICABA, RIBEIRÃO PIRES, RIO GRANDE DA SERRA, SANTO ANDRÉ, SAO PAULO, SUMARE, ARAÇATUBA, AMPARO, ARARAQUARA, BARUERI, DIADEMA, FRANCO DA ROCHA, GUARULHOS, ITAPEVA, ITU, JAGUARIUNA, JANDIRA, MAUÁ, RIBEIRÃO PRETO, SÃO CAETANO DO SUL, SOROCABA E AGORA OLÍMPIA.

Vejam, que barbaridade!!!!

STF parece atuar como advogado de Dantas, diz Lyra

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apreciam habeas corpus concedido pelo presidente do órgão, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apreciam habeas corpus concedido pelo presidente do órgão, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas

Raphael Prado

 

Três anos, seis meses e quinze dias de prisão. É a pena que pode pegar o algoz de Daniel Dantas, o delegado Protógenes Queiroz, se condenado for pelos crimes que a Polícia Federal pretende indiciá-lo: usurpação de função pública, quebra de sigilo funcional, desobediência, prevaricação e interceptação telefônica e telemática sem autorização judicial. A PF pretende indiciar Protógenes na semana seguinte àquela que o Supremo Tribunal Federal decidiu extinguir definitivamente a prisão temporária do banqueiro dono do Opportunity.

– Isso é um absurdo. Tiraram o foco do Daniel Dantas para o Protógenes – diz, incomodado, o ex-ministro da Justiça Fernando Lyra.

Para ele, não há dúvidas que o poder “político e econômico” de Daniel Dantas está permitindo a “inversão de valores” que se vê na decorrência da Operação Satiagraha – que prendeu, além do banqueiro, em julho, o ex-prefeito paulistano Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Os intestinos do Brasil continuam em funcionamento.

Lyra eleva o tom de suas críticas. Leva-as ao Supremo Tribunal Federal, que ratificou as decisões do presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, e manteve a liberdade a Dantas, acusado de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros:

– A posição do ministro Gilmar Mendes e de alguns membros do Supremo Tribunal Federal dão um sintoma de parcialidade muito forte. E quem está de fora, como eu, observando, tem a impressão, francamente, que o Supremo Tribunal Federal é mais advogado de defesa de Daniel Dantas do que o próprio advogado dele.

Leia os principais trechos da entrevista com o ex-ministro da Justiça:

Terra Magazine – O que o senhor acha dessa possibilidade de indiciarem o delegado Protógenes Queiroz?
Fernando Lyra – A causa fundamental de todo esse processo não está sendo apurada, que é o Daniel Dantas. Porque tudo isso aí decorre da prisão de um homem importante no contexto político e econômico do processo. E essa divisão da Polícia Federal tinha que ser resolvida internamente e não publicamente.

Até porque são órgãos de inteligência.
Sim. E tem mais: a posição do ministro Gilmar Mendes e de alguns membros do Supremo Tribunal Federal dão um sintoma de parcialidade muito forte. E quem está de fora, como eu, observando, tem a impressão, francamente, que o Supremo Tribunal Federal é mais advogado de defesa de Daniel Dantas do que o próprio advogado dele.

O senhor enxerga uma certa inversão de valores no fato de o delegado estar próximo de ser indiciado?
Claro. Isso é um absurdo. Tiraram o foco do Daniel Dantas para o Protógenes.

Isso é um caminho aberto para que a corrupção continue no Brasil? Digo: intimida os delegados que apuram esses crimes?
Eu acho, eu acho. Isso aí é uma forma de inclusive desestabilizar a posição excelente da Polícia Federal, que tem um trabalho extraordinário.

Mas se houve excessos, por parte do delegado Protógenes ou qualquer outro policial, também devem ser investigados.
Exatamente. Deve ser investigado, mas não com a dimensão que está sendo dada. Porque só está desse jeito porque é o Daniel Dantas. Se fosse outra, não teria nada disso.

E a postura do ministro Tarso Genro, está adequada diante disso tudo? Afinal, ele é o chefe superior da Polícia Federal.
O grande problema é que a divisão interna da Polícia Federal ser explorada publicamente é muito ruim. O ministro Tarso Genro deveria tomar uma posição para evitar essa polêmica. Porque isso enfraquece a Polícia Federal, não incentiva a atuação fantástica de muitos anos, que é um motivo de orgulho para todos nós.

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